Avviso pubblico per la formazione di elenchi di Avvocati e di

AVVISO P UBBLICO P E R LA P R E S E NTAZIO N E DI ISTANZE E C U R RIC U L A
P ER LA F O R MAZIO N E DI ELE N C H I D I AVVOCATI, P ER L'AF FIDAM E NTO
DI IN CARIC HI DI ASSISTE N ZA, CO N S UL E N ZA, DO MICILIAZIO N E E/O
PATROCI NIO LEGALE, N O N C H E ' P ER LA F O R MAZIO N E DI ELE N C H I D I
CO N S ULE N TI TEC N ICI I N AMBITO DI M EDICI NA LEGALE E D ELLE
ASSICURAZIO NI E S P E CIALISTI N ELLE VARIE DISCIPLI N E M E DIC H E.
In e s e c u zio n e d ell a d eli b e r a zio n e n.
d el
d ell' a r t. 7, c o m mi 6 e 6 bi s d el D.Lg s 1 6 5/ 0 1 e s s . m m .ii.
e a norm a
ART. 1 OGGETTO D ELL'AVVI S O
L'Azi e n d a O s p e d ali e r a O r di n e M a u rizi a n o di Tori no in t e n d e r e di g e r e d u e
el e n c hi, di c ui u n o di a vvo c a ti e l' alt r o di c o n s ul e n ti t e c ni ci di c o m p r ov a t a
e s p e ri e n z a, d ai q u ali a t ti n g e r e, in r a p p o r t o all e p r o p ri e n e c e s si t à, p e r :
• il c o n f e r i m e n t o d i i n c a r i c h i d i r a p p r e s e n t a n z a , d i f e s a e p a tr o c i n i o
l e g a l e d e l l'Az i e n d a in gi u dizi civili, p e n ali, a m m i nis t r a tivi, c o n t a bili,
ovv e r o di p a t r o ci nio in v e r t e n z e e p r o c e d u r e s t r a gi u dizi ali, a n c h e a v a n ti
o r g a ni s mi di m e di a zio n e , c oll e gi a r bi t r ali o di c o n cili azio n e, p e r
c o n s u l e n z e l e g a l i s u a r g o m e n t i s p e c i f i c i e p e r l' a s s u n z i o n e d i
i n c a r i c h i i n v e r t e n z e c i vi li , p e n a l i , a m m i n i s t r a t iv e e c o n t a b i l i a
f av o r e d i d i p e n d e n t i d ell'Azie n d a m e d e si m a , c h e in t e n d e r a n n o
a vv al e r si di t al e el e n c o, a n o r m a e ai s e n si d ell e vig e n ti di s p o sizio ni d ei
Co n t r a t ti Colle t tivi N a zio n ali di Lavo r o, in m a t e ri a di p a t r o ci nio le g al e
d ei di p e n d e n ti;
•
a t t i vi t à d i c o n s u l e n z a t e c n i c a
r e s p o n s a bilit à p r of e s sio n al e d ei
svol gi m e n t o di o p e r a zio ni p e ri t ali
n o n c h é p e r l' a c c e r t a m e n t o d ell a
q u a n tific azio n e.
in a m bi t o m e di c o le g al e e di
s a ni t a ri e di a s si s t e n z a n ello
d el c o n s ul e n t e t e c ni co d ' ufficio,
n a t u r a d el d a n n o e d ell a s u a
ART. 2 RE Q U I S ITI GE N E RALI E CO N D IZIO N I P E R L'I SC RIZIO N E N E I
RI S P ETTIVI ELE N C H I
Po s s o n o p r e s e n t a r e la p r o p ri a c a n di d a t u r a , p e r e s s e r e incl u si n ei s u d d e t ti
el e n c hi, i p r of e s sio nis ti, si n g oli o a s s o ci a ti, c h e all a d a t a d ell a p r e s e n t a zio n e
d ell a d o m a n d a si a n o in p o s s e s s o d ei s e g u e n ti r e q ui siti:
•
e l e n c o AVVOCATI
1. r e g ol a r e is c rizio n e all' al b o p r of e s sio n al e d e gli a vvo c a ti (in dic a r e n u m e r o
di isc rizio n e e s e d e d ell'o r di n e di a p p a r t e n e n z a );
2. e s s e r e isc rit t o all'Albo d e gli Avvoc a ti C a s s a zio nis ti d a al m e n o 3 a n ni;
3. e s s e r e isc rit t o all a C a s s a N a zio n al e Fo r e n s e;
4. n o n t r ov a r si in c o n dizio ni di inc o m p a ti bilit à e/ o c o nflit t o di in t e r e s si c o n
l'Azi e n d a O s p e d ali e r a O r di n e M a u rizi a n o, in r el a zio n e a q u a n t o di s p o s t o
1
5.
6.
7.
8.
•
d all' a r t . 2 4 d el vig e n t e Co dic e d e o n t olo gico fo r e n s e e ai s e n si d ell a
Le g g e 1 9 0/ 2 0 1 2;
n o n a v e r e s u bi t o s a n zio ni di s ci pli n a ri a t tiv a t e d all'O r di n e di
appartenenza
in
r el azio n e
all' e s e r cizio
d ell a
p r o p ri a
a t tivit à
p r of e s sio n al e;
a s s e n z a di r a p p o r ti di p a t r o ci nio le g al e c o n t r o l'Azi e n d a O s p e d ali e r a
O r di n e M a u rizi a n o n ei d u e a n ni p r e c e d e n ti la d a t a di ri c hi e s t a di
in s e ri m e n t o n ell' el e n c o e d i m p e g n o a n o n a s s u m e r e in c a ri c hi c o n t r o
l'Azi e n d a p e r t u t t o il t e m p o in c ui ri s ul t e r à is c rit t o n ell' el e n c o;
a v e r s ti p ul a t o p olizz a a s sic u r a tiv a p e r i ri s c hi p r of e s sio n ali, ai s e n si d ell a
le g g e p r of e s sio n al e fo r e n s e;
p o s s e d e r e s p e ci alizz azio n e e d e s p e ri e n z a p r of e s sio n al e, d o c u m e n t a t a d a
d e t t a gli a t o c u rric ul u m p r of e s sio n al e, a c q ui sit a a n c h e n el s e t t o r e
p u b blico, n o n c h é n ei s e t t o ri di: di ri t t o civile (co n p a r ti col a r e rif e ri m e n t o
al c o n t e n zio s o p e r ri s a r ci m e n t o d a n ni d a r e s p o n s a bilit à p r of e s sio n al e
s a ni t a ri a, a p p al ti, r a p p o r ti d e bi t o/c r e di t o in fa s e di e s e c u zio n e d ei
c o n t r a t ti d ' a p p al t o), di rit t o d el lavo r o (co n p a r ti col a r e rif e ri m e n t o all e
v e r t e n z e c o n di p e n d e n ti p u b blici), di ri t t o a m m i ni s t r a tivo (in p a r ti col a r e
a p p al ti e c o n t r a t t u alis tic a), di rit t o p e n al e (in p a r ti c ol a r e r e a ti c o n t r o la
P.A. , r e a ti di r e s p o n s a bilit à p r of e s sio n al e s a ni t a ri a e sic u r e zz a s ul
lavo r o), di rit t o falli m e n t a r e , di rit t o t ri b u t a rio, c o n t a bil e, si c u r e zz a s ul
lavo r o .
El e n c o CO N S ULE N TI TEC N ICI
1. di plo m a di la u r e a in m e di ci n a e c hi r u r gi a e s p e ci alit à in m e di ci n a le g al e
o in al t r a dis ci plin a m e di c a (e s.: gi n e c olo gi a-o s t e t ri ci a, c hi r u r gi a,
c a r dio c hi r u r gi a, n e u r o c hi r u r gi a, o r t o p e di a, n e u r olo gi a, c hi r u r gi a
pl a s tic a, o n c olo gi a, e t c..);
2. is c rizio n e all' al b o di a p p a r t e n e n z a d a al m e n o 3 a n ni;
3. n o n t r ov a r si in c o n dizio ni di in co m p a ti bilit à e/ o c o nflit t o d 'i n t e r e s si c o n
l'Azi e n d a O s p e d ali e r a O r di n e M a u rizi a n o di Tori no;
4. n o n a v e r e s u bi t o s a n zio ni di s ci pli n a ri a t tiv a t e d all'O r di n e di
appartenenza
in
r el azio n e
all' e s e r cizio
d ell a
p r o p ri a
a t tivit à
p r of e s sio n al e;
5. a v e r s ti p ul a t o p olizz a a s sic u r a tiv a p e r i ri s c hi p r of e s sio n ali;
6. p o s s e d e r e e s p e ri e n z a p r of e s sio n al e, d o c u m e n t a t a in d e t t a gli a t o
c u rric ul u m p r of e s sio n al e, d a c ui e m e r g a n o le a t tivit à svolt e, c o n
p a r ti col a r e rife ri m e n t o al s e t t o r e d ell a r e s p o n s a bilit à p r of e s sio n al e
m e di c a e all e a t tivit à p e ri t ali svolt e in s e d e gi u dizi a ri a e s t r a gi u dizi al e.
I r e q ui siti in dic a ti d e v o n o e s s e r e p o s s e d u ti all a d a t a di s c a d e n z a d el t e r mi n e
s t a bilito n el p r e s e n t e a vvis o p e r la p r e s e n t a zio n e d ell e d o m a n d e . Il m a n c a t o
p o s s e s s o o il ve ni r m e n o a n c h e di u n o s olo d ei s u d d e t ti r e q ui siti, c o m p o r t e r à
la n o n isc rizio n e o l' a u t o m a ti c a e s cl u sio n e d all' el e n co.
ART. 3 P R E S E NTAZIO N E D ELLE CA N D I DAT U R E: M O D ALITA'
2
L' el e n c o “l e g ali” è a r ti col a t o in r el a zio n e ai r a m i d el di rit t o c ui a t t e n g o n o gli
in c a ri c hi d a affid a r e e p r e ci s a m e n t e n ell e s e g u e n ti s e zio ni:
•
•
•
•
•
civile
di rit t o d el lavo r o
p e n al e/ sic u r e zz a s ul lavo r o
a m m i ni s t r a tivo/co n t a bil e
falli m e n t a r e/ t ri b u t a ri o
L' el e n c o “ m e dici”, è a r ti c ol a t o c o m e s e g u e :
•
M e di ci n a le g al e
•
al t r a s p e ci alit à m e dic a (in dic a r e la di s ci plin a)
I P r of e s sio nis ti, all' a t t o d ell a p r e s e n t a zio n e d ell a d o m a n d a , d ov r a n n o
s p e cific a r e la/ e s e zio n e/i e l' el e n c o a c ui c hi e d o n o di e s s e r e isc ri t ti e
p r e s e n t a r e si n g ol e is t a n z e c o m e d a m o d ulis tic a all e g a t a .
ART. 4 TER M I N I E M O DALITA' D I P R E S E NTAZIO N E D ELLA D O MA N D A
La d o m a n d a di isc rizio n e n e gli el e n c hi, r e d a t t a s u c a r t a s e m plic e,
c o nfo r m e m e n t e a gli s c h e mi all e g a ti al p r e s e n t e a vviso, d e bi t a m e n t e
s o t t o s c ri t t a d al p r of e s sio ni s t a, o in c a s o di s t u dio a s s o ci a t o d al p r of e s sio ni s t a
d el e g a t o, c o n all e g a t a foto c o pi a di v alido d o c u m e n t o di id e n ti t à e c u rric ul u m
p r of e s sio n al e, t u t ti a p e n a di e s cl u sio n e, d ov r à p e r v e ni r e e n t r o e n o n olt r e il
…................................................................................... a m e z zo plico c h e r e c hi
all' e s t e r n o la di cit u r a:
“Avvi s o p u b b l i c o p e r l a c o s t i t u z i o n e d i e l e n c o Avv o c a t i - D o m a n d a d i
part e cipazio n e”
“Avvi s o p u b b l i c o p e r l a c o s t i t u z i o n e d i e l e n c o C o n s u l e n t i t e c n i c i
( m e di ci l e g ali e/ o s p e ci alis ti in altra di s ciplin a m e di c a )- D o m a n d a di
part e cipazio n e”
Le d o m a n d e p o t r a n n o e s s e r e r e c a pi t a t e:
• a m e zz o r a c c o m a n d a t a c o n ri c ev u t a di ri t o r n o, all'i n di rizzo: Azie n d a
O s p e d ali e r a O r di n e M a u rizi a n o di Tori n o, Ufficio P r o t o c ollo Via
M a g ell a n o 1, 1 0 1 2 8, Tori no . La d o m a n d a si c o n si d e r a p r e s e n t a t a in
t e m p o u til e s e la r a c c o m a n d a t a è s p e di t a e n t r o il t e r mi n e di s c a d e n z a. A
t al fin e fa fe d e la d a t a d el ti m b r o p o s t al e a c c e t t a n t e
• a
m e z zo
posta
el e t t r o ni c a
c e r tific a t a
all'in di rizzo:
p r o t o c ollo. m a u rizi a n o@ p c e r t. p o s t e c e r t .it
• di r e t t a m e n t e all'Ufficio P r o t o c ollo d ell'Azie n d a O s p e d ali e r a , n ell e
gio r n a t e n o n fe s tiv e d al lu n e dì al v e n e r dì, d all e o r e 8. 3 0 all e o r e 1 5. 3 0
3
Il t e r mi n e di p r e s e n t a zio n e d ell e d o m a n d e di p a r t e ci p a zio n e è fis s a t o all e o r e
12
d el
gio r n o...................................................................................................................
...................................
La m a n c a t a p r e s e n t a zio n e d ell a d o m a n d a n el ri s p e t t o d ell e m o d alit à e d ei
t e r mi ni p r evi s ti d al p r e s e n t e a r ti colo d e t e r mi n a la m a n c a t a is c rizio n e
n ell' el e n c o.
N o n si d a r à luo g o all' a p e r t u r a di plic hi p e rv e n u ti fuo ri t e r mi n e . In t al c a s o, le
d o m a n d e di p a r t e ci p a zio n e, s a r a n n o p r e s e in c o n si d e r a zio n e n ell a fa s e di
a g gio r n a m e n t o el e n c o, di c ui al s u c c e s sivo a r tic olo 6 d el p r e s e n t e Avviso.
La d o c u m e n t a zio n e p r e s e n t a t a v e r r à v a gli a t a d all e S t r u t t u r e d ell'Azie n d a
c o m p e t e n ti n el m e ri to.
ART. 5 FO R MAZIO N E , TE N UTA D EGLI ELE N C H I E P U B BLICITA' D EI
MEDE SIMI
I p r of e s sio ni s ti c h e ri s ul t e r a n n o in p o s s e s s o d ei r e q ui siti ri c hi e s ti n el p r e s e n t e
Avviso s a r a n n o in s e ri ti n e gli el e n c hi s e c o n d o l'o r di n e alf a b e tico. N o n si d a r à
o ri gi n e a g r a d u a t o ri e.
L'Azi e n d a si ri s e rv a la fa colt à di p r o c e d e r e all a v e rific a d ell a v e ri dicit à d ell e
di c hi a r a zio ni r e s e d ai p r of e s sio ni s ti. La n o n v e ri dicit à di q u a n t o s o t t o s c ri t t o,
c o m p o r t e r à l' a u t o m a tic a e s cl u sio n e d all' el e n c o e le ul t e rio ri c o n s e g u e n z e
p r e vi s t e d all a vig e n t e n o r m a tiv a.
ART. 6 P E RI O D O D I VALIDITA' D EGLI ELE N C H I E M O D ALITA' D I
AGGIOR NA M E N T O
Gli el e n c hi a v r a n n o u n p e rio d o di v alidit à t ri e n n al e, a d e c o r r e r e d all a d a t a di
p u b blic a zio n e
d el
p r ovv e di m e n t o
di
a p p r ov a zio n e
da
parte
d ell'A m mi ni s t r a zio n e s ul sit o in t e r n e t d ell'Azie n d a .
L'Azi e n d a a g gio r n e r à p e rio dic a m e n t e (in dic a tiv a m e n t e s u b a s e s e m e s t r al e) gli
el e n c hi c o sì fo r m a ti e d a p p r ov a ti c o n a t t o d elib e r a tivo, c o n l'i n s e ri m e n t o d ell e
s u c c e s siv e n u ov e d o m a n d e di a m m i s sio n e fa t t e p e r v e ni r e d ai s o g g e t ti
in t e r e s s a ti, n el ri s p e t t o d ell e m o d alit à fis s a t e n el p r e s e n t e Avviso.
N el c o r s o di v ali dit à d e gli el e n c hi, i p r of e s sio ni s ti gi à isc rit ti p o t r a n n o
c o nf e r m a r e la lo r o isc rizio n e e / o dic hi a r a r e l' ev e n t u al e m o dific a d ell e
di c hi a r a zio ni e d ei r e q ui si ti in b a s e ai q u ali è s t a t a effe t t u a t a la lo r o is c rizio n e.
S a r a n n o c a n c ell a ti d a gli el e n c hi i p r of e s sio ni s ti c h e , in q u al u n q u e m o m e n t o,
in t e n d e r a n n o n o tific a r e il n o n in t e r e s s e a p e r m a n e r e n e gli el e n c hi o a b bi a n o
p e r s o i r e q ui siti p e r l'is c rizio n e o si a n o r e s p o n s a bili di in a d e m pi m e n ti
s u s c e t ti bili di a r r e c a r e n o c u m e n t o all'A m mi nis t r a zio n e.
ART. 7 AFFI DA M E N TO D EGLI I N CARIC H I E M O DALITA' D I
E S PLETA M E N T O
Co n il p r e s e n t e Avviso n o n è p o s t a in e s s e r e al c u n a p r o c e d u r a c o n c o r s u al e e
n o n s o n o p r e vis t e g r a d u a t o ri e e a t t ri b u zio ni di p u n t e g gi.
4
L'is t a n z a di p a r t e ci p a zio n e, ai si n g oli el e n c hi, h a il s olo s c o p o di m a nif e s t a r e
la di s p o ni bilit à d el p r of e s sio ni s t a all' a s s u n zio n e di e v e n t u al e inc a ri co.
L'is c rizio n e all' el e n c o n o n d à p e r t a n t o, in al c u n m o d o, ti t olo o di ri t t o d el
p r of e s sio ni s t a a p r e t e s e di a s s e g n a zio n e di inc a ri c hi d a p a r t e d ell'Azie n d a . La
fo r m a zio n e d e gli el e n c hi è , inf a t ti, u ni c a m e n t e fin alizz a t a all'in divid u a zio n e, a
s e g ui t o di p r o c e d u r a is pi r a t a ai p ri n ci pi di t r a s p a r e n z a , e c o n o mi cit à, effic a ci a,
p u b blicit à e c o m p a r a zio n e, di s o g g e t ti q u alific a ti, ai q u ali p o t e r affid a r e
s p e cifici inc a ri c hi p r of e s sio n ali.
R e s t a fe r m o il p ri n ci pio p e r c ui l' affid a m e n t o d ell'in c a ri co è a b a s e
p r e t t a m e n t e fid u ci a ri a, p e r c ui l'Azie n d a si ri s e rv a di s c e gli e r e il
p r of e s sio ni s t a t r a q u elli is c ri t ti n ei c o s ti t u e n di el e n c hi; la s c el t a a vv e r r à di
volt a in volt a, p r e vi a a d ozio n e di s p e cifico p r ovv e di m e n t o, t e n u t o c o n t o d ell a
c o m p e t e n z a , d ell' e s p e ri e n z a p r of e s sio n al e m a t u r a t a d al p r of e s sio ni s t a in
r el azio n e all'o g g e t t o e all'i n c a ri co d a affid a r e , n o n c h é s e c o n d o c ri t e ri di
e c o n o mi cit à e di r o t a zio n e, n ei li mi ti d ell a s p e ci alizz azio n e p r of e s sio n al e.
L'Azi e n d a si ri s e rv e r à , c o m u n q u e , la fac olt à di affid a r e in c a ri c hi a n c h e a
p r of e s sio ni s ti n o n c o m p r e si n ell' el e n c o, a d e s e m pi o in c a s o di c o nv e n zio ni in
e s s e r e c o n al t r e Azie n d e S a ni t a ri e, o in p r e s e n z a di c o n t e n zio si ri t e n u ti, c o n
v al u t a zio n e in si n d a c a bil e, di p a r ti col a r e c o m pl e s si t à s p e ci alis tic a, t al e d a
ri c hi e d e r e l' affid a m e n t o a fig u r e p r of e s sio n ali al t a m e n t e q u alific a t e n el
s e t t o r e di a p p a r t e n e n z a, ovv e r o, n el c a s o in c ui la s c el t a d el p r of e s sio ni s t a si a
d e m a n d a t a a s o g g e t ti t e r zi, c o n o n e ri t o t al m e n t e a lo ro c a ric o, in fo rz a di
s p e cific h e di s p o sizio ni n o r m a tiv e o r e g ol a m e n t a ri ( e s. p olizz e a s sic u r a tiv e).
Gli el e n c hi c o sì fo r m a ti p o t r a n n o e s s e r e u tilizz a bili a n c h e d ai di p e n d e n ti
d ell'Azie n d a , p e r o g ni e v e n t u al e fin alit à di a s si s t e n z a in a m bi t o di c o n t e n zio si
c o n n e s si all' a t tivit à is tit uzio n al e svolt a; in t al c a s o, i di p e n d e n ti p o t r a n n o
in divid u a r e il p r of e s sio ni s t a c ui affid a r e l'in c a ric o, fa t t a s alv a, in al t e r n a tiv a, la
p o s si bilit à, c h e d ov r à e s s e r e a v all a t a d al d a t o r e di lavo r o, di n o mi n a r e u n
p r of e s sio ni s t a di s u a e s cl u siv a fid u ci a, d a n d o n e i m m e di a t a c o m u ni c azio n e
all'Azie n d a , c o n ri nvio, in t al c a s o, a q u a n t o p r e vis t o d al CC NL di rif e ri m e n t o
e / o d all' ev e n t u al e R e g ol a m e n t o Azie n d al e.
Il p r of e s sio ni s t a in c a ri c a t o d ov r à a g gio r n a r e c o s t a n t e m e n t e l'Azie n d a s ullo
svol gi m e n t o d ell' a t tivit à o g g e t t o d ell'in c a ri co, fo r n e n d o, s e n z a al c u n a s p e s a
a g gi u n tiv a, p a r e ri si a s c ri t ti c h e o r ali ci r c a la m i glio r e c o n d o t t a gi u dizi al e e /o
s t r a gi u dizi al e d a t e n e r e d a p a r t e d ell'Azi e n d a , a n c h e al fin e di c o n s e n ti r e
l' ev e n t u al e a c c a n t o n a m e n t o di s o m m e a bil a n cio n el fo n d o ri s c hi.
Q u alo r a ri c hi e s t o, a fini di c hi a ri m e n ti, il p r of e s sio ni s t a a s si c u r e r à la p r o p ri a
p r e s e n z a p r e s s o gli Uffici c o m p e t e n ti d ell'Azie n d a , p e r il t e m p o
r a gio n ev ol m e n t e u til e all' e s pl e t a m e n t o d ell'i n c o m b e n z a . Tal e a t tivit à di
a s si s t e n z a, c o m u n q u e c oll e g a t a all'in c a ric o, n o n d a r à luo g o a c o m p e n s o
ul t e rio r e olt r e a q u ello p r e vis t o p e r l'i n c a ric o p ri n ci p al e.
Il p r of e s sio ni s t a, in c a s o di a s s u n zio n e d ell'in c a ric o, all'i nizio d ell e p r o p ri a
a t tivit à d ov r à t r a s m e t t e r e all'Azie n d a u n p r ev e n tivo di p a r c ell a c h e t e n g a
c o n t o d ell' a t tivit à p r e v e di bil m e n t e n e c e s s a ri a in r el azio n e all a d u r a t a e
c o m pl e s si t à d ell'i n c a rico.
P r e vio a c c o r d o s ul p r ev e n tivo, l'Azi e n d a p r ovv e d e r à a p r e di s p o r r e a p p o si t o
p r ovv e di m e n t o di c o nf e ri m e n t o d ell'in c a ri co c h e d e t e r m i n e r à l'in s t a u r a zio n e
di u n r a p p o r t o di lavo r o a u t o n o m o, o c c a sio n al e, c a r a t t e rizz a t o d a u n vin c olo
fid u ci a rio.
5
S e le p a r ti n o n r a g gi u n g o n o u n a c c o r d o s ul c o m p e n s o, si p r o c e d e r à all a
in divid u a zio n e di al t r o p r of e s sio nis t a .
Q u alo r a u n inc a ri c o c o m p o r ti u n c o nflit t o di in t e r e s s e in c a p o ai p r of e s sio ni s ti,
q u e s ti ul ti mi s o n o t e n u ti a di c hi a r a r e t al e sit u a zio n e e a n o n a c c e t t a rlo
(o p p u r e ri n u n ci a rvi i m m e di a t a m e n t e s e gi à a c c e t t a t o in p r e c e d e n z a), a n o r m a
d ell a vig e n t e n o r m a tiv a in m a t e ri a di a n tic o r r u zio n e e t r a s p a r e n z a (Le g g e
n . 1 9 0/ 2 0 1 2 e D.Lg s n . 3 3/ 2 0 1 3).
•
ART. 8 O N O RARI
p e r l' e l e n c o AVVOCATI
Il c o m p e n s o p e r le p r e s t a zio ni p r of e s sio n ali s a r à p a t t ui t o s e c o n d o le vig e n ti
di s p o sizio ni in m a t e ri a (D.M. n . 5 5 d el 1 0 m a r z o 2 0 1 4, c h e s t a bilis c e i
p a r a m e t ri p e r la liq ui d a zio n e d ei c o m p e n si p e r la p r of e s sio n e for e n s e , ai s e n si
d ell' a r t. 1 3 c o m m a 6, d ell a L. n. 2 4 7/ 2 0 1 2).
Il p r of e s sio ni s t a d ov r à r e n d e r e n o t o all'Azie n d a il g r a d o di c o m pl e s si t à
d ell'i n c a ri c o, fo r n e n d o t u t t e le info r m a zio ni u tili ci r c a gli o n e ri ipo tizz a bili d al
m o m e n t o d el c o nf e ri m e n t o fino all a c o n cl u sio n e d ell'in c a ri co e d ov r à al t r e sì
in dic a r e i d a ti d ell a p olizz a a s sic u r a tiv a p e r i d a n ni p r ovo c a ti n ell' e s e r cizio
d ell' a t tivit à p r of e s sio n al e.
Ai s e n si d el D.Lg s n . 3 3/ 2 0 1 3 e d ell a L e g g e n. 1 9 0/ 2 0 1 2, si r e n d e r à n e c e s s a rio
p r o c e d e r e all a p u b blic a zio n e d el p r ev e n tivo, u ni t a m e n t e al c u rric ul u m vita e
d el p r of e s sio nis t a e all a di c hi a r a zio n e di a s s e n z a di c o nflit t o di int e r e s si in
r el azio n e allo s p e cifico in c a rico.
Il p r of e s sio ni s t a si i m p e g n e r à , c o m u n q u e , a d a p plic a r e p a r c ell e di i m p o r t o n o n
s u p e rio r e al v alo r e m e dio di liq ui d a zio n e, c al col a t o c o m e p r e vis t o d al D.M. n.
5 5 d el 1 0 m a r z o 2 0 1 4; t ali i m p o r ti
d ov r a n n o e s s e r e a d e g u a t a m e n t e
d o c u m e n t a ti e gi u s tific a ti, t e n u t o c o n t o d ell e c a r a t t e ri s tic h e, d ell' u r g e n z a e
d el p r e gio d ell' a t tivit à p r e s t a t a, d ell'i m p o r t a n z a, d ell a n a t u r a , d ell a difficolt à e
d el v alo r e d ell' aff a r e, d ei ri s ul t a ti c o n s e g ui ti, d ell a c o m pl e s si t à d ell e q u e s tio ni
gi u ri dic h e e di fa t t o t r a t t a t e.
E ' fa t t a s alv a la p o s si bilit à di c o n c o r d a r e c o n l'Azi e n d a , u n e v e n t u al e
ri b a s s o/ a u m e n t o in m i s u r a p e r c e n t u al e, ri s p e t t o al v alo r e m e di o di
liq ui d a zio n e, d a s t a bilir si c a s o p e r c a s o.
S u ri c hi e s t a d ell' avvo c a t o, c o n a p p o si t a d e t e r mi n a zio n e di liq ui d a zio n e p o t r à
e s s e r e liq ui d a t a u n a s o m m a a ti tolo di a c c o n t o, p r e vi a p r e s e n t a zio n e di
p a r c ell a; il s al d o v e r r à liq ui d a t o a c o n cl u sio n e d ell'in c a ri co, di e t r o
p r e s e n t a zio n e di p a r c ell a d e t t a gli a t a d ell' a t tivit à svolt a, p r e vi a di s p o sizio n e di
a p p o si to p r ovv e di m e n t o di liq ui d a zio n e.
N ell'i po t e si di dife s a di pi ù s o g g e t ti a v e n ti la s t e s s a p o sizio n e p r o c e s s u al e, il
c o m p e n s o s a r à a u m e n t a t o, p e r o g ni s o g g e t t o olt r e al p ri m o, in m i s u r a d el
1 0 %.
L' avvo c a t o p o t r à c hi e d e r e la di s t r a zio n e d ell e s p e s e le g ali c h e v e r r a n n o p o s t e
a c a ri co d ell a c o n t r o p a r t e e t r a t t e n e rl e a tit olo di c o m p e n s a zio n e si n o a
s o d di sf azio n e d el p r o p rio c r e di to.
•
P e r l' e l e n c o d e i C o n s u l e n t i Te c n i c i
6
Il c o m p e n s o p e r le p r e s t a zio ni p e ri t ali s a r à p a t t ui t o t e n e n d o in c o n si d e r a zio n e
i p a r a m e t ri di m a s si m a di s e g ui t o in dic a ti:
P a r e r e m e di c o le g al e c o r r el a t o d a d a E u r o
e v e n t u al e visit a e d a r el azio n e s c ri t t a + IVA
(d a n ni m i c r o p e r m a n e n ti)
P a r e r e m e di c o le g al e c o r r el a t o
visit a e d a r el azio n e s c ri t t a
(d a n ni m a c r o p e r m a n e n ti)
2 5 0,00
a
Euro
4 00,00
da
d a E ur o 4 5 0 , 0 0 a d E ur o 7 0 0 , 0 0
+ IVA
Seduta
CTP
(n el
c a p ol u o g o E u r o 5 0 0 , 0 0 + IVA p ri m a s e d u t a
p r ovi n ci al e in t e r e s s a t o e/ o Dis t r e t t o E u r o
2 00,00
+ IVA
sedute
Gi u dizi a rio p r ovin ci al e) p e r si n g olo s u c c e s siv e all a p ri m a
Co n s ul e n t e
Seduta
CTP
(fuo ri
c a p ol u o g o E u r o 5 5 0 , 0 0 + IVA p ri m a s e d u t a
p r ovi n ci al e
in t e r e s s a t o
e/ o
fuo ri E u r o 2 5 0 , 0 0 + IVA s e d u t e s u c c e s siv e
Dis t r e t t o Gi u dizi a rio P r ovi n ci al e m a in all a p ri m a
a m bi t o R e gio n e Pi e m o n t e) p e r si n g olo
c o n s ul e n t e
S e d u t a CTP ( e x t r a R e gio n e Pi e m o n t e) E u r o 7 5 0 , 0 0 + IVA p ri m a s e d u t a
p e r si n g olo c o n s ul e n t e
E u r o 4 5 0 , 0 0 + IVA s e d u t e s u c c e s siv e
all a p ri m a
Visit a d el m e di c o s p e ci alis t a
r el azio n e s c ri t t a in r a p p o r t o
c o m pl e s si t à d el c a s o cli nico
con d a Eur o 2 0 0 , 0 0
all a 5 0 0 , 0 0 + IVA
+ IVA
ad
Euro
Il Co m p e n s o e c o n o mic o c h e p u ò e s s e r e ri c o n o s ci u t o ai CTP n o n p o t r à
c o m u n q u e e c c e d e r e la s o m m a liq ui d a t a d al Giu dic e al CTU.
S e il m e di c o s p e ci alis t a è di p e n d e n t e di u n a s t r u t t u r a s a ni t a ri a p u b blic a, la
c o n s ul e n z a s a r à svolt a c o m e p r e s t a zio n e o c c a sio n al e, p r evi a a u t o rizz azio n e
d ell'A m mi ni s t r a zio n e di a p p a r t e n e n z a , ai s e n si d ell' a r t. 5 3 d el D.Lg s. 1 6 5/ 2 0 0 1
s s. m m .ii..
Il p r of e s sio ni s t a d ov r à r e n d e r e n o t o all'Azi e n d a il g r a d o di c o m pl e s si t à
d ell'i n c a ri c o, fo r n e n d o t u t t e le info r m a zio ni u tili ci r c a gli o n e ri ipo tizz a bili d al
m o m e n t o d el c o nf e ri m e n t o d ell'i n c a ri c o fino all a s u a c o n cl u sio n e e d ov r à,
al t r e sì, in dic a r e i d a ti d ell a p olizz a a s si c u r a tiv a p e r i d a n ni p r ovo c a ti
n ell' e s e r cizio d ell' a t tivit à p r of e s sio n al e.
S a r à c u r a d ell'Azie n d a , in o s s e r v a n z a d el D.Lg s n. 3 3/ 2 0 1 3 e d ell a L. n .
1 9 0/ 2 0 1 2 p u b blic a r e n ell' a p p o si t a s e zio n e d el si to a zi e n d al e, il c u rric ul u m
p r of e s sio n al e, la di c hi a r a zio n e a t t e s t a n t e l'in s u s si s t e n z a di si t u a zio ni o s t a tiv e
all' a s s u n zio n e d ell'i n c a ri c o e l'i m p o r t o d el c o m p e n s o o n ni co m p r e n sivo in dic a t o
n ell a d eli b e r a zio n e di c o nf e ri m e n t o di inc a ri co.
Il p r of e s sio ni s t a si i m p e g n e r à , c o m u n q u e , a d a t t e n e r si all e t a riffe
s ov r ai n dic a t e, ri e n t r a n d o, t u t t avi a, t r a le fa colt à d ell a p a r ti di c o n t r a t t a r e
7
e v e n t u ali ri b a s si e /o a u m e n ti p e r c e n t u ali, in c o n si d e r a zio n e d ei si n g oli c a si.
ART. 9 I N FO R MATIVA S ULLA P RIVACY
La p r e s e n t e p r o c e d u r a r e g ol a la r a c c olt a e il t r a t t a m e n t o d ei d a ti p e r s o n ali d el
p a r t e ci p a n t e d a p a r t e d ell'A.O. O r di n e M a u rizi a n o di Tori no.
L'Azi e n d a si i m p e g n a a t r a t t a r e i d a ti n el ri s p e t t o d ei p ri n ci pi s t a biliti d al D.lg s
1 9 6/ 2 0 0 3 e s u c c e s siv e m o dific h e p e r l' e s cl u sivo svol gi m e n t o d ell e fu nzio ni
is tit u zio n ali e n el ri s p e t t o d ell e fin alit à di ril ev a n t e in t e r e s s e p u b blico e x a r t t .
1 3, 2 0, 2 1, 2 2 d el s u d d e t t o D.Lg s.
Tipolo gi a d ei d a ti o g g e t t o d el t r a t t a m e n t o
“d a ti p e r s o n ali” ai s e n si d ell' a r t. 4 d el d.l g s 1 9 6/ 2 0 0 3
Fi n alit à d el t r a t t a m e n t o
l' a c q uisizio n e e il t r a t t a m e n t o d ei d a ti s u d d e t ti s o n o eff e t t u a ti n ello
svol gi m e n t o d ell e fu nzio ni is tit uzio n ali e d in p a r ti col a r e : a d e m pi m e n ti di
o b bli g hi p r evi s ti d a le g gi, r e g ol a m e n ti e n o r m a tiv e c o m u ni t a ri e; a s s olvi m e n t o
d e gli o b bli g hi c o n t r a t t u ali; g e s tio n e d ell e a t tivit à a m m i nis t r a tiv e, c o m m e r ci ali
e fis c ali.
M o d alit à di t r a t t a m e n t o
i d a ti ve r r a n n o t r a t t a ti si a in fo r m a c a r t a c e a , si a in fo r m a el e t t r o ni c a,
a d o t t a n d o m i s u r e ido n e e a g a r a n ti r e la sic u r e z z a e ri s e rv a t e zz a d e gli s t e s si.
N a t u r a o b bli g a t o ri a d el c o nf e ri m e n t o e c o n s e g u e n z e d el rifiu t o a ri s p o n d e r e
il c o nf e ri m e n t o d ei d a ti è o b blig a t o rio p e r t u t t o q u a n t o è ri c hi e s t o d a gli
o b bli g hi c o n t r a t t u ali e d all a le g g e ; l' ev e n t u al e rifiu t o a for ni rli e /o a c o n s e n ti r e
il s u c c e s sivo t r a t t a m e n t o d e t e r m i n e r à l'i m p o s si bilit à d ell'Azi e n d a di d a r c o r s o
ai r a p p o r ti c o n t r a t t u ali m e d e si mi.
S o g g e t ti ai q u ali i d a ti p o s s o n o e s s e r e c o m u ni c a ti
l' ev e n t u al e c o m u ni c azio n e d ei d a ti r a c c ol ti ve r r à effe t t u a t a n el ri s p e t t o di
q u a n t o di s p o s t o d all a n o r m a tiv a e in p a r ti col a r e d a gli a r t t. 1 9 , 2 0, 2 1 , 2 2 d .l g s
1 9 6/ 2 0 0 3
D u r a t a d el t r a t t a m e n t o
i d a ti ve r r a n n o t r a t t a ti p e r t u t t a la d u r a t a d ei r a p p o r ti c o n t r a t t u ali in s t a u r a ti
e d a n c h e s u c c e s siv a m e n t e p e r l' e s pl e t a m e n t o di t u t ti gli a d e m pi m e n ti di le g g e
Di rit ti d ell'i n t e r e s s a t o
s o n o ri c o n o s ci u ti ai p a r t e ci p a n ti i di ri t ti di c ui all' a r t. 7 d .l g s 1 9 6/ 2 0 0 3, p r evi a
is t a n z a al Titol a r e d el t r a t t a m e n t o.
Titol a r e e r e s p o n s a bili d el t r a t t a m e n t o
il tit ol a r e d el t r a t t a m e n t o d a ti è il le g al e r a p p r e s e n t a n t e d ell'A.O. O r di n e
M a u rizi a n o di Tori no, c o n s e d e in Via M a g ell a n o 1- Tori no. R e s p o n s a bili d ei
t r a t t a m e n ti s o n o i di r e t t o ri d ell e S t r u t t u r e Co m pl e s s e s e c o n d o le c o m p e t e n z e
a t t ri b ui t e.
ART. 1 0 D I S P O S IZIO N I FI NALI
8
L'Azi e n d a si ri s e rv a la fa colt à di m o dific a r e , p r o r o g a r e , s o s p e n d e r e o r e v o c a r e
il p r e s e n t e a vviso, q u al o r a n e ril ev a s s e la n e c e s si t à e l'o p p o r t u ni t à p e r r a gio ni
di p u b blico in t e r e s s e . P e r q u a n t o n o n di s ci plin a t o d al p r e s e n t e a vvis o si ri nvi a
all a n o r m a tiv a vig e n t e in m a t e ri a e ai c o dici d e o n t olo gici rife riti ai
p r of e s sio ni s ti in t e r e s s a ti.
All e g a t i:
1. M o d ello d o m a n d a el e n c o a vvo c a ti
2. M o d ello d o m a n d a el e n c o c o n s ul e n ti t e c nici
9