OGGETTO: APPROVAZIONE DELL`ELENCO DEI BENI IMMOBILI

OGGETTO: APPROVAZIONE DELL’ELENCO DEI BENI IMMOBILI RICADENTI
NEL TERRITORIO DI COMPETENZA, NON S TRU MENTALI ALL’ES ERCIZIO
DELLE
PROPRIE
F U NZIONI
IS TITU ZIONALI,
S U S CETTIBILI
DI
VALORIZZAZIONE OVVERO DI DIS MIS S IONE, F INALIZZATO AL RIORDINO,
GES TIONE E VALORIZZAZIONE DEL PATRIMONIO IMMOBILIARE. D. L.
2 5 / 0 6 / 2 0 0 8 N. 1 1 2 ART. 5 8 CONVERTITO NELLA LEGGE 6 AGOS TO 2 0 0 8 N. 1 3 3 .
LA GIU NTA COMU NALE
Pr e m e s s o c h e l a L e g g e 6
d e c r e t o -l e g g e 2 5 g i u g n
e c o n o m ic o ,la s e m p lific a
la p e r e q u a z io n e tr ib u ta
r io r d in o , g e s tio n e e v a
c o m u n i e a ltr i e n ti lo c a
r e d ig e n d o a p p o s ito e le n
p r o p r i a r c h iv i e u ffic i,i
s t r u m e n t a l i a l l 'e s e r c i z i o
o v v e r o d i d is m is s io n e .
im m o b ilia r i a lle g a to a l b
Co n s i d
a lie n a z
c o n s e g
-
-
a g o s to 2 0 0 8 ,n . 1 3 3 " C o n v e r s io n e in le g g e ,c o n m o d ific a z io n i,d e l
2 0 0 8 , n . 1 1 2 , r e c a n te d is p o s iz io n i u r g e n ti p e r lo s v ilu p p o
z io n e ,la c o m p e titiv ità ,la s ta b iliz z a z io n e d e lla fin a n z a p u b b lic a e
r ia " a l c o m m a 1 d e ll’a r t. 5 8 s ta b ilis c e c h e “ P e r p r o c e d e r e a l
lo r iz z a z io n e d e l p a tr im o n io im m o b ilia r e d i r e g io n i, p r o v in c e ,
l i , c i a s c u n e n t e c o n d e l i b e r a d e l l 'o r g a n o d i G o v e r n o i n d i v i d u a ,
c o ,s u lla b a s e e n e i lim iti d e lla d o c u m e n ta z io n e e s is te n te p r e s s o i
s in g o li b e n i im m o b ili r ic a d e n ti n e l te r r ito r io d i c o m p e te n z a ,n o n
d e lle p r o p r ie fu n z io n i is titu z io n a li,s u s c e ttib ili d i v a lo r iz z a z io n e
V ie n e c o s ì r e d a tto il p ia n o d e lle a lie n a z io n i e v a lo r iz z a z io n i
ila n c io d i p r e v is io n e .”
o
e r a to c h e , a i s e n s i d e lla m e d e s im a n o r m a , l’a p p r o v a z io n e d e l p ia n o
io n i e v a lo r iz z a z io n i im m o b ilia r i d a p a r te d e l C o n s ig lio C o m u n a le a v r à le s e g
u e n z e :
l 'i n s e r i m e n t o d e g l i i m m o b i l i n e l p i a n o n e d e t e r m i n a l a c o n s e g u e n t e c l a s s i f i c a
c o m e p a tr im o n io d is p o n ib ile e n e d is p o n e e s p r e s s a m e n te la d e s tin a
u r b a n is tic a ;
il p ia n o d e lle a lie n a z io n i e v a lo r iz z a z io n i c o s titu ir à v a r ia n te a llo s tr u m
u r b a n is tic o g e n e r a le s e n z a la n e c e s s ità d i v e r ific h e d i c o n fo r m ità a g li e v e n tu a
d i p ia n ific a z io n e s o v r a o r d in a ta d i c o m p e te n z a d e lle P r o v in c e e d e lle R e
(tr a n n e n e i c a s i d i v a r ia n ti r e la tiv e a te r r e n i c la s s ific a ti c o m e a g r ic o li
s t r u m e n t o u r b a n i s t i c o g e n e r a l e v i g e n t e ,o v v e r o n e i c a s i c h e c o m p o r t a n o v a r i a
v o lu m e tr ic h e s u p e r io r i a l 1 0 p e r c e n to d e i v o lu m i p r e v is ti d a l m e d e s im o s tr u m
u r b a n is tic o v ig e n te );
l’in c lu s io n e d i u n im m o b ile n e l p ia n o a v r à e ffe tto d ic h ia r a tiv o d e lla p r o p r ie
a s s e n z a d i p r e c e d e n t i t r a s c r i z i o n i , e p r o d u c o n o g l i e f f e t t i p r e v i s t i d a l l 'a r t i c o l o
d e l c o d i c e c i v i l e , n o n c h é e f f e t t i s o s t i t u t i v i d e l l 'i s c r i z i o n e d e l b e n e i n c a t a s t o .
d e lle
u e n ti
z io n e
z io n e
e n to
li a tti
g io n i
d a llo
z io n i
e n to
tà ,in
2 6 4 4
VIS TA l a b o z z a d i “ P i a n o d e l l e a l i e n a z i o n i e v a l o r i z z a z i o n i i m m o b i l i a r i ” p r e d i s p o s t a d a l
S e tto r e T e c n ic o C o m u n a le d i c u i a ll’a lle g a to “ A ” d e lla p r e s e n te d e lib e r a z io n e ;
VALU TATA, r e l a t i v a m e n t e a g l i i m m o b i l i i n s e r i t i n e l s u d d e t t o P i a n o , l a s u s s i s t e n z a d e l
r e q u is ito d e lla n o n s tr u m e n ta lità d e g li s te s s i a ll’e s e r c iz io d e lle fu n z io n i is titu z io n a li d i
q u e s to C o m u n e ;
108.doc
G.C.18.12.08
1
CONS IDERATO c h e i l “ P i a n o d e l l e a l i e n a z i o n i e v a l o r i z z a z i o n i i m m o b i l i a r i ” c o s t i t u i s c e
a lle g a to o b b lig a to r io a l B ila n c io d i P r e v is io n e 2 0 0 9 e p lu r ie n n a le 2 0 0 9 – 2 0 1 0 – 2 0 1 1 , a i
s e n s i d e ll’a r t. 5 8 c o m m a 1 ,u ltim o p e r io d o ,d e l D .L . n ° 1 1 2 / 2 0 0 8 ,c o n v e r tito d a lla L e g g e n °
1 3 3 / 0 8
VIS TO i l p a r e r e t e c n i c o f a v o r e v o l e e s p r e s s o d a l R e s p o n s a b i l e d e l S e t t o r e T e c n i c o e a i
s e n s i d e ll’a r t. 4 9 d e l D .L g s . 2 6 7 / 0 0 ,c o m e d a a lle g a to ;
VIS TO i l p a r e r e c o n t a b i l e f a v o r e v o l e e s p r e s s o d a l R e s p o n s a b i l e d e l S e t t o r e F i n a n z i a r i o a i
s e n s i d e ll’a r t. 4 9 d e l D .L g s . 2 6 7 / 0 0 ,c o m e d a a lle g a to ;
VIS TO i l D . L g s . 2 6 7 / 0 0 ;
VIS TO l o s t a t u t o C o m u n a l e ;
CON VOTI u n a n i m i f a v o r e v o l i , e s p r e s s i n e i m o d i d i l e g g e ;
DELIBERA
1 .
2 .
3 .
d i a p p r o v a r e l’a lle g a to e le n c o d e i b e n i im m o b ili r ic a d e n ti n e l te r r ito r io d e l C o m u n e d i
D r e s a n o , n o n s t r u m e n t a l i a l l 'e s e r c i z i o d e l l e p r o p r i e f u n z i o n i i s t i t u z i o n a l i , s u s c e t t i b i l i
d i v a lo r iz z a z io n e o v v e r o d i d is m is s io n e , fin a liz z a to a l r io r d in o , g e s tio n e e
v a lo r iz z a z io n e d e l p a tr im o n io im m o b ilia r e ,d a in s e r ir e n e l “ P ia n o d e lle a lie n a z io n i e
v a lo r iz z a z io n i im m o b ilia r i” d i c u i a ll’a r t 5 8 d e l D .L . 2 5 / 0 6 / 2 0 0 8 n . 1 1 2 c o n v e r tito
n e lla L e g g e 6 a g o s to 2 0 0 8 n . 1 3 3 , u n ito a lla p r e s e n te p e r fa r n e p a r te in te g r a n te e
s o s ta n z ia le ;
d i in o ltra re la p r e s e n te d e lib e r a z io n e a l C o n s ig lio C o m u n a le a ffin c h é p r o v v e d e r à
a ll’a p p r o v a z io n e , c o n te s tu a lm e n te a l B ila n c io d i P r e v is io n e 2 0 0 9 , d e l “ P ia n o d e lle
a lie n a z io n i e v a lo r iz z a z io n i im m o b ilia r i” a lle g a to a l B ila n c io d i p r e v is io n e s te s s o ,c o n
g li e f f e tti d i L e g g e c h e ta le a p p r o v a z io n e d e te r m in a a i s e n s i d e ll’a r t. 5 8 d e l D .L .
1 1 2 / 2 0 0 8 ,c o n v e r tito d a lla L e g g e 1 3 3 / 2 0 0 8 ;
d i d a r e a tto c h e a i s e n s i d e ll’a r t. 5 8 , 2 ° c o m m a , l’in s e r im e n to d e i b e n i e le n c a ti n e l
p ia n o n e d e te r m in a la c la s s ific a z io n e c o m e p a tr im o n io d is p o n ib ile e n e d is p o n e
e s p r e s s a m e n te la d e s tin a z io n e u r b a n is tic a ;
C o n s e p a r a ta v o ta z io n e e s e m p r e a ll’u n a n im ità d i v o ti, e s p r e s s i n e i m o d i d i le g g e , la
p r e s e n te d e lib e r a v ie n e d ic h ia r a ta , IM M E D IA T A M E N T E E S E C U T IV A a i s e n s i d e ll’a r t.
1 3 4 c o m m a 4 ° ,d e l D . L g s . 1 8 / 0 8 / 0 0 ,n . 2 6 7 .
108.doc
G.C.18.12.08
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