1ª VIA - Ministério das Relações Exteriores
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1ª VIA - Ministério das Relações Exteriores
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES / MINISTERO DEGLI AFFARI ESTERI CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA / CONSOLATO GENERALE DEL BRASILE A ROMA FOTO (OPCIONAL) AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA O EXTERIOR DE MENOR BRASILEIRO Resolução CNJ nº 131, de 26/05/2011, publicada em 1/06/2011 AUTORIZZAZIONE DI VIAGGIO VERSO L´ESTERO PER MINORE BRASILIANO Risoluzione CNJ nº 131, del 26/05/2011, pubblicata il 1/06/2011 FOTO (FACOLTATIVA) PRAZO DE VALIDADE / SCADENZA ENTRO IL: __________________________________ Se não definido, a validade será de 2 (dois) anos – art. 10° Nel caso in cui non sia riportata la scadenza, la validità sarà di 2 (due) anni – art. 10 1ª VIA Autorizo(amos) o(a) menor ___________________________________________________________, titular do passaporte ____________________, Autorizzo(iamo) il(la) minore nome completo / nome e cognome nº del passaporto emitido pelo(a) ____________________________, em ___ / ___ / ______ sexo ___ natural de ___________________________________________ ufficio di rilascio data di rilascio sesso nato(a) in cidade e país / comune e stato di nascita nascido(a) ____ /____ /_______ a viajar para o Brasil, dentro do território brasileiro, e a VIAJAR DO BRASIL COM DESTINO AO EXTERIOR nato(a) il a viaggiare per il Brasile, all/interno del territorio brasiliano e dal BRASILE VERSO L’ESTERO desacompanhado(a) ou na companhia do (a): in assenza di entrambi i genitori o accompagnato(a) dal/dalla: PAI GENITORE MÃE TERCEIRO MAIOR E CAPAZ, abaixo identificado(a): GENITRICE TERZI MAGGIORENNI IN GRADO DI INTENDERE E VOLERE, DI SEGUITO IDENTIFICATO: _____________________________________________________________ /__________________________ /________________________________ nome completo / nome e cognome nacionalidade / cittadinanza estado civil / stato civile residente em ___________________________________________________cidade ____________________________ país _____________________ residente in via/viale comune stato carteira de identidade (ou passaporte) n°_______________________ emitido(a) por ____________________ data de expedição ____ /____/________ carta d´identità oppure passaporto rilasciato(a) da data di rilascio 1 PAI TUTOR GUARDIÃO GENITORE TUTORE AFFIDATARIO 2 MÃE TUTORA GENITRICE TUTRICE GUARDIÃ AFFIDATARIA __________________________________________________________ Nome completo / nome e cognome __________________________________________________________ Nome completo / nome e cognome __________________________________________________________ Endereço completo / recapito residenziale __________________________________________________________ Endereço completo / recapito residenziale __________________________________________________________ Nº do Documento de Identidade ou Passaporte / C.I. oppure Passaporto __________________________________________________________ Nº do Documento de Identidade ou Passaporte / C.I. oppure Passaporto __________________________________________________________ Local, data e órgão expedidor /luogo, data e Ufficio di rilascio __________________________________________________________ Local, data e órgão expedidor /luogo, data e Ufficio di rilascio __________________________________________________________ Assinatura do PAI / Firma del GENITORE __________________________________________________________ Assinatura da MÃE / Firma della GENITRICE Local / Luogo: ______________________ , data:_____ /_____ /______ Local / Luogo : ______________________ , data:_____ /_____ / _____ Reconhecimento de firma por autenticidade ou por semelhança – § 1º artigo 8º (Legalizzazione della firma di persona o da prévio deposito - comma 1 art. 8) Reconhecimento de firma por autenticidade ou por semelhança – § 1º artigo 8º (Legalizzazione della firma di persona o da prévio deposito - comma 1 art. 8) O reconhecimento de assinatura do pai e/ou mãe brasileiro(a) poderá ser feito diretamente no Consulado do Brasil mediante a apresentação do original de um documento de identificação brasileiro com foto (por exemplo, passaporte ou carteira de identidade). O pai e/ou a mãe estrangeiro(a) deverá reconhecer sua assinatura no Comune, com sucessiva aposição da apostila no Ufficio Territoriale del Governo (Prefettura) ou em Notaio, com sucessiva aposição da apostila na Procura della Repubblica. Caso o pai e/ou mãe estrangeiro(a) tenha Carteira RNE válida e passaporte que comprove ter estado no Brasil há menos de dois anos, o reconhecimento da assinatura também poderá ser feito diretamente no Consulado do Brasil. Il(la) genitore(trice) straniero(a) dovrà legalizzare la propria firma presso il Comune, con successiva apposizione della postilla presso l’Ufficio Territoriale del Governo (Prefettura), OPPURE dal Notaio, con successiva apposizione della postilla presso la Procura della Repubblica.Caso il(la) genitore(trice) straniero(a) sia in possesso di RNE valida ed il suo passaporto comprovi che sia entrato in Brasile negli ultimi di 2 anni, la propria firma potrà essere legalizzata direttamente presso il Consolato del Brasile. Rev.16/11/2016 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES / MINISTERO DEGLI AFFARI ESTERI CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA / CONSOLATO GENERALE DEL BRASILE A ROMA FOTO (OPCIONAL) AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA O EXTERIOR DE MENOR BRASILEIRO Resolução CNJ nº 131, de 26/05/2011, publicada em 1/06/2011 AUTORIZZAZIONE DI VIAGGIO VERSO L´ESTERO PER MINORE BRASILIANO Risoluzione CNJ nº 131, del 26/05/2011, pubblicata il 1/06/2011 FOTO (FACOLTATIVA) PRAZO DE VALIDADE / SCADENZA ENTRO IL: __________________________________ Se não definido, a validade será de 2 (dois) anos – art. 10° Nel caso in cui non sia riportata la scadenza, la validità sarà di 2 (due) anni – art. 10 2ª VIA Autorizo(amos) o(a) menor ___________________________________________________________, titular do passaporte ____________________, Autorizzo(iamo) il(la) minore nome completo / nome e cognome nº del passaporto emitido pelo(a) ____________________________, em ___ / ___ / ______ sexo ___ natural de ___________________________________________ ufficio di rilascio data di rilascio sesso nato(a) in cidade e país / comune e stato di nascita nascido(a) ____ /____ /_______ a viajar para o Brasil, dentro do território brasileiro, e a VIAJAR DO BRASIL COM DESTINO AO EXTERIOR nato(a) il a viaggiare per il Brasile, all/interno del territorio brasiliano e dal BRASILE VERSO L’ESTERO desacompanhado(a) ou na companhia do (a): in assenza di entrambi i genitori o accompagnato(a) dal/dalla: PAI GENITORE MÃE TERCEIRO MAIOR E CAPAZ, abaixo identificado(a): GENITRICE TERZI MAGGIORENNI IN GRADO DI INTENDERE E VOLERE, DI SEGUITO IDENTIFICATO: _____________________________________________________________ /__________________________ /________________________________ nome completo / nome e cognome nacionalidade / cittadinanza estado civil / stato civile residente em ___________________________________________________cidade ____________________________ país _____________________ residente in via/viale comune stato carteira de identidade (ou passaporte) n°_______________________ emitido(a) por ____________________ data de expedição ____ /____/________ carta d´identità oppure passaporto rilasciato(a) da data di rilascio 1 PAI TUTOR GUARDIÃO GENITORE TUTORE AFFIDATARIO 2 MÃE TUTORA GUARDIÃ GENITRICE TUTRICE AFFIDATARIA __________________________________________________________ Nome completo / nome e cognome __________________________________________________________ Nome completo / nome e cognome __________________________________________________________ Endereço completo / recapito residenziale __________________________________________________________ Endereço completo / recapito residenziale __________________________________________________________ Nº do Documento de Identidade ou Passaporte / C.I. oppure Passaporto __________________________________________________________ Nº do Documento de Identidade ou Passaporte / C.I. oppure Passaporto __________________________________________________________ Local, data e órgão expedidor / luogo, data e Ufficio di rilascio __________________________________________________________ Local, data e órgão expedidor (luogo, data e Ufficio di rilascio) __________________________________________________________ Assinatura do PAI / Firma del GENITORE __________________________________________________________ Assinatura da MÃE / Firma della GENITRICE Local / Luogo: ______________________ , data:_____ /_____ /______ Local / Luogo: ______________________ , data:_____ /_____ / _____ Reconhecimento de firma por autenticidade ou por semelhança – § 1º artigo 8º (Legalizzazione della firma di persona o da prévio deposito - comma 1 art. 8) Reconhecimento de firma por autenticidade ou por semelhança – § 1º artigo 8º (Legalizzazione della firma di persona o da prévio deposito - comma 1 art. 8) O reconhecimento de assinatura do pai e/ou mãe brasileiro(a) poderá ser feito diretamente no Consulado do Brasil mediante a apresentação do original de um documento de identificação brasileiro com foto (por exemplo, passaporte ou carteira de identidade). O pai e/ou a mãe estrangeiro(a) deverá reconhecer sua assinatura no Comune, com sucessiva aposição da apostila no Ufficio Territoriale del Governo (Prefettura) ou em Notaio, com sucessiva aposição da apostila na Procura della Repubblica. Caso o pai e/ou mãe estrangeiro(a) tenha Carteira RNE válida e passaporte que comprove ter estado no Brasil há menos de dois anos, o reconhecimento da assinatura também poderá ser feito diretamente no Consulado do Brasil. Il(la) genitore(trice) straniero(a) dovrà legalizzare la propria firma presso il Comune, con successiva apposizione della postilla presso l’Ufficio Territoriale del Governo (Prefettura), OPPURE dal Notaio, con successiva apposizione della postilla presso la Procura della Repubblica.Caso il(la) genitore(trice) straniero(a) sia in possesso di RNE valida ed il suo passaporto comprovi che sia entrato in Brasile negli ultimi di 2 anni, la propria firma potrà essere legalizzata direttamente presso il Consolato del Brasile. Rev.16/11/2016