PIANO ANTICORRUZIONE E MODELLO ORGANIZZATIVO

C O M U N E D I F O R T U N A G O
P ia n o tr ie n n a le d i p r e v e n z io n e d e lla c o r r u z io n e
2016 - 2018
PR O PO ST A D I
A G G IO R N A M E N T O
A p p r o v a to c o n a tto d i G iu n ta C o m u n a le
n . 0 3 d e l 0 9 .0 1 .2 0 1 6
P R O G R A M M A T R IE N N A L E
P E R LA TR A S P A R E N ZA
E L ’IN T E G R IT A ’
IN D IC E
P R E M E S S A
P A R T E I – In tr o d u z io n e
1 .1
– O r g a n iz z a z io n e e fu n z io n i d e ll’a m m in is tr a z io n e
P A R T E II - P r o c e d im e n to
d i e la b o r a z io n e e a d o z io n e d e l P r o g r a m m a
2 .1 – O b ie ttiv i s tr a te g ic i in m a te r ia d i tr a s p a r e n z a e in te g r ità
2 .2 – Il c o lle g a m e n to c o n il P ia n o d e lla p e r fo r m a n c e e il P ia n o a n tic o r r u z io n e
2 .3 – L ’e la b o r a z io n e d e l p r o g r a m m a e l’a p p r o v a z io n e d a p a r te d e lla G iu n ta C o m u n a le
2 .4 – L e a z io n i d i p r o m o z io n e d e lla p a r te c ip a z io n e d e g li s ta k e h o ld e r
P A R T E III -
In iz ia tiv e d i c o m u n ic a z io n e d e lla tr a s p a r e n z a
3 .1 – In iz ia tiv e e s tr u m e n ti d i c o m u n ic a z io n e p e r la d iffu s io n e d e i c o n te n u ti d e l P r o g r a m m a e d e i d a ti ;
3 .2 – O r g a n iz z a z io n e d e lle G io r n a te d e lla tr a s p a r e n z a
P A R T E IV - P r o c e s s o d i a ttu a z io n e d e l P r o g r a m m a
4 .1 I s o g g e tti r e s p o n s a b ili d e lla p u b b lic a z io n e d e i d a ti
4 .2 L ’o r g a n iz z a z io n e d e i flu s s i in fo r m a tiv i
4 .3 L a s tru ttu ra d e i d a ti e i fo rm a ti
4 .4 Il tr a tta m e n to d e i d a ti p e r s o n a li
4 .5 T e m p i d i p u b b lic a z io n e e a r c h iv ia z io n e d e i d a ti
4 .6 S is te m a d i m o n ito r a g g io d e g li a d e m p im e n ti
4 .7 S tr u m e n ti e te c n ic h e d i r ile v a z io n e d e lla q u a lità d e i d a ti p u b b lic a ti
4 .8 C o n tr o lli, r e s p o n s a b ilità e s a n z io n i
2
P R E M E S S A
La
tra s p a re n z a
è
a m m in is tr a tiv a ,
lo
s tru m e n to
nonché
a m m in is tr a z io n e .
E ssa
2003,
la
n.
d e lle
33, che
p u b b lic h e
fo n d a m e n ta le
e le m e n to
è
s ta ta
d e fin is c e
p o rta n te
o g g e tto
a llo
u n
d i r io r d in o
" a c c e s s ib ilità
a m m in is tr a z io n i,
per
c o n tr o llo
d e l l 'a z i o n e
to ta le
scopo
di
n o r m a tiv o
d e lle
d iffu s o
da
p r e v e n z io n e
per
p a rte
d e lla
m ezzo
dei
c itta d in i
c o r r u z io n e
d e l d e c re to
e
d e l l 'a t t i v i t à
d e lla
le g is la tiv o
i n f o r m a z i o n i c o n c e r n e n t i l 'o r g a n i z z a z i o n e
d i fa v o r ir e
fo rm e
d iffu s e
d i c o n tr o llo
c a ttiv a
14
e
m arzo
l 'a t t i v i t à
s u l p e r s e g u im e n to
d e lle
fu n z io n i is titu z io n a li e d e lle r is o r s e p u b b lic h e " .
“ R io r d in o
Il d e c r e to , r u b r ic a to
d e lla
d is c ip lin a
r ig u a r d a n te
a m m in is tr a z io n i ” ,
d e lle
in fo r m a z io n i d e lle
p u b b lic h e
n e lla
le g g e
2 0 1 2 , n . 1 2 0 , " D is p o s iz io n i p e r la
6
novem bre
d e ll’ille g a lità
n e lla
a d e m p im e n ti
g ià
p u b b lic a
in
v ig o r e ,
a m m in is tr a z io n e ” .
a
p a r tir e
da
è
g li o b b lig h i d i p u b b lic ità , tr a s p a r e n z a e d iffu s io n e
s ta to
Il n u o v o
e m a n a to
a s s e tto
q u e lli o g g e tto
in
p r e v e n z io n e
a ttu a z io n e
e
la
n o r m a tiv o
d e l D .lg s
n.
d e lla
r e p r e s s io n e
r io r d in a
1 5 0 /2 0 0 9 ,
e
m a
d e le g a
c o n te n u ta
d e lla c o r r u z io n e e
s e m p lific a
s o p ra ttu tto
i num erosi
fo r n is c e
un
q u a d r o g iu r id ic o u tile a c o s tr u ir e u n s is te m a d i tr a s p a r e n z a e ffe ttiv o e c o s ta n te m e n te a g g io r n a to .
Il
d e c re to
le g is la tiv o
n.
3 3 /2 0 1 3
le g a
il
p r in c ip io
di
tra s p a re n z a
a
q u e llo
d e m o c r a tic o
e
ai
c a p is a ld i
c o s t i t u z i o n a l i d i e g u a g l i a n z a , i m p a r z i a l i t à , b u o n a n d a m e n t o , r e s p o n s a b i l i t à , e f f i c a c i a e d e f f i c i e n z a n e l l 'u t i l i z z o
d i r is o r s e p u b b lic h e , in te g r ità e le a ltà n e l s e r v iz io d e lla n a z io n e ( a r t. 1 , c o m m a 2 ) .
S i
tra tta
di
m is u r e
che
c o s titu is c o n o
il
liv e llo
e s s e n z ia le
d e lle
p r e s ta z io n i
e ro g a te
d a lle
a m m in is tr a z io n i
p u b b lic h e c o n il fin e u ltim o d i p r e v e n ir e fe n o m e n i d i c o r r u z io n e , ille g a lità e c a ttiv a a m m in is tr a z io n e .
La
p u b b lic ità
p a r tic o la r e
to ta le
d e i d a ti e
r ife r im e n to
d e lle
in fo r m a z io n i in d iv id u a te
d a l d e c r e to , n e i lim iti p r e v is ti d a llo
s te s s o
con
a l tr a tta m e n to d e i d a ti p e r s o n a li, c o s titu is c e o g g e tto d e l d ir it to d i a c c e s s o c iv ic o , c h e
p o n e in c a p o a o g n i c itta d in o la fa c o ltà d i r ic h ie d e r e i m e d e s im i d a ti s e n z a a lc u n a u lte r io r e le g ittim a z io n e .
Il n u o v o q u a d r o n o r m a tiv o c o n s e n te d i c o s tr u ir e u n
in s ie m e d i d a ti e d o c u m e n ti c o n o s c ib ili d a c h iu n q u e , c h e
o g n i a m m in is tr a z io n e d e v e p u b b lic a r e n e i m o d i e n e i te m p i p r e v is ti d a lla n o r m a , s u l p r o p r io s ito In te r n e t.
P er
le
d iv e n g a
r a g io n i fin
oggi
d ir e tta m e n te
qui espresse
e le m e n to
ogni
è
d i tu tta
e s s e n z ia le
u ffic io
e
e v id e n z a
p a rte
di com e
in te g r a n te
d e l l 'a m m i n i s t r a z i o n e ,
al
fin e
l 'a t t u a z i o n e
di
ogni
di
rendere
p u n tu a l e
p r o c e d im e n to
l 'i n t e r a
d e i d o v e ri d i tra s p a re n z a
a m m in is tr a tiv o
a ttiv ità
d e ll’e n te
e
c o in v o lg a
c o n o s c ib ile
e
v a lu ta b ile d a g li o r g a n i p r e p o s ti e , n o n u ltim o , d a lla c itta d in a n z a .
Il p r e s e n te p r o g r a m m a , d a a g g io r n a r e a n n u a lm e n te , tr a e o r ig in e d e lle lin e e g u id a fo r n ite d a lla C o m m is s io n e
per
la
v a lu ta z io n e ,
N a z io n a le
la
tra s p a re n z a
A n tic o r r u z io n e
(A N A C )
e
e
l 'i n t e g r i t à
d e s c r iv e
le
d e lle
fa s i
a m m in is tr a z io n i
di
g e s tio n e
p u b b lic h e
in te r n a
(C IV IT ) ,
a ttr a v e rs o
cui
oggi
A u to r ità
il C o m u n e
m e tte
c o n c r e ta m e n te in a tto il p r in c ip io d e lla tr a s p a r e n z a .
V i s o n o d e s c r i t t e l e a z i o n i c h e h a n n o p o r t a t o a l l 'a d o z i o n e d e l l o s t e s s o , l e i n i z i a t i v e d i c o m u n i c a z i o n e e i n f i n e
le
m is u r e o r g a n iz z a tiv e v o lte a d a s s ic u r a r e la r e g o la r ità e l a te m p e s tiv ità d e i flu s s i in fo r m a tiv i e in g e n e r a le
l’a d e g u a te z z a d e ll’o r g a n iz z a z io n e
in te r n a a g li a d e m p im e n ti p r e v is ti d a lla le g g e .
G li o b ie ttiv i fis s a ti d a l P r o g r a m m a s i in te g r a n o c o n il P ia n o d e lla p e r fo r m a n c e e c o n il P ia n o d i p r e v e n z io n e
d e lla
c o r r u z io n e , d i c u i c o s titu is c e
a p p o s ita
s e z io n e . E s s o
in o ltr e
m ir a
a
d e fin ir e
il q u a d r o e s s e n z ia le d e g li
a d e m p i m e n t i a n c h e i n r i f e r i m e n t o a l l e m i s u r e t e c n o l o g i c h e f o n d a m e n t a l i p e r u n 'e f f i c a c e p u b b l i c a z i o n e , c h e i n
a ttu a z io n e d e l p r in c ip io d e m o c r a tic o r is p e tti e ff e ttiv a m e n te le q u a lità n e c e s s a r ie p e r u n a fr u iz io n e c o m p le ta e
n o n d is c r im in a to r ia d e i d a ti a ttr a v e r s o il w e b .
Il
p re s e n te
r e g o la m e n to
v ie n e
re d a tto
c o n fo rm e m e n te
a lle
s e g u e n ti d is p o s iz io n i,
c u i s i r im a n d a
per
ogni
a s p e tto n o n e s p r e s s a m e n te a p p r o fo n d ito :
- Legge
6
novem bre
2 0 1 2 , n . 1 9 0 , a v e n te
a o g g e tto " D is p o s iz io n i p e r la p r e v e n z io n e e la r e p r e s s io n e d e lla
c o r r u z i o n e d e l l 'i l l e g a l i t à n e l l a p u b b l i c a a m m i n i s t r a z i o n e " ;
- D e c r e to le g is la tiv o 1 3 m a r z o 2 0 1 3 , r e c a n te il " R io r d in o d e lla d is c ip lin a r ig u a r d a n te g li o b b lig h i d i p u b b lic ità ,
tr a s p a r e n z a e d iffu s io n e d i in fo r m a z io n i d a p a r te d e lle p u b b lic h e a m m in is tr a z io n i " ;
-
D e lib e r a z io n e
C IV IT
n.
1 0 5 /2 0 1 0
a v e n te
a
o g g e tto
“ L in e e
tr ie n n a le p e r la tr a s p a r e n z a e l’in te g r ità ” ;
3
g u id a
per
la
p r e d is p o s iz io n e
del P rogram m a
- D e lib e r a z io n e
C IV IT
n . 2 /2 0 1 2
a v e n te
a o g g e tto " L in e e g u id a p e r il m ig lio r a m e n to d e lla p r e d is p o s iz io n e e
d e l l 'a g g i o r n a m e n t o d e l p r o g r a m m a t r i e n n a l e p e r l a t r a s p a r e n z a e l 'i n t e g r i t à " ;
-
D e lib e r a z io n e
C IV IT
n.
50
del
4
lu g lio
2013,
a v e n te
a
o g g e tto
" L in e e
g u id a
per
l 'a g g i o r n a m e n t o
del
p r o g r a m m a t r i e n n a l e p e r l a t r a s p a r e n z a e l 'i n t e g r i t à 2 0 1 4 - 2 0 1 6 " e i r e l a t i v i a l l e g a t i , c o n p a r t i c o l a r e r i f e r i m e n t o
a lle e r r a ta - c o r r ig e p u b b lic a te in d a ta 2 4 s e tte m b r e 2 0 1 3 ;
- D e lib e r a z io n e
s o v v e n z io n i,
C IV IT
n . 5 9 d e l 1 5 lu g lio 2 0 1 3 , a v e n te a o g g e tto " P u b b lic a z io n e d e g li a tti d i c o n c e s s io n e d i
c o n tr ib u ti,
s u s s id i
e
a ttr ib u z io n e
di
v a n ta g g i
e c o n o m ic i
a
persone
fis ic h e
ed
e n ti p u b b lic i e
p r iv a ti ( a r tt. 2 6 e 2 7 , d .lg s n . 3 3 /2 0 1 3 ) ” ;
-
D e lib e r a z io n e
C IV IT
n.
65
del
31
lu g lio
2 013,
a v e n te
a
o g g e tto
" A p p lic a z io n e
d e ll’a r t.
14
d e l d .lg s
n.
s u ll’a s s o lv im e n to
di
3 3 /2 0 1 3 – O b b lig h i d i p u b b lic a z io n e c o n c e r n e n ti i c o m p o n e n ti d e g li o r g a n i d i in d ir iz z o p o litic o " ;
-
D e lib e r a z io n e
C IV IT
n.
71
del
1
a g o s to
2013,
a v e n te
a
o g g e tto
" A tte s ta z io n i O IV
s p e c ific i o b b lig h id i p u b b lic a z io n e p e r l’a n n o 2 0 1 3 e a ttiv ità d i v ig ila n z a e c o n tr o llo d e lla c o m m is s io n e ” " ;
- D e c r e t o l e g i s l a t i v o 8 m a r z o 2 0 0 5 , n . 8 2 , a v e n t e a o g g e t t o " C o d i c e d e l l 'a m m i n i s t r a z i o n e d i g i t a l e " ;
- Legge
9
g e n n a io
2 0 0 4 , n . 4 , a v e n te
a o g g e t t o " D i s p o s i z i o n i p e r f a v o r i r e l 'a c c e s s o d e i s o g g e t t i d i s a b i l i a g l i
s tr u m e n ti in fo r m a tic i" ;
- L in e e G u id a p e r i s iti w e b d e lla P A d e l 2 6 lu g lio 2 0 1 0 , c o n a g g io r n a m e n to d e l 2 9 lu g lio 2 0 1 1 ;
-
D e lib e r a z io n e
G u id a
in
d e l G a ra n te
m a te r ia
di
p e r la
tra tta m e n to
p r o te z io n e
dei
d a ti
d e i d a ti p e r s o n a li 2
p e r s o n a li
c o n te n u ti
m arzo
anche
in
2011
a tti
e ffe ttu a to d a s o g g e tti p u b b lic i p e r fin a lità d i p u b b lic a z io n e e d iffu s io n e s u l w e b " ;
4
e
a v e n te
a
o g g e tto
d o c u m e n ti
le
“ L in e e
a m m in is tr a tiv i,
P A R T E I – In tr o d u z io n e
1 .1 – O rg a n iz z a z io n e
e fu n z io n i d e ll’a m m in is tra z io n e
D e s c r iv e r e s in te tic a m e n te , a n c h e p e r p u n ti:
a)
L e fu n z io n i d e l C o m u n e ;
b)
L a s tr u ttu r a o r g a n iz z a tiv a e i r e la tiv i s e r v iz i ( a r e e , s e r v iz i, u ffic i, c o m p r e s e le fu n z io n i d i s e g r e te r ia e ,
s e p r e s e n ti, q u e lle d i d ir e z io n e g e n e r a le ) ;
c)
L e fu n z io n i d i c a r a tte r e p o litic o ( S in d a c o , g iu n ta e c o n s ig lio c o m u n a le ) ;
d)
L a s tr u ttu r a r a p p r e s e n ta tiv a ( c o n s ig lio , o r g a n is m i d i p a r te c ip a z io n e , d e c e n tr a m e n to ) ;
e)
G li s tr u m e n ti d i p r o g r a m m a z io n e e d i v a lu ta z io n e d e i r is u lta ti ( P e g , c ic l o d e lla p e r fo r m a n c e ) ;
f)
G li o r g a n is m i d i c o n tr o llo ( O IV , N u c le o d i v a lu ta z io n e ) ;
P A R T E II - P r o c e d im e n to
d i e la b o r a z io n e e a d o z io n e d e l P r o g r a m m a
2 .1 – O b ie ttiv i s tra te g ic i in m a te ria d i tra s p a re n z a e in te g rità
tra s p a re n z a
La
d e ll’a ttiv ità
a m m in is tr a tiv a
è
un
o b ie ttiv o
fo n d a m e n ta le
d e ll’a m m in is tr a z io n e
e
v ie n e
p e r s e g u ita d a lla to ta lità d e g li u ffic i e d e i r is p e ttiv i d ir ig e n ti e r e s p o n s a b ili. E s s a è o g g e tto d i c o n s u lta z io n e e
c o n fro n to
di
tu tti
i
s o g g e tti
in te r e s s a ti,
a ttra v e rs o
un
T a v o lo
d i la v o r o
c o o r d in a to
d a l R e s p o n s a b ile
d e lla
tra s p a re n z a .
I d ir ig e n ti e r e s p o n s a b ili d e i s in g o li u ffic i s o n o c h ia m a ti a p r e n d e r e p a r te a g li in c o n tr i e a m e tte r e in a tto o g n i
m is u r a o r g a n iz z a tiv a p e r fa v o r ir e la p u b b lic a z io n e d e lle in fo r m a z io n i e d e g li a tti in lo r o p o s s e s s o , n e i m o d i e
n e i te m p i s ta b iliti d a lla le g g e e s e c o n d o le fa s i d i a g g io r n a m e n to c h e v e r r a n n o d e c is e d a l R e s p o n s a b ile .
Le
a ttiv ità
In te rn e t
d i m o n ito r a g g io
c o m u n a le
sono
e
m is u r a z io n e
a ffid a t e
d e lla
a ll’u ffic io
q u a lità
d e lla
s e z io n e “ A m m in is tr a z io n e tr a s p a r e n te ” d e l s ito
c o m u n ic a z io n e , il c u i d ir ig e n te /r e s p o n s a b ile
è
c h ia m a to
a
darne
P ro gram m a,
anche
c o n to in m o d o p u n tu a le e s e c o n d o le m o d a lità c o n c o r d a te a l R e s p o n s a b ile d e lla tr a s p a r e n z a .
Il
R e s p o n s a b ile
a ttra v e rs o
c o n fro n ti
d e lla
p ro p o s te
dei
tra s p a re n z a
e
s in g o li
s i im p e g n a
s e g n a la z io n i
u ffic i
e
r a c c o lte
s e r v iz i
ad
nel
a g g io r n a r e
T a v o lo
di
a n n u a lm e n te
la v o r o .
d e ll’a m m in is tr a z io n e ,
E g li
u n ita m e n te
il p r e s e n te
s v o lg e
al
u n ’a z io n e
p e r s o n a le
p r o p u ls iv a
p re p o s to
nei
a ll’u ffic io
c o m u n ic a z io n e .
A ttra v e rs o
s e r v iz io
la
m is u r a z io n e
B u s s o la
d e lla
d e lla
q u a lità
T rasparenza
d e g li
a d e m p im e n ti
p r e d is p o s to
dal
di
p u b b lic a z io n e ,
D ip a r tim e n to
d e lla
da
e ffe ttu a rs i
F u n z io n e
a
m ezzo
p u b b lic a .
Il
del
s is te m a
c o n s e n te d i v a lu ta r e il s ito In te r n e t a ttr a v e r s o u n a m o lte p lic ità d i i n d ic a to r i, v e r ific a n d o n e la c o r r is p o n d e n z a a
q u a n to p r e v is to d a lla le g g e e id e n tific a n d o i s in g o li e r r o r i e in a d e m p ie n z e .
L ’o b ie ttiv o
d e ll’a m m in is tr a z io n e è q u e llo d i r a g g iu n g e r e u n o s ta n d a r d d i r is p o n d e n z a c o s ta n te m e n te s o p r a il
9 0 p e r c e n to e n tr o l’u ltim o a n n o d i r ife r im e n to d e l p r e s e n te p r o g r a m m a ( 2 0 1 6 ) .
U n ita m e n te
a lla
m is u r a z io n e
d e ll’e ffe ttiv a
presenza
dei
d a ti
o g g e tto
di
p u b b lic a z io n e
o b b lig a to r ia ,
l’a m m in is tr a z io n e s i p o n e c o m e o b ie ttiv o p r im a r io q u e llo d i m ig lio r a r e la q u a lità c o m p le s s iv a d e l s ito
In te rn e t,
c o n p a r tic o la r e r ife r im e n to a i r e q u is iti d i a c c e s s ib ilità e u s a b ilità d e s c r itti d a l R e g o la m e n to p e r la g e s tio n e d e l
s ito In te r n e t c o m u n a le .
2 .2 – Il c o lle g a m e n to c o n il P ia n o d e lla p e rfo rm a n c e e il P ia n o a n tic o rru z io n e
La
tra s p a re n z a
d e i d a ti e
d e g li a tti a m m in is tr a tiv i p r e v is ta d a l d e c r e to le g is la tiv o n . 3 3 /2 0 1 3 r a p p r e s e n ta lo
s ta n d a r d d i q u a lità n e c e s s a r io p e r u n e ffe ttiv o c o n tr o llo s o c ia le , m a a n c h e u n fa tto r e d e te r m in a n te c o lle g a to
a lla p e r fo r m a n c e d e i s in g o li u ffic i e s e r v iz i c o m u n a li.
In
p a r tic o la r e , la
p u b b lic ità
to ta le
d e i d a ti r e la tiv i a ll’o r g a n iz z a z io n e , a i s e r v iz i, a i p r o c e d im e n ti e
p r o v v e d im e n ti a m m in is tr a tiv i c o n s e n te
u tile
al
p e r s e g u im e n to
di
un
a lla
c itta d in a n z a
m ig lio r a m e n to
d i e s e r c ita r e
c o n tin u o
a m m in is tr a tiv a n e l s u o c o m p le s s o .
5
dei
q u e l c o n tr o llo
s e r v iz i
p u b b lic i
d iffu s o
c o m u n a li
a i s in g o li
e q u e llo s tim o lo
e
d e lla
a ttiv ità
A
ta l fin e il p r e s e n te P r o g r a m m a tr ie n n a le e i r e la tiv i a d e m p im e n ti d iv e n g o n o p a r te in te g r a n te e s o s ta n z ia le
d e l c ic lo d e lla p e r fo r m a n c e n o n c h é o g g e tto d i r ile v a z io n e e m is u r a z io n e n e i m o d i e n e lle fo r m e p r e v is te d a llo
s te s s o e d a lle a ltr e a ttiv ità d i r ile v a z io n e d i e ffic a c ia e d e ffic ie n z a d e ll’a ttiv ità a m m in is tr a tiv a .
In
p a r tic o la r e , n e ll’a r c o
s c h e d e , g r a fic i e
d e l tr ie n n io
ta b e lle
verranno
u lte r io r m e n te im p le m e n ta te le a ttiv it à d i d e s c r iz io n e m e d ia n te
d e g li in d ic a to r i d i o u tp u t e d i r a g g iu n g im e n to d e g li o b ie ttiv i, a n c h e s e c o n d o q u a n to
s ta b ilito d a l D .lg s n . 3 3 /2 0 1 3 .
L ’a ttiv ità
di
p u b b lic a z io n e
dei
d a ti
e
dei
d o c u m e n ti
p r e v is ta
d a lla
n o r m a tiv a
e
d a l p re s e n te
P rogram m a
c o s titu is c e a ltr e s ì p a r te e s s e n z ia le d e lle a ttiv ità d e l P ia n o a n tic o r r u z io n e . Il R e s p o n s a b ile d e lla tr a s p a r e n z a è
c h ia m a to
dare
a
c o n to
d e lla
g e s tio n e
d e lle
a ttiv ità
d i p u b b lic a z io n e
n e ll’a m b ito
d i o g n i in iz ia tiv a le g a ta a lle
m is u r e d i p r e v e n z io n e d e lla c o r r u z io n e .
2 .3 – L ’e la b o ra z io n e d e l p ro g ra m m a e l’a p p ro v a z io n e d a p a rte d e lla G iu n ta C o m u n a le
Il
p re s e n te
program m a
v ie n e
e la b o r a to
e
a g g io r n a to
e n tro
il
31
g e n n a io
di
ogni
anno
da
p a rte
del
R e s p o n s a b ile d e lla tr a s p a r e n z a . L a fa s e d i r e d a z io n e d e llo s te s s o e d i o g n i m o d ific a d e v e p r e v e d e r e a p p o s iti
m o m e n ti
di
tra s p a re n z a
c o n fro n to
e
p a r te c ip a z io n e
con
tu tti
il p e r s o n a le
i
m em bri
d e ll’u ffic io
d i tu tti i d ir ig e n ti e /o
del
T a v o lo
di
c o m u n ic a z io n e
la v o r o
hanno
d i c u i a l p u n to
il c o m p ito
2 .1 .
Il R e s p o n s a b ile
d i m o n ito r a r e
e
s t im o la r e
d e lla
l’e ffe ttiv a
r e s p o n s a b ili d i s e r v iz io c h ia m a ti a g a r a n tir e la q u a lità e la te m p e s tiv ità
d e i flu s s i in fo r m a tiv i.
Il C o m u n e
e la b o r a
e m a n tie n e a g g io r n a to il p r e s e n te P r o g r a m m a in c o n fo r m ità a lle in d ic a z io n i fo r n ite d a lla
C IV IT – A u to r ità A n tic o r r u z io n e e d a g li s c h e m i d a e s s a a p p r o v a ti s u lla b a s e d e l d e tta to d e l D .lg s n . 3 3 /2 0 1 3 .
In
s e g u ito
a ll’a p p r o v a z io n e
da
p a rte
d e lla
G iu n ta
C o m u n a le ,
il p r e s e n te
program m a
v ie n e
tra s m e s s o
al
N u c le o d i v a lu ta z io n e p e r le a tte s ta z io n i d a p r e d is p o r r e o b b lig a to r ia m e n te e n tr o il 3 1 d ic e m b r e d i o g n i a n n o
e p e r l’a ttiv ità d i v e r ific a d e ll’a s s o lv im e n to d e g li o b b lig h i p r e v is ta d a lla le g g e .
2 .4 – L e a z io n i d i p ro m o z io n e d e lla p a rte c ip a z io n e d e g li s ta k e h o ld e r s
A l
fin e
di
un
c o in v o lg im e n to
l’a m m in is tr a z io n e
in d iv id u a
a ttiv o
per
la
r e a liz z a z io n e
e
la
v a lu ta z io n e
d e lle
q u a li s ta k e h o ld e r s i c itta d in i r e s id e n ti n e l C o m u n e , le
a ttiv ità
di
tra s p a re n z a ,
a s s o c ia z io n i, i m e d ia , le
im p r e s e e g li o r d in i p r o fe s s io n a li.
E ’ a ffid a to a ll’u ffic io c o m u n ic a z io n e , d i c o n c e r to c o n il R e s p o n s a b ile d e lla tr a s p a r e n z a , il c o o r d in a m e n to d e lle
a z io n i
v o lte
al
c o in v o lg im e n to
d e g li
s ta k e h o ld e r s .
Il
m e d e s im o
u ffic io
è
in c a r ic a to
a ltr e s ì
di
s e g n a la r e
i
fe e d b a c k , tr a c u i le r ic h ie s te d i a c c e s s o c iv ic o e ffe ttu a te a n o r m a d e ll’a r t. 5 d e l D .lg s n . 3 3 /2 0 1 3 , p r o v e n ie n ti
d a i m e d e s im i s ta k e h o ld e r s a l R e s p o n s a b ile d e lla tr a s p a r e n z a , a l fin e d i m ig lio r a r e la q u a lità d e i d a ti o g g e tto
d i p u b b lic a z io n e e s tim o la r e l’in te r a s tr u ttu r a a m m in is tr a tiv a .
A l R e s p o n s a b ile
d e lla
a ll’a m m in is tr a z io n e ,
tra s p a r e n z a
m e d ia n te
è
a ffid a to
a ttiv ità
di
in o ltr e
il c o m p ito
fo r m a z io n e
sui
d i c o in v o lg e r e
te m i
d e lla
tu tti g li s ta k e h o ld e r s in te r n i
tra s p a re n z a ,
d e lla
le g a lità
e
d e lla
p r o m o z io n e d e ll’a ttiv ità e a ttu a z io n e d i a p p o s ite c ir c o la r i o p e r a tiv e a g li u ffic i.
Lo
scopo
d e ll’a ttiv ità
tra s p a re n z a
d o c u m e n ti
e
la
di
c o in v o lg im e n to
c o n s a p e v o le z z a
c o s titu is c o n o
v a lu ta z io n e
d e lla
q u a lità
p a rte
che
d e g li
le
in te g r a n te
d e ll’a z io n e
s ta k e h o ld e r s
a ttiv ità
di
di
ogni
in te r n i
s e le z io n e ,
è
p r o c e d im e n to
a m m in is tr a tiv a
r e s p o n s a b ile .
6
nel
suo
q u e llo
la v o r a z io n e
di
d iffo n d e r e
e
a m m in is tr a tiv o
c o m p le s s o
e
la
c u ltu r a
p u b b lic a z io n e
del
nonché
s in g o lo
dei
d e lla
d a ti
e le m e n to
e
di
fu n z io n a r io
P A R T E III -
In iz ia tiv e d i c o m u n ic a z io n e d e lla tr a s p a r e n z a
3 .1 – In iz ia tiv e e s tru m e n ti d i c o m u n ic a z io n e p e r la d iffu s io n e d e i c o n te n u ti d e l P ro g ra m m a e d e i d a ti
L ’u ffic io
c o m u n ic a z io n e
ha
il
c o m p ito
di
c o o r d in a r e
le
a z io n i
di
c o in v o lg im e n to
d e g li
s ta k e h o ld e r s
e
in
g e n e r a le d e lla c itta d in a n z a s u lle a ttiv ità d i tr a s p a r e n z a p o s te in a tto d a ll’a m m in is tr a z io n e .
D i c o n c e r to c o n g li o r g a n i d i in d ir iz z o p o litic o e c o n il R e s p o n s a b ile d e lla tr a s p a r e n z a , l’u ffic io c o m u n ic a z io n e
h a il c o m p ito d i o r g a n iz z a r e e p r o m u o v e r e le s e g u e n ti a z io n i n e l tr ie n n io :
- F o r m e d i a s c o lto d ir e tto e o n lin e tr a m ite l’U ffic io r e la z io n i c o n il p u b b lic o e il s ito In te r n e t c o m u n a le ( a lm e n o
u n a r ile v a z io n e l’a n n o ) ;
-
F orm e
d i c o m u n ic a z io n e
e
in fo r m a z io n e
d ir e tta
a i c itta d in i ( o p u s c o li, s c h e d e
p r a tic h e , s lid e s a n im a te
da
p r o ie tta r e n e g li a p p o s iti s p a z i, e c c .) ;
- O r g a n iz z a z io n e d i G io r n a te d e lla T r a s p a r e n z a ;
-
C o in v o lg im e n to
d e lle
a s s o c ia z io n i
p re s e n ti
sul
te r r ito r io
a ttra v e rs o
c o m u n ic a z io n i
a p p o s ite
o
in c o n tr i
p u b b lic i o v e r a c c o g lie r e i lo r o fe e d b a c k s u ll’a ttiv ità d i tr a s p a r e n z a e d i p u b b lic a z io n e m e s s e in a tto d a ll’e n te .
3 .2 – O rg a n iz z a z io n e
d e lle G io rn a te d e lla tra s p a re n z a
L e G io r n a te d e lla tr a s p a r e n z a s o n o m o m e n ti d i a s c o lto e c o in v o lg im e n to d ir e tto d e g li s ta k e h o ld e r s a l fin e d i
fa v o r ir e
la
p a r te c ip a z io n e
d e ll’u ffic io
e
c o m u n ic a z io n e ,
p o litic o , o r g a n iz z a r e
la
d iffu s io n e
d i c o n c e rto
di
con
buone
p r a tic h e
il R e s p o n s a b ile
a ll’in te r n o
d e lla
d e ll’a m m in is t r a z io n e .
tra s p a re n z a
e
con
E ’
c o m p ito
g li o r g a n i d i in d ir iz z o
a lm e n o u n a G io r n a ta d e lla tr a s p a r e n z a p e r o g n i a n n o d e l tr ie n n io , in m o d o d a fa v o r ir e
la m a s s im a p a r te c ip a z io n e d e g li s ta k e h o ld e r s in d iv id u a ti a l p u n to 2 .4 d e l p r e s e n te P r o g r a m m a .
N e lle
g io r n a te
d e lla
tra s p a re n z a
il R e s p o n s a b ile
dovrà
dare
c o n to
d e lle
a z io n i m e s s e
in
a tto
e d e i r is u lta ti
r a g g iu n ti, e s i d o v r à p r e v e d e r e a m p io s p a z io p e r g li in te r v e n ti e le d o m a n d e d e g li s ta k e h o ld e r s . A l te r m in e d i
ogni
g io r n a ta
ai
p a r te c ip a n ti
dovrà
essere
s o m m in is tr a to
un
q u e s tio n a r io
di
c u s to m e r
s a tis fa c tio n
s u ll’in c o n tr o e s u i c o n te n u ti d ib a ttu ti.
In
a g g iu n ta
per
a lle
G io r n a te
o g n i a n n u a lità
s ta k e h o ld e r s ,
d e lla
a lm e n o
q u a li
ad
tra s p a re n z a
una
u lte r io r e
e s e m p io
a p e rte
G io r n a ta
a s s o c ia z io n i
di
a
tu tti, è
d e lla
c o m p ito
tra s p a re n z a
c o n s u m a to r i,
d e ll’u f fic io c o m u n ic a z io n e o r g a n iz z a r e
d e d ic a ta
s tu d e n ti,
a
o r d in i
una
s p e c ific a
p r o fe s s io n a li,
c a te g o r ia
a z ie n d e ,
di
con
c o n te n u ti p r e p a r a ti a d h o c p e r l’o c c a s io n e .
P A R T E IV - P r o c e s s o d i a ttu a z io n e d e l P r o g r a m m a
4 .1 I s o g g e tti re s p o n s a b ili d e lla p u b b lic a z io n e d e i d a ti
I d a ti e i d o c u m e n ti o g g e tto d i p u b b lic a z io n e s o n o q u e lli p r e v is ti d a l D .lg s n . 3 3 /2 0 1 3 , d a lla le g g e n . 1 9 0 /2 0 1 2
e d e le n c a ti in m o d o c o m p le to n e ll’a lle g a to 1 d e lla d e lib e r a z io n e C IV IT n . 5 0 d e l 4 lu g lio 2 0 1 3 . E s s i a n d r a n n o
a
im p le m e n ta r e
la
s e z io n e
A m m in is tr a z io n e
T ra s p a re n te
del
s ito
In te rn e t
c o m u n a le
così
com e
d e fin ita
d a ll’a lle g a to a l D .lg s n . 3 3 /2 0 1 3 .
I s o g g e tti r e s p o n s a b ili d e g li o b b lig h i d i p u b b lic a z io n e e d e lla q u a lità d e i d a ti p e r c o m e d e fin ita d a ll’a r t. 6 d e l
D .lg s n . 3 3 /2 0 1 3
p u b b lic a z io n e .
sono
P er
p u b b lic a z io n e
è
i
i d ir ig e n ti e /o
d a ti
r e la tiv i
i r e s p o n s a b ili p r e p o s ti a i s in g o li p r o c e d im e n ti in e r e n ti i d a ti o g g e tto d i
a g li
d e g li u ffic i d i s ta ff, c h e
organi
di
dovranno
in d ir iz z o
p o litic o - a m m in is tr a tiv o
r a c c o g lie r e
le
la
r e s p o n s a b ilità
d e lla
in fo r m a z io n i n e c e s s a r ie d ir e tta m e n te d a lle
fig u r e in d iv id u a te d a lla n o r m a tiv a .
I
d ir ig e n ti
e /o
r e s p o n s a b ili
dei
s e r v iz i
do vranno
in o ltr e
v e r ific a r e
l’e s a tte z z a
e
la
c o m p le te z z a
dei
d a ti
p u b b lic a ti in e r e n ti a i r is p e ttiv i u ffic i e p r o c e d im e n ti s e g n a la n d o a ll’u ffic io c o m u n ic a z io n e e v e n tu a li e r r o r i.
I s o g g e tti r e s p o n s a b ili a v r a n n o
cura
d i fo r n ir e
a ll’a r t.
e,
g e n e r a le ,
4
d e l D .lg s
n.
3 3 /2 0 1 3
in
d a ti e
a lle
d o c u m e n ti p r o n ti p e r la p u b b lic a z io n e c o n fo r m e m e n te
m is u r e
d is p o s te
d a l G a ra n te
p e r la
p r o te z io n e
d e i d a ti
p e r s o n a li n e lle L in e e G u id a p u b b lic a te c o n la d e lib e r a z io n e d e l 2 m a r z o 2 0 1 1 .
Il
T a v o lo
di
a s s o lv im e n to
d a ti
nei
la v o r o
di
cui
al
p u n to
2 .1
del
d e g li o b b lig h i d i p u b b lic a z io n e
m odi
e
nei
te m p i
p r e v is ti
d a lla
P re s e n te
da
p a rte
n o r m a tiv a
p u b b lic a z io n e .
7
program m a
è
in c a r ic a to
di
m o n ito r a r e
d e i s in g o li d ip e n d e n ti. L ’a g g io r n a m e n to
è
p a rte
in te g r a n te
e
s o s ta n z ia le
d e g li
l’e ffe ttiv o
c o s ta n te
o b b lig h i
dei
di
4 .2 L ’o rg a n iz z a z io n e
I
flu s s i
in fo r m a tiv i
T a v o lo
di
la v o r o
d e i flu s s i in fo rm a tiv i
sono
di
cui
g e s titi
al
e
p u n to
o r g a n iz z a ti s o tto
la
2 .1
P rogram m a.
p r o c e d im e n ti r e la tiv i a i d a ti o g g e tto
del
p re s e n te
d i p u b b lic a z io n e
d ir e z io n e
d e l R e s p o n s a b ile
E ssi
im p le m e n tin o
prevedon o
con
la
d e lla
che
m a s s im a
tra s p a re n z a
e
del
g li u ffic i p r e p o s ti a i
te m p e s tiv ità
i file
e
le
s ta b ile n d o
il
c a r te lle p r e d is p o s te e o r g a n iz z a te d a ll’u ffic io c o m u n ic a z io n e a i fin i d e lla p u b b lic a z io n e s u l s ito .
O g n i d ir ig e n te /r e s p o n s a b ile
fu n z io n a r io
p re p o s to
a lla
d i s e r v iz io
a d o tta
p r e d is p o s iz io n e
a p p o s ite
d e i d a ti e
lin e e
g u id a
in te r n e
a l p r o p r io
s e tto re
d e i d o c u m e n ti o g g e tto d i p u b b lic a z io n e , e in d ic a n d o u n
s o s titu to n e i c a s i d i a s s e n z a d e l p r im o .
P er
concerne
q u a n to
dovranno
essere
le
schede
r e a liz z a te
s in te tic h e
d e i p r o v v e d im e n ti d i c u i a ll’a r t.
d a i r e s p o n s a b ili d e i p r o v v e d im e n ti a ll’in te r n o
23
d e l D .lg s
n.
3 3 /2 0 1 3 ,
esse
d i u n a ta b e lla c o n d iv is a d a te n e r e
c o s ta n te m e n te a g g io r n a ta a l fin e d e lla p u b b lic a z io n e d a e ffe ttu a r s i a c a d e n z a s e m e s tr a le .
Le
lin e e
g u id a
dovranno
essere
s in te tiz z a te
in
a p p o s ite
s c h e d e in te r n e d a s o tto p o r r e a l R e s p o n s a b ile d e lla
tr a s p a r e n z a . L e s c h e d e d o v r a n n o e s s e r e a g g io r n a te e n tr o il 3 1 g e n n a io d i o g n i a n n o e c o m u n q u e o g n i v o lta
c h e e s ig e n z e
I
d a ti
e
o r g a n iz z a tiv e c o m p o r tin o u n a m o d ific a d e lla r ip a r tiz io n e d e i c o m p iti.
i d o c u m e n ti o g g e tto
d i p u b b lic a z io n e
dovranno
essere
e la b o r a ti n e l r is p e tto
d e i c r ite r i d i q u a lità
p r e v is ti d a l D .lg s n . 3 3 /2 0 1 3 , c o n p a r tic o la r e o s s e r v a n z a d e g li a r tic o li 4 e 6 .
4 .3 L a s tru ttu ra d e i d a ti e i fo rm a ti
G li u ffic i c o m p e te n ti d o v r a n n o
fo r n ir e
i d a ti n e l r is p e tto
d e g li s ta n d a r d
p r e v is ti d a l D .lg s
n.
3 3 /2 0 1 3
e
in
p a r tic o la r e n e ll’a lle g a to 2 d e lla d e lib e r a z io n e C IV IT n . 5 0 d e l 4 lu g lio 2 0 1 3 .
S a r à c u r a d e ll’u ffic io c o m u n ic a z io n e , d i c o n c e r to c o n il R e s p o n s a b ile d e lla T r a s p a r e n z a e c o n il C E D , fo r n ir e
in d ic a z io n i o p e r a tiv e
r e d a z io n e
d i a tti e
a g li u ffic i, a n c h e
d o c u m e n ti in
a ttra v e rs o
fo rm a ti c h e
m o m e n ti d i fo r m a z io n e
r is p e ttin o
in te r n a , s u lle m o d a lità te c n ic h e d i
i r e q u is iti d i a c c e s s ib ilità , u s a b ilità , in te g r ità
e open
source.
E ’
c o m p ito
p r io r ita r io
del
C E D
m e tte re
in
a tto
tu tti
g li
a c c o r g im e n ti
necessari
per
adeguare
il s ito
a g li
s ta n d a r d in d iv id u a ti n e lle L in e e G u id a p e r i s iti w e b d e lla P a .
F erm o
re s ta n d o
l’o b b lig o
d i u tiliz z a r e
s o lo
ed
e s c lu s iv a m e n te
fo r m a ti a p e r ti a i s e n s i d e ll’a r t. 6 8 d e l C o d ic e
d e ll’a m m in is tr a z io n e d ig ita le , g li u ffic i c h e d e te n g o n o l’in fo r m a z io n e d a p u b b lic a r e d o v r a n n o :
c o m p ila r e i c a m p i p r e v is ti n e lle ta b e lle p r e d is p o s te n e lle c a r te lle d e l s e r v e r d a ll’u ffic io c o m u n ic a z io n e
a)
p e r o g n i p u b b lic a z io n e d i “ s c h e d e ” o c o m u n q u e
b)
p r e d is p o r r e
d o c u m e n ti n a tiv i d ig ita li in fo r m a to P D F /A
p u b b lic a z io n e
Q u a lo r a
u n ita m e n te
con
dovrà
a lla
d is a b ilità
d i p u b b lic ità
preparare
c o p ia
v is iv a ,
p r o n ti p e r la p u b b lic a z io n e
o g n i q u a l v o lta la
a b b ia a o g g e tto u n d o c u m e n to n e lla s u a in te r e z z a .
p a r tic o la r i e s ig e n z e
r e s p o n s a b ile
d i d a ti in fo r m a to ta b e lla r e ;
una
r ic h ie d a n o
scheda
la
s in te tic a
p u b b lic a z io n e
che
sarà
d i d o c u m e n ti n a tiv i a n a lo g ic i, l’u ffic io
o g g e tto
di
p u b b lic a z io n e
sul
s ito
In te rn e t
p e r im m a g in e d e l d o c u m e n to , c o s ì d a r e n d e r n e fr u ib ili i c o n te n u ti a n c h e a lle p e r s o n e
nel
r is p e tto
dei
p r in c ip i
fis s a ti
d a lla
le g g e
9
g e n n a io
2004,
n.
4
e
d e lla
C ir c o la r e
d e ll’A g e n z ia p e r l’Ita lia D ig ita le n . 6 1 /2 0 1 3 .
4 .4 Il tra tta m e n to d e i d a ti p e rs o n a li
U n a tr a s p a r e n z a d i q u a lità n e c e s s ità d e l c o s ta n te b ila n c ia m e n to tr a l’in te r e s s e p u b b lic o a lla c o n o s c ib ilità d e i
d a ti e
d e i d o c u m e n ti d e ll’a m m in is tr a z io n e
D .lg s n . 1 9 6 /2 0 0 3 . In
3 3 /2 0 1 3
nonché
porre
e
p a r tic o la r e , o c c o r r e r à
p a r tic o la r e
q u e llo
p r iv a to
r is p e tta r e
a tte n z io n e
a
d e l r is p e tto
i lim iti a lla
d e i d a ti p e r s o n a li, in
tra s p a re n z a
o g n i in fo r m a z io n e
c o n fo r m ità
al
in d ic a ti a ll’a r t. 4 d e l D .lg s n .
p o te n z ia lm e n te
in
grado
d i r iv e la r e
d a ti
s e n s ib ili q u a li lo s ta to d i s a lu te , la v ita s e s s u a le e le s itu a z io n i d i d iffic o ltà s o c io - e c o n o m ic a d e lle p e r s o n e .
I
d a ti
id e n tific a tiv i
s e n s ib ili, c o n
d e lle
persone
che
possono
p a r tic o la r e
r ig u a r d o
a g li a r tt. 2 6
c o m p o rta re
e
27
una
v io la z io n e
d e l d iv ie to
d e l D .lg s n . 3 3 /2 0 1 3 , a n d r a n n o
a p p o s iti c o d ic i in te r n i.
8
d i d iffu s io n e
om essi o
d i d a ti
s o s titu iti c o n
N e i d o c u m e n ti d e s tin a ti a lla
p u b b lic a z io n e
dovranno
essere
o m e s s i d a ti p e r s o n a li e c c e d e n ti lo
s c o p o d e lla
p u b b lic a z io n e e i d a ti s e n s ib ili e g iu d iz ia r i, in c o n fo r m ità a l D .lg s n . 1 9 6 /2 0 0 3 e a lle L in e e G u id a d e l G a r a n te
s u lla P r iv a c y d e l 2 m a r z o 2 0 1 1 .
L ’u ffic io
c o m u n ic a z io n e
s e g n a la
con
e s tre m a
te m p e s tiv ità
e v e n tu a li
p u b b lic a z io n i
e ffe ttu a te
in
v io la z io n e
d e lla n o r m a tiv a s u l tr a tta m e n to d e i d a ti p e r s o n a li a l d ir ig e n te /r e s p o n s a b ile d i s e r v iz io c o m p e te n te .
La
r e s p o n s a b ilità
p e r u n ’e v e n tu a le
v io la z io n e
d e lla n o r m a tiv a r ig u a r d a n te il tr a tta m e n to d e i d a ti p e r s o n a li è
d a a ttr ib u ir s i a l fu n z io n a r io r e s p o n s a b ile d e ll’a tto o d e l d a to o g g e tto d i p u b b lic a z io n e .
4 .5 T e m p i d i p u b b lic a z io n e e a rc h iv ia z io n e d e i d a ti
I te m p i d i p u b b lic a z io n e d e i d a ti e d e i d o c u m e n ti s o n o q u e ll i in d ic a ti n e l D .lg s n . 3 3 /2 0 1 3 , c o n i r e la tiv i te m p i
d i a g g io r n a m e n to in d ic a ti n e ll’a lle g a to 1 d e lla d e lib e r a z io n e C IV IT
O g n i d a to
e
d o c u m e n to
p u b b lic a to
deve
r ip o r ta r e
la
d a ta
n . 5 0 d e l 4 lu g lio 2 0 1 3 .
d i a g g io r n a m e n to , d a c u i c a lc o la r e la d e c o r r e n z a
d e i te r m in i d i p u b b lic a z io n e .
S arà
cura
d e lla
del C E D
s e z io n e
p r e d is p o r r e
un
s is te m a
A m m in is tr a z io n e
d i r ile v a z io n e
tra s p a re n te
che
a u to m a tic a
c o n s e n ta
d e i te m p i d i p u b b lic a z io n e
a ll’u ff ic io
c o m u n ic a z io n e
di
a ll’in te r n o
conoscere
a u to m a tic a m e n te , m e d ia n te u n s is te m a d i a v v is i p e r v ia te le m a tic a , la s c a d e n z a d e l te r m in e d i c in q u e a n n i.
L a r e s p o n s a b ilità d e l r is p e tto d e i te m p i d i p u b b lic a z io n e è a ffid a ta a ll’u ffic io c o m u n ic a z io n e , d i c o n c e r to c o n il
R e s p o n s a b ile
d e lla T r a s p a r e n z a .
D e c o r s o il p e r io d o d i p u b b lic a z io n e o b b lig a to r ia in d ic a to a ll’a r t. 8 d e l D .lg s n . 3 3 /2 0 1 3 i d a ti d o v r a n n o e s s e r e
e lim in a ti
d a lla
r is p e ttiv a
m e d e s im a s e z io n e
Il R e s p o n s a b ile
s e z io n e
e
in s e r iti
in
a p p o s ite
s e z io n i
di
a r c h iv io ,
da
r e a liz z a r e
a ll’in te r n o
d e lla
A m m in is tr a z io n e T r a s p a r e n te .
d e lla
tra s p a re n z a
p o trà
v a lu ta r e
u lte r io r i m is u r e
d i p r o te z io n e
d e i d a ti p e r s o n a li
p e r i d a ti
o g g e tto d i a r c h iv ia z io n e .
4 .6 S is te m a d i m o n ito ra g g io d e g li a d e m p im e n ti
Il c o n tr o llo s u lla q u a lità e s u lla te m p e s tiv ità d e g li a d e m p im e n ti è r im e s s o a l R e s p o n s a b ile d e lla tr a s p a r e n z a e
a l p e r s o n a le c o m u n a le d a q u e s ti e v e n tu a lm e n te d e le g a to p e r s p e c ific h e a ttiv ità d i m o n ito r a g g io .
L ’u ffic io
nonché
c o m u n ic a z io n e
la
q u a lità
dei
ha
il c o m p ito
d a ti o g g e tto
d i c o n tr o lla r e
la
d i p u b b lic a z io n e ,
r e g o la r ità
dei
s e g n a la n d o
flu s s i in fo r m a tiv i d a g li u ffic i p r e p o s ti
e v e n tu a li p r o b le m a tic h e
a l R e s p o n s a b ile
d e lla T r a s p a r e n z a .
E ’
c o m p ito
del
im m e d ia ta m e n te
R e s p o n s a b ile
al
d ir ig e n te
d e lla
T rasparenza
r e s p o n s a b ile
v e r ific a r e
l’e v e n tu a le
il
r ita r d o
r is p e tto
o
dei
flu s s i
in a d e m p ie n z a ,
in fo r m a tiv i
fe rm o
e
re s ta n d o
s e g n a la r e
le
u lte r io r i
a z io n i d i c o n tr o llo p r e v is te d a lla n o r m a tiv a .
A
c a d e n z a a lm e n o q u a d r im e s tr a le il R e s p o n s a b ile d e lla tr a s p a r e n z a , d i c o n c e r to c o n l’u ffic i o c o m u n ic a z io n e ,
v e r ific a il r is p e tto d e g li o b b lig h i in c a p o a i s in g o li u ffic i e n e d à c o n to , c o n u n a s in te tic a r e la z io n e , a i d ir ig e n ti
e /o
r e s p o n s a b ili
di
s e r v iz io ,
a ll’O r g a n is m o
In d ip e n d e n te
di
V a lu ta z io n e /N u c le i
d i v a lu ta z io n e
e
a l v e r tic e
p o litic o d e ll’a m m in is tr a z io n e .
A
c a d e n z a a n n u a le il R e s p o n s a b ile d e lla tr a s p a r e n z a r ife r is c e c o n u n a r e la z io n e a lla G iu n ta C o m u n a le s u llo
s ta to
di
c r itic ità
a ttu a z io n e
d e g li
c o m p le s s iv e
a d e m p im e n ti
d e lla
g e s tio n e
p r e v is ti
d e lla
d a lla
n o r m a tiv a
tra s p a re n z a .
La
e
r e la z io n e
d a l p re s e n te
dovrà
P rogram m a,
essere
a ltr e s ì
nonché
illu s tr a ta
a
s u lle
tu tti i
d ip e n d e n ti c o m u n a li in u n a p p o s ito in c o n tr o .
4 .7 S tru m e n ti e te c n ic h e d i rile v a z io n e d e lla q u a lità d e i d a ti p u b b lic a ti
L ’u ffic io
c o m u n ic a z io n e
p u b b lic a ti
a ttra v e rs o
il
p r e d is p o n e
s is te m a
report
“ B u s s o la
a
cadenza
d e lla
b im e s tr a le
T rasparenza”
s u lla
m esso
r ile v a z io n e
a
d e lla
d is p o s iz io n e
dal
q u a lità
dei
M in is te r o
d a ti
d e lla
F u n z io n e p u b b lic a .
Il
C E D
fo r n is c e
a
cadenza
q u a d r im e s tr a le
un
ra p p o rto
s in te tic o
sul
num ero
di
v is i ta to r i
d e lla
s e z io n e
A m m in is tr a z io n e tr a s p a r e n te , s u lle p a g in e v is te e s u a ltr i in d ic a to r i d i w e b a n a ly tic s d e s c r itti n e l r e g o la m e n to
d i g e s tio n e d e l s ito in te r n e t c o m u n a le .
9
4 .8 C o n tro lli, re s p o n s a b ilità e s a n z io n i
Il R e s p o n s a b ile
d e lla
tra s p a re n z a
ha
i l c o m p ito
d i v ig ila r e
s u ll’a ttu a z io n e
d i tu tti g li o b b lig h i p r e v is ti d a lla
n o r m a tiv a , s e g n a la n d o i c a s i d i m a n c a to o r ita r d a to a d e m p im e n to a ll’O IV /N u c le o d i v a lu ta z io n e , a ll’o r g a n o d i
in d ir iz z o
p o litic o
n o n c h é , n e i c a s i p iù g r a v i, a ll’A u to r ità A n tic o r r u z io n e ( C IV IT ) e a ll’u ffic io d e l p e r s o n a le p e r
l’e v e n tu a le a ttiv a z io n e d e l p r o c e d im e n to d is c ip lin a r e .
L ’in a d e m p im e n to
r e s p o n s a b ilità
d e g li
o b b lig h i
d ir ig e n z ia le ,
v a lu ta ti a i fin i d e lla
p r e v is ti
e v e n tu a le
causa
d a lla
n o r m a tiv a
c o s titu is c e
di
r e s p o n s a b ili tà
per
danno
e le m e n to
di
a ll’im m a g in e
v a lu ta z io n e
e
sono
d e lla
com unque
c o r r e s p o n s io n e d e lla r e tr ib u z io n e d i r is u lta to e d e l tr a tta m e n to a c c e s s o r io c o lle g a to a lla
p e r fo r m a n c e in d iv id u a le d e i d ir ig e n ti/r e s p o n s a b ili d i s e r v iz io , d e i r is p e ttiv i s e tto r i d i c o m p e te n z a
e d e i s in g o li
d ip e n d e n ti c o m u n a li.
Il r e s p o n s a b ile n o n r is p o n d e d e ll’in a d e m p im e n to s e d im o s tr a , p e r is c r itto , a l R e s p o n s a b ile d e lla tr a s p a r e n z a ,
c h e ta le in a d e m p im e n to è d ip e s o d a c a u s a a lu i n o n im p u ta b ile .
L ’O r g a n is m o In d ip e n d e n te d i V a lu ta z io n e , s u ll a b a s e d e lle in d ic a z io n i fo r n ite d a ll’A N A C , p r e d is p o n e a p p o s ita
r e la z io n e
s u ll’a s s o lv im e n to d e g li o b b lig h i d i p u b b lic a z io n e e s u ll’a d o z io n e d e l p r e s e n te p r o g r a m m a tr ie n n a le
e n e c u r a la tr a s m is s io n e a ll’A N A C
e n tr o il 3 1 d ic e m b r e d i o g n i a n n o , n e lle m o d a lit à in d ic a te n e lla D e lib e r a
C IV IT n . 7 1 /2 0 1 3 , u tiliz z a n d o i r e la tiv i m o d e lli a lle g a ti.
Le
s a n z io n i p e r le
3 3 /2 0 1 3 ,
fa tte
v io la z io n i d e g li a d e m p im e n ti in
s a lv e
s a n z io n i d iv e r s e
p e r la
m e r ito
v io la z io n e
a lla
d e lla
tr a s p a r e n z a s o n o q u e lle p r e v is te d a l D .lg s n .
n o r m a tiv a
s u l tra tta m e n to
d e i d a ti p e r s o n a li o
d a lle n o r m a tiv e s u lla q u a lità d e i d a ti p u b b lic a ti ( C o d ic e d e ll’a m m in is tr a z io n e d ig ita le , le g g e n . 4 /2 0 0 4 ) .
10