Vademecum tarriffa professionale COA TV

O RDINE DEGLI A V VOCATI DI T REVIS O
VADEMECUM PER L’APPLICAZIONE DELLA TARIFFA
PROFESSIONALE
1) CRITERI GENERALI.
N e l l a r e d a zi o n e d el l a p a r c e l l a , a l f i n e d i c o n s e nt i r e ( i n o gn i s e d e : a m mi n i s t r at i va e
gi u d i zi a l e ) i l c o n t r ol l o d i l e gi t t i mi t à , d e b bo n o e s s e r e t e n u t i di s t i n t i e de s cr i t t i i n mo d o
a n a l i t i c o i d i r i t t i , gl i o n o r ar i e l e s pe s e ( i mp o n i b i l i e n o n i mp o n i b i l i IV A ) .
Il p a r e r e d e l C O A d i c o n gr u i t à a l l a t a r i f f a n o n c o n s i s t e s o l t a nt o i n u n a me r a
o p e r a zi on e c on t ab i l e, ma e s p r i me u n gi u d i zi o c r i t i c o s u l p r e gi o d el l ’ at t i vi t à
p r o f e s s i o n al e s vo l t a , s u l l ’ i mp o r t a n za de l l ’ af f a r e e s u l l a d i f f i c ol t à d el l e q ue s t i o ni
t r at t a t e , al f i n e d i a pp l i c a r e c or r e t t a me n t e i l pr i n c i p i o d i a d e gu at e zza e p r o po r zi o n al i t à
d e i co mp e n s i ( C as s a zi o n e Ci v. 2 9 . 1 0 . 1 9 9 2 n . 1 1 7 6 5) .
1) CRITERIO PER LA DETERMINAZIONE DEL COMPENSO
Il c r i t e r i o pr i nc i pa l e p e r l a d e t e r mi n a zi o ne d el c o mp e n s o , c he s i a p p l i ca n ei r a p p or t i
t r a a vvo c a t o e c l i e nt e, è c os t i t u i t o da l l a pa t t ui zi o n e t r a di e s s i i nt e r ve n ut a ( a r t . 2 2 33
c . c . ) . L’ ac c o r d o d e ve a ve r e f or ma s c r i t t a .
In ma n c a n za , e n e i c on f r o nt i d e l l a c o n t r o par t e s o c co mb e n t e , vi ge i l cr i t er i o s u s s i di ar i o
d e l l ’ a p pl i c a zi o n e d el l a t ar i f f a .
Q u a l o r a n o n p os s a es s e r e d et e r mi n at o i n a p p l i c a zi o ne d e l l a t a r i f f a , i l c o mp e n s o è
l i q ui d at o da l gi u di c e .
2) SUCCESSIONE DI TARIFFE NEL CORSO DELL’INCARICO PROFESSIONALE
P e r i d i r i t t i è a p pl i c a b i l e l a t ar i f f a vi g e n t e al mo me n t o d e l l a s i n go l a p r e s t a zi o ne
( l ’ a t t i vi t à f o r ma l e s i e s a ur i s c e ne l mo me n t o d e l l ’ e s pl e t a me n t o ) .
P e r gl i o n o ra r i , i n r a gi o ne d el l ’ u ni t a r i e t à d el l a p r e s t a zi o ne i nt el l e t t u al e n e l s u o
c o mp l e s s o , s i a p pl i c a i n ve c e l a t a r i f f a vi ge n t e al mo me n t o de l l a co n cl u s i on e
d e l l ’ i n c ar i c o .
3) GRADAZIONE DEGLI ONORARI TRA MINIMO E MASSIMO
In b a s e a l l ’ ar t . 5 d e l l a t ar i f f a vi ge n t e :
N e l l a l i q ui d a zi o ne de gl i o n or ar i a ca r i c o d e l s oc c om b e n t e deve e s s er e t e n ut o c o nt o
d e l l a n at u r a e de l va l o r e d el l a c o nt r o ve r s i a , de l l ’ i mp o r t a n za e d el n u me r o d el l e
q u e s t i o ni t r at t a t e , de l gr a d o de l l ’ au t or i t à a d i t a , c o n s pe ci a l e r i gu a r d o al l ’ a t t i vi t à
s vo l t a da l l ’ a vvo c a t o d a va n t i a l gi u di c e .
N e l l a l i q ui d a zi o n e de gl i o n or a r i a c ar i co d e l c l i e n t e , ol t r e ch e d ei cr i t e r i di c ui a i
c o m mi p r e c e d e nt i , pu ò e s s er e t e n u t o c o nt o d e i r i s u l t a t i d el gi u d i zi o e de i va n t a ggi ,
a n c h e n o n pa t r i mo n i al i , c o n s e gu i t i , n o nc h é d e l l ’ ur ge n za r i c h i e s t a p e r i l c o mp i me n t o di
s i n go l e a t t i vi t à e , n el l e ca u s e d i s t r a or di n ar i a i mp o r t an za , l a l i qu i d a zi o ne p u ò a r r i va r e
f i n o a l qu a dr u p l o d ei ma s s i mi s t a b i l i t i , p r evi o p a r er e de l C o ns i gl i o de l l ’ Or d i ne .
N e c o n s e gu e c h e i n s e d e di o pi n a me n t o d el l e p ar c el l e l ’ a vvo c a t o n o n p uò a pp l i c ar e gl i
o n o r ar i s e c o n do u n cr i t e r i o me r a me n t e d i s c r e zi o na l e , ma d e ve t e n e r e c o nt o d e i c r i t er i
s o p r a i n di ca t i e da r n e c o n t o n e l l a r el a zi o ne c h e ac c o mp a gn a l ’ i s t a n za d i l i q ui d a zi on e .
4) DETERMINAZIONE DEL VALORE DELLA CONTROVERSIA
a ) C r i t er i o g e n e r a l e
I d u e p r i n c i p i gu i da pr e vi s t i d al l ’ ar t . 6 d el l a t ar i f f a vi ge n t e s o no i s e gu e nt i :
N e l l a l i q u i d a zi o n e de gl i o n o r a r i a ca r i c o d e l s oc c om b e nt e , i l va l o r e d el l a c a us a è
d e t er mi n a t o a n o r ma d e l co d i c e di p r o c e d ur a ci vi l e .
N e l l a l i q u i da zi o n e de gl i o n o r a r i a c ar i c o d e l cl i e nt e , pu ò a ve r s i r i gu a r d o al va l or e
e f f e t t i vo d e l l a co n t r o ve r s i a , qu a n d o e s s o r i s ul t i ma n i f es t a me n t e di ve r s o d a qu e l l o
p r e s un t o a n or ma d e l c o d i ce di p r oc e d ur a ci vi l e .
L ’ a r t . 1 0, c o mma 1 , c . p . c . pr e ve d e c h e i l va l o r e s i a d et e r mi n at o d a l p et i t um i ni zi al e
d e l l a c a us a , es s en do i r r i l e va n t e l ’ e ve n t u a l e s u c ce s s i va r i du zi o n e d el l a do ma n d a
( c o n s e gu i t a, a d es . , ad u n p a ga me n t o p a r zi a l e) .
F a e cc e zi o n e a l p r i nc i pi o l ’ i p o t e s i i n c ui l a d o ma n d a i ni zi al e s i a f or mu l a t a i n mo d o
ge n e r i c o, e s i a p o i pr e ci s at a i n co r s o d i ca u s a i n s e gu i t o a d acc e r t a me n t o t e c ni c o: i n
t a l e c as o i l va l or e è q u e l l o ac c er t a t o e pr e ci s at o al t e r mi n e de l l a c au s a ( C a s s a zi on e
C i v. 0 6 . 1 2 . 2 0 0 2 n . 1 73 5 4 ) .
N o n è c o m pr e s o ne l v a l o re d e l l a d om a n da l ’ o gge t t o de l l ’ ac c er t a me n t o c h e i l gi u di ce
d e ve c o mp i e r e q u al e a n t ec e d en t e l o gi c o pe r d e ci d er e d el f o nd ame n t o d e l l a do ma n d a ,
ma s e n za e f f i c ac i a di gi u d i c at o ( e ve n t u al i q u es t i o ni pr e gi u di zi a l i de ci s e i nc i de n t er
t a n t u m ) ( Ca s s a zi on e L a v. 2 2 . 0 6 . 2 0 0 4 n . 1 16 2 3 ) .
b ) C um ul o de l va l or e d e l l e d om a n de
E x a r t . 1 0 , 2 c o m ma , c . p . c . , ai f i ni d el l a d et e r mi n a zi o n e d el va l or e :
s i c um u l a n o l e d o ma n d e p r o p o s t e da l l o s t es s o at t or e c o n t r o l o s t e s s o c o n ve n u t o .
n o n s i c um u l a no t r a l o r o ( d i f e t t a nd o i l r e q u i s i t o de l l ’ i d e nt i t à d e l s o gge t t o a t t i vo
e / o pa s s i vo ) :
•
l e s i n go l e d o ma n d e pr o p o s t e da at t o r i d i ver s i c o nt r o i l me d e s i mo c o n ve n u t o, s i a
p u r e co n i l me d e s i mo a t t o i nt r o d u t t i vo ( l i t i s c on s or zi o f ac o l t at i vo ) ( C a s s a zi o n e
c i v. 1 2 . 1 0 . 1 9 98 n . 1 00 8 1 ) .
•
l e d o ma n d e f or mu l a t e i n at t i i nt r od u t t i vi d i a ut o n o me c o n t r o ve r s i e , p oi r i u ni t e
p e r c on n e s s i on e ( C a s s a zi o n e Ci v. 0 1 . 0 4 . 2 00 3 n . 4 9 6 0) .
•
l a d o ma n d a d i r i s a r c i me n t o d a n n i e x a r t . 96 c . p . c . , r i en t r a n d o ne l l a c o mp e t e n za
f u n zi o n al e d el gi u d i c e d e l me r i t o , n o n s i c u mu l a c o n l a doma n d a p r i n ci p al e
( C a s s a zi o n e Ci v. 2 6 . 0 1 . 2 0 0 4 n . 1 3 2 2) .
c ) G r a di s uc c es s i v i al p r i m o
Il va l o r e d e l l a c o nt r o ve r s i a a i f i n i t ar i f f ar i è d et e r mi n at o d al l a p a r t e d e l l a do m a n da
a n c o r a c o n t r o v e rs a ( i mp u gn a zi o n e p a r zi a l e ) ; e ne l c a s o ch e l a c a us a pr o s e gu a
2
e s c l u s i va me n t e i n pu n t o d et e r mi n a zi o ne d e l l e s pe s e di l i t e, i l va l o r e è d at o d a l
ma g gi o r i mp o r t o p r et e s o o l i qu i da t o ( C a s s a zi o n e S S . U U . 1 1 . 0 9.2 0 0 7 n . 1 90 1 4 ) .
d ) D om a n d a r i c o nv e nz i o n al e
P e r i p r i n ci p i r i c hi a ma t i ( C a s s a zi o ne C i v. 2 0 . 0 1 . 2 0 0 3 n . 7 3 1 ) , l a d o ma n d a
r i c on ve n zi o n a l e ( no n e s s e nd o pr o p o s t a c o nt r o i l me d e s i mo s o gg e t t o c o n ve n ut o ) n o n s i
c u mu l a c o n l a d o ma n d a p r i n c i p a l e d el l ’ at t or e al f i ne d i d et er mi n a r e i l va l or e d el l a
c a u s a ( ma p u ò d e t e r mi n a r e l ’ ap p l i ca zi o ne d e l l o s c a gl i o n e di va l o r e s u pe r i o r e , s e l a
d o ma n d a r i c o n ve n zi o n a l e a ut o n o ma me n t e s u p e r a l o s c a gl i o ne a l q ua l e a p pa r t i e n e l a
d o ma n d a p r i n ci p al e ) . C i ò a n c he i n r a gi o ne d el f a t t o c h e l a c au s a pe t en d i r i ma n e l a
me d e s i ma .
P o i c h é l a pr o p os i zi on e d i u na d o ma n d a r i c on ve n zi o n a l e a mp l i a c o mu n q u e i l t h e ma
d e c i de n d u m , c on c on s e gu e n t e e s i ge n za d i u n a ma g gi o r a t t i vi t à d i f e n s i va , p u r n o n
p o t e n do s i f ar l u o go al c u mu l o d el l e d o ma n d e al f i n e de l l a de t er mi n a zi o n e d el va l o r e ,
a i f i n i d e l l a l i qu i da zi o n e de l l ’ o no r ar i o s i d e ve va l u t a r e o p p or t u n a me n t e l ’ at t i vi t à i n
c o n c r e t o s vo l t a d al l ’ a vvo c a t o n e l l a t r a t t azi o n e a n ch e de l l e d oma n d e r i c o n ve n zi o nal i
s e c o n do i c r i t er i ge ne r al i e s pr es s i d al l ’ ar t . 5 t a r i f f a ( C a s s a zi on e C i v. 0 3 . 0 7 . 1 9 9 1 n .
7275).
e ) C a s i s t i ca :
a zi o n i s u rr o g at o ri e e r e v o ca t o ri e: va l or e d e l l a r a gi o n e di cr e di t o ;
o p p o s i zi o ne a s e n t en za d i f a l l i m e nt o: pe r gi u r i s pr u d e n za pr eva l e n t e ( C a s s a zi o ne
C i v. 0 7 . 1 2 . 2 0 0 0 n . 1 55 4 5 ) l a c a us a è di va l o r e i n d et e r mi n a bi l e , p o i c hé i l p et i t u m è
l ’ ac c er t a me n t o d el l o s t at o d i i n s ol ve n za , e n o n gi à l ’ a m mo n t a r e di p as s i vi t à o
a t t i vi t à;
d i v i s i o ne : va l or e d el l a q u o t a ( o s u p p l e me n t o d i qu o t a ) s pe t t a nt e a l cl i en t e ( a me n o
n o n c h e s i c on t r o ve r t a s u l l a c o n s i s t e n za d el l ’ a s s e : i n t al e c a s o i l va l o r e è q u e l l o d ei
b e n i c o n t r o ve r s i ) ;
r i s ar c i m e nt o d a n ni :
•
n e i co n f r o n t i d el l a co n t r op a r t e s o c co mb e n t e l a s o mma l i q u i d at a , pi u t t o s t o ch e
q u e l l a pr et e s a ;
•
n e i c o nf r o n t i d el c l i en t e l a s o m ma r i c hi e s t a . N B : l a c on gr u i t à de l va l o r e ( s ot t o i l
p r o f i l o d e l l a pa l e s e es o r bi t an za d e l l a s o m ma r i c h i es t a) è c o mu n q u e s i n d ac a bi l e
d a l C O A i n s e d e d i op i n a me n t o;
s f r at t o: va l o r e di u n’ a n n ua l i t à di c a n o ne ; s a l vo i l c a s o di o p po s i zi o n e, i n c u i i l
va l o r e è d a t o d al c ano n e d o vu t o pe r i l pe r i o d o c o nt r o ve r s o ;
p e n s i o ne d i i nv a l i d i t à : è a s s i mi l a bi l e a d u n a r e nd i t a vi t al i zi a, p e r c ui i l va l or e s i
d e t er mi n a e x ar t . 1 3 c. p . c . ( f i no a di e ci a nnu a l i t à) ;
c a u s e po s s e s s or i e : i n a s s e n za di u na s pe c i f i ca di s p os i zi o ne t a r i f f ar i a , i l va l or e
d e ve e s s e r e i n d i vi d uat o a t t r a ve r s o l ’ a p pl i ca zi o n e a n al o gi c a d el l e r e go l e d e t t at e p er
l a va l ut a zi o n e de l l e c a u s e p e t i t o r i e r e l a t i ve a l d i r i t t o i l c u i c on t e n ut o c or r i s po n d e
a l p os s es s o co n t r o ve r s o ( ar t . 1 5 c . p. c . ) .
3
5) SEGUE: VALORE DELLA CONTROVERSIA - IL VALORE INDETERMINABILE
Il va l o r e s i c o n s i de r a i n d et e r mi n a bi l e , q u a n d o n o n è po s s i bi l e de t e r mi n a r l o i n
a p p l i c a zi o ne d el c .p . c.
R i c o r r e n do n e i p r e s u p p o s t i , pe r al t r o , ne i c on f r o n t i d el cl i e n t e è p o s s i bi l e f a r e
r i f e r i me n t o al “ v al o r e e f f e t t i v o d el l a c o nt r ov e r s i a ” e x ar t . 6 d el l a t a r i f f a .
Q u a n t o a gl i o n o ra r i , n e l l e ca u s e d i va l or e i n d et e r mi n a bi l e :
p e r l ’ o n or a ri o m i ni no s i ap p l i c a l o s c a gl i o n e € . 2 5 .9 0 0 / 5 1 . 7 0 0;
p e r l ’ o n or a ri o m a s s i m o s i a p pl i c a l o s c a gl i o n e € . 5 1 . 7 0 0/ 1 0 3. 3 00 ;
p e r l ’ o n or a ri o m a s s i m o l e c a u s e d i pa r t i c o l a re i m p o rt a n za pu ò e s s e r e a u me n t a t o
f i n o a q u el l o p r e vi s t o p e r l o s c a gl i o ne f i n o a € . 5 1 6 .5 0 0 .
O v vi a me n t e , l ’ a p pl i c a zi o n e d e l ma s s i mo d e ve e s s e r e gi us t i f i c at a i n r e l a zi on e
a l l ’ o gge t t o , a l l e q u es t i o ni gi u r i d i ch e t r a t t at e , a l l a r i l e va n za d e g l i e f f et t i e d e i r i s ul t at i
c o n s e gu i t i a i s e n s i d el l ’ a r t . 5 de l l a t a r i f f a .
Q u a n t o a i di ri t t i , i nve c e , s i a p pl i ca l o s c a gl i o n e d i va l o r e € . 2 5 . 9 0 0/ 5 1 . 7 00 , o p pur e
5 1 . 7 0 0 / 1 0 3 . 3 0 0, a s e co n d a d el l a r i l e va n za d e l l ’ i n t e r es s e t ut e l a t o.
E c c o c as i pa r t i c o l a r i d i a p pl i c a zi o n e d e l p r i n ci p i o i n ma t e r i e c h e s p e s s o d a n no l u o go a
d u b b i i n t e r pr et at i vi :
a ) C a u s e d i s e p ar a z i on e e d i v o r z i o g i u di z i al i
S o n o d i va l or e i n d et e r mi n a b i l e i n q u an t o o g ge t t o de l l a c on t r o ve r s i a è i l r a p p or t o
c o n i u g al e e n o n l e q ue s t i o ni e c on o mi c h e ad e s s o c o l l e ga t e .
L e q u e s t i o ni r e l at i ve a l l a d et er mi n a zi o n e d el l ’ as s e gn o d i ma n t e n i me n t o e
a l l ’ a s s e gn a zi o n e d el l a c a s a c on i u ga l e s o no f u n zi o n al i al l e d e ci s i o n e s u l l a s os p e ns i on e
o s c i o gl i me n t o d el r a p p o r t o d i c on i ugi o e t r o va n o i d o ne a r e mu n e r a zi o ne n e gl i
s c a gl i o ni di r i f e r i me n t o p r e vi s t i p er l e c au s e d i va l or e i n d et er mi n a b i l e s o p r a d e s c r i t t i .
In a p p l i ca zi o n e d el p r i nc i pi o f i s s a t o da l l ’ a r t . 6 d e l l a t a r i f f a , 3 ° c o m ma , i n c a s o d i
i n ge n t e a s s e gn o d i m a n t e ni me n t o s i p ot r à a d o t t a r e c o me va l o r e c o n ve n zi o n a l e q u el l o
p a r i a d ue a n n ua l i t à de l l ’ a s s e gn o .
L e q u e s t i o n i p a t r i m o n i a l i n o n c o s t i t ui s co n o l ’ o gge t t o p r i n ci pa l e d el l a c a u s a s e n on
s o n o a d di r i t t u r a i n a mmi s s i b i l i i n s e d e d i s e p a r a zi o n e e d i vo r zi o gi u d i zi a l e , s i c c hé n on
è c o ns e nt i t o di s c o s t a r s i da q ua n t o s op r a i nd i c at o ( s al va s e mp r e l ’ a pp l i c a zi o ne de l l ’ ar t .
6 d e l l a t ar i f f a o ve s i a n ec e s s a r i o r e s i s t e r e a d o ma n d e d i t a l ge n e r e pr o p o s t e d a
c o n t r o p ar t e ) .
b ) S e p ar a z i o n i c o n s en s u a l i e di v or z i c o n gi u n t i .
N e l l e s e p ar a zi o ni c o ns e n s ua l i e n e i d i vo r zi c o n gi u n t i l ’ at t i vi t à de l d i f e n s or e s i e s t e n de
l e gi t t i ma me n t e a r i s o l ve r e a n c h e p r o b l emi p a t r i mo n i a l i ( s c i o gl i me n t o c o mu n i o ne )
s p e s s o d i r i l e va n t e e nt i t à .
In t a l i c as i è l e gi t t i m o a p p l i ca r e:
i l c u mu l o d e l l a t a r i f f a s t r a gi u d i zi al e , p er l ’ at t i vi t à co n t r at t ua l e s vo l t a a l d i f u or i
d e l l a s e d e gi u r i s di zi on a l e e s ol o f u n zi o n al me n t e c o l l e ga t a a d es s a ;
4
l ’ a pp l i c a zi o ne d e gl i o n o r a r i p r e vi s t i p e r l a t a r i f f a gi u d i zi a l e , e ve n t u al me n t e
r a d d o pp i at i , ( o ve o c co r r a , a p pl i ca n d o l o s c a gl i o n e ma s s i mo d a € . 5 1 6 . 5 0 0) , p er l e
a t t r i b u zi o n i p a t r i mo n i a l i c h e t r o vi n o a t t u a zi o n e i n s e d e gi u di zi a l e .
b ) Am m i s s i o n e al p as s i v o d e l f al l i m e n t o
P e r gl i on o r ar i è a pp l i c a bi l e l a t a b el l a A – V I I, n . 5 0 a ) ( pr e s t a zi o n i gi u d i zi a l i ) .
N o n è a p pl i c a bi l e l a vo c e e s p os t a i n T ab . D ( s t r a gi u di zi al e ) p u n t o 4 , p er c hé e s s a
r i gu a r da at t i vi t à d i al t r a na t ur a ( e s i ge c on t i nu a t i va a t t i vi t à di a s s i s t e n za , i mp l i c a nd o
u n a pl u r a l i t à di po s i zi o n i c r e d i t or i e o de b i t o r i e d e l cl i e n t e , c o n u n a p l u r al i t à d i
c o n t r o p ar t i ) .
P e r i d i r i t t i è a p p l i cab i l e l o s c a gl i o n e di va l o r e c or r i s p on d e nt e a l l ’ i mp o r t o d el cr e di t o .
c ) C a u s e r el a t i ve a be n i i m m o bi l i
S o n o al t r e s ì da c o ns i d er ar s i di va l or e i n d et e r mi n a bi l e l e ca u s e r el at i ve a b e ni
i m mo b i l i , a n c he p e r r i l as ci o d i q u el l i o c c u p at i s e n za t i t o l o , q u a n d o n o n r i s u l t a
p o s s i b i l e d et er mi n a r e l a r e n d i t a c a t a s t a l e ( e x ar t . 15 c . p . c. ) o i l va l or e d’ u s o de gl i
stessi.
6) CAUSE AMMINISTRATIVE
P e r q u el l e c o n c er n en t i d i r i t t i s o g ge t t i vi ( d i r i t t i pr et e n s i vi ) : s i a p p l i ca n o i cr i t er i
c i vi l i s t i ci di d et e r mi na zi o n e d el va l or e .
P e r q u e l l e c o nc er n e nt i i n t er e s s i l e g i t t i m i ( i nt e r e s s i o p p o s i t i vi ) : s i c o n s i d e r a l a t ut el a
d e r i va nt e i n c on c r e t o d a l l a s e n t e n za c h e de f i ni s c e l a co n t r o ve r s i a , i n a pp l i c a zi o ne d ei
s e gu e n t i p r i n ci p i a f f er ma t i d al C o n s i gl i o di S t a t o c o n l a s e nt e n za 0 7 . 1 1 . 2 0 07 n . 5 7 51 :
l a c o nt r o ve r s i a a ve n t e ad o gge t t o l ’ i mp u gn a zi o n e d i u n p r o vve d i me n t o
a m mi n i s t r a t i vo va c o n s i d er at a di va l o r e i nd e t er mi n a b i l e , i n qu an t o l a ca u s a p et e nd i
è l ’ i l l e gi t t i mi t à d el l ’ at t o e d i l pe t i t u m i l s uo a n n ul l a me n t o ( me n t r e n o n h a r i l e va n za
l ’ i n d i c a zi o n e de l l ’ e ve n t u al e d an n o p at r i mo n i a l e c o n s e gu i t o) , o gn i vo l t a c h e i
mo t i vi d i r i c o r s o a t t en ga n o e s c l u s i va me n t e a vi zi p r o c e d ur a l i o d i mo t i va zi o n e , e l a
p r o n u nc i a gi u r i s di zi on a l e p os s a i nc i d e r e s ol t an t o s ul l a f o r ma l e l e gi t t i mi t à d e l l ’ a t t o ,
s e n za i nc i de r e d i r et t a me n t e s u gl i i nt e r e s s i p at r i mo n i a l i s o t t es i ( t ut el a t i s o l t a nt o
i n d i r et t a me n t e ) ;
o ve i n ve c e l ’ a c co gl i me n t o d e i mo t i vi d i r i c o r s o vi n c o l i l ’ am mi n i s t r a zi o ne a d
o p e r ar e u ni vo c a me n t e n e l l a d i r e zi o ne d el r i p r i s t i n o d e gl i i nt e r e s s i p a t r i mo n i al i l e s i ,
s ì da i n ci d er e d i r e t t ame n t e s u gl i s t e s s i , i l va l o r e d el l a co n t r o ve r s i a è de t er mi n a t o
d a l va l or e i n c on c r e t o d e gl i i n t er e s s i p a t r i mo n i a l i p er s e gu i t i .
C o me p e r l e ca u s e ci vi l i , i n i p ot e s i di va l o r e i n de t er mi n a b i l e , p e r l ’ o n o r a r i o mi n i mo s i
a p p l i c a l o s c a gl i o ne € . 2 5 . 9 0 0/ 5 1 . 7 0 0; p e r l ’ o n or ar i o ma s s i mo l o s c a gl i o n e da € .
5 1 . 7 0 0 / 1 0 3 . 30 0 , c on p o s s i b i l i t à d i a p pl i ca r e l o s c a gl i o n e di va l o r e f i n o a € . 5 1 6 . 50 0
( t e nu t o c on t o d el l a pa r t i c ol ar e i mp o r t an za d e l l e q u e s t i on i gi u r i d i c h e t r at t a t e , e d e l l a
r i l e va n za d e gl i e f f et t i – di q u al s i as i n a t u r a – c o ns e gu i t i a l l ’ a n n u l l a me n t o d e l l ’ a t t o
a m mi n i s t r a t i vo o d e l c o mp o r t a me n t o d el l ’ A m mi n i s t r a zi o ne ) .
5
7) CAUSE INNANZI AL GIUDICE DI PACE
L a n u o va t a r i f f a p r e c i s a e s pr e s s a me n t e c h e n e l l e c a us e d i va l or e e c c e de n t e gl i € . 2 . 6 00
s o n o d o vu t i gl i on o r ar i p r e vi s t i p er i l c o r r i s p o n d e nt e s c a gl i on e d i va l o r e. E ’ i nt r o d o t t a
u n a vo c e di o no r ar i o p e r l a r ed a zi o n e d i me mo r i e i s t r ut t o r i e , p r i ma n o n pr e vi s t a ne l
gi u d i zi o i n na n zi al G i u d i c e d i Pa c e .
8) PARTE CIVILE NEL PROCESSO PENALE
In l i n e a d i p r i n ci p i o s i a p pl i c a l a t a r i f f a p en a l e .
S i a p pl i ca l a t a ri f f a c i vi l e pe r l e p r es t a zi o ni p r e vi s t e s o l t a nt o d a t a l e t ar i f f a
( r e da zi o n e a t t o di co s t i t u zi o ne di p . c .; a u t e nt i c a f i r ma ; p r ec i s a zi on e co n cl u s i o ni ;
r e d a zi o ne n ot a s p e s e; c o l l a zi o n e) .
9) TRASFERTA
L ’ i n d e n ni t à d i t r as f e rt a ( d a € . 1 0 a € . 3 0 p er o gn i or a o f r a zi o n e) è do vu t a
a l l ’ a vvo c a t o ch e s i t r a s f e r i s c e f u o r i da l c o mu n e n e l qu a l e h a i l p r o pr i o d o mi c i l i o
p r o f e s s i o n al e ( n o n s i f a pi ù r i f e r i me n t o a l l a r e s i de n za a n a gr af i ca ) .
L ’ i n de n n i t à ( or a r i a) è d o vu t a f i n o ad u n ma s s i mo d i ot t o o r e gi or n a l i e r e .
O l t r e a l l ’ i n d e nn i t à , al l ’ a vvo c a t o s p et t a ( a r t . 8 ) i l r i m b o r s o d e l l e s p e s e d i v i ag g i o e
s o g g i o r n o ( al b er go 4 s t e l l e e vi t t o ) , p i ù 10 % pe r s p es e a c ce s s or i e . In c a s o di i mp i e go
d i ve i c ol o p r o p r i o l ’ i n d e n n i t à c h i l o me t r i c a è c a l c o l a t a s u l l a ba s e d i u n qu i nt o d el c os t o
d e l ca r bu r a nt e a l i t r o ( o l t r e a l l e s p e s e d o cume n t a t e p er p ed a ggi e p a r c he ggi ) .
N o n s p e t t a t al e c o mp e n s o a l l ’ a vvo c a t o c h e r i s i e d e i n c o mu n e d i ve r s o , p e r r a ggi u n ge r e
i l ca p ol u o go s e d e d i T r i b u na l e .
L e s p es e di t r a s f er t a n o n s o n o r i p e t i bi l i d al l a p a r t e s o c co mb e n t e.
10)
POSSIBILITÀ
DI
CUMULO
DELLA
TARIFFA
GIUDIZIALE
CON
QUELLA
STRAGIUDIZIALE
L a p o s s i bi l i t à d el c umu l o d e l l e d u e t ar i f f e è pr e vi s t a s ol t a nt o q u a l o r a l e p r es t a zi on i
s vo l t e n o n t r o vi n o ad e gu a t o co mp e n s o n el l a t a r i f f a gi u di zi a l e . S i t e n ga pr e s e n t e ch e
l ’ a pp l i c a zi o ne de gl i o n o r ar i d el l a t ar i f f a gi u d i zi a l e a s s o r b e i c o r r i s po n d e nt i o n or a r i
d e l l a t a r i f f a s t r a gi u d i zi a l e .
11)
REVOCA O DISMISSIONE DEL MANDATO
S e i l ma n d a t o è r e v oca t o da l c l i e nt e , a l l ’ a vvo c a t o ( a r t . 2 23 7 c. c .) è d o vu t o i l r i mb o r s o
d e l l e s pe s e e d i l co m p e n s o pe r l ’ a t t i vi t à s vo l t a .
S e l ’ a vvo c a t o d i s m et t e i l ma n d a t o , ha d i r i t t o a r i mb o r s o s p e s e e c o mp e n s o per
l ’ at t i vi t à s vo l t a , n ei l i mi t i d el r i s ul t a t o u t i l e c h e ne s i a de r i va t o a l cl i e n t e .
6
12)
COMPENSO DEL CODIFENSORE DOMICILIATARIO
L ’ o r di n a me n t o p r of es s i on a l e f o r e n s e c o no s c e l e f i gu r e d e l s e m p l i ce d om i c i l i at ar i o
( s e n za a l cu n ma n d a t o d ef e n s i o n al e) e qu e l l a de l c o di f e ns o re d om i ci l i at a ri o ( c on
p i e n o ma n d at o d ef e ns i o n al e ) .
A l c o d i f e n s o r e d o mi ci l i a t a r i o s i ap p l i c a l ’ ar t . 7 d el l a t a r i f f a p r o f e s s i o n al e c h e s a n ci s ce
c h e “ N el c a s o c h e i n c a r i c a t i d el l a d i f e s a s i a n o pi ù a vv o c at i , c i a s c u n o di e s s i ha
d i r i t t o n ei c on f r o n t i d e l c l i e nt e a gl i o no r a r i p e r l ’ o p er a pr e s t a t a” . L a no r ma s i
gi u s t i f i c a c ol f at t o c he a n c h e i l c o di f e n s or e d o mi c i l i at ar i o, q u a nt u n q u e n o n t i t o l ar e d el
r a p p or t o di c l i e nt el a , s i a s s u me u n a p r ec i s a r e s p o n s a b i l i t à n ei c o n f r on t i d e l l a p ar t e
a s s i s t i t a p er o gn i at t o c h e c o mp i e .
In a p p l i ca zi o n e d i qu e s t o pr i nc i pi o al l ’ av vo c a t o n o n e s cl u s i va me n t e d o mi c i l i a t a r i o
( c i oè c he s vo l ga a n c he a t t i vi t à p r o c es s u al e) s o n o d o vu t i i d i r i t t i p r e vi s t i d al l a t ab e l l a
B.
In p a r t i c o l a r e s o n o d o vu t i i d i r i t t i p e r l a r e da zi o n e d e gl i at t i , o ve l ’ a vvo c a t o l i
s o t t o s cr i va a s s u me n do n e l a pa t e r ni t à . P er gl i a t t i n o n s ot t os c r i t t i ma c o mu n q u e
e s a mi n a t i s o no d o vu t i i d i r i t t i di va c a zi o n e .
E ’ d o vu t o a n c he l ’ o no r a r i o , q ua n d o i l c or r i s po n d e nt e s vo l ga an c h e a t t i vi t à di f en s i va
t i pi c a d el l ’ a vvo c a t o d o mi n u s , a d e s .: p ar t e ci p a zi o ne al l e u di e n ze ; a s s i s t a
a l l ’ a s s u n zi o ne d i me zzi d i p r o va ; r ed i ga p er s o n al me n t e at t i di f e ns i vi .
N e gl i u l t i mi d u e cas i p ot r à e s s e r e c hi es t o an c h e l ’ o n o r a r i o p e r l ’ es a me e s t udi o ,
r e n d en d o s i ne c es s ar i a l a c or r i s p o n de n t e at t i vi t à p r op e d eut i ca al c o mp i me n t o
d e l l ’ at t i vi t à r i c hi e s t a .
P e r q u a nt o co n c er n e l a c or r i s p o n d e n za c on i l d om i n us , i l p r ocu r a t o r e do mi c i l i at a r i o
d o vr à a p p l i c ar e i l di r i t t o e l ’ o n or a r i o u n i c i p r e vi s t i d al l a t a r i f f a gi u d i zi a l e e n o n q u e l l i
p r e vi s t i da l l a t a r i f f a s t r a gi u di zi al e .
13)
PLURALITÀ DI PARTI, DIFENSORI O CAUSE
M a n d a t o c o nf e ri t o a p i ù a v v oc a t i : a
r i f e r i me n t o al l ’ o p er a i n c o nc r e t o pr es t at a .
c i a s cu n o s p et t a l ’ i nt e r o
c o mp e n s o , co n
M a n d a t o c o nf e ri t o a s t u di o a s s o ci a t o: è r e ce p i t o i l pr i n c i pi o gi à a f f er ma t o d a l l a
gi u r i s pr u d en za s e c o nd o c u i s p et t a i l c o m p e n s o pe r u n s o l o av vo c a t o ( s a l va d er o ga
p a t t u i t a pe r i s cr i t t o ) .
D i f e s a d i pi ù p a rt i :
P i ù p a r t i a ve nt i s t e s s a p o s i zi on e p r oc e s s u a l e: l ’ o n o r a r i o u n i co ( ma n o n i d i r i t t i )
p u ò e s s e r e a u me n t a t o ( f a co l t à ) de l 2 0% p er o gn i p a r t e , f i n o a di e ci ; e de l 5% per
o gn i u l t e r i o r e pa r t e f i n o a ve n t i . L ’ a u me n t o p u ò n o n e s s e r e r i t e n u t o d o vu t o , s e s i
e s c l u d e ( mo t i va t a me nt e ) c he l ’ a vvo c a t o a b b i a s vo l t o u n’ at t i vi t à i n q u a l c he mi s u r a
ma g gi o r e p er i l f a t t o d i a ve r d o vu t o d i f e n de r e pi ù pa r t i .
c a u s e r i u n i t e: l ’ a u me n t o s i a pp l i c a da l mo me n t o d e l l a r i u ni o n e .
c a u s e di s t i nt e , i n c ui s i d i f e n do n o p i ù p ar t i a ve n t i l a s t es s a p os i zi o n e p r o c e s s u al e:
a n c h e i n a s s e n za d i p r o vve d i me n t o d i r i u ni o n e, l a p a r c el l a u n i c a p u ò e s s er e
a u me n t a t a d a l 2 0 % p er o gn i p ar t e a s s i s t i t a f i n o a d i e ci .
P i ù p ar t i c o n po s i zi o n i d i ve r s i f i ca t e : pe r ci as c u na p o s i zi on e s pe t t a l ’ i n t e r o
o n o r ar i o, d i mi n u i t o de l 3 0% .
7
A s s i s t e n za d i u n u ni c o c l i e nt e c on t r o p i ù c o n t r o pa r t i : è r ec e p i t o i l p r i n c i p i o
e l a b or at o d a l l a gi u r i s p r u d e n za , s e co n d o c ui l ’ a u me n t o p er c e nt ua l e d el c o mp e n s o è
e s t es o p er a n a l o gi a a n c h e a l ca s o d i d i f es a d i u n u ni c o c l i e nt e c on t r o p i ù
c o n t r o p ar t i ; a c o nd i zi o n e c h e l a pl u r a l i t à d i cl i en t i o di c o nt r o p ar t i c o mp o r t i un
a p p r e zza b i l e i n c r e me n t o di at t i vi t à ( C a s s azi o n e C i v. 1 5 . 0 1 . 9 6 n. 2 5 7 ) .
2) TA R I F FA C I V I L E
ONORARI
A l l e c a u s e i nn a n zi al l a C o r t e d ’ A p p el l o s o n o e q ui p ar at e , s o t t o i l pr of i l o t a r i f f a r i o , l e
ve r t e n ze i n n a n zi a l l a C o m mi s s i o n e T r i bu t a r i a R e gi o n al e . P e r l e ca u s e di l a vo r o , i l
d i me z za me n t o d e gl i on o r ar i è o r a p r e vi s t o p e r l e ca u s e d i va l o r e i n f er i or e a € . 5 0 0 , 00.
A l l e p r e s t a zi o ni i n n an zi a l l a C o m mi s s i o ne d i C o n c i l i a zi on e p r es s o l ’ u f f i ci o d el l a vor o
( o u f f i ci a na l o gh i ) è a p p l i c a bi l e l a t a r i f f a s t r a gi u d i zi al e ( c o mp e n s i di mi d i at i , v. a r t .
1 / 4 n or me ge n e r a l i T ar . S t r a gi u di zi a l e) .
S t u d i o d e l l a c o nt ro v e r s i a : r i en t r a ne l l ’ at t i vi t à di s t u di o d e l l a c o nt r o ve r s i a l a
r e d a zi o ne d i u n p a r er e s cr i t t o s u l l ’ o p p o r t u ni t à di p r omu o ve r e i l gi u d i zi o
( e s .: i mp u gn a zi o n e ) ch e n o n p u ò , p e r t a nt o , e s s e r e l i q ui d at o s e p a r a t a me n t e q ua l e
p r e s t a zi o ne s t r a gi u di zi a l e .
C o n s u l t a zi o ne c o n i l c l i e n t e: l ’ o n or ar i o è p r e vi s t o d a l l a t a r i f f a a l f i n e di c o mp e n s ar e
l a c on c r e t a a t t i vi t à d i c o ns u l t a zi o ne e co r r i s p o nd e n za ef f et t ua t a da l pr o f e s s i o ni s t a .
In f a t t i l a t a r i f f a pr e ve d e l ’ a p p l i ca zi o n e d ei di r i t t i p er co n s ul t a zi o n i e c or r i s p o nd e n za
u n a s o l a vo l t a n el c o r s o de l l a p r oc e du r a , n o n c hé do p o ogn i s e nt e n za pa r zi al e ,
o r d i na n za c ol l e gi a l e , r i as s u n zi o ne di c a us a c o n f i s s a zi o n e di n u ova u d i e n za .
I s p e zi o ni d ei l u o g h i d e l l a c o nt r o ve r s i a – R i c e rc a d ei d oc u m e nt i : l ’ o n or ar i o è d o vu t o
s o l o q u a n do c o nc r e t ame n t e i l p r of e s s i o n i s t a c o mp i a at t i vi t à c o ns i s t e nt e ne l l ’ i s pe zi o ne
d e i l u o gh i d el l a c o nt r o ve r s i a . L ’ on o r a r i o p e r l a r i c er ca d ei d oc u me n t i è d o vu t o s o l o
p e r l ’ at t i vi t à di c ar at t er e i n t e l l e t t u al e con s i s t e nt e ne l l ’ es a me e s c el t a d e i do c u me n t i
u t i l i f o r ni t i d al c l i e nt e o c o mu n q u e r e pe r i t i d al l ’ a vvo c a t o . L ’ a t t i vi t à d i me r a r i c e r c a
ma t e r i al e de i d oc u me n t i è r e mu n e r a t a d a ap p o s i t i d i r i t t i ( v. n n . 2 9 , 5 6 ) ;
A s s i s t e n za a c i as c un a u d i e n za d i t ra t t a zi o n e , e s cl u s e q u e l l e i n c ui s o no d i s p os t i
s e m pl i c i ri n v i i : l ’ on or a r i o è d o vu t o p e r l a p r e s e n za a c i a s c u n a ud i e n za . T r at t a n d o s i di
o n o r ar i o r i f e r i t o al l ’ a s s i s t e n za t e c ni c a pr e s t at a al c l i e nt e n e l c o r s o d e l l ’ u d i e n za , i l
c o mp e n s o n o n è d o vut o p er l e u d i e n ze d i s e mp l i c e r i n vi o , d o ve l ’ at t i vi t à è r i d ot t a a l l a
me r a c o gn i zi o n e d e l r i n vi o . L ’ o n or a r i o d i a s s i s t e n za a l l ’ u di e n za s i c u mu l a c o n gl i
o n o r ar i e ve n t ua l me n t e d o vu t i p er l e u l t e r i o r i p r e s t a zi on i s vo l t e s i n el c o r s o
d e l l ’ u di e n za , co me l ’ a s s i s t e n za a i me zzi d i p r o va o l a d i s c u s s i one .
È o p p or t u no n ot ar e l e d i f f er e n ze c o n i l d i r i t t o d i p ar t ec i pa zi o n e a l l e u di e n ze ( vo c e 19,
t a b el l a B ) : i l di r i t t o, a d i f f er e n za d el l ’ on o r ar i o , è d o vu t o a nc h e p er l e ud i en ze d i
s e mp l i c e r i n vi o e d è , i n ol t r e , c o mmi s u r a t o al l a du r at a or a r i a d e l l ’ u di e n za c he è ,
i n ve c e , i r r i l e va n t e p er l ’ o n or a r i o di a s s i s t en za .
A s s i s t e n za ai me z zi d i p r o va di s p os t i d a l gi u di c e ( p er o gn i me z zo i s t r ut t o r i o)
c o mp r e s o l ’ i nt er r o gat o r i o l i b er o: l ’ o n or a r i o è d o vu t o pe r l ’ as s i s t e n za a d o gn i
a u t o n o mo me z zo d i p r o va n e l s u o c o mp l e s s o e p er o gn i u di e n za .
S e c o n d o C as s a zi o ne C i v. 1 7 . 0 8 . 2 0 0 4 n . 1 60 6 5 , n o n è d o vu t o l ’ on o r ar i o di a s s i s t e n za a i
me zzi d i p r o va p e r l a c o n s ul e n za t e c ni ca c h e , es s e n do u n o s t r u me n t o d i a u s i l i o de l
8
gi u d i c e p e r l a va l ut a zi o n e de l ma t er i a l e p r o ba t or i o gi à ac qu i s i t o a l l a c a us a , no n
c o s t i t u i s c e un me z zo d i pr o va i n s e n s o s t r et t o . E ’ pe r ò d o vu t o i l d i r i t t o p e r l ’ e ve n t ua l e
i n t e r ve n t o al l e o p e r a zi o n i d el c o n s u l en t e t ec n i c o, c o me p r e vi s t o d a l l a vo c e n . 1 9 d e l l a
t a b el l a b , de i di r i t t i .
M e m o r i e d e p o s i t at e f i n o a l l ’ u di e n za d i p r e c i s a zi o n e d e l l e c o n c l us i o ni , p e r o gn i
m em o ri a : l a t ar i f f a p r e ve d e u n a u t o n o mo c o mp e n s o p e r c i a s c un a me mo r i a d e p o s i t at a
p r i ma d e l l ’ ud i en za f i s s a t a p er l a p r e ci s a zi o n e d el l e c o nc l us i o ni .
R e d a zi o n e d e l l e di f e s e ( c om p a r s e c o nc l u s i o n al i e r e pl i c h e ) : l a t a r i f f a pr e ve d e un
u n i c o o n or a r i o p e r l a r e da zi o n e d e l l a c o mp a r s a c on c l u s i o n al e e d e l l e n o t e di r e pl i ca.
S i r i t i e n e d o vu t o u n u l t er i or e o no r ar i o s e ve n go n o r e d a t t e nu o ve d i f e s e d o p o o gn i
r i me s s i on e d e l l a c au s a a d e c i s i o ne , i n q u an t o i n t a l i c a s i l ’ a vv o c a t o de ve r i ve d e r e l e
s u e p os i zi o ni e r i me d i t ar e l e di f e s e gi à s vo l t e .
S c r i t t i d i f e n s i v i n el p r o c e d i m e nt o am m i n i s t r at i v o : N el p r oce s s o a mmi n i s t r at i vo è
s t at a s op p r es s a l a vo c e “ d e du zi o n i di c os t i t u zi o ne ” , e d i nt r o do t t a l a vo c e “ me mo r i a d i
c o s t i t u zi o n e ” , i n an al o gi a c o n l a co mp a r s a d i c o s t i t u zi o n e e r i s po s t a n el gi u d i zi o
c i vi l e . P e r o gn i me mo r i a d i f e n s i va d e p os i t at a , p oi , è a t t r i b ui t o un a u t on o mo c o mp e n s o .
D i s c u s s i o ne i n p u b bl i ca u d i e n za o i n cam e r a d i c o ns i gl i o: l ’ o n o r a r i o è d o vu t o i n
t u t t e l e i p ot e s i di di s c u s s i o n e o r al e d el l a ca u s a , s i a i n p u b bl i c a u d i e n za ch e i n ca me r a
d i c o ns i gl i o . V a r a m me n t a t o c he l a d i s c u s s i o n e o r al e è l a r e go l a n e l r i t o de l l a vo r o e
d e l l e l oc a zi o ni , me n t r e è , o r ma i , l ’ e c ce zi o ne n e l r i t o o r di n ar i o ove o c c o r r e l a r i c hi e s t a
d i p ar t e ( a r t . 2 7 5, c om ma 3 ° , c . p . c . ) o l ’ o r d i n e d e l gi u d i ce mo n o c r at i c o di pr o c e de r e a
t r at t a zi o n e o r a l e , a l f i n e di a s s u me r e l a d e c i s i o ne n e i mo d i p r e vi s t i d a l l ’ a r t . 2 8 1 –
s e x i e s c . p .c . P e r i pr o c e di me n t i i nn a n zi a l gi u d i ce d i p a ce , s i r i co r da , i n ol t r e , c he
l ’ ar t . 3 2 1 c .p . c . c on s e n t e a l gi u d i c e , q u a l or a r i t e n ga i l gi u d i zi o ma t u r o p er l a
d e c i s i o ne , d i i n vi t a r e l e p a r t i a p r e ci s ar e l e c o n cl u s i o ni e a d i s c ut e r e o r al me n t e l a
causa.
O p e r a p r es t at a p er l a c o nc i l i a zi o ne o v e a v v e n g a i n s e d e gi ud i zi a l e: l ’ on o r ar i o p er
l ’ o pe r a p r e s t a t a p er l a co n ci l i a zi o ne è s o l o p r e vi s t a i n s e d e gi u di zi a l e. P er l a
c o r r i s po n d e nt e a t t i vi t à s vo l t a s t r a gi u di zi a l me n t e è a p pl i ca b i l e l a r e l a t i va t ar i f f a .
P r oc e di m e n t i c a ut e l a r i e pr o ce d i m e nt i s p e c i al i . S e c o nd o l ’ or d i n a me n t o pr o c es s ua l e
q u e l l o ca u t e l ar e n on è p r o c e di me n t o a u t o n o mo , ma c o s t i t u i s c e un a f a s e d el
p r o c ed i me n t o di me r i t o ( è pr e vi s t a u na p r i ma f a s e a c o gn i zi o n e s o m ma r i a , d es t i n at a a
c o n c l u d er s i c o n or d i n a n za r ec l a ma b i l e; e d u na s e c o n da f a s e a c o gn i zi o n e p i e na ,
d e s t i n at a a c on c l u d er s i c o n s e nt e n za i m p u gn a b i l e) . Il p r oc ed i me n t o c au t el ar e no n
r i e nt r a t r a q u ei “ pr oc e d i me n t i s p ec i al i ” ai q u al i a pp l i c ar e l ’ on o r ar i o u ni c o pr e vi s t o
d a l l a T a b . A - p a r . V I I) : d e t t o o n o r a r i o , i n f a t t i , è p r e vi s t o s o l t a n t o p e r l a f a s e no n
c o n t en zi o s a d i t a l i p r o ce d i me n t i ( p r oce d i me n t o pe r i n gi un zi o n e , i n t i ma zi o n e d i
s f r a t t o ) , ch e s i e s au r i s c e s en za c h e s i a n o s o r t e c o n t e s t a zi o ni ( o ve s o r ga n o c o nt r o ve r s i e
d a s o t t o p or r e al l a de c i s i o ne d e l gi u d i c e, s i a p p l i c a no gl i o n o r ar i p r e vi s t i p e r i l
p r o c es s o or d i n a r i o) . T ut t a vi a , p o i c h é q ue l l o c a ut el ar e n o n è un p r o c e di me n t o ( o gr ad o
d i gi u d i zi o) a ut o n o mo , n o n è a m me s s a l a d u p l i c a zi o ne p er l a f a s e c au t el ar e al l a q u al e
s e gu a l a f as e c o nt en zi o s a , d i o n or ar i r e l at i vi a l l a me d e s i ma e d u n i t a r i a at t i vi t à
d e f e ns i on a l e q u a l e l o “ s t u di o d e l l a c o nt r ove r s i a ”, l e “ c o ns u l t a zi o n i c on i l c l i e nt e” , l a
“ r i c e r c a d ei d o c u me n t i ” , ch e a n dr e b b er o a c u mu l a r s i co n l e me d e s i me vo c i d i o n o r ar i o
d o vu t e a n ch e p er l a f as e di me r i t o de l me d e s i mo gi u d i zi o ( ci ò c o mp o r t e r eb be
u n ’ i nd e bi t a d u pl i c a zi o n e di c o mp e n s i ) . S e n e p uò p er al t r o t e ner e co n t o p er gr a d ua r e
gl i o n o r a r i t r a i l mi n i mo e i l ma s s i mo a i s en s i de l l ’ ar t . 5 d el l a t ar i f f a .
9
C o n t r o v er s i e d i v al or e s u p e ri o re a € . 5 . 16 4 . 6 0 0 , 0 0 . O gn i s i n go l o o n or a r i o è ca l co l at o
mo l t i p l i c a nd o i l va l or e d el l a co n t r o ve r s i a p e r u n c oe f f i ci e nt e de t er mi n a t o . T ut t a vi a i l
c o mp e n s o c o mp l e s s i vo n o n p u ò s u p er ar e i l 3 % d el va l or e d el l a co n t r o ve r s i a .
DIRITTI
S o n o s t a t e e l i mi n a t e a l c u ne vo c i s u pe r a t e d a l n u o vo r i t o c i vi l e ( n n . 3 3 , 4 1 e 4 6 : b o l l o
d o c c . , a s s e gn a zi o n e de l l a ca u s a a s e nt e n za , r i c h i e s t a co p i a i n f or ma e s e c ut i va ) , e s o no
s t at e i n t r o d ot t e al c u ne n u o ve vo c i d i d i r i t t i :
• ve r s a me n t o d el c o nt r i b ut o u ni f i ca t o;
• e s a me d i o gn i s c r i t t o d i f e n s i vo d el l a c o nt r o pa r t e ( l a pr e ce d e nt e t ar i f f a pr e ve d e va un
u n i c o d i r i t t o p e r l ’ e s ame d e l c o mp l e s s o de gl i s c r i t t i d i f e n s i vi a vv e r s ar i ) ;
• a s s i s t e n za a l l a c o n ci l i a zi o n e ( s ol o i n s e de gi u d i zi al e ) ;
• r e d a zi o n e de l l a n ot a s p e s e gi u d i zi al e ( è p r e ci s at o c he d e ve t r a t t a r s i d el l a n o t a s p es e
d e p o s i t at a i n gi u di zi o, c o me gi à a f f er ma t o d a l l a gi u r i s pr u d en za ) ;
• r e gi s t r a zi on e d i a t t i , c o mp r e s a o gn i at t i vi t à i n e r e n t e ( l a pr e ci s a zi o ne r i d uc e l e
o c c a s i o ni pe r e s i ge r e i l di r i t t o: ac c es s o a l l ’ uf f i ci o p e r l i q ui d a zi o n e d el l ’ i mp o s t a ,
a c c es s o al l a b an c a per i l p a ga me n t o , d e p os i t o de l l a r i c e vu t a al l ’ u f f i c i o d el r e gi s t r o ) .
P o s i zi o n e e ar c hi v i o: i l di r i t t o è d o vu t o u n a s o l a vo l t a n el c o r s o d el gi u di zi o . E ’
d o vu t o n u o va me n t e d o p o o gn i s e nt e n za n o n d ef i n i t i va , d op o l a s en t en za d ef i ni t i va ,
o r d i na n za c ol l e gi a l e , r i as s u n zi o ne c o n f i s s a zi o n e di n u o va u di e nza .
D i s a m i n a: i l d i r i t t o è d o vu t o u n a s ol a vo l t a ne l c or s o d el gi u d i zi o . E ’ d o vu t o
n u o va me n t e d o p o o gn i s e nt e n za no n d ef i ni t i va , d o p o l a s e nt e n za d e f i ni t i va , o r di n a n za
c o l l e gi a l e , r i a s s u n zi on e c o n f i s s a zi o ne d i nu o va u d i e n za .
P er l a d o m a n da i nt r o d u t t i v a d e l g i u di zi o , p e r l a c om p a rs a d i r i s p os t a e p er
l ’ i n t er v e nt o : i l d i r i t t o è d o vu t o u na s ol a vo l t a n el c or s o de l gi ud i zi o .
P er l a ri n n o v a zi o ne o r i a s s u n zi o n e d el l a d o m a n d a: i l d i r i t t o è d o vu t o u n a s o l a vo l t a
n e l co r s o d el gi u d i zi o.
P er l a c h i am at a d i un t e r zo i n c a us a : i l d i r i t t o è d o vu t o u n a s o l a vo l t a n el c or s o del
gi u d i zi o .
P er l ’ a u t e n t i c a di o gn i f i rm a : i l d i r i t t o è d o vu t o p e r o gn i f i r ma a u t en t i c at a .
P er e s am e d e l p r ocu r a n o t a ri l e : i l d i r i t t o è d o vu t o u n a s ol a vo l t a n e l c or s o d el
gi u d i zi o .
P er i l v e rs am e n t o d e l c o n t ri b u t o u ni f i c at o : i l d i r i t t o è d o vu t o s o l o p er i l ve r s a me n t o
d e l co n t r i bu t o u n i f i c at o .
P er l ’ i s c ri zi o n e de l l a c a u s a a r u ol o: i l di r i t t o è d o vu t o u na s o l a vo l t a ne l c o r s o de l
gi u d i zi o .
P er l a c os t i t u zi o n e i n gi u d i zi o: i l d i r i t t o è d o vu t o u n a s ol a vo l t a ne l c o r s o del
gi u d i zi o .
P er l ’ es a m e d eg l i s cr i t t i d i f e n s i vi d el l a c o n t r o pa r t e a nt e ri o rm e n t e al l a p r o n u nc i a
d i o g ni s e n t e n za o d i o g n i o r di n a n za : i l di r i t t o è d o vu t o p e r l ’ es a me d i o gn i me mo r i a
d e p o s i t at a d al l a c o n t r o p ar t e e p er l ’ e s a me d i d e d u zi o n e a ve r b a l e d el l a c o n t r o pa r t e
( e s cl u s e l e d e du zi o n i c o n gi u n t e e q ue l l e di s e mp l i c i r i n vi i pr e vi s t i da l c o d i c e ) .
P e r l ’ e s am e de l l a do c u m e nt a zi o n e pr o do t t a d al l a c o nt r o p art e a n t e ri o rm e nt e al l a
p r o n u n c i a d i o g ni s en t e n za o d i o g ni o r di n a n za : i l d i r i t t o è do vu t o o gn i vo l t a c he i l
10
c . p . c . p r e ve d e l a po s s i b i l i t à d i p r o d u r r e l a d o c u me n t a zi o n e n el co r s o d el pr o ce d i me n t o
( n o n è d o vu t o p er o gn i d o c u me n t o p r o d ot t o d a l l a c on t r o p ar t e ) .
P er o g n i s c r i t t o di f en s i v o ( de d u zi o n i di u d i e n za , m em o ri e , co m p a rs a c o n cl u s i o n al e ,
n o t e i l l us t ra t i v e ) , p e r o g n u n o : i l di r i t t o è d o vu t o p e r l a r e d azi o n e d i o gn i me mo r i a
d e p o s i t at a o p er o gn i d e d u zi o n e i s t r ut t o r i a e d i me r i t o a ve r ba l e e f f e t t u at e i n u di e n za .
P er o g ni i s t a n za , ri c o r s o o r e cl am o di re t t i al Gi u d i ce o a l C o l l e gi o: i l d i r i t t o no n
s p e t t a p e r l ’ i s t a n za d i r i n vi o me r a me n t e d i l a t o r i o . Pe r o gn i a l t r a i s t a n za a ve r b al e
spetta il diritto.
P er l ’ e s am e d el d i s po s i t i v o di o g n i s e n t en za e d i o g n i d e c r et o o o r d i n a n za , a n c h e s e
e m es s i i n u di e n za : s on o e s cl u s i pr o vve d i m e n t i d i me r o r i n vi o s u i s t a n za d el l e p ar t i .
P er o g ni di c hi a r a zi on e r es a ne i c a s i e s p re s s am e nt e pr e vi s t i da l l a l e g g e: i l di r i t t o è
d o vu t o p e r o gn i d i ch i a r a zi o n e r e s a da l l ’ a vvo c a t o n e i c a s i p r e vi s t i da l l a l e gge ( es .
d i c hi a r a zi o n e di n omi n a n e l l a ve n d i t a p e r p er s on a d a no m i n a r e , di c hi a r a zi o n e d i
r i n u nc i a a l ma n d at o , d i c hi a r a zi o n e di mo r t e o d i i n t e r ve n u t o f a l l i me n t o , i n di c a zi on e
d e l CT P ) .
P er l a f o rm a zi o n e de l f as ci c ol o , c om p r es a l a c om pi l a zi o ne de l l ’ i n di ce : è do vu t o u n
s o l o d i r i t t o p er l a f as c i c ol a zi o ne di a t t i e d o c u me n t i . E ’ d o vu t o u n nu o vo d i r i t t o a nch e
d o p o o gn i s en t en za p a r zi a l e , or d i na n za c ol l e gi a l e e r i as s u n zi on e.
P er l a p a r t e ci p a zi o ne a c i a s c u n a u d i e n za e p e r og n i i n t e r v e nt o a l l e o p e r a zi o ni d el
c o n s u l e n t e t e c n i c o pe r o g ni or a o f r a zi o ne d i o r a: i l di r i t t o è d o vu t o p er l ’ a s s i s t e nza
a l l ’ u di e n za a nc h e s e s i t r a t t a d i u n me r o r i nvi o .
P er l ’ a s s i s t e n za al l a p a r t e c om p a r s a a v a nt i al G i u di ce o al C ol l eg i o , p e r o g n i o r a o
f r a zi o n e di o r a : i l di r i t t o è d o vu t o q u al or a s i as s i s t a l a pa r t e c o mp a r s a i n u di e n za
a va n t i al G i u di ce ( es . i n t er r o ga t o r i o e x a r t . 1 8 3 c . p . c ., c o mp a r i zi o n e p er i l t en t at i vo d i
c o n c i l i a zi o n e) q ua n d o c i ò è d i s p o s t o d al l o s t e s s o .
P er l e c o n s ul t a zi o ni c o n i l cl i e n t e ; P er l a c or ri s p o n d e n za i nf or m at i v a c o n i l
c l i e n t e, ol t re al r i m b o r s o de l l e s p e s e : i l d i r i t t o è d o vu t o u n a s o l a vo l t a n el c or s o d el
p r o c ed i me n t o e n on pe r o gn i c o ns u l t a zi o ne o c o mu n i c a zi o n e s c r i t t a . In f a t t i i l t e r mi n e
u t i l i zza t o ne l l a t ar i f f a “ co n s ul t a zi o n i ” e “c o r r i s po n d e n za ” s i r i f e r i s co n o a l c o mp l e s s o
d i a t t i vi t à e n o n a c i a s c u na d i e s s e . L e c omu n i c a zi o n i t el ef o n i ch e s o n o c o n s u l t a zi o ni .
P e r i l r i c h i a mo d e l n . 7 4 T a b. B d e l l a t ar i f f a , i l d i r i t t o i n e s ame è d o vu t o a n c h e ne l
p r o c ed i me n t o es e cu t i vo . In o l t r e va r i l e va t o c h e l a t ar i f f a a p pr o va t a c o n DM
0 8 . 0 4 . 2 0 0 4 n . 12 7 no n d i c h i a r a p i ù e s p r e s s a me n t e d o vu t i i di r i t t i i n e s a me d o p o l a
s e n t e n za p a r zi al e ( e cc . ) ; t a nt o c h e i l C N F c o n p a r er e 0 6 . 0 6.2 0 0 5 h a r i t en u t o de t t i
d i r i t t i d o vu t i u n a t a nt u m p e r l ’ i nt er o gr a do d i gi u d i zi o . A l l ’ a vvo c a t o d o mi c i l i at a r i o
s o n o d o vu t i i di r i t t i p e r c o n s u l t a zi o ni e c o r r i s p o n de n za c o n i l d o mi n u s ( c h e è i l
c l i e n t e ) ( pa r e r e C N F 0 6 . 0 6 . 2 0 0 5) . L ’ ef f e t t i va p r e s t a zi o ne d e l l ’ a t t i vi t à p r of e s s i o na l e di
“ c o n s ul t a zi o n i e c or r i s p o nd e n za ” è a s s i s t i t a d a p r es u n zi o ne i u r i s t a nt u m ( n o n o cc o r r e
q u i n di
l ’ es p r e s s a
p r o va
d el l ’ es p l et a me n t o
de l l ’ at t i vi t à ,
p ur c h é
essa
sia
r a gi o n e vo l me n t e de s umi b i l e d al c o mp l e s s o d e l l ’ at t i vi t à e s p os t a ) .
P er l a n ot i f i c a zi o n e d i o g n i at t o: i l d i r i t t o è d o vu t o p e r l a n ot i f i ca d i o gn i at t o . Se l a
n o t i f i c a zi o n e de ve e f f e t t u ar s i a p i ù d i u na p e r s on a i l di r i t t o è ma g gi o r a t o p er o gn i
p e r s on a i n p i ù . S e p i ù at t i ve n go n o c on gi u n t a me n t e n ot i f i ca t i ( es . : no t i f i c a del
p r e ce t t o p ed i s s e q uo al t i t ol o e s ec u t i vo ) s pe t t a u n s o l o d i r i t t o pe r l ’ u ni c a r i c hi e s t a di
notifica.
P er l ’ es a m e d i o g ni r e l at a di n ot i f i c a : i l d i r i t t o è d o vu t o p e r l ’ e s a me d i o gn i s i n go l a
r e l a t a d i no t i f i c a .
11
P er l a c o l l a b or a zi o ne p r e s t a t a p e r l a c on c i l i a zi o n e q ua n d o q u e s t a è a v v en u t a i n
g i u d i zi o: i l d i r i t t o è d o vu t o u n a s ol a vo l t a e s o l o n el c as o i n c ui l a c on c i l i a zi o n e s i s i a
c o n c r e t a me n t e r e a l i zza t a . Il d i r i t t o è s t at o i n t r o d ot t o c o n l a vi ge n t e t ar i f f a . S e l a
c o n c i l i a zi o n e vi e n e f o r ma l i zza t a i n s e d e s t r a gi u d i zi al e , e l a c a us a vi e n e s e mp l i c e me n t e
a b b a n d on a t a ( o p e r r i n u n c i a a gl i a t t i , o p er ma n c a t a c o mp a r i zi one d e l l e p a r t i ) è d o vu t o
l ’ o n or ar i o p r e vi s t o dal l a t ar i f f a s t r a gi u di zi a l e .
P er l ’ i nt i m a zi o n e d ei t es t i m o n i : i l di r i t t o è d o vu t o pe r o gn i a t t o di i nt i ma zi o n e t e s t e
a p r es ci n d er e d al n u me r o d ei t e s t i c i t at i .
P er l a d e s i g n a zi o ne d e l c o n s ul e nt e t ec n i co : i l di r i t t o è d o vu t o s o l o q ua n d o s i d e s i gn a
i l co n s ul e nt e c o n i s t a n za d i me s s a f u o r i ud i e n za ( p e r l a n o mi n a f at t a i n u d i e n za s i
a p p l i c a i l d i r i t t o p e r l e d i ch i ar a zi o ni n ei cas i di l e gge ) .
P er l ’ a s s i s t e n za a g l i a t t i d i i s t r u zi o n e p ro b a t o ri a , p er o g n i or a o f r a zi o ne d i o ra d i
c i a s c u n a u d i e n za : i l d i r i t t o è d o vu t o p e r ogn i o r a o f r a zi o ne d ’ o r a e q ua l or a vi s i a no
p i ù u di e n za p er o gn un a d i e s s e .
P er l a ri c h i e s t a d e i d o c u m e nt i o ce r t i f i ca t i d a ri l as c i a r s i d a u f f i ci , a u t o r i t à , e nt i ,
n o t a i : i l di r i t t o è d o vu t o p er ci a s c u n d oc ume n t o r i c hi es t o .
P er l a ri c hi e s t a al l a c a n c el l e ri a di c o pi a d i at t i ( p e r c i a s c u na c o p i a ri l as ci a t a) : i l
d i r i t t o è d o vu t o p er ogn i c o p i a r i l as c i a t a , an c h e s e l a r i c hi e s t a è u n i c a.
P er o g n i de p o s i t o d i a t t i o d oc u m e n t i : i l di r i t t o è do vu t o o gn i vo l t a c h e i l
p r o f e s s i o ni s t a p r o vve d a a d ep o s i t ar e ne l f a s ci c ol o i n ca n c el l er i a e i n u d i e n za a t t i
gi u d i zi a r i e d oc u me n t i i ne r en t i l a c o nt r o ve r s i a i n c or s o.
P er i l ri t i r o d el f as ci c ol o d i p ar t e da l l a c a n c el l er i a: i l di r i t t o è d o vu t o s ol o q u al or a
s i pr o vve d a al r i t i r o d e l f as c i c o l o di r e t t a me n t e d al l a ca n ce l l e r i a e no n qu a n d o a vvi e n e
i n u di e n za .
P er s o t t o p o rr e a t t i e d o c u m e n t i a l l a r e g i s t ra zi o n e , i vi co m p r es a o g n i at t i v i t à
i n e r e nt e: i l d i r i t t o è d o vu t o p e r l ’ at t i vi t à d i r e gi s t r a zi o n e d el l ’ a t t o , n o nc h é pe r t u t t e
q u e l l e al t r e a t t i vi t à ne c e s s a r i e pe r l i q u i da zi o n e de l l ’ i mp o s t a d o vu t a .
P er o g ni i s c ri zi o n e n e l F . A . L . d el l a p r ov i n ci a , n el l a G a zze t t a Uf f i ci al e o i n al t r e
s t am p e p e ri o d i c h e : i l d i r i t t o è d o vu t o o g n i q u a l vo l t a l a l e gge r i c hi e d a l a p u b b l i ci t à
l e ga l e di u n a t t o e s i p r o vve d a i n t a l s e n s o. Il d i r i t t o è d o vu t o p er o gn i p u b bl i c a zi o n e.
P er l a re d a zi o n e del l a n o t a s p es e gi u di zi a l e : i l di r i t t o n o n è p r e vi s t o p er l a n ot a
p r e s e n t a t a al cl i en t e o p er i l c o n t e ggi o d e l l e s p e s e e ve nt ua l me n t e i n t i ma t e n el
p r e ce t t o .
P er o g ni a c ce s s o a gl i uf f i c i i n q u a nt o n o n m e n zi o n at o n ei n u m e ri d el p re s e nt e
p a r a g r af o e c om u n qu e p e r i l r i t i ro d i o g n i at t o : i l di r i t t o c o mp e n s a l ’ on e r e de i
s i n go l i a c ce s s i a gl i u f f i c i , a n ch e q ua n d o s i a no n e ce s s a r i p er l ’ es p l e t a me n t o d i a l t r e
p r e s t a zi o ni , p u r ch é , i n t al c a s o , n on s i a no gi à i mp l i ci t a me n t e o e s p l i ci t a me n t e pr e vi s t i
e r e mu n e r a t i d al l a vo c e ch e c o n t e mp l a l a p i ù s p ec i f i ca pr e s t azi o n e . Il d i r i t t o n o n è
d o vu t o , q u i n di , p er l e vo c i c h e gi à di p e r s é i mp l i c a n o l ’ acc e s s o a l l ’ uf f i ci o ( es .:
r i c hi es t e d i n ot i f i ca zi o n i , d e p o s i t i i n c a n ce l l er i a , e cc . ) o c h e e s p r es s a me n t e
r e t r i bu i s c o n o t ut t e l e a t t i vi t à n e ce s s ar i e al l o s c op o ( e s .: r e gi s t r a zi o n e d el l a s e nt e n za) .
E ’ d o vu t o , i n ve c e , qu a n d o , s i a p ur e p e r ( d i s ) or ga n i zza zi o n e i n t e r n a de l l ’ uf f i ci o , s i
r e n d a ne c es s ar i o u n s u c c es s i vo a cc e s s o p e r i l c o mp i me n t o d e l l a p r e s t a zi o n e . Il
c o mp e n s o è i n ol t r e d o vu t o p e r i l r i t i r o d i o gn i a t t o , c o mp r es o i l r i t i r o d e gl i a t t i
n o t i f i c at i . In r e l a zi o ne a q ue s t i ul t i mi , i n f a t t i , s i r a m me n t a c h e, a p ar t i r e d al d . m. n .
5 8 5 d el 1 9 9 4 , l ’ e s ame d e l l a r e l a t a d i no t i f i c a n o n c o mp r e n de p i ù i l r i t i r o d el l ’ at t o
n o t i f i c at o p er i l q u al e è , pe r t a nt o , d o vu t o i l s u o s pe ci f i c o di r i t t o . Gl i a c c es s i a gl i
12
u f f i c i , i nf i ne , d e vo n o e s s er e s t r et t a me n t e at t i n e nt i e ne c es s ar i al l e a t t i vi t à pr o c es s u al i ,
p e r c u i i l d i r i t t o no n è d o vu t o n e l cas o di ac c es s o al l e p o s t e p er l ’ i n vi o d el l e
r a c co ma n d a t e o i n al t r e i p o t e s i s i mi l i .
P er l ’ a t t o di pi g n o ra m e nt o i m m o b i l i a r e o d i pi g n or a m e n t o d i n a vi , a ut o m o b i l i e
a e r om o b i l i : p er gl i at t i di pi gn o r a me n t o pr e s s o t e r zi o c on t r o i l t e r zo pr o p r i et ar i o s i
a p p l i c a l a d i s t i n t a vo c e n . 4 7 c he pr e ve d e, p e r a l t r o , c o mp e n s i e s a t t a me n t e i de n t i ci a
q u e l l i de l l a vo c e i n c o m me n t o . N o n è p r e vi s t o u n d i r i t t o n el c a s o di pi gn o r a me n t o
mo b i l i a r e p r e s s o i l de b i t o r e ( ar t . 51 8 c . p .c . ) , p er c hé l ’ a t t o è es e gu i t o e ve r ba l i zza t o
d a l l ’ uf f i c i a l e gi u d i zi ar i o a r i c hi e s t a de l l a pa r t e .
P er l ’ a s s i s t e n za a l l ’ e s e c u zi o ne p e r o g ni c o n s e g n a o r i l a s c i o: i l di r i t t o è d o vu t o pe r
o gn i t e nt a t i vo d i es e cu zi o n e o r i l a s ci o .
P er o t t e n e re l a p u b bl i ci t à d i a v v i s i : i l di r i t t o è d o vu t o o gn i q u a l vo l t a c h e s i r i c hi e de
l a p u bb l i c i t à de gl i a vvi s i d i ve n di t a f or za t a i m mo b i l i ar e e mo b i l i ar e s i a n e l p r o ce s s o
d i e s ec u zi o n e s i a nel l e ca u s e d i di vi s i o ne gi u d i zi a l e . Il d i r i t t o è d o vu t o p er o gn i
r i c hi es t a d i pu b bl i ci t à d e gl i a vvi s i s e p u bbl i ca t a s u pi ù gi o r n a l i .
P er l ’ e s a m e d i c i as cu n a d o m a n da e de i t i t ol i r el a t i v i d e l c red i t o re p r oc e d e nt e e d i
q u e l l i i n t e r v e n ut i n e l p ro c es s o: i l di r i t t o è d o vu t o p er l ’ e s a me d e l l ’ a t t o d i
p i gn o r a me n t o o l t r e a l r el at i vo t i t ol o e s e c u t i vo e p e r o gn i a t t o d i i nt er ve n t o dei
c r e di t or i n el l a p r oc e du r a es e c ut i va .
P er i l d e p os i t o d i s om m e : i l d i r i t t o è d o vu t o o gn i vo l t a c h e s i p r o vve d e a d e p o s i t a r e
u n a s o m ma d i d a n ar o n e l pr o ce d i me n t o d i e s ec u zi o n e ( i s t a n za d i c o n ve r s i o ne,
p a ga me n t o d e l d e bi t o a va n t i a l G i u d i c e d e l l ’ E s e c u zi o ne , d ep o s i t o di d o ma n d a d i
p a r t e ci p a zi o ne a d un i n c a nt o e d e p os i t o di o f f er t a d ’ a c q ui s t o p er u n b e n e p i gn o r at o) .
P er l a di c hi a r a zi o ne n e l l a pr o ce d u r a d ’ i n c a n t o a va n t i a i gi ud i c i o a l t r i p u b bl i c i
u f f i c i al i : i l di r i t t o è d o vu t o d o p o l a d i c h i a r a zi o ne di n o mi n a ef f et t ua t a d al l ’ a vvo c a t o
a va n t i al G i u d i c e d el l ’ E s e cu zi o n e , i l C a nc e l l i e r e o i l p r of e s s i o n i s t a d el e ga t o p er l a
ve n d i t a .
P er l e of f ert e al l ’ i n c an t o p e r c o nt o d e l c re d i t o r e i s t a n t e ( q u al u n q u e s i a
l ’ am m o n t ar e d e l cre d i t o) o v v er o d i a l t r a p e rs o n a n o m i n at a o d a n o m i na r e: i l
d i r i t t o è co m mi s u r a t o a l va l o r e de l l ’ of f er t a e p r es ci n d e , n el cas o di of f er t a e f f e t t u at a
p e r c on t o d e l c r e d i t o r e i s t a nt e , da l l ’ a m mo n t a r e d el cr e di t o .
P er l ’ of f e rt a d ’ a c q ui s t o d o p o l ’ i n c a nt o o d u r a n t e l ’ am m i ni s t ra zi o n e g i u di zi a ri a : i l
d i r i t t o è co m mi s u r a t o a l va l o r e de l l ’ of f er t a e p r es ci n d e , n el cas o di of f er t a e f f e t t u at a
p e r c on t o d e l c r e d i t o r e i s t a nt e , da l l ’ a m mo n t a r e d el cr e di t o .
P er c o n c or r e re a l l a d i s t r i b u zi o ne d e l p re zzo : i l d i r i t t o è d o vu t o q u a n do s i e s a mi n a
l ’ or d i na n za d i f i s s a zi o n e d el l ’ u di e n za d i d i s t r i b u zi o ne d el l a s o mma r i c a va t a .
P er l a f or m a zi o ne d e l p r o g et t o d i d i s t ri b u zi o n e a m i c h e v ol e d e l l a s o m m a ri c a v at a
d a l l ’ e s e c u zi o n e: i l d i r i t t o è d o vu t o s o l o q u a n d o u n a d el l e p a r t i i n t e r e s s at a n el l a
p r o c ed u r a p r o vve d a al l a r e da zi o n e de l p r o ge t t o d i d i s t r i b u zi o ne d e l l a s o mma r i c a va t a .
L e v a c a zi o n i : i l d i r i t t o p er l a va c a zi o ne è d o vu t o e s cl u s i va me n t e p er l e vo c i c he l o
p r e ve d o n o , a d es e mp i o : a s s i s t e n za a l l ’ es e c u zi o ne p er co n s egn a e r i l as c i o ( n . 51 ) ;
i s p e zi o ni i p o t e c ar i e e c a t as t a l i ( n . 5 5, 5 7 e 5 8 ) ; Gl i at t i e i ve r ba l i i n r e l a zi o n e ai q u al i
è r i c h i e s t o i l c o mp e n s o p e r va ca zi o n e d ebb o n o i nd i ca r e l ’ o r a d i a p e r t u r a e di c hi u s ur a ;
a l t r i me n t i è d o vu t o un a s o l a va c a zi o n e . At t en zi o n e n o n s on o am me s s e p i ù d i q u at t r o
va c a zi o n i p er l a s t e s s a c a u s a i n un gi o r n o . N o n è d o vu t o i l d i r i t t o d i va c a zi on e p er l a
p a r t e ci p a zi o ne a l l ’ a t t i vi t à di u di e n za .
13
D o m i ci l i a zi o ne : i l d i r i t t o è d o vu t o al l ’ a vvo c a t o a l qu a l e è s t at o co n f er i t o
e s c l u s i va me n t e l ’ i nc ar i c o di d o mi c i l i a t ar i o. In c a s o d i ma n d a t o c o n gi u n t o i l di r i t t o di
d o mi c i l i a zi o n e è c u mu l a bi l e c o n gl i a l t r i di r i t t i e gl i o n or ar i .
I n d e n n i t à d i t r as f er t a : L’ i n d e n ni t à d i t r as f er t a è d o vu t a a l l ’ a vvo c a t o c he s i
t r as f er i s c e f u or i d al p r o p r i o do mi c i l i o pr o f e s s i o na l e . Il p r o f e s s i o ni s t a p uò r i c hi e der e
l ’ i n d e n ni t à or ar i a s ol o p er un ma s s i mo d i 8 o r e gi o r na l i e r e . O l t r e a l l ’ i n d e nn i t à è
p r e vi s t o i l r i mb o r s o d e l l e s p e s e d i vi a ggi o e d i s o ggi o r n o o l t r e i l 1 0 % p e r s p es e
f o r f e t t ar i e . P er l ’ us o d i ve t t u r a pr o p r i a è do vu t o u n r i mb o r s o s pe s e c h i l o me t r i c o p a r i a
u n q u i nt o d el c os t o/ l i t r o pe r ca r b ur a nt e + p e d a ggi e p a r ch e ggi . L ’ i n d en n i t à n o n è
d o vu t a a l pr o f e s s i o ni s t a ch e h a i l pr o pr i o d o mi c i l i o p r of e s s i on a l e ne l l ’ a mb i t o d el l a
c i r c o s cr i zi on e d el T r i b u na l e p e r l ’ at t i vi t à d a s vo l ge r e a l l ’ i nt e r no d e l ci r c o n d ar i o ,
e s c l u s a l ’ at t i vi t à de l G i u d i ce d i P a ce . L e i n d e n n i t à di t r a s f e r t a n o n p o t r a n n o es s er e i n
o gn i c a s o r i c h i e s t e al l a p ar t e s oc c o mb e n t e .
D i r i t t i d i c ol l a zi o ne d e g l i s c ri t t i : i l d i r i t t o c o mp e n s a l ’ on e r e d i c o n f r o n t a r e , a l f i n e di
ve r i f i c ar n e l a c o n f or mi t à , gl i o r i gi n al i e l e c o p i e d e gl i a t t i . L a ve r i f i ca d el l a
c o n f or mi t à è c o mp e n s a t a s ol o pe r l e p r i me c o p i e . Il d i r i t t o è c o m mi s u r at o a d o gn i
f o gl i o di q u at t r o p a gi n e o f r a zi o n e di e s s o e d è p i ù e l e va t o n e l c a s o di i mp i e go d e l l a
s t a mp a i n l u o go d el l a d a t t i l o gr af i a. N o n va c o nf u s o c o n l a c ol l azi o n e i l r i mb o r s o d el l e
s p e s e di s c r i t t u r a zi on e , c he è c o mmi s u r at o n on a f o gl i o , ma a p a gi n a o f r a zi o n e d i
p a gi n a .
AVVERTENZE IN MATERIA CIVILE
P l u r al i t à di d i f e n s o r i
N e l c a s o ch e i nc a r i cat i d el l a d i f e s a s i a no p i ù a vvo c a t i , ci a s c u no d i e s s i h a d i r i t t o ne i
c o n f r o n t i de l c l i e nt e a gl i o n or ar i p e r l ’ o pe r a p r es t a t a , ma n e l l a l i q ui d a zi o n e a c ar i c o
d e l s o cc o mb e n t e s o no c o mp u t a t i gl i on o r a r i p er un s ol o a vv o c a t o. S e l ’ i n c ar i co è
c o n f er i t o a d un ’ as s oci a zi o n e p r of es s i o n al e è l e gi t t i mo r i c hi e de r e i l c o mp e n s o s p et t a n t e
a d u n s ol o pr o f e s s i o ni s t a .
P l u r al i t à di p a r t i
Q u a l o r a i n u n a c a us a l ’ a vvo c a t o as s i s t a e di f e nd a pi ù per s o n e a ve n t i l a s t e s s a
p o s i zi o ne p r o c es s u al e l ’ o n o r a r i o u ni c o p uò e s s e r e a u me n t at o de l 2 0% pe r o gn i p a r t e
f i n o a d u n ma s s i mo d i d i e ci e d el 5% p er o gn i u l t e r i or e p ar t e f i n o a 2 0 . A t t e n zi one
l ’ a u me n t o è p r e vi s t o s o l o pe r gl i o no r ar i e n o n p er i di r i t t i . L a gi u r i s p r u de n za ha
s t a bi l i t o ch e l ’ au m en t o s i h a s o l o q ual o r a l a pl u r al i t à di p ar t i co m p o r t i un
a p p r e z z a bi l e i nc r e m en t o di a t t i v i t à ( C a s s azi o n e C i v. 1 5 . 1 . 1 9 96 n . 2 5 7 ) .
C a u s e R i u ni t e
L a t a r i f f a p r e ve d e c h e l ’ au me n t o d i c u i s o p r a s i a p pl i ca
p r o vve d i me n t o d i r i un i o n e ( C a s s a zi o n e C i v. 6 . 1 2 . 2 0 0 2 n . 1 73 5 4) .
14
al
mo me n t o
del
C a u s e D i s t i nt e
L a t ar i f f a pr e ve d e che n e l pr o ce d i me n t o ci vi l e n e l q u al e s i d i f en d o n o p i ù p a r t i a ve n t i
l a s t e s s a p os i zi o ne p r o c es s u al e , a nc h e i n a s s e n za d i u n p r o vve d i me n t o p r o c es s ua l e d i
r i u ni o n e, l a pa r ce l l a u n i c a p u ò e s s e r e au m e n t at a d e l 2 0% pe r ogn i p a r t e a s s i s t i t a f i no
a d u n ma s s i mo d i 1 0 . L a t ar i f f a i n ve ce s t a b i l i s c e ch e q ua l or a n e l l a me d e s i ma c a u s a i l
l e ga l e di f en d e pi ù pa r t i c o n p os i zi o ni di ve r s i f i c at e al p r o f es s i o n i s t a s p et t a l ’ i nt e r o
o n o r ar i o p e r c i a s c un o d i mi n u i t o d el 3 0% .
A s s i s t e nz a u n i c o cl i en t e c o nt r o p i ù c o n t r op a r t i
L a t a r i f f a , c h e r ec e pi s c e un or i en t a me n t o gi u r i s pr u d e n zi a l e, s t a bi l i s ce a nc h e i n q u es t o
c a s o l ’ a u me n t o d e gl i o n o r ar i d i c ui s o pr a: l ’ o n or a r i o u n i c o p uò e s s e r e a u me n t at o de l
2 0 % p e r o gn i p ar t e f i n o a d u n ma s s i mo d i d i e ci e d e l 5% p e r o gn i u l t e r i o r e p a r t e f i n o a
2 0 . L a gi u r i s p r ud e n za h a s t a b i l i t o c he l ’ a u m e n t o s i h a s o l o q u a l or a l a pl u r al i t à d i
c o n t r o p a r t i co m p o r t i u n a p p r e z z a bi l e i n c r e m e nt o di a t t i vi t à ( C a s s a zi o n e
C i v.
1 5 . 1 . 1 9 9 6 n . 2 5 7) .
I l r i m b or s o f o r f e t t a r i o s p e s e ge n e r al i ( 1 2 ,5% , e x a r t . 1 2 D M 0 8. 0 4 . 2 0 0 4 n . 1 2 7) n e l l e
s p e s e l i q u i da t e i n gi ud i z i .
E ’ p r e va l s a l ’ o pi ni on e s e co n d o l a q ua l e ( c o me l e s pe s e di l i t e ) i l r i mb o r s o s p es e
f o r f e t t ar i o è d o vu t o e p u ò e s s er e l i q u i d a t o d a l gi u d i c e i n di p e n de n t e me n t e d a es p r e s s a
d o ma n d a .
C o n s e n t en za 0 2 . 0 7 . 20 0 3 n . 1 0 4 1 6 l a S . C . h a a f f er ma t o : “ A i s e n s i d el l ’ ar t . 1 5 d el l a
t a r i f f a f or e n s e ( d . m. 0 5 . 1 0 . 9 4 n . 5 8 5 ) s pet t a al l ’ a vvo c a t o i l r i mb o r s o s p es e ge n er al i
n e l l a mi s u r a de l 10 % d e gl i i mp o r t i l i q ui d at i a t i t ol o di o n or ar i o e d i di r i t t i pr o c ur at o r i .
P o i c h é s i t r at t a d i cr e d i t o c h e co n s e gu e pe r l e gge e d e l q ua l e l a mi s u r a è d et e r mi n at a
p e r l e gge , l a me n zi o n e e q u a n t i f i c a zi on e ch e i l gi u d i c e n e ef f et t u i i n s en t en za h a me r a
e f f i c ac i a di c hi a r a t i va e n on i n ci d e q u i n d i s u l di r i t t o de l p r oc ur a t or e d i c hi e de r e t a l e
r i mb o r s o c h e n el l a l e gge gi à t r o va t i t ol o e mi s u r a , c o s ì c o me d e b b o n o e s s e r e
c o r r i s po s t i p er l e gge , a n c h e s e n o n ve n e s i a es p r e s s a me n zi o n e n e l d i s p o s i t i vo d e l l a
s e n t e n za , gl i ul t e r i o r i a c c es s or i ( r i mb o r s o IV A , c o n t r i b u t o C P A e c c .) , c he u gu a l me n t e
l a l e gge i mp o n e e q u an t i f i c a ” .
S e c o n d o t a l e or i en t ame n t o , q u i n d i , i l r i mb o r s o s pe s e f or f e t t a r i o p u ò e s s e r e a ggi u n t o
a l l ’ i mp o r t o l i q u i da t o d a l gi u d i ce p e r di r i t t i e d o n or a r i , i n di p e n de n t e me n t e d a l l a
me n zi o n e i n d i s p o s i t i vo .
S e mb r a , i n ve c e , a r bi t r ar i o l ’ a u me n t o de l 1 2 , 5 % n e l c as o i n cu i i l gi u di c an t e a b bi a
l i q ui d at o u n i mp o r t o gl o b a l e a t i t o l o d i s p e s e di l i t e , s en za d i s t i n zi o ne t r a s p e s e,
d i r i t t i e d o n o r a r i . In t al e i p ot e s i , i nf a t t i , l a gl o b a l i t à de l l a l i q u i d a zi o n e d o vr e b be
i n t e n d er s i c o me c o mp r e n s i va a n c he d el r i m b o r s o s p e s e f o r f e t t ar i o .
R i t i r o at t i .
E ’ p r e vi s t o i l d i r i t t o p e r i l r i t i r o d el pr o p r i o f a s c i c o l o .
L ’ a t t i vi t à d el l ’ a vvo c a t o c he r i t i r a u n a me mo r i a a vve r s a r i a è comp e n s a t a d al di r i t t o d i
“ a c ce s s o a gl i uf f i ci ” ( n . 4 5 , c u i è s t at a a ggi u n t a , ne l l ’ ul t i ma s t e s u r a d el l a t a r i f f a , l a
d i zi o n e “c o mu n q u e pe r i l r i t i r o d i o gn i a t t o ” ) , p r e vi s t o – a p p un t o – q ua n d o l ’ a t t i vi t à
s vo l t a ne l l ’ oc c as i o ne n o n s i a gi à al t r i me n t i c o mp e n s a t a .
15
N e l l e p r e c e de n t i ed i zi o n i d el l a t ar i f f a ( v. D M 2 4 . 1 1 . 90 n . 39 2 ) e r a p r e vi s t o u n u ni co
d i r i t t o ( n . 2 1) p er i l “r i t i r o d i o gn i a t t o no t i f i c at o e l a di s a mi n a ”.
G i à i l D M 05 . 1 0 . 9 4 n. 5 8 5 , i n ve c e , a ve va p r e vi s t o a l n . 2 3 i l d i r i t t o pe r “ e s a me d i o gn i
r e l a t a di n o t i f i c a” , e d a l n . 4 5 , c o me gi à r i l e va t o , u n a u t o n o mo d i r i t t o d i a c ce s s o p e r i l
r i t i r o d el l ’ at t o . T a l e d i s ci pl i na è c on f er ma t a d al D M n . 1 2 7/ 2 0 04 .
3) TA R I F FA P E N A L E .
L a t a r i f f a è s t a t a a degu a t a a l l ’ e vo l u zi o ne d e l r i t o p e na l e , c o n amp l i a me n t o d e l n u me r o
d e l l e vo c i ( e s .: i n da gi n i di f e n s i ve ) , cor r i s p o n de n t i a l l a c omp l e s s i t à de l l ’ at t i vi t à
d e f e ns i on a l e , n el l ’ ar t i c ol a zi o n e d e l l e c o mp e t e n ze .
S o n o c o s ì pr e vi s t e nu o ve c o l o n n e , c or r i s p o n d e nt i al l e a t t i vi t à i n n a n zi a l G i ud i ce d i
P a c e , G . I. P . , G . U . P . , T r i b u n al e mo n o c r at i co , T r i b u na l e c ol l e gi a l e , M a gi s t r a t o di
s o r ve gl i a n za , T r i b u na l e di s o r ve gl i a n za , C o r t e d ’ A p pe l l o , C o r t e d’ A s s i s e d ’ A p p el l o ,
M a gi s t r at u r e S u p e r i or i . P e r l a r e da zi o n e d e l l a p a r c el l a s i d e ve f a r e r i f e r i me n t o a l l e
s i n go l e pr es t a zi on i per l e q u al i l a t a r i f f a p r e ve d e e q u an t i f i c a un c o mp e n s o .
N e l l a d et e r mi n a zi o ne d e l l ’ o n or ar i o s i d e ve t e n er e co n t o :
• d e l l a n at ur a , gr a vi t à e c o mp l e s s i t à d el l a ca u s a;
• d e l n u me r o e d el l ’ i mp o r t a n za d e l l e q ue s t i o n i t r a t t at e;
• d e l l a d ur at a d el pr oc e s s o e d el pr e gi o d el l ’ o pe r a p r es t a t a;
• d e l n u me r o de gl i a vvo c a t i ch e h an n o c ond i vi s o l a r e s p o ns a bi l i t à d el l a di f es a ;
• d e l l ’ es i t o , a nc h e r i f e r i t o al l e c o ns e gu e n ze c i vi l i ;
• d e l l e c on d i zi o ni f i na n zi a r i e d el cl i e n t e .
P e r l e c au s e c h e r i ch i e d o n o pa r t i co l ar e i mp e gn o
• p e r l a c o mp l e s s i t à de i f a t t i ;
• o p e r l a co mp l e s s i t à d e l l e q ue s t i o ni gi u r i d i c h e t r a t t at e;
L ’ o n o r a r i o p u ò e s s e r e a u me n t a t o f i no al q ua d r u pl o de l ma s s i mo t a b e l l ar e .
1 ) P a r t e ci vi l e
A l l e pr e s t a zi o ni d el d i f en s or e d el l a p a r t e c i vi l e n el p r oc e s s o p e n al e s i a p pl i c a l a
t a r i f f a pe n al e .
S i a p pl i c a l a t a r i f f a ci vi l e pe r l e pr e s t a zi on i p r e vi s t e s ol t a n t o da t al e t a r i f f a ( r e d a zi on e
a t t o di c o s t i t u zi o n e di p .c . ; a ut e nt i c a f i r m a ; pr ec i s a zi o n e c o nc l u s i o ni ; r e d a zi o ne n ot a
s p e s e; co l l a zi o n e) .
2 ) C om p e n s o p e r “ e s am e e s t u d i o”
D e t t o c o mp e n s o è d o vu t o :
• i n o cc a s i o n e d e l l a pr i ma s e s s i o ne ;
• p r i ma d e l l a pa r t e ci pa zi o n e o d a s s i s t e n za a d a t t i n el l a f as e d el l e i n da gi n i pr e l i mi n a r i ;
• i n o c ca s i o n e d el l a p a r t e ci p a zi o ne a d at t i o a t t i vi t à p er c ui s i a p r e vi s t a l ’ as s i s t e n za
d e l di f e n s or e;
• p r i ma d e l l a pa r t e ci pa zi o n e a d o gn i u d i e n za i n ca me r a d i c o n s i gl i o o d i ba t t i me n t al e;
16
• d o p o l a n o t i f i c a zi on e d i r i c h i e s t e , d ec r e t i , o r di n a n ze o s e nt e n ze , o d e l l ’ a vvi s o d i
d e p o s i t o d i un o d i q ue s t i at t i , di c ui s i s i a e s a mi n a t a l a c o pi a ;
• a l l ’ at t o d e l l a r e da zi o n e d i d e n u nc e , qu e r el e , i s t a n ze , r i c hi e s t e , me mo r i e ;
• a l l ’ at t o d e l l a r e da zi o n e d i i mp u gn a zi o n e , o d o p p o s i zi o n e a d ecr e t o p e na l e;
• a l l ’ a t t o d el l a co s t i t u zi o n e di p a r t e c i vi l e , o i nt e r ve nt o d e l r e s p on s a bi l e c i vi l e o
c i vi l me n t e o bb l i ga t o p e r l a p en a p ec u ni a r i a .
3 ) I n de n n i t à di “ a cc es s o a gl i uf f i ci ” e di “a t t e s a ”
L ’ a c ce s s o a gl i uf f i c i è c o mp e n s a t o s e s t r e t t a me n t e c o nn e s s o a d a t t i vi t à p r o ce s s u a l e , i n
a n a l o gi a c o n l a pr evi s i o n e de l l a t a r i f f a c i vi l e d i un a p p os i t o “ di r i t t o ” pe r i l
c o mp i me n t o d i a t t i vi t à f o r ma l i ( es . d e p os i t o d i at t i , r i c hi e s t a di c o p i e, e s i mi l i ) . N on è
p r e vi s t a l a c u mu l a bi l i t à di t al e c o mp e n s o c o n i l c o mp e n s o e s p r e s s a me n t e pr e vi s t o p er
i l co mp i me n t o d i de t er mi n a t e at t i vi t à ( a d e s . no n è cu mu l a b i l e i l c o mp e n s o pe r
l ’ as s i s t e n za a l l ’ u d i e nza , c o n l ’ i n de n ni t à d i a c c es s o a gl i u f f i c i ) .
4 ) R e d az i o ne d i i s t a nz e
Il c o mp e n s o a p p ar e r i f e r i t o a l l a c o r r i s p o n de n t e a t t i vi t à pr o c es s ua l e di f e n s i va .
N o n p a r e q ui n d i d o vut o u n c o mp e n s o p e r l a “ r e da zi o n e d el l ’ i s t an za d i l i q ui d a zi o ne d el
c o mp e n s o a l di f e n s or e ” , c he e s ul a d a t a l e a t t i vi t à.
5 ) O n o r a r i o pe r l a p ar t e ci p az i o ne a l l ’ ud i en z a .
V i ge n t e l a pr e c ed e nt e t a r i f f a ( D M 0 5 .1 0. 9 4 n . 5 8 5 ) , s i er a d i s t i n t o i l c o mp e n s o
( r a ggu a gl i a t o a o r a ) pe r l a ” p ar t e c i p a z i o n e e d a s s i s t e n z a a d a t t i o a t t i v i t à ” i s t r u t t or i e ,
c o mp i u t i d al l a P . G . , d a l P M o d al G i u d i c e, “ a n c h e s e di s p os t e a l d i b at t i m e nt o ” ( T a b.
P , n . 4) da l c o mp e n s o p er l a “ p a r t e ci p az i o n e e l a d i s c u s s i on e o r al e a l l e u d i e n z e”
( c a me r a di c o n s i gl i o o di b at t i me n t a l i ) ( T a b. P n . 5) , l a c ui mi s u r a pr e s ci n de va
d a l l ’ or a r i o . C as s a zi on e 2 9 . 1 1 . 20 0 1 n . 3 3 16 a ve va c h i a r i t o c h e l ’ o n o r a r i o p r e vi s t o a l n .
4 e r a a p p l i ca b i l e al l a p a r t e ci p a zi o ne a l l e ud i e n ze di s ol a t r at t a zi o n e ; me n t r e l ’ o n or a r i o
p r e vi s t o al n . 5 e r a a p p l i c a bi l e a l l a p a r t ec i p a zi o ne a l l e u d i e n ze n el l e q ua l i f o s s e r o
a s s u nt e c o n cl u s i o ni .
L ’ a t t u al e t a r i f f a ar t i c ol a me gl i o l a s t r u t t ur a de l l ’ o no r ar i o d e l di f en s or e p er l a
p a r t e ci p a zi o ne a l l e ud i e n ze ( d i ba t t i me n t al i o i n ca me r a d i c o n s i gl i o ) :
a ) p r e ve d e u n c o mp e n s o -b a s e p e r l a s emp l i c e p a r t e ci p a zi o ne ( a n c he p e r u n me r o
r i n vi o ) ;
b ) p r e ve d e un c o mp e n s o p e r l ’ a t t i vi t à d i f en s i va s vo l t a ( e cc e zi on i , i s t a n ze , r i c hi es t e d i
p r o va , e s a mi o c on t r oe s a mi , p e r i zi e , as s i s t e n za a l l e di s c us s i o n i d i al t r e p ar t i , ec c .) ;
c ) p r e ve d e i n f i n e u n au t o n o mo c o mp e n s o p er l a d i s c u s s i o ne .
L e vo c i s o pr a el e nc at e s o n o c u mu l a b i l i ( t r at t an d o s i d i a t t i vi t à di s t i n t e) .
6 ) S c r i t t i d i f e n s i vi
È me gl i o s p e ci f i c at o i l c o nt e n ut o di o gn i at t o , e d i l c o ns e gu e n t e i mp e gn o , a l f i ne d el l a
d e t er mi n a zi o n e de l l ’ eq u o c o mp e n s o :
• e s p o s t i , d e n u nc e , que r el e ;
17
• i s t a n ze , o p p os i zi o ni , d i c hi ar a zi o ni , r i c hi es t e , r i c o r s i ;
• l i s t e t e s t i e s i mi l i ;
• c i t a zi o n i e n ot i f i c h e;
• i mp u gn a zi o n i ;
• me mo r i e ;
• p a r er i c h e es a ur i s c on o l ’ a t t i vi t à .
7 ) L ’ i n d e n ni t à d i ac ce s s o e a t t e s a
L ’ i n de n n i t à di a cc e s s o a l ca r c e r e , a gl i uf f i c i o a i l u o gh i d ei f a t t i , e l ’ i n de n n i t à d i
a t t es a , n on p o s s o n o s u p e r ar e un ma s s i mo d i d i e c i o r e gi o r n al i e r e.
8 ) L ’ o no r a r i o de l pr at i ca n t e
È d i mi d i at o .
9 ) I n de n n i t à di t r a s f er t a .
A l l ’ a vvo c a t o c h e s i t r a s f e r i s c e f u or i de l pr o p r i o d o mi c i l i o pr of e s s i o n al e s pe t t a – ol t r e
a l l e s p es e d i vi a ggi o e s o ggi o r n o ( vi t t o e a l b er go “ 4 s t el l e ” , a u me n t a t e d el 1 0 % ) ,
l ’ i n d e n ni t à di t r a s f e r t a , da € . 1 0 a € . 3 0 p e r o gn i or a , c o n un ma s s i mo d i ot t o or e
gi o r n a l i er e . P er u s o di ve t t ur a p r o p r i a è dovu t o u n r i mb o r s o s p es e c hi l o me t r i c o pa r i a
u n q ui n t o d el co s t o/ l i t r o de l c ar b u r a n t e + p ed a ggi e p ar c he ggi . N o n s p e t t a t al e
c o mp e n s o a l l ’ a vvo c a t o c h e r i s i e d e i n a l t r o c o mu n e d e l c i r c on d ar i o , p e r r a ggi u n ge r e i l
c a p o l u o go s e d e d i T r i b u n a l e .
AVVERTENZE IN MATERIA PENALE
L ’ i n d en n i t à di t r a s f er t a
È d o vu t a a l p r o f es s i o n i s t a s ol o q u al or a s i r ec h i a l di f u or i d e l p r o p r i o d o mi c i l i o
p r o f e s s i o n al e . S p et t a , o l t r e a l r i mb o r s o d e l l e s p es e d i vi a ggi o e s o ggi o r n o , l ’ i n d e n ni t à
d a € 10 a € 3 0 p e r o gn i o r a , c o n u n ma s s i mo d i ot t o or e gi o r n al i er e . P e r l ’ u s o d i
ve t t u r a p r o pr i a è do vu t o u n r i mb o r s o s p e s e c h i l o me t r i c o p a r i a u n q ui n t o de l
c o s t o/ l i t r o p er c ar bu r a nt e + p e da ggi e p a r c h e ggi . T al e c omp e n s o n o n s p e t t a a l
p r o f e s s i o ni s t a c he s i d e ve r e c ar e ne l c a p ol u o go s e d e di T r i b u n al e .
P l u r al i t à di d i f e n s o r i
N e l c a s o ch e i nc a r i cat i d el l a d i f e s a s i a no p i ù a vvo c a t i , ci a s c u no d i e s s i h a d i r i t t o ne i
c o n f r o n t i de l c l i e nt e a gl i o n or ar i p e r l ’ o pe r a p r es t a t a , ma n e l l a l i q ui d a zi o n e a c ar i c o
d e l s o cc o mb e n t e , i n ca s o di c o s t i t u zi o n e d i p a r t e c i vi l e , s o n o c omp u t a t i gl i o n or ar i p er
u n s ol o a vvo c a t o . S e l ’ i nc a r i c o è c o nf e r i t o a d u n ’ a s s oc i azi o n e p r o f es s i o n al e è
l e gi t t i mo r i ch i ed e r e i l c o mp e n s o s pe t t a nt e a d u n s ol o pr o f e s s i o ni s t a .
18
P l u r al i t à di p a r t i
Q u a l o r a i n u n a c a us a l ’ a vvo c a t o as s i s t a e di f e nd a pi ù per s o n e a ve n t i l a s t e s s a
p o s i zi o ne pr o ce s s ua l e l ’ o n o r a r i o pu ò e s s er e a u me n t at o d e l 2 0% p e r o gn i p ar t e f i n o ad
u n ma s s i mo d i d i e ci e d e l 5% p er o gn i ul t e r i or e pa r t e f i n o a 2 0. L a gi u r i s p r u de n za ha
s t a bi l i t o ch e l ’ au m en t o s i h a s o l o q ual o r a l a pl u r al i t à di p ar t i co m p o r t i un
a p p r e z z a bi l e i nc r e m en t o di a t t i v i t à ( C a s s azi o n e C i v. 1 5 . 1 . 1 9 96 n . 2 5 7 )
L a t a r i f f a p r e ve d e ch e n el p r oc e di me n t o p e n al e n el qu a l e l ’ a vvo c a t o d i f e n de pi ù
i mp u t a t i a ve n t i p o s i zi o n i d i ve r s i f i ca t e a l p r o f e s s i o ni s t a s pe t t a l ’ i n t e r o on o r ar i o p er
c i a s c u n i mp u t a t o d i mi n u i t o de l 20 % .
A s s i s t e nz a u n i c o cl i en t e c o nt r o p i ù c o n t r op a r t i
L a t ar i f f a, c h e r ec e pi s c e u n o r i e nt a me n t o gi u r i s pr u d en zi a l e , s t ab i l i s ce a nc h e i n q ue s t o
c a s o l ’ a u me n t o d e gl i o n o r ar i d i c ui s o pr a: l ’ o n or a r i o u n i c o p uò e s s e r e a u me n t at o de l
2 0 % p e r o gn i p ar t e f i n o a d u n ma s s i mo d i d i e ci e d e l 5% p e r o gn i u l t e r i o r e p a r t e f i n o a
2 0 . L a gi u r i s p r ud e n za h a s t a b i l i t o c he l ’ a u m e n t o s i h a s o l o q u a l or a l a pl u r al i t à d i
c o n t r o p a r t i co m p o r t i u n a p p r ez z a bi l e i n c r e m e n t o d i a t t i vi t à ( Ca s s a zi o n e C i v.
1 5 . 1 . 1 9 9 6 n . 2 5 7)
In o l t r e s i p r e ci s a c he è d o vu t o l ’ o n or ar i o pe r “ N o mi n a a D i f e ns or e “ s o l o s e l a p r o c ur a
è r e da t t a da l di f e n s or e e d al l o s t e s s o a ut e nt i ca t o .
N o n è d o vu t o i l d i r i t t o di c ol l a zi o n e . In ve c e è l e gi t t i ma l a r i c hi e s t a d el di r i t t o di
P o s i zi o ne e ar c hi vi o .
R i m b or s o s p e s e vi v e
O l t r e a gl i o n o r a r i e a l r i mb o r s o f o r f et t ar i o a l p r of e s s i o ni s t a s p e t t a i l r i mb o r s o d e l l e
s p e s e ef f e t t i va me n t e s o s t en u t e e d o c u me n t at e ( co r r i s po n d e n za , b o l l i , s c r i t t u r a zi on e ,
c o p i e d o c u me n t i , at t i p r o c es s ua l i , s cr i t t i di f e n s i vi e t c . ) .
Incarico non portato a termine
S e i l pr o c ed i me n t o no n è p o r t at o a t e r m i n e p er q u al s i a s i mo t i vo , o s o p r a vve n go n o
c a u s e e s t i n t i ve d el r ea t o , o vi è s t at a r e voc a o d i s mi s s i o ne de l ma n d a t o , l ’ a vvo c a t o h a
u gu a l me n t e d i r i t t o al c o mp e n s o p er l ’ o pe r a s vo l t a , c o mp u t an d o s i a n c he i l l a vo r o
p r e p ar at o r i o , gi à co m p i u t o a l l a da t a d e l l a c e s s a zi o n e d el l ’ i n c ar i c o , a vu t o r i gu a r d o al
r i s ul t a t o c h e n e s i a de r i va t o a l c l i e nt e .
4) TA R I F FA S T R A G I U D I ZI A L E
Prestazioni di consulenza
I p a r e r i , a n c h e s c r i t t i , s u l l ’ o p p or t u ni t à d i a gi r e o r es i s t er e i n gi u d i zi o t r o va n o
c o mp e n s o n e gl i o n or a r i gi u di zi a r i d i s t ud i o d el l a c o n t r o ve r s i a e c o n s ul t a zi o n i c ol
c l i e n t e , ne l c as o di s u c c e s s i vo i n c ar i c o per l a di f e s a gi u d i zi al e ( v. C a s s a zi o ne Ci v. 1 7
ma g gi o 1 9 9 1 , n . 55 7 9) .
N e l l a vo c e “c o n s u l t azi o n i or al i c h e e s a u r i s c o no l a pr at i c a ” è i n s er i t o i l r i f e r i me n t o
a l l e “ co n s ul t a zi o n i t el e ma t i c he ” .
19
Prestazioni di assistenza
L a r e d a zi o ne de gl i a t t i me n zi o n at i n el l a vo c e d à l uo go a l l ’ o n o r ar i o i n co m me n t o
q u a n d o n o n è i n er e nt e o pr o dr o mi c a a u n p i ù a mp i o i n ca r i c o gi u d i zi al e ; al t r i me n t i , s i
a p p l i c a no gl i s p e ci f i ci o n or a r i d el l a t a r i f f a gi u d i zi a l e ci vi l e o d el l a t ar i f f a p e na l e .
L a p r es t a zi on e i n c om me n t o è q u e l l a t i p i c a s t r a gi u di zi a l e d i a s s i s t e n za a l l e at t i vi t à
n e go zi a l i d e l cl i en t e. L ’ o n o r a r i o è di s t i nt ame n t e d o vu t o s i a p er l a s o l a r e d a zi o ne de gl i
a t t i me n zi o n at i c h e pe r l a s ol a a s s i s t e n za a l l a l o r o s t i p u l a . S e l ’ i n ca r i c o è s t a t o , p er ò ,
c o mp r e n s i vo d e l l a r ed a zi o n e e d e l l a s uc ce s s i va a s s i s t e n za a l l a s t i pu l a, l ’ o no r ar i o è
d o vu t o u n a s o l a vo l t a ed è c o mp r e n s i vo d i e n t r a mb e l e a t t i vi t à ( C as s a zi on e C i v.
3 . 0 4 . 2 0 0 7 , n . 8 3 2 8) .
P e r l a r e d a zi o n e d i c o n t r a t t i , s t a t u t i , r e go l a me n t i e c c . , l ’ o n o r a r i o è d et er mi n a t o a
s c a gl i o ni di va l or e ( s u l ma g gi o r va l o r e s i ap p l i c a n o vi a vi a l e a l i q u o t e s u cc e s s i ve ) .
P e r i c o nt r at t i di l o c azi o n e l ’ o n or a r i o è r i do t t o a l l a me t à .
A i f i n i d el c a l c o l o de gl i o n or ar i d o vu t i pe r l a r e da zi o n e d ei co n t r a t t i d i l oc a zi o ne , è
o p p o r t u n o r a mme n t a r e c h e i l l or o va l o r e è d at o da l l ’ a mmo n t a r e d ei co r r i s pe t t i vi
p a t t u i t i p e r l a du r at a d e l l a l o c a zi o ne s en za t e n er c on t o de i r i c o r s i .
Assistenza ad assemblee, adunanze, consigli, comitati, ecc., per ogni assistenza
L ’ o n o r a r i o è r i f e r i t o a l l ’ as s i s t e n za p r es t at a al l ’ at t i vi t à d el i be r at i va d i gr u ppi
s p o n t a n e a me n t e o r ga n i zza t i o gi u r i d i ca me n t e p r e vi s t i , come l e a s s e mb l e e d i
c o n d o mi n i o . Il c o mp e n s o p r e s ci n d e d al l a du r a t a t e mp o r a l e d i c i as c u n a a s s i s t e n za .
A s s i s t e nz a i n p r oc ed u r e co n c o r s u a l i gi u d i z i a l i e s t r a gi u d i z i al i , i n pr a t i c he di
s u c c es s i o n e , di v i s i oni , l i q u i da z i o n i , t r i b ut a r i e , q u a n do e s i g o no c o n t i n u a t i v a at t i vi t à
d i c o ns u l e nz a
L e p r es t a zi on i i n c om me n t o p r e s u p p on go n o u n a c on t i n u at i va a t t i vi t à d i as s i s t e n za e
c o n s ul e n za i n o r di n e a u n a pl u r a l i t à d i pr at i c h e e p r ot r a t t a pe r un a p p r e zza b i l e l a s s o d i
t e mp o , i n d i f et t o d el l a q u a l e s i a p p l i ca n o gl i o n o r ar i d el l e s i n go l e p r es t a zi o n i pr e vi s t e
a l p u nt o 2 d e l l a t a be l l a ( v. C a s s a zi o n e Ci v. 8 . 0 8 . 1 9 9 0, n . 7 9 94 ) .
Il va l o r e de l l a pr at i ca è d e t e r mi n a t o d al l ’ i mp o r t o d e l p a s s i vo d el c l i e nt e d e bi t or e .
A s s i s t e nz a i n p r o ce du r e a r bi t r a l i i r r i t u al i
S o n o d o vu t i gl i s t e s s i d i r i t t i e o n o r a r i c h e s a r eb b er o d o vu t i n el p r o c ed i me n t o a r b i t r al e
r i t u al e ( v. ar t . 10 t ar i f f e ( 6 ) c i vi l e ) .
P e r l e p r es t az i o ni di g e s t i o n e am m i n i s t r at i v a
P e r l e p r e s t a zi o ni d i ge s t i o n e a mmi n i s t r a t i va , i n a d e mp i me n t o d i i n c ar i c h i gi u di zi a r i ,
l ’ o n or ar i o d e ve e s s e r e c a l co l at o s ec o n d o l ’ a r t . 7 d e l l e n o r me g e n e r a l i s u l l a b a s e d e l l e
e n t r a t e l or d e: l a p r e s t a zi on e s i r i f e r i s ce a l l e a mmi n i s t r a zi o n i di b e ni , a zi e nde ,
p a t r i mo n i , e c c , a s s u nt e i n ad e mp i me n t o d i i n c ar i ch i s i a gi u d i zi a l i ch e c o n ve n zi o n al i .
S i e vi d e n zi a c h e i l s ec o n d o c o m ma d e l l o s t e s s o ar t i c ol o p r ec i s a c he : “ Ove
20
l ’ a pp l i c a zi o ne de i c r i t e r i i n d i c at i d a l p r e s en t e a r t i co l o r i s ul t i i mp o s s i b i l e o d i a l u o go a
l i q ui d a zi on i ma n i f e s t a me n t e s p e r eq u at e s i a vr à r i gu a r d o al l e pr es t a zi o ni e f f et t i va me n t e
s vo l t e ” .
I s p e z i o ni , vi s u r e , r i ce r c a e r i c h i e s t a d o c um e nt i
N e l l a t a b el l a d el l a t a r i f f a s t r a gi u d i zi al e , l ’ e s p os i zi o ne de gl i i mp o r t i d e gl i o n or ar i
d o vu t i p er l e pr e s t a zi o n i i n ar go me n t o è s o s t i t ui t a d al l a s e gu e n t e n ot a: “I di r i t t i e gl i
o n o r a r i d el l a t a r i f f a g i u di z i a r i a ci v i l e” , pe r c ui l a vo c e s i r i s ol ve n e l me r o r i n vi o ai
c o r r i s po n d e nt i d i r i t t i p r e vi s t i ne l l ’ el e nc o de l l a t a b el l a B .
Arbitro unico
A l l ’ a vvo c a t o , q u a l e a r b i t r o u ni c o , è d o vu t o o l t r e a l r i mb o r s o d e l l e s p e s e d o c u me n t at e ,
l ’ o n or ar i o e s p os t o n egl i s c a gl i o n i d i va l or e d e l l a c o n t r o ve r s i a .
Collegio arbitrale
A l c o l l e gi o a r b i t r al e , c o mp o s t o d a a vvo c a t i , o l t r e a l r i mb o r s o de l l e s p es e d o cu me n t a t e
è d o vu t o i l s e gu e nt e o n o r a r i o : a l P r e s i d en t e d e l c ol l e gi o ar b i t r a l e s pe t t a i l 4 0% del
c o mp e n s o , a gl i al t r i co mp o n e n t i i l 3 0% ci as c u n o .
Onorario a tempo
L a d i s p os i zi o ne i n au me n t o d i f f e r i s ce d a q u a n t o d i s ci p l i n at o d a l l ’ ar t . 2 23 3 c . c . ch e
d e t er mi n a i l c o mp e n s o p e r l a pr e s t a zi o ne p r o f e s s i o n al e s e c on do l e t a r i f f e o gl i u s i ,
s o l o s e n o n è s t at o a l t r i me n t i c o n ve n u t o t r a l e p ar t i . N e c on s e gu e c h e n ul l a vi et a
a l l ’ a vvo c a t o e al cl i en t e d i p at t u i r e l i b e r a me n t e t r a l o r o q u al s i a s i c o mp e n s o
p r o f e s s i o n al e , co m m i s u r a n d ol o al l ’ i mp e gn o o r ar i o ch e r i s ul t er à n ec e s s ar i o per
l ’ es p l e t a me n t o d el l ’ i n c a r i c o , e ci ò a n c he n e l c a s o d i p at r o c i n i o gi u d i zi al e c i vi l e o
p e n a l e o p e r p r e s t a zi o n i s t r a gi u di zi a l i d i ve r s e d a q ue l l e me n zi o n a t e d al l a d i s p o s i zi o ne
t a r i f f ar i a i n c o mme n t o . Q u e s t ’ ul t i ma , i n f a t t i , q ua l e no r ma d i n a t ur a r e go l a me n t a r e ,
n o n p u ò d et t ar e u n a d i s c i pl i n a co n t r ar i a a l l e di s po s i zi on i di l e gge ( a r t . 4 de l l e
p r e l e ggi ) e n on p u ò , q u i nd i , l i mi t a r e l ’ au t o n o mi a ne go zi a l e r i c o n os c i u t a al l e p ar t i
d a l l ’ ar t . 2 2 33 c . c . L ’ u n i c o l i mi t e c h e q u es t o a r t i co l o p o ne a l l e p a r t i è , i nf a t t i , q u e l l o
d e l l a f o r ma s cr i t t a de l l ’ a cc o r d o , ma s ol o n e l c as o c h e l a p at t u i zi o ne co mp o r t i u na
d e r o ga ai mi n i mi t a r i f f a r i .
AVVERTENZE IN MATERIA STRAGIUDIZIALE
E ’ p r e ci s at o es p r e s s ame n t e c h e i co mp e n s i p e r l e p r e s t a zi o n i d i c o n s u l e n za [ p ar a gr af o
n . 1 : c o n s ul t a zi o n i e p a r e r i ( or al i o s cr i t t i ) ] e q ue l l i pe r l e p r e s t a zi on i di a s s i s t e nza
[ p a r a gr a f o n . 2: s t ud i o de l l a p r at i c a e t r a t t a zi o ne di u n af f a r e o ge s t i o ne di un a
c o n t r o ve r s i a ] s o n o o r a c u mu l a b i l i .
C o me gi à n e l l a pr e ced e n t e t a r i f f a , i c o mp e n s i p e r l e pr e s t a zi o ni d i as s i s t e n za n o n s o no
i n ve c e c u mu l a bi l i c on i c o mp e n s i p r e vi s t i d ai p a r a gr af i 4 ( as s i s t en za i n pr o c ed u r e
c o n c or s u al i … ) e 6 ( ge s t i o ni a m mi n i s t r at i ve … ) .
P e r q u a nt o c o nc e r ne l e p r e s t a zi o ni s t r a gi u di zi a l i i n m a t er i a d i l a v o r o gl i o n o r a r i s o no
r i d ot t i al l a me t à .
21
In c a s o d i p l ur a l i t à d i d i f e n s or i i n ca r i c at i di pr e s t ar e l a l o r o o p e r a n el l a me d e s i ma
p r a t i ca a ci as c u n o s p et t an o gl i o no r ar i p e r l ’ o p er a pr e s t at a .
S e l ’ i n ca r i c o pr o f es s i o n al e è co n f er i t o ad u n a a s s o c i a zi o n e di a vvo c a t i i l co mp e n s o
s p e t t a a d un s o l o pr of e s s i o n i s t a a n c he s e l a p r e s t a zi o n e è s vo l t a d a p i ù as s o ci at i , s a l va
l a p os s i b i l i t à di es p r es s a de r o ga p at t ui t a p er i s c r i t t o .
22