Prefeitura realiza inversão na mão de direção da Rua Valentina de

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Imprensa Oficial
Tiragem: 200 exemplares
Várzea Paulista
Lei: 2.058, de 07 de julho de 2010
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista - www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial
Nº 44 - Ano: III
Várzea Paulista, Sexta-feira, 27 de Abril de 2012
Prefeitura realiza inversão na mão de
direção da Rua Valentina de Castro
A mudança de mão na rua da escola João Aprilanti acontece a partir da próxima quarta-feira (2/5), quando o tráfego passará a ser no sentido centro-bairro.
O local está recebendo nova sinalização horizontal e vertical
A partir da próxima quarta-feira
(2/5), a Rua Valentina de Castro, na
Vila Santa Terezinha, terá sua mão
de direção invertida, na extensão
entre a Avenida Ana Marques e a
Rua Eunice Zerbini. De acordo com
a Secretaria de Transporte Público e
Trânsito (STPT) de Várzea Paulista,
foi realizada pesquisa junto aos
moradores, comerciantes e pais
de alunos e houve o entendimento
que a mudança vem garantir maior
segurança aos transeuntes e alunos da
escola João Aprilanti. “Atualmente a
mão da via é sentido bairro-centro
e com a mudança a direção passa
a ser centro-bairro. O tráfego da
Rua Valentina de Castro, entre as
avenidas Ana Marques e a Fernando
Dias Paes Leme, não terá alteração
na sua mão de direção”, informa o
encarregado de Sinalização, Ronaldo
Fávaro.
Além de garantir maior mobilidade
e segurança com a mudança do fluxo,
a área está recebendo a instalação de
nova sinalização horizontal e vertical,
com a pintura e instalação de placas
indicativas, proporcionando melhor
visão e indicação aos motoristas e
pedestres e qualidade de tráfego na
região.
Mudança aprovada
Com a mudança os veículos de
transporte escolar irão desembarcar
as crianças no mesmo lado da escola
João Aprilanti, proporcionando
maior segurança no embarque
e desembarque nos horários de
chegada e saída de alunos. “Esta
mudança atende o interesse da
escola, dos pais de alunos e dos
moradores da região. O objetivo
maior é a segurança dos alunos, já
que agora os veículos de transporte
escolar farão o desembarque das
crianças em frente ao portão da
Agentes da secretaria de transito trabalham na sinalização da Valentina de Castro
escola, sem a necessidade de
atravessar a rua como acontece
atualmente”, garante Pureza Maciel
de Moraes, diretora da escola João
Aprilanti.
“A mudança foi providencial
porque há poucas casas no lado em
que está a escola. Com esta medida,
além de evitar o transtorno de
estacionar em frente às garagens dos
moradores, irá melhorar a segurança
das crianças. Irá favorecer todos
os moradores das proximidades
e os alunos da escola”, avalia o
comerciante José Márcio da Silva e
Silva.
2
3.3.90.30.00 Material de Consumo..................................................R$ 102.000,00
Índice
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$ 42.000,00
PODER EXECUTIVO..............................................................................................................2
GABINETE DO PREFEITO...............................................................................................2
ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA........................................................................4
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.......................................................................................4
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER.........................................................................5
FINANÇAS........................................................................................................................5
GESTÃO PÚBLICA...........................................................................................................6
COMPRAS E LICITAÇÕES......................................................................................29
GESTÃO DE PESSOAL............................................................................................37
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS............................................................37
SAÚDE.............................................................................................................................37
02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
15.451.0017.2.018 Administração da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.............R$ 3.000,00
02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
22.661.0019.2.020. Administração do Desenvolvimento Industrial.
02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
LAZER – GESTÃO.
Expediente
12.122.0023.2.024. Administração da Secretaria de Educação – Gestão.
O conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e
Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
02.12.03 SECRETARIA
COMPLEXIDADE.
Jornalista Responsável : Yasmim Taha – MTB:0062264
Contato : [email protected]
http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
–
MÉDIA
E
ALTA
10.302.0079.2.080 Administração da Média e Alta Complexidade.
3.3.90.30.00 Material de Consumo......................................................R$ 3.000,00
02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – GESTÃO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Leis Ordinárias
08.244.0029.2.030 Administração da Secretaria de Desenvolvimento Social.
02.14.03 SECRETARIA
PROTEÇÃO ESPECIAL
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
–
08.242.0117.2.438 Piso de Transição de Média Complexidade
LEI Nº 2.116
08.243.0118.2.440 SEADS – MSE
DENOMINA “DOUTOR SÓCRATES” O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO
NA RUA DINAMARCA (JARDIM SANTA LÚCIA)
Art. 1o Fica denominado “DOUTOR SÓCRATES” o Complexo Esportivo localizado na Rua
Dinamarca (Jardim Santa Lúcia).
Art. 2o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
04.125.0031.2.032 Administração do Serviço de Trânsito.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2012
EDUARDO TADEU PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física................R$ 2.000,00
02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO
3.3.90.30.00 Material de Consumo....................................................R$ 17.000,00
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS POSITIVAS....................................R$ 202.000,00
II – Negativas:
02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA
Decretos
04.122.0007.2.126 Adiantamentos.
DECRETO Nº 4.213
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
VALOR DE R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Nos termos do inciso I do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.113/2012, fica(m)
realizada(s) a(s) seguinte(s) transferência(s):
I – Positivas:
02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA
04.122.0007.2.126 Adiantamentos.
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO
04.122.0011.2.012 Administração da Secretaria de Gestão Pública.
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita...............................R$ 125.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...............R$ 19.000,00
15.451.0017.2.018 Administração da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.
02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO
22.661.0019.2.020. Administração do Desenvolvimento Industrial.
04.122.0011.2.012 Administração da Secretaria de Gestão Pública.
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 44 – Ano III
3
02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
LAZER – GESTÃO.
12.122.0023.2.024. Administração da Secretaria de Educação – Gestão.
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
–
MÉDIA
E
ALTA
10.122.0087.1.180 Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Média e Alta
Complexidade.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente..........................R$ 20.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ..........................................................R$ 79.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita...................................R$ 9.000,00
Art. 2º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos
provenientes de excesso de arrecadação.
02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – GESTÃO
08.244.0029.2.030 Administração da Secretaria de Desenvolvimento Social.
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.................R$ 3.000,00
02.14.03 SECRETARIA
PROTEÇÃO ESPECIAL
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições..........................................R$ 59.000,00
02.12.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – INVESTIMENTOS.
02.12.03 SECRETARIA
COMPLEXIDADE.
04.123.0009.2.010 Administração da Secretaria de Finanças
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
–
Art. 3º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 243.876,93 (Duzentos e quarenta e
três mil, oitocentos e setenta e seis reais, noventa e três centavos) para suplementar as
dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o Art. 7 º da Lei
Municipal nº 2.113/2012.
08.242.0117.2.438 Piso de Transição de Média Complexidade
15.451.0017.1.101 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
08.243.0118.2.440 SEADS – MSE
02.12.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – INVESTIMENTOS.
10.122.0087.1.178 Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Atenção Básica.
02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO
04.125.0031.2.032 Administração do Serviço de Trânsito.
02.14.02 SECRETARIA
PROTEÇÃO BÁSICA.
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS NEGATIVAS..................................R$ 202.000,00
08.244.0115.2.433 PBF – Piso Básico Fixo
Art. 2º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, no
valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) para suplementar as dotações abaixo
do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º § 3º inciso I da Lei Municipal
nº 2.113/2012.
02.12.03 SECRETARIA
COMPLEXIDADE.
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
–
MÉDIA
E
ALTA
02.14.03 SECRETARIA
PROTEÇÃO ESPECIAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
DE
DE
DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
SOCIAL
–
–
08.243.0118.2.440 SEADS – MSE
08.244.0117.2.437 Piso Fixo de Média Complexidade III
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES...........................................................R$ 44.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.........................................................R$ 243.876,93
Art. 3º. Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos
provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento-programa
vigente:
Art. 4º. Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos
provenientes de excesso de convênio.
02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – GESTÃO
10.122.0025.2.026 Administração da Secretaria de Saúde.
3.3.90.30.00 Material de Consumo....................................................R$ 44.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES .......................................................................R$ 44.000,00
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2012
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.214
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
VALOR DE R$ 322,876,93 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E
SETENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 79.000,00( Setenta e nove mil reais)
para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o
inciso III do § 3º ,do art. 5º da Lei Municipal nº 2.113/2012:
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.215
ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA DO DECRETO Nº 4.203, DE 01 DE
MARÇO DE 2012
Art. 1º. O artigo 1º do decreto nº 4.203, de 01 de março de 2012, passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 1º Fica cassada a pedido, a permissão para exploração do serviço de transporte de
passageiros, através de táxi de aluguel, concedida ao Sr. Aniz de Souza, através dos Decretos
nº 868 de 11 de setembro de 1979, e 1.308 de 19 de fevereiro de 1986, referente a uma vaga
no Ponto de Táxi nº 14, situado à Av. Eduardo Castro, no canteiro central, em frente ao
Hospital da Cidade.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PREFEITO MUNICIPAL
4
DECRETO Nº 4.216
PORTARIA Nº 15.298
REGULAMENTA A LEI Nº 1.498, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE CONCEDEU
AUXÍLIO VIAGEM A ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO PARA
O EXERCÍCIO DE 2012
Art. 1º Para o exercício de 2012, ficam fixados os valores abaixo discriminados para
recebimento bimestral, como auxílio viagem, a ser concedido aos estudantes residentes no
Município e matriculados em estabelecimentos de ensino de outras localidades, tendo como
base a distância geográfica:
Nomear os servidores César Adriano Tiriaco, Sérgio Dutra e Rogério Bruno, para, a partir
desta data, constituírem a Comissão da Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob
nº 3.008, em 16 de abril do corrente ano, encarregada de apurar os fatos narrados no
Memorando nº 436/2012, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e
Ofício nº 024/2012 do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de Várzea Paulista,
Cajamar e Jarinú, referente a possível tráfico de influência e conflito de interesses na
realização do processo seletivo para Coordenador Pedagógico. Esta comissão deverá ser
presidida pelo servidor Sr. César Adriano Tiriaco.
Localidade Valor Bimestral (R$)
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2012
Araraquara, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Guaratinguetá, São Carlos, Minas Gerais. R$ 110,00
PREFEITO MUNICIPAL
Campinas, Itu, Santo André, São Bernardo, São Paulo, Salto R$ 100,00
Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Itatiba R$ 90,00
Art. 2º O pagamento do auxílio viagem será efetuado ao requerente ou ao seu representante
legal, munido de procuração, no Departamento de Tesouraria da Prefeitura Municipal, sendo
necessária a apresentação de documentos pessoal e comprovante de freqüência na unidade
escolar.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Resoluções
Art. 3º A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer divulgará anualmente,
através de edital, o período de inscrição para requerimento do benefício, bem como o
cronograma de pagamento.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
VÁRZEA PAULISTA, SÁBADO, 14 DE ABRIL DE 2012
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.217
AUTORIZA A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO DE DOIS PROCESSADORES E
MONITORES
Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, autorizada a receber a título de doação,
de ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A, CPF nº 230.799.998-19, situada na Rua Luiz
Otávio, nº 1.313, Bairro do Taquaral, no Município de CAmpinas, Estado de São Paulo, 02
processadores Amd Atlon XP, 1 GHz, Placa-mãe Gigabyte, HD 40GB, Memória 256MB
(inclusos gabinete, teclado, mouse e cabo de força) e dois monitores Samsung 17’ (incluso
cabo de força), livres e desembaraçados de qualquer ônus.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 02/2012
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE VÁRZEA PAULISTA – CMAS
LEI MUNICIPAL Nº 1505 de 05/09/1997
Várzea Paulista, 28 de Março de 2012.
RESOLUÇÃO 02/2012
O Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista, órgão deliberativo vinculado
à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SMCAS, criado pela Lei
Municipal nº. 1505, de cinco de setembro de 1997, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, resolve:
Aprovar a Prestação de Contas Anual da Secretaria de Desenvolvimento Social e entidades
abaixo relacionadas, o qual foram aprovadas em reunião Extraordinária realizada no dia 07 de
Março de 2012.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Casa Transitória Menino Jesus
Centro Terapêutico Educacional Cristão – CTEC
Missão Belém
Lar Batista de Crianças
ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA
Portarias
Grupo Bem Viver
Waldir de Caldas
Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 15.296
NOMEAR os servidores, Tânia Raquel Rulli Naves, Sérgio Dutra, César Adrinao Tiriaco,
Renato Luiz Ferreira e Luciano Calebe Malta de Souza para, a partir desta data, constituírem a
Comissão do Procedimento Administrativo protocolado sob nº 3.009, em 16 de abril do
corrente ano, encarregado de apurar os fatos narrados no Memorando nº 133/2012, da
Supervisão de Administração Geral e Logística, e Memorando nº 167/2012, da Secretaria
Municipal de Gestão Pública, referente a conduta do servidor Sr. Glalcio Juliano Pereira dos
Santos, bem como, para assegurar o direito de defesa das mesmas. Esta comissão deverá ser
presidida pela servidora Sra. Tânia Raquel Rulli Naves.
PREFEITO MUNICIPAL
WALDIR DE CALDAS
VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 03/2012
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE VÁRZEA PAULISTA – CMAS
LEI MUNICIPAL Nº 1505 de 05/09/1997
Várzea Paulista, 28 de Março de 2012.
RESOLUÇÃO 03/2012
O Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Paulista, órgão deliberativo vinculado à
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SMCAS, criado pela Lei Municipal nº.
1505, de cinco de setembro de 1997, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
5
Desaprovar a Prestação de Contas Anual da entidade abaixo relacionada, o qual foi desaprovada
em reunião Extraordinária realizada no dia 07 de Março de 2012.
DESPESAS TOTAIS
Comunidade Casa Esperança e Vida
DOTAÇÃO PARA O
EXERCÍCIO
DESPESA ATÉ O
TRIMESTRE
DESPESA LIQUIDADA
ATÉ O TRIMESTRE
DESPESA PAGA ATÉ O
TRIMESTRE
Waldir de Caldas
VALOR
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
WALDIR DE CALDAS
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
%
VALOR
%
VALOR
%
VALOR
%
TOTAL
34.236.305,00 114,62 13.136.790,76 157,34 7.101.965,37
85,06 5.819.536,70
69,70
MAGISTÉRIO
15.420.000,00 51,62 4.486.429,31
53,74
4.272.776,30
51,18 3.898.242,10
46,69
OUTRAS
18.816.305,00 62,99 8.650.361,45
103,61 2.829.189,07
33,89 1.921.294,60
23,01
DEDUÇÕES
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER
MAGISTÉRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) DESP.C/APOSENT. (3190.01.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) DESP.C/PENSÕES. (3190.03.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) DESP.C/APOSENT. (3190.01.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) DESP.C/PENSÕES. (3190.03.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Portarias
PORTARIA Nº 15.280
Art. 1°. Fica autorizado o funcionamento da escola de educação infantil “Centro Educacional
Infantil e Fundamental Tia Edineide Ltda ME”, inscrita no CNPJ sob o número
11.259.933/0001-14, com sede na Avenida Ana Marques, 395 – Município de Várzea
Paulista/SP, com o curso de Educação Infantil.
Art. 2°. Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino, ficam obrigados a manter adequados
seu Regimento Escolar e Plano Escolar, às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal
n° 9.394/96, bem como às normas dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação.
Art. 3°. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Paulista,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das
obrigações assumidas em decorrência desta portaria.
DESPESAS LÍQUIDAS
TOTAL
13.136.790,76 157,34 7.101.965,37
85,06 5.819.536,70 69,70
MAGISTÉRIO
4.486.429,31
53,74
4.272.776,30
51,18 3.898.242,10 46,69
OUTRAS
8.650.361,45
103,61 2.829.189,07
33,89 1.921.294,60 23,01
VÁRZEA PAULISTA, SÁBADO, 31 DE MARÇO DE 2012
Art. 4°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IZETE MARIA DAITO
ASSESSORA
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2012
PREFEITO MUNICIPAL
QUADRO 6
APLICAÇOES COM RECURSO PRÓPRIO EM ENSINO
FINANÇAS
APLICAÇÕES MÍNIMAS
CONSTITUCIONAIS
RECEITAS DE IMPOSTOS
Relatórios
PREVISÃO ATUALIZADA
PARA O EXERCÍCIO
QUADRO 5
APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA DE
TRANSFERÊNCIAS
RECEITAS DE APLICAÇÕES
FINANCEIRAS
TOTAL DA RECEITA
RETENÇÕES AO FUNDEB
PARA O EXERCÍCIO
RECEBIDO ATÉ
TRIMESTRE
PARA O EXERCÍCIO
RETIDO ATÉ O
TRIMESTRE
29.860.000,00
8.338.940,58
17.226.200,00
4.854.568,42
10.000,00
10.209,86
29.870.000,00
8.349.150,44
APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS
TOTAL
29.870.000,00
8.349.150,44
MAGISTÉRIO (60% DO
TOTAL)
17.922.000,00
5.009.490,26
APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB
ATÉ O TRIMESTRE
TRANSFERÊNCIAS
RECEBIDAS
RETENÇÕES
8.338.940,58
4.854.568,42
DIFERENÇA (RECEBIDO - RETIDO)
GANHO
3.484.372,16
PERDA
ARRECADADO ATE O
TRIMESTRE
PRÓPRIOS
20.392.000,00
8.432.424,92
TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO
29.336.000,00
7.850.649,12
TRANSFERÊNCIAS DO
ESTADO
56.790.000,00
16.431.804,89
TOTAL
106.518.000,00
32.714.878,93
RETENÇÕES AO
FUNDEB
-17.226.200,00
-4.854.568,42
RECEITAS LÍQUIDAS
89.291.800,00
27.860.310,51
PARA O EXERCÍCIO
ATÉ O TRIMESTRE
TOTAL
26.629.500,00
8.178.719,73
DESPESAS TOTAIS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA PARA O
EXERCÍCIO
VALOR
TOTAL
0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
%
DESPESA EMPENHADA
ATÉ O TRIMESTRE
VALOR
%
DESPESA LIQUIDA
ATÉ O TRIMESTRE
VALOR
%
DESPESA PAGA ATÉ O
TRIMESTRE
VALOR
%
31.155.135,00 29,25 9.426.330,32 28,81 7.560.880,05 23,11 6.900.059,85 21,09
6.942.300,00
6,52 2.252.451,56
6,89 1.434.133,65 4,38 1.194.819,06 3,65
6
6.986.635,00
ENSINO FUNDAMENTAL
RETENÇÕES AO
FUNDEB
6,56 2.319.310,34
7,09 1.272.177,98 3,89
850.672,37
2,60
17.226.200,00 16,17 4.854.568,42 14,84 4.854.568,42 14,84 4.854.568,42 14,84
DEDUÇÕES
228398
DONIZETE ETELVINO DA SILVA
I
P 01
P 02
74200
EDSON RUFO DE OLIVEIRA
I
P 03
P 04
133088
ELIANA MARTINS BARBOSA
I
P 04
P 05
58766
ELISABETE CARDOSO
I
P 05
P 06
260945
ELISANGELA DE CASSIA
GOMES COUTO
I
P 01
P 02
103398
ESTER GARCIA ROQUE
I
P 02
P 03
103410
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA
I
P 02
P 03
51300
GERSON CARLOS DA SILVA
I
P 03
P 04
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
(-) GANHOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ENSINO FUNDAMENTAL
(-) GANHOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO
RETORNO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LÍQUIDAS
9.426.330,32 28,81 7.560.880,05 23,11 6.900.059,85 21,09
TOTAL
68200
IVANI PELLINI
I
P 03
P 04
225719
IVANILDA APARECIDA SOLAR
I
P 02
P 03
51400
JOAO JOSE DOS SANTOS
I
P 03
P 04
216390
JOAO SANCHES
I
P 01
P 02
EDUCAÇÃO INFANTIL
2.252.451,56
6,89 1.434.133,65 4,38 1.194.819,06 3,65
ENSINO FUNDAMENTAL
2.319.310,34
7,09 1.272.177,98 3,89
2,60
51200
JOSE CARLOS DE SOUZA
I
P 03
P 04
RETENÇÕES AO FUNDEB
4.854.568,42 14,84 4.854.568,42 14,84 4.854.568,42 14,84
216734
JOSMAR APARECIDO
GONCALVES DE OLIVEIRA
I
P 01
P 02
73300
MARCEL BUENO DA SILVA
I
P 03
P 04
IZETE MARIA DAITO
ASSESSORA
75200
MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA
I
P 03
P 04
217002
MARCOS CARVALHO DE
ALMEIDA
I
P 02
P 03
95800
MARIA ANGELA DA SILVA
ROSA
I
P 02
P 03
111650
MARIA APARECIDA DE FATIMA
DA SILVA
I
P 02
P 03
221327
MARIA APARECIDA DOS
SANTOS FERNANDES
I
P 01
P 02
238637
MARIA APARECIDA GOMES DE
ASSUMPCAO
I
P 01
P 02
70100
MARIA APARECIDA PIEROBON
RODRIGUES
I
P 03
P 04
70700
MARIA DE LURDES SOLDEIRA
DA SILVA
I
P 03
P 04
103912
MARIA DO ROSARIO DOS
SANTOS
I
P 02
P 03
113917
MARIA JOSE ALVES
PATERNIANI
I
P 02
P 03
50100
MARIA LIMA DOS SANTOS
CONCEICAO
I
P 03
P 04
124617
MARIA LUIZA FRANCO
I
P 04
P 05
137071
MARIA LUIZA NICOLAU MAIA
I
P 04
P 05
50000
MARIA ODETE DE GOUVEIA
I
P 03
P 04
850.672,37
GESTÃO PÚBLICA
Portarias
PORTARIA N° 15.353
Considerando o disposto nos artigos 53 e 54, da Lei Complementar nº 182 de 29 de outubro
de 2007, o Decreto nº 3.917 de 05 de abril de 2010 e o aproveitamento satisfatório obtido
nas avaliações de desempenho anuais.
R E S O L V E:
I - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de
Infraestrutura, na especialidade Ajudante Geral, Classe A, progressão por mérito
profissional, ficando mantidos a mesma Classe e Nível de Capacitação, a partir do dia 1º de
abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
PARTIR DE 01/04/2012
215876
AGENOR MARIANO DE GOES
I
P 01
P 02
221409
MARIA SUELI ZAMUR
I
P 01
P 02
66400
ALAIDE FERRAREZI
I
P 03
P 04
135703
MARILZA DE SOUZA
I
P 04
P 05
66100
ALICE TOSHICO RODRIGUES
I
P 03
P 04
116157
MAURA PEREIRA BORBOREMA
I
P 02
P 03
228719
ALTAMIR PEDRO DA SILVA
I
P 01
P 02
219718
P 01
P 02
ANANITA PINTO DA SILVA
I
P 01
P 02
OSMARINA APARECIDA
MOURA CARVALHO
I
267474
218475
ANDRE RIBEIRO DE MOURA
I
P 01
P 02
217453
PERSIO LUIZ RODRIGUES DA
SILVA
III
P 03
P 04
87518
ANTONIO FRANCISCO DO
AMARAL GODOI
I
P 05
P 06
75900
REGINALDO CUNHA DE
OLIVEIRA
I
P 03
P 04
94600
APARECIDA FATIMA VICENTIN
DA SILVA
I
P 02
P 03
100426
RENATA SORAIA APARECIDO
FELIPE
I
P 02
P 03
115934
APARECIDA MARTIN
NICOLETTI
I
P 02
P 03
49800
ROSELI ALVES DE OLIVEIRA
COSTA
I
P 08
P 09
65500
ARIOVALDO CUNHA DE
OLIVEIRA
I
P 03
P 04
261156
ROSELI APARECIDA MOREIRA
I
P 01
P 02
157625
AUREA ROSA DA SILVA
I
P 04
P 05
264188
SILA DIAS FERREIRA
I
P 01
P 02
77600
CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA
I
P 03
P 04
217813
SILVIO DOS REIS
I
P 01
P 02
51500
VALDEMIR JOSE DOS SANTOS
I
P 03
P 04
83100
CELINA BERNARDO DEL COL
I
P 02
P 03
51600
VANDERLEIA INACIO MARTINS
I
P 03
P 04
67300
DOLORES DE LIMA COSMO
I
P 03
P 04
261276
VERA LUCIA EMILIO
I
P 01
P 02
7
II - Conceder à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,
na especialidade Servente, Classe A, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a
mesma Classe e Nível de Capacitação, a partir do dia 1º de abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
139178
MARTA DE FATIMA PELINI
LEITE
I
P 04
P 05
P 11
300044
VALTER BEVILACQUA
I
P 06
P 07
V - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de
Infraestrutura, na especialidade Vigia, Classe B, progressão por mérito profissional, ficando
mantidos a mesma Classe e Nível de Capacitação, a partir do dia 1º de abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
61398
ANTONIO ILTON PEIXOTO
I
P 10
P 11
CLOVIS PINTO
I
P 09
P 10
CUSTODIO SOARES DOS SANTOS
I
P 10
P 11
PORTARIA N° 15.354
102950
FRANCISCO CARLOS DA CRUZ
I
P 07
P 08
95100
MARCOS VINICIUS ZICHEL
I
P 07
P 08
103212
PAULO CESAR BRITES
I
P 07
P 08
113390
PEDRO MOREIRA DA GAMA
I
P 07
P 08
219659
RIVELINDO BATISTA DA SILVA
I
P 06
P 07
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
150498
LUIZ SIQUEIRA OLIVEIRA
I
P 09
P 10
22400
RONALDO APARECIDO
RODILHANO
I
P 08
P 09
II - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de
Infraestrutura, na especialidade Coveiro, Classe B, progressão por mérito profissional, ficando
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
264783
ARNALDO GERMANO DA SILVA
I
P 06
P 07
220607
SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA
JUNIOR
I
P 06
P 07
220266
VALDEMIR DOS SANTOS
CARVALHO
I
P 06
P 07
221636
VALDIR DOS SANTOS VIEIRA
I
P 06
P 07
III - Conceder ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,
na especialidade Encanador, Classe B, progressão por méritoprofissional, ficando mantidos a
SERVIDOR
APARECIDO BELAFONTE
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
I
P 09
P 10
IV - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de
Infraestrutura, na especialidade Pedreiro, Classe B, progressão por mérito profissional, ficando
MATRÍCULA
P 10
70035
Infraestrutura, na especialidade Carpintero, Classe B, progressão por mérito profissional,
ficando mantidos a mesma Classe e Nível de Capacitação, a partir do dia 1º de abril de
2012.
152866
I
142123
R E S O L V E:
MATRÍCULA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
MATRÍCULA
84762
VI - Conceder ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,
na especialidade Zelador, Classe B, progressão por méritoprofissional, ficando mantidos a
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
74375
ANTONIO SILVA DOS SANTOS
I
P 10
P 11
VII - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Políticas
Sociais, na especialidade Inspetor de Alunos, Classe B, progressão por mérito profissional,
ficando mantidos a mesma Classe e Nível de Capacitação, a partir do dia 1º de abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
138558
ELIZA PEREIRA DOS
SANTOS FERREIRA
I
P 10
P 11
135372
MARIA DO SOCORRO
BUARQUE MENESES
SILVA
I
P 10
P 11
VIII - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Políticas
Sociais, na especialidade Merendeira, Classe B, progressão por mérito profissional, ficando
Matrícula
Servidor
Nível de
Capacitação
Padrão de
Vencimento
em 31/03/2012
Padrão de
vencimento a partir
de 01/04/2012
104249
ANDREA BRUNELLI PEREIRA
I
P 07
P 08
199538
ANDREA BUENO DE ALMEIDA
MARRA
I
P 06
P 07
96400
ARLETE FERREIRA DA SILVA
STRAFORINI
III
P 09
P 10
66700
CLAYDE MARIA MARQUES DOS
SANTOS
I
P 08
P 09
88600
ISABEL APARECIDA
RODRIGUES
I
P 07
P 08
68400
IVANETE ROTILIANO
I
P 08
P 09
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
144178
JOSEFA BARRETO DA SILVA
LOPES
I
P 09
P 10
P 10
P 11
154805
P 09
P 10
P 09
LANDIMA FERREIRA
VERONEZZI
I
P 08
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
67700
EZEQUIEL MATHIAS DE FREITAS
III
68600
JOEL FELISBERTO DE CARVALHO
I
8
78800
LIDIA CRISTINA ZULATTO
LOPES
I
P 07
P 08
MATRÍCULA
141075
LUCIA APARECIDA DE
OLIVEIRA MIRANDA
I
P 09
P 10
71100
MARIA DO CARMO SANTOS
GUILHERME
I
P 08
P 09
71200
MARIA PEREIRA DE SOUSA
RODRIGUES
I
P 08
P 09
MARTA LEME DA SILVA
MORAES
I
131357
P 09
P 10
91600
NEIDE VAZ GONCALVES
I
P 07
P 08
104402
ROSELI ANTONIA MOLEZINI DE
MORAES
I
P 07
P 08
96300
ROSELI COLLANGE TEIXEIRA
II
P 08
P 09
96100
ROSELI TADEO BUENO DE
ALMEIDA
I
P 07
P 08
112235
SIMONE D ARC FAVERO
I
P 07
P 08
72800
SUSANA DONIZETI DE SOUZA
FELIZARDO
I
P 08
P 09
105595
TERESA APARECIDA BEZERRA
II
P 08
P 09
PREFEITO MUNICIPAL
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
152510
AFONSO RIBEIRO DA SILVA
I
P 12
P 13
59301
ANTONIO SOARES DE FARIA
I
P 13
P 14
233564
ARMANDO POLI JUNIOR
I
P 09
P 10
233612
CLAUDIO KONNO
I
P 09
P 10
198659
LUIZ ROBERTO DOS SANTOS
I
P 09
P 10
50200
MARCELO RAMOS DIAS
I
P 11
P 12
302502
SUELI RAMOS DE SOUZA
I
P 09
P 10
75100
VALMIR RODRIGUES DA SILVA
I
P 11
P 12
IV - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Políticas
Sociais, na especialidade Agente de Saneamento, Classe C, progressão por mérito profissional,
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
204467
FABIO HENRIQUE AMORIM
I
P 09
P 10
204932
MARIA APARECIDA SILVA DE
OLIVEIRA
I
P 09
P 10
79500
MAURO PRADO FELIX DA
SILVA
II
P 12
P 13
217276
NIDELCI APARECIDA CAINE
I
P 09
P 10
211789
PAOLA FERNANDA BUZANELLI
III
P 11
P 12
PORTARIA N° 15.355
210545
SANDRA APARECIDA MORENO
DA CRUZ
I
P 09
P 10
Considerando o disposto nos artigos 53 e 54, da Lei Complementar nº 182 de 29 de outubro de
2007, o Decreto nº 3.917 de 05 de abril de 2010 e o aproveitamento satisfatório obtido nas
avaliações de desempenho anuais.
210467
ZENILDE CAINE AFONSO
I
P 09
P 10
R E S O L V E:
I - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Gestão, na
especialidade Telefonista, Classe C, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a
MATRÍCULA
SERVIDOR
V - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Guarda Municipal, na
especialidade 3ª Classe, Classe C, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
44600
ADANS JOSE POLIDO
III
P 12
P 13
273818
APARECIDA SIQUEIRA
OLIVEIRA
III
P 11
P 12
273900
CARLOS ROBERTO FERREIRA
III
P 11
P 12
42500
CLAUDINEI GONCALVES DE
OLIVEIRA
III
P 12
P 13
42900
CLOVIS BENTO NOGUEIRA
III
P 12
P 13
45500
CRISTIAN DE PAULA SALLES
III
P 12
P 13
274027
DJALMA ANDRADE E SILVA
JUNIOR
III
P 11
P 12
45100
EDMAR DE SOUZA RIBEIRO
FILHO
III
P 12
P 13
47200
EUDYR SASSI DE OLIVEIRA
III
P 12
P 13
61208
MARIA ILDES DE OLIVEIRA PRETO
I
P 13
P 14
47700
RENATO APPARECIDO
MOSQUEIRO
I
P 11
P 12
Infraestrutura, na especialidade Assistente Operacional, Classe C, progressão por mérito
abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
145142
ALFREDO CORREA DE SOUZA
I
P 12
P 13
274357
JOAO BOSCO LUIS DE LIMA
III
P 11
P 12
65900
ANDRE LUIS MONTEIRO FRANCO
I
P 12
P 13
46500
MARCIO ROGERIO BENJAMIN
III
P 12
P 13
122018
BENEDITO CORREA DE SOUZA
I
P 13
P 14
44500
MOISES APARECIDO POLLI
I
P 10
P 11
34155
JOSE BENEDITO GODOI
III
P 17
P 18
41600
P 12
P 13
JOSE MARIA BERNARDO
I
P 11
P 12
OSMARILDO JOSE DOS
SANTOS
III
88900
70621
ROBERTO CESARE RIVERA
I
P 11
P 12
III - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de
Infraestrutura, na especialidade Motorista de Veículos Leves, Classe C, progressão por mérito
abril de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
9
PORTARIA N° 15.356
43600
III
P 15
P 16
I - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Gestão, na
especialidade Escriturário, Classe D, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a
CARLINDO MARCONE DE
MEDEIROS
41000
CARLOS EDUARDO DE LIMA
III
P 15
P 16
44800
CARLOS ROBERTO RAIMUNDO
ROCHA
III
P 15
P 16
60800
CLEBER NABAS
III
P 16
P 17
43400
EDISON FAVERO FALCAO
III
P 15
P 16
61300
GENOEL DO NASCIMENTO
ALMEIDA
III
P 16
P 17
42400
JONAS FRANCISCO FILHO
III
P 15
P 16
74800
LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS
III
P 16
P 17
62400
PAULINO DE OLIVEIRA NETO
III
P 16
P 17
43100
WILSON APARECIDO RUIZ
III
P 15
P 16
46100
WLADMIR ROBERTO DE LIMA
III
P 15
P 16
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
46753
WLAMIR ALFIER
I
P 19
P 20
Infraestrutura, na especialidade Condutor de Ambulância, Classe D, progressão por mérito
abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
235177
CRISTIANO AUGUSTO VARGAS
I
P 12
P 13
67000
DANIEL DOS SANTOS
I
P 14
P 15
PREFEITO MUNICIPAL
234551
SANDRO TALAVERA
I
P 12
P 13
PORTARIA N° 15.357
Infraestrutura, na especialidade Motorista de Veículos Pesados, Classe D, progressão por
mérito profissional, ficando mantidos a mesma Classe e Nível de Capacitação, a partir do dia
1º de abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
231331
CARLOS ANTONIO CARNEIRO
I
P 12
P 13
66800
DARIO SILVA MOREIRA
I
P 14
P 15
67200
DELCIO MONTEIRO DOS SANTOS
I
P 14
P 15
R E S O L V E:
Fiscalização de Trânsito, na especialidade 2ª Classe, Classe E, progressão por mérito
abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
237245
HENRIQUE
CESAR DE
MATTOS
III
P 18
P 19
74100
DOUGLAS CASEMIRO
I
P 14
P 15
125979
FLAVIO DA SILVA
I
P 15
P 16
140937
JOEL DOS SANTOS
I
P 15
P 16
74700
JORGE LUIZ DOS SANTOS
MACHADO
I
P 14
P 15
237367
JAZON DOS
SANTOS
III
P 18
P 19
69400
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
I
P 14
P 15
237452
P 18
P 19
LUIZ RICARDO ALVES
I
P 15
P 16
JOAO ULYSSES
BAPTISTA
MONTEIRO
III
151207
IV - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Políticas
Sociais, na especialidade Auxiliar de Enfermagem, Classe D, progressão por mérito
abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
250621
APOLONIA DE FATIMA
GUTIERREZ
I
P 12
P 13
212088
ARI JESUS DOS SANTOS
I
P 12
P 13
V - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Guarda Municipal, na
especialidade 2ª Classe, Classe D, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
47400
ADEMIR LAZARINDO
III
P 15
P 16
46900
ADILSON DE SOUZA SANTOS
III
P 15
P 16
II - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Gestão, na
especialidade Assistente Administrativo, Classe E, progressão por mérito profissional, ficando
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
205479
ALESSANDRO ALMEIDA DA
SILVEIRA FRANCO
I
P 17
P 18
51900
ANA MARIA DA SILVA
I
P 20
P 21
111063
ANDREA CRISTINA CRIVELARO
I
P 17
P 18
73900
ANGELA FOSSATI RODRIGUES
SILVA
I
P 18
P 19
306863
ARIANE CRISTINE DE OLIVEIRA
REIS
I
P 16
P 17
51800
ARLETE APARECIDA VERONEZI
SFORNI
I
P 20
P 21
205564
CLARICE ROSA DOS SANTOS
CIRINO
I
P 17
P 18
306918
CLAUDIO DAVI TEIXEIRA
I
P 16
P 17
10
133674
DARLI PEREIRA PORPHIRIO
TAKETOMI
I
P 20
P 21
113193
FELIPPE MOCAFRE VAZ
I
P 17
P 18
211290
GISELE MOCAFRE BELLI DIAS
I
P 16
P 17
98900
JANE APARECIDA DE FREITAS
I
P 19
P 20
50500
JESUEL GARCIA BARBOSA
I
P 23
P 24
111301
JOSIANE PEREIRA DA SILVA DIAS
I
P 17
P 18
115223
KELLY CRISTINA NIERO
COIMBRA
I
P 18
P 19
136933
LOURDES FERNANDES
GORGULHO
I
P 20
P 21
69300
LUCIANA APARECIDA DOS
SANTOS GARCIA
I
P 19
P 20
155026
MARCIA LUCIA JOVEDI
I
P 19
P 20
117912
MARIA CRISTINA SANTOS SILVA
I
P 17
P 18
61471
MARILZA APARECIDA FAVARO
I
P 23
131787
NEIVALDO FERNANDES NERIS
I
P 23
46800
GENTIL ROBERTO DA SILVA
I
P 19
P 20
56100
LUIZ CARLOS RIBEIRO
I
P 19
P 20
155885
NELSON GIZONI
I
P 19
P 20
VI - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de
Políticas Sociais, na especialidade Educador Infantil, Classe E, progressão por mérito
abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃ
O
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
207902
ADRIANO ALBERTO XAVIER COSTA
I
P 16
P 17
208022
ANDREIA CRISTINA CUSTODIO
DOS SANTOS
I
P 16
P 17
P 24
266330
DEBORA DA SILVA SANTOS
I
P 16
P 17
P 24
209258
DENISE PEREIRA BARALDI
I
P 16
P 17
82400
DILMARA RAMOS DE MOURA
I
P 17
P 18
84600
ELAINE DA SILVA SOUZA
I
P 17
P 18
306357
PETERSON KRAJUSKINAS
FERNANDES
I
P 16
P 17
156180
RAQUEL FARINA ARESES
I
P 19
P 20
49500
ELISABETE AKINAGA
I
P 17
P 18
90600
SANDRA LUCIA CANTELLI DA
SILVA
I
P 17
P 18
91400
ELZA TOME DA ROSA SILVA
I
P 17
P 18
136263
SEBASTIANA MACIEL DE
MORAES
I
P 19
P 20
291426
IARA LUCINEIDE DO NASCIMENTO
CARDEAL
I
P 16
P 17
72700
SILVIA APARECIDA DA SILVA
I
P 19
P 20
233703
JANETE FERREIRA RIALTO
I
P 16
P 17
136503
SOLANGE APARECIDA FONSECA
GIMENE
I
P 19
P 20
206159
JULIANA SILVA
I
P 16
P 17
225821
KAREN ALVES CIARAMICOLI
I
P 16
P 17
LUCINEIDE BELLAFONTE DUTRA
I
P 16
P 17
206591
SOLANGE MARTINS PEREIRA
I
P 16
P 17
225929
136008
SONIA SIRLEI MARINELI LIMA
III
P 21
P 22
208466
LUZIA FURLAN FUNGARO
I
P 16
P 17
85200
SUELI MARIA LANSONI SOUZA
I
P 17
P 18
260476
MARA LUCIA LEME DA SILVA PAES
I
P 16
P 17
206891
SUSAN SHANE SIMON
I
P 16
P 17
208559
MARCILU KELLI BURILE CAMILO
I
P 16
P 17
212711
TIAGO TEXERA
I
P 16
P 17
260174
MARGARETE APARECIDA AMADI
OLIVEIRA
I
P 16
P 17
147601
MARIA ANTONIA GONCALVES
COSTA
I
P 19
P 20
260355
MARIA APARECIDA DA SILVA DOS
SANTOS
I
P 16
P 17
102669
MARIA INEZ CARDOSO DOS
SANTOS
I
P 17
P 18
III - Conceder à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Agente de Gestão, na
especialidade Auxiliar Tributário, Classe E, progressão por mérito profissional, ficando
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
292098
MARIA LUCIA MORAIS GARCIA
PICCIANO
I
P 17
P 18
152783
ALZIRA CASTANHEIRA DA
SILVA
I
P 19
P 20
208694
MARIA LUIZA DE MELLO
FERREIRA
I
P 16
P 17
209418
MARIZA DONIZETE PEREIRA DE
MORAES BELTRAME
I
P 16
P 17
69900
MIRIAN MARGARETH PADULA
GOMES
I
P 18
P 19
235627
MONICA DOMINGUES DOS SANTOS
SILVA
I
P 16
P 17
IV - Conceder à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Agente de
Infraestrutura, na especialidade Desenhista, Classe E, progressão por mérito profissional,
2012.
MATRÍCULA
144095
SERVIDOR
LURDES DE JESUS FALAVINI DIAS
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
I
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
P 19
208887
NEUSA APARECIDA BASILIO DA
SILVA
I
P 16
P 17
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
234334
PAULO ROBERTO SCHLIEPER
I
P 16
P 17
P 20
260689
QUEILA MARIA ROSA
I
P 16
P 17
226297
ROSEMARA RIBEIRO DE LIMA
I
P 16
P 17
234603
SELENE ISABEL GOTARDI MAZONI
I
P 16
P 17
102749
SILVIA CRISTINA DOS SANTOS
I
P 17
P 18
Infraestrutura, na especialidade Operador de Máquinas Pesadas, Classe E, progressão por
mérito profissional, ficando mantidos a mesma Classe e Nível de Capacitação, a partir do
dia 1º de abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
231633
ANGELO APARECIDO DA SILVA
ZANIQUELI
I
P 16
P 17
VII - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Guarda
Municipal, na especialidade 1ª Classe, Classe E, progressão por mérito profissional,
2012.
11
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENT
O EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
60400
ADROALDO PEREIRA SANTOS
III
P 20
P 21
60500
ANDERSON MARTINIANO
IV
P 21
P 22
61000
DANIEL LOPES SANDRINE
IV
P 21
P 22
32700
MARCELO REZAGHI JUSTINO
I
P 18
P 19
46400
PAULINO JOSE DO VALE NETO
IV
P 20
P 21
47100
VALDEMIR SCARANCE
IV
P 20
P 21
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
294974
MASANORI UEMA
I
P 22
P 23
Políticas Sociais, na especialidade Técnico em Enfermagem, Classe F, progressão por
Matrícula
Servidor
Nível de
Capacitação
Padrão de
Vencimento
em 31/03/2012
Padrão de
vencimento a partir
de 01/04/2012
250021
ADELINA CASADO DE LIMA
CHAVES
I
P 22
P 23
47600
ADRIANA ANDRADE DA SILVA
ARAUJO
IV
P 26
P 27
PORTARIA N° 15.358
239141
ADRIANA GERMANO DA SILVA
I
P 22
P 23
212362
ANA MARIA GURGEL DO AMARAL
I
P 22
P 23
213161
ANA PAULA RODRIGUES FEITOSA
I
P 22
P 23
91100
ANTONIA APARECIDA LUCATO
I
P 23
P 24
212460
CARMEM SILVIA ASSUNCAO SILVA
I
P 22
P 23
67100
DARCI GERALDA DOS SANTOS
LIMA
IV
P 27
P 28
250815
ELIANA APARECIDA DE ALMEIDA
SILVA
I
P 22
P 23
238128
ELIANE BARROS DE ARAUJO
I
P 22
P 23
78000
ELINALDA MARIA MARTINS DA
SILVA
I
P 23
P 24
235964
ELISANGELA AMORIM
I
P 22
P 23
238217
FABIANA ALENCAR DOS SANTOS
IV
P 25
P 26
213596
HILDA APARECIDA CAMARGO
IV
P 25
P 26
210618
JANETE DE FATIMA RIALTO SOUZA
I
P 22
P 23
78600
JURANDIR ANTONIO DE CAMARGO
FILHO
I
P 23
P 24
236662
LILIAN PACHECO GONCALVES
I
P 22
P 23
236027
LORRAINE FANTINATTI POLIDO
I
P 22
P 23
251208
LUCILENE TAVARES DA SILVA
IV
P 25
P 26
233094
MARIA APARECIDA ALVES BARBATI
I
P 22
P 23
251454
MARIA CILENE DA SILVA FERREIRA
I
P 22
P 23
252392
MARIA DAS DORES DA SILVA
STIEVANO
I
P 22
P 23
SVÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012
PREFEITO MUNICIPAL
R E S O L V E:
I - Conceder ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Agente de Gestão, na
especialidade Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Postura, Classe F, progressão por
MATRÍ
CULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
49900
PAULO ROBERTO BARBOSA DE
CAMPOS
I
P 27
P 28
II - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Gestão, na
especialidade Técnico em Gestão Classe F, progressão por mérito profissional, ficando
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃ
O
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
136406
ELIANA NAVILLE
I
P 25
P 26
213663
IRIS MIDORI NOZAKI
I
P 22
P 23
69200
LEA MARIA GERALDO ZAMPER
I
P 24
P 25
63501
MAGALI APARECIDA OLIVEIRA
MATAVELLI
IV
P 29
P 30
295118
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
ARAUJO
IV
P 25
P 26
210360
MARCOS ROBERTO LIBRELON
I
P 24
P 25
252483
MARIA GORETE ALVES
I
P 22
P 23
131130
MARLI VICTORINO DA SILVA
BARBATI
I
P 23
P 24
295019
MICHELE PAOLA COSTA SILVA
I
P 22
P 23
251707
SARAH ARAUJO BRANDAO
IV
P 25
P 26
251940
VIVANEA ROQUE DA SILVA
PINHEIRO
I
P 22
P 23
250903
YOLANDA GEICE PACHECO
MARCOLINO
IV
P 25
P 26
Infraestrutura, na especialidade Fiscal de Obras, Classe F, progressão por mérito profissional,
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
48100
JOSE MARIA DE REZENDE
I
P 27
P 28
141406
MAURICIO ROBERTO BARBOSA
I
P 27
P 28
IV - Conceder ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Agente de Políticas
Sociais, na especialidade Agente de Controle de Zoonoses, Classe F, progressão por mérito
abril de 2012.
VI - Conceder ao servidor abaixo relacionado, ocupantes do cargo de Agente de Políticas
Sociais, na especialidade Técnico em Saneamento, Classe F, progressão por mérito
abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
294303
JOSE SERAFIM DE SOUZA
I
P 22
P 23
12
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.266
CONCEDER a servidora Sra. Ivana Cristina Ferreira da Silva Arnal, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, classe
G, padrão de vencimentos P 34, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, em pecúnia, no período de primeiro de
abril a vinte e nove de junho de 2012, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo
189, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007
(Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.267
CONCEDER a servidora Sra. Sandra Regina Costa, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, classe G, padrão de
vencimentos P 33, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
90 (noventa) dias de Licença Prêmio, em pecúnia, no período de primeiro de abril a vinte e
nove de junho de 2012, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 189, parágrafo
único, inciso II, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos
Servidores Públicos de Várzea Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
a) Aparecida Ferreira Valentim Bonelli, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,
especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 01, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 10 a 15 de abril
de 2012.
c) Lucimara Jordana Ortiz, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 33, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 10 de abril a
22 de maio de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.270
CONCEDER ao servidor Sr. Cássio Delort de Almeida Leite, ocupante do cargo de
Engenheiro, especialidade Civil, provimento efetivo, classe G, padrão de vencimentos P 34,
lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 90 (noventa) dias de Licença
Prêmio, em pecúnia, no período de primeiro de abril a vinte e nove de junho de 2012, com
recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 189, parágrafo único, inciso II, da Lei
Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea
Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.271
CONCEDER ao servidor Sr. Mario Nozaki, ocupante do cargo de Engenheiro, especialidade
Civil, provimento efetivo, classe G, padrão de vencimentos P 35, lotado junto a Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, em pecúnia, no
período de primeiro de abril a vinte e nove de junho de 2012, com recebimento mês a mês,
conforme faculta o artigo 189, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar nº 181, de 29
de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
CONCEDER a servidora Sra. Magali Oliveira Augusto de Souza, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, classe G,
padrão de vencimentos P 35, designada a partir de 01/06/2005, para ocupar o cargo de Diretor
de Escola Municipal, padrão de vencimento “FG 10”, provimento em comissão, conforme
portaria nº. 7.851 de 06/06/2005, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.268
PORTARIA Nº 15.269
PORTARIA Nº 15.272
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados Licença Médica conforme Laudos
Periciais apresentados pela Junta Médica Oficial designada pela Portaria nº 9.771, de 26 de
dezembro de 2007, e modificada pela Portaria nº 10.792, de 01 de dezembro de 2008, como
segue:
CONCEDER ao servidor Sr. Gilberto Aparecido Bellafonte, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, especialidade Educação Fundamental, provimento efetivo, classe G,
padrão de vencimentos P 34, designado a partir de 01/02/2010, para ocupar o cargo de Diretor
de Escola Municipal, padrão de vencimento “FG 10”, provimento em comissão, conforme
portaria nº. 12.072 de 12/02/2010, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
I – Início
a) Ademir Rezende de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,
especialidade Porteiro, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 09, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 05 de abril a 29
de maio de 2012.
b) Adriana Rodrigues de Paula, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 36, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 05 de abril a 12
de junho de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
c) Janete Boeriz de Souza, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade
Educador Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 18, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 03 de abril a 08 de maio
de 2012.
CONCEDER a servidora Sra. Marisa Moriconi Fioresi, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, classe G, padrão de
d) Mamedes Teixeira de Moraes, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,
especialidade Vigia, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 07, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 06 a 17 de abril de 2012.
e) Ricardo Girotti, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade
Carpinteiro, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 08, lotado na Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana, no período de 10 de abril a 29 de maio de 2012.
II – Prorrogação
PORTARIA Nº 15.273
PREFEITO MUNICIPAL
13
PORTARIA Nº 15.274
PORTARIA Nº 15.281
CONCEDER a servidora Sra. Roseli da Cruz Brasil, ocupante do cargo de Agente de Políticas
Sociais, especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, classe E, padrão de vencimentos
P 16, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 90 (noventa)
dias de Licença Prêmio, em pecúnia, no período de primeiro de maio a vinte e nove de julho
de 2012, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 189, parágrafo único, inciso
II, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos
de Várzea Paulista).
CONCEDER a servidora Sra. Talita Cristiane de Lima, ocupante do cargo de Agente de
Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, classe E, padrão de
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.275
PORTARIA Nº 15.282
CONCEDER a servidora Sra. Solange dos Santos, ocupante do cargo de Professor de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.276
CONCEDER a servidora Sra. Rosimeire Gonçalves Abrantes da Silva, ocupante do cargo de
Agente de Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, classe E,
padrão de vencimentos P 17, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.277
CONCEDER a servidora Sra. Maria Leonardo Pereira da Silva Godoy, ocupante do cargo de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.278
Conceder à servidora Mariana Roveri, progressão funcional para a especialidade de Técnico
em Gestão, Classe F, a partir do dia 1º de março de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.279
CONCEDER a servidora Sra. Viviane Aparecida Fernandes, ocupante do cargo de Agente de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.283
CONCEDER a servidora Sra. Eliana Cristina Santos Timponi, ocupante do cargo de Agente de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.284
CONCEDER a servidora Sra. Eleuzina Anália de Assis Souza, ocupante do cargo de Agente
de Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, classe E, padrão de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.285
CONCEDER a servidora Sra. Fabiane Silvia Vicente Idalgo, ocupante do cargo de Agente de
CESSAR a designação da servidora Sra. Adriana Eliza Mendes, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, na especialidade de Ensino Fundamental, provimento efetivo,
classe G, padrão de vencimento “P 34”, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, designada através da Portaria nº 11.307 de 06 de abril de 2009, para
exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, provimento em comissão, padrão de vencimento
FG 08, junto a mesma Secretaria, a partir do dia oito de fevereiro de dois mil e doze.
CONCEDER a servidora Sra. Dulcineia Maria Santana, ocupante do cargo de Agente de
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.286
14
PORTARIA Nº 15.293
REVOGAR a Portaria nº 14.755, de 03 de novembro de 2011, que nomeou o servidor Sr.
Ronaldo Molina, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, padrão de
vencimentos CC 01, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia
quatorze de abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.287
EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Silmara Moreira dos Santos, ocupante do cargo de
padrão de vencimentos P 33, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 2903/2012, a partir do dia onze de abril de
dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.288
EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Cléia Meurer, ocupante do cargo de Agente de
vencimentos P 16, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
atendendo sua solicitação protocolada sob nº 2948/2012, a partir do dia doze de abril de dois
mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.289
EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Gilzete Lopes Cabral, ocupante do cargo de Agente
de Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, classe E, padrão de
vencimentos P 16, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
atendendo sua solicitação protocolada sob nº 2949/2012, a partir do dia doze de abril de dois
mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.290
EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Fabiana de Sousa Nogueira, ocupante do cargo de
Lazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 2924/2012, a partir do dia doze de abril de
dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.291
NOMEAR a Sra. Tamara Sabrina Zonzon, para ocupar o cargo de Professor de Educação
Básica, na Classe G, especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotado no Ambiente Organizacional Educação,
para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 28 de março de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.292
EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Angela Aparecida Neto Patelli, ocupante do cargo de
Agente de Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, classe E,
Lazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 2818/2012, a partir do dia doze de abril de
dois mil e doze.
NOMEAR o Sr. Ronaldo Molina, para ocupar o cargo em comissão de Encarregado de Praça
de Esporte e Lazer, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a
partir do dia quatorze de abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.294
CONCEDER ao servidor Sr. Luiz Leandro, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,
especialidade Motorista de Veículos Pesados, provimento efetivo, classe D, padrão de
vencimentos P 14, lotado junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo suas
atribuições no Departamento de Transportes Internos, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no
período de primeiro de maio a vinte e nove de julho de 2012, com recebimento mês a mês,
conforme faculta o artigo 186, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.295
CONCEDER a servidora Sra. Zenilda Maria Theodoro, ocupante do cargo de Agente de
Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, classe A, padrão de
vencimentos P 01, lotada junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo suas
atribuições no Setor de Logística do Paço Municipal, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio,
nos períodos de primeiro a trinta de maio de 2012, primeiro a trinta de maio de 2013 e
primeiro a trinta de julho de 2014, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186,
§ 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores
Públicos de Várzea Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.297
CONCEDER a servidora Sra. Cristiane Perobelli Roggero, ocupante do cargo de Professor de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.299
CONCEDER ao servidor Sr. Genoel do Nascimento Almeida, ocupante do cargo de Guarda
Municipal, especialidade 2ª Classe, provimento efetivo, classe D, padrão de vencimentos P 16,
lotado junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, exercendo suas atribuições na
Guarda Municipal, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de primeiro de maio a
vinte e nove de julho de 2012, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186, da
Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de
Várzea Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.300
CONCEDER a servidora Sra. Rose Hercolin, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, classe G, padrão de
90 (noventa) dias de Licença Prêmio, em pecúnia, no período de primeiro de maio a vinte e
nove de junho, e de primeiro de agosto a trinta de agosto de 2012, com recebimento mês a
mês, conforme faculta o artigo 189, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar nº 181,
de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.301
CONCEDER a servidora Sra. Rose Hercolin, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, classe G, padrão de
90 (noventa) dias de Licença Prêmio, em pecúnia, no período de primeiro de maio a vinte e
nove de junho, e de primeiro de agosto a trinta de agosto de 2012, com recebimento mês a
mês, conforme faculta o artigo 189, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar nº 181,
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.302
CONCEDER a servidora Sra. Josiane Aparecida Botrel, ocupante do cargo de Professor de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.303
CONCEDER a servidora Sra. Silvia Regina Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de
vencimentos “P 36”, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de agosto de
2012, e de primeiro de setembro a trinta de outubro de 2012, convertendo-se em pecúnia os 60
(sessenta) dias dos meses de setembro e outubro de 2012 com recebimento mês a mês,
conforme faculta os artigos 186 e 189, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 181, de
29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
15
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.306
CONCEDER a servidora Sra. Maria Conceição Tomaz dos Santos, ocupante do cargo de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.307
CONCEDER a servidora Sra. Vilma Pires Pereira, ocupante do cargo de Professor de
vencimentos “P 34”, designada em 01/02/2010, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Escola
Municipal, padrão de vencimentos “FG 08”, provimento em Comissão, conforme portaria nº.
12.081 de 12/02/2010, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de setembro de
2012, e de primeiro de outubro a vinte e nove de novembro de 2012, convertendo-se em
pecúnia os 60 (sessenta) dias dos meses de outubro e novembro de 2012 com recebimento mês
a mês, conforme faculta os artigos 186 e 189, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar
181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.308
CONCEDER a servidora Sra. Leandra Gutierrez Pinto, ocupante do cargo de Professor de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.309
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDER a servidora Sra. Fernanda Maria de Lima, ocupante do cargo de Professor de
90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de junho de 2012,
primeiro a trinta de setembro de 2012 e primeiro a trinta de setembro de 2013, convertendo-se
em pecúnia os 30 (trinta) dias do mês de junho de 2012, com recebimento mês a mês,
conforme faculta os artigos 186 e 189, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 181, de
29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
PORTARIA Nº 15.304
CONCEDER a servidora Sra. Daniela Madeira dos Anjos, ocupante do cargo de Professor de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.305
CONCEDER a servidora Sra. Marineusa Cândida Neto, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, especialidade Educação de Jovens e Adultos, provimento efetivo, classe G,
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.310
CONCEDER ao servidor Sr. Sérgio Antonio Corradin, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, especialidade Educação Física, provimento efetivo, classe G, padrão de
vencimentos P 33, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
16
PORTARIA Nº 15.316
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDER a servidora Sra. Tatiana Cristina Polli Silva, ocupante do cargo de Professor de
90 (noventa) dias de Licença Prêmio, em pecúnia, nos períodos de primeiro de maio a vinte e
nove de junho e de primeiro a trinta de agosto de 2012, com recebimento mês a mês, conforme
faculta o artigo 189, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro
de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
PORTARIA Nº 15.311
CONCEDER a servidora. Sra. Denize Marinho Arantes, ocupante do cargo de Professor de
a conversão de 01 mês do gozo da Licença Prêmio concedida em descanso, através da Portaria
14.406/2012, para o mês de abril de 2012, em pecúnia, no período de primeiro a trinta de abril
de 2012, conforme faculta o artigo 189, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 181,
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.317
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDER a servidora Sra. Elizabethi Lopes de Souza, ocupante do cargo de Agente de
Licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 03 de abril de 2012, conforme
disposto no artigo 177, inciso I, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007
(Estatuto dos Servidores Municipais de Várzea Paulista).
PORTARIA Nº 15.312
CONCEDER a servidora Sra. Simone de Camargo, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, especialidade Educação de Jovens e Adultos, provimento efetivo, classe G,
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.313
CONCEDER a servidora. Sra. Maria Tereza Felipe Vicente, ocupante do cargo de Professor de
a conversão de 02 meses do gozo da Licença Prêmio concedida em descanso, através da
Portaria 13.871/2012, para o mês de abril e junho de 2012, em pecúnia, no período de
primeiro a trinta de abril de 2012 e de primeiro a trinta de junho de 2012, conforme faculta o
artigo 189, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.314
CONCEDER a servidora Sra. Andrea Orfanelli Salgado Rodriguez, ocupante do cargo de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.318
NOMEAR a Srª. Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Agente de Políticas
Sociais na especialidade de Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Educação,
para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.319
NOMEAR a Srª. Claudenice Florêncio da Silva Melo, para ocupar o cargo de Agente de
Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.320
NOMEAR o Sr. Daniel Otani Dayo, para ocupar o cargo de Agente de Gestão, na
especialidade de Assistente Administrativo, provimento efetivo, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotado no Ambiente Organizacional Gestão
Pública, Finanças e Assuntos Jurídicos, para exercer suas atribuições junto à Secretaria
Municipal de Gestão Pública, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 30 de
março de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.315
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDER a servidora Sra. Janaina Barcaro do Prado, ocupante do cargo de Professor de
90 (noventa) dias de Licença Prêmio, em pecúnia, nos períodos de primeiro de maio a vinte e
nove de junho e de primeiro a trinta de agosto de 2012, com recebimento mês a mês, conforme
NOMEAR o Sr. Fabio Cristiano Sandoval de Aguiar, para ocupar o cargo de Professor de
Educação Básica, na especialidade de Educação Física, provimento efetivo, Classe G, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotado no Ambiente Organizacional Educação,
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.321
PORTARIA Nº 15.322
NOMEAR a Sra. Geisa Queli de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor de Educação
Básica, na especialidade de Ensino Fundamental, provimento efetivo, Classe G, Nível de
Lazer, com carga horária de 32 horas semanais, a partir do dia 02 de abril de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.323
NOMEAR a Sra. Leia Maria da Silva Pinheiro, para ocupar o cargo de Agente de
Infraestrutura, na especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, Classe A, Nível de
Lazer, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 20 de março de 2 012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.324
NOMEAR a Sra. Leticia Ribeiro Costa, para ocupar o cargo de Agente de Gestão, na
Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Gestão
Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, com carga horária de 40 horas semanais, a partir
do dia 19 de março de 2012.
17
Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, com carga horária de 40 horas semanais, a partir
do dia 19 de março de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.329
NOMEAR a Srª. Priscila de Noronha Santos, para ocupar o cargo de Agente de Políticas
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.330
NOMEAR a Sra. Priscila Emanuela Oliveira Di Benedetti, para ocupar o cargo de Professor
de Educação Básica, na especialidade de Ensino Fundamental, provimento efetivo, Classe G,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotada no Ambiente Organizacional
Educação, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, com carga horária de 32 horas semanais, a partir do dia 12 de março de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.331
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEAR a Sra. Priscila Luciana Rodrigues de Souza Maciel, para ocupar o cargo de
Professor de Educação Básica, na especialidade de Ensino Fundamental, provimento efetivo,
Classe G, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotada no Ambiente
Organizacional Educação, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 32 horas semanais, a partir do dia 12
de março de 2012.
PORTARIA Nº 15.325
NOMEAR a Sra. Lucinete Fátima de Oliveira Miranda, para ocupar o cargo de Professor de
Educação Básica, na especialidade de Ensino Fundamental, provimento efetivo, Classe G,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotada no Ambiente Organizacional
Educação, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, com carga horária de 32 horas semanais, a partir do dia 12 de março de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.326
NOMEAR a Sra. Lueli Paula dos Santos, para ocupar o cargo de Farmacêutico, provimento
efetivo, Classe G, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotado no Ambiente
Organizacional Saúde, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde,
com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 12 de março de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.327
NOMEAR a Srª. Maria Antonia Pereira Paiva, para ocupar o cargo de Agente de Políticas
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.332
NOMEAR a Srª. Risalva Gonçalves Brasil Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente de
Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível de
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.333
NOMEAR a Sra. Thais Rocha Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor de
Educação Básica, na especialidade de Educação Física, provimento efetivo, Classe G, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotada no Ambiente Organizacional Educação,
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.328
NOMEAR o Sr. Matheus de Godoi da Cruz, para ocupar o cargo de Agente de Gestão, na
PORTARIA Nº 15.334
NOMEAR o Sr. Vinicius Gonçalves, para ocupar o cargo de Agente de Gestão, na
Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotado no Ambiente Organizacional Cidadania e
Assistência Social, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de
18
Desenvolvimento Social, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 20 de março
de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.335
NOMEAR o Sr. Yanick Paulo Rodrigues Porto, para ocupar o cargo de Agente de Gestão, na
Municipal de Comunicação, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 16 de
março de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.336
AUTORIZAR o servidor Aloísio Marques Lopes ocupante do cargo de Chefe, provimento em
comissão, lotado junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, no Setor de Manutenção da
Frota, com carga horária de 40 horas semanais, a dirigir veículo oficial para garantir a
execução das atribuições de seu cargo.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.337
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.341
CONCEDER a servidora Sra. Dulcinéa de Lima, ocupante do cargo de Agente de
vencimentos P 01, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atribuições na
Unidade Básica de Saúde Cidade Nova II, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos
de primeiro a trinta de maio de 2012, de primeiro a trinta de agosto de 2013, e de primeiro a
trinta de agosto de 2014, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, da
Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de
Várzea Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.342
DESIGNAR o servidor Sr. Fabiano Mantovani, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, na especialidade de Educação Física, provimento efetivo, classe G, padrão de
vencimento “P 35”, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, para ocupar a Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola Municipal, provimento em
comissão, referência FG 08, exercendo suas funções junto a CEMEB Juvelita Pereira da Silva,
a partir do dia primeiro de abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.343
EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Tamara Sabrina Zonzon da Silva, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, classe
G, padrão de vencimentos P 33, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 2871/2012, a partir do dia onze de abril
de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.338
EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Janaína de Cássia Ruella, (Cargo II), Matrícula
173237, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Educação Infantil,
provimento efetivo, classe G, padrão de vencimentos P 37, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 2940/2012,
a partir do dia doze de abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.339
EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Elaine Araújo Albano, ocupante do cargo de
G, padrão de vencimentos P 33, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 3069/2012, a partir do dia dois de maio
de dois mil e doze.
EXONERAR a servidora Sra. Jaqueline Tomazetti, ocupante do cargo em comissão de Chefe
de Setor de Equipes de Esporte Amador, padrão de vencimento CC 04, lotada junto a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia dezesseis de abril
de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.344
EXONERAR a servidora Sra. Beatriz de Cássia Lopes Nunes, ocupante do cargo em comissão
de Assistente de Secretário Adjunto, padrão de vencimento CC 03, lotada junto a Secretaria
Municipal de Governo, a partir do dia dezessete de abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.345
EXONERAR a servidora Sra. Naiara Caroline Flores Santos, ocupante do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete I, padrão de vencimento CC 01, lotada junto a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia treze de abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.346
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEAR a Sra. Tatiane Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete
I, padrão de vencimento CC 01, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, a partir do dia treze de abril de dois mil e doze.
PORTARIA Nº 15.340
EXONERAR, a pedido, o servidor Sr. Michael Jonny do Nascimento, ocupante do cargo de
Agente de Gestão, especialidade Assistente Administrativo, provimento efetivo, classe E,
padrão de vencimentos P 16, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 3064/2012, a partir do dia dezoito de abril
de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.347
NOMEAR a Sra. Tamires Daiane da Silva Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de
Secretário Adjunto, padrão de vencimento CC 14, lotado junto a Chefia de Gabinete do
Prefeito, a partir do dia dois de abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.348
19
II – SEGMENTO DE ARTES CÊNICAS
Titular Suplente
Renata Câmara Luciana Viegas
III – SEGMENTO DE ARTES VISUAIS
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados Licença Médica conforme Laudos Periciais
apresentados pela Junta Médica Oficial designada pela Portaria nº 9.771, de 26 de dezembro
de 2007, e modificada pela Portaria nº 10.792, de 01 de dezembro de 2008, como segue:
Titular Suplente
I – Início
IV – SEGMENTO DE AUDIOVISUAIS
a) Adriana Momesso, ocupante do cargo de Agente de Gestão, especialidade Assistente
Administrativo, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 16, lotada na Secretaria
Municipal de Gestão Pública, no período de 17 de abril a 08 de maio de 2012.
Titular Suplente
b) Juliana dos Anjos Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Gestão, especialidade
Assistente Administrativo, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 16, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 10 de abril a 19 de
junho de 2012.
V – SEGMENTO DE MÚSICA
II – Prorrogação
VI – SEGMENTO DE LITERATURA
a) Elias Veríssimo de Moraes, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade
Pintor, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 07, lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, no período de 17 a 25 de abril de 2012.
Titular Suplente
c) Fabiana Del Gelmo, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade
Técnico em Enfermagem, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 22, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, no período de 17 de abril a 29 de maio de 2012.
VII – SEGMENTO DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE
CONHECIMENTO ESPECÍFICO E PATRIMÔNIO CULTURAL
d) Gisele Melo da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraetrutura, especialidade Ajudante
Geral, provimento efetivo, padrão de vencimento P 01, lotada na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, no período de 17 de abril a 22 de maio de 2012.
Ana Paula Hollanda Andrade Hugo Daniel Nanni
Edelsio de Lima Sousa Junior Gesse Silva de Araújo
Titular Suplente
Vinícius Rocha Camargo Márcia Luisa dos Santos
Getúlio Canuto Vieira Arcilei Célio Gabriel
Titular Suplente
Walter Alves de Oliveira Sueli Maria da Silva
VIII – SEGMENTO DE ARTESANATO
e) Luzia Pereira da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade
Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimento P 01, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, no período de 17 de abril a 12 de junho de 2012.
Titular Suplente
f) Mamedes Teixeira de Moraes, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade
Vigia provimento efetivo, padrão de vencimento P 07, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 17 de abril a 19 de junho de 2012.
IX – SEGMENTO DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS E CULTURAS POPULARES
g) Vera Lúcia Beneti, ocupante do cargo de Agente de Gestão, especialidade Assistente
Administrativo, provimento efetivo, padrão de vencimento P 16, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, no período de 17 de abril a 10 de julho de 2012.
Luiz Fernandes da Silva Rosangela Pimentel Silva
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.349
EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Sônia Elisabete Maesta da Silva, ocupante do cargo
de Agente de Políticas Sociais, especialidade Técnico em Enfermagem, provimento efetivo,
classe F, padrão de vencimentos P 22, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, atendendo sua
solicitação protocolada sob nº 3112/2012, a partir do dia vinte e três de abril de dois mil e
doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.350
NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para constituírem o Conselho Municipal de Cultura
de Várzea Paulista – COMUC.
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Nome Cargo
José Luis Pio Romera Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Interino
Titular Suplente
Sumara Mesquita Osmar Pereira
Eufradisio Modesto Filho Daniel Florentino Barbosa
John Lennon Viudes Regiane Lopes Leite
Esmeralda Beora Maximo dos Santos Jandira Lucio Biágio
Titular Suplente
X – SEGMENTO DE DANÇA
Titular Suplente
Amanda Melissa dos Santos Solange Aparecida Gonçalves
XI – SEGMENTO DE CULTURA CONTEMPORÂNEA DE RUA
Titular Suplente
José Aparecido Ribeiro Edevaldo Pereira dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.351
EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Ana Júlia Rodrigues Brasil, ocupante do cargo de
Agente de Participação Popular, provimento em comissão, padrão de vencimentos “CC 03”,
lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, atendendo sua solicitação
protocolada sob nº 3.107/2012, a partir do dia dezoito de abril de dois mil e doze.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2012
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.352
PRORROGAR a portaria nº. 11.859, de 10 de novembro de 2009, que concedeu licença para
trato de interesses particulares a servidor, Oduwaldo José Peinado Chaves, ocupante do cargo
de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, Classe A, nível
de capacitação I, Padrão de Vencimento “P 01”, ambiente organizacional Infraetrutura Urbana,
por até dois anos, conforme faculta o, § 3º, do artigo 183, da Lei Complementar nº. 181, de 29
de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), a partir do dia 05
de abril de dois mil e doze.
Wilke F. De Lucena Luis Henrique Rodrigues
20
V - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Enfermeiro, Classe
G, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a mesma Classe e Nível de
Capacitação, a partir do dia 1º de abril de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.359
R E S O L V E:
I - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Arquiteto, Classe G,
progressão por mérito profissional, ficando mantidos a mesma Classe e Nível de Capacitação,
a partir do dia 1º de abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
64400
ANA CLAUDIA PESSINI
I
P 35
P 36
26219
FLAVIO OTAVIO PASCOAL
I
P 39
P 40
II - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Assistente Social,
Classe G, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a mesma Classe e Nível de
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
220066
ANA CRISTINA XAVIER
I
P 33
P 34
61100
CASSIA REGINA HERRERA
POLTRONIERI
III
P 36
P 37
110969
MIRIAM DOMINGAS DOS
SANTOS
III
P 36
P 37
64000
VALERIA BAREM CAMARGO
I
P 35
P 36
III - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Auditor Fiscal
Tributário, Classe G, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a mesma Classe e
Nível de Capacitação, a partir do dia 1º de abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
184854
CLARICE NEGRONI SIBINEL
I
P 35
P 36
48200
JOSE ROBERTO BERNAL
I
P 35
P 36
69800
LUIZ CARLOS MARCHETTI
I
P 35
P 36
IV - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Dentista, Classe G,
Matrícula
Servidor
Nível de
Capacitação
Padrão de
Vencimento em
31/03/2012
Padrão de
vencimento a partir
de 01/04/2012
218698
ADILSON BISPO DE OLIVEIRA
IV
P 36
P 37
212983
CARMEM GOMES CARDOSO DE
OLIVEIRA
III
P 35
P 36
219551
LUCELIA MACHADO
III
P 35
P 36
233954
MARCIO MIRANDA
III
P 35
P 36
223305
NORA NEI BARRETO SAKANAKA
IV
P 36
P 37
59400
ODETE AUGUSTA DE LIMA
III
P 36
P 37
115613
ROBERTO DA SILVA LIMA
I
P 34
P 35
211898
SARA ARAUJO DE LIMA
III
P 35
P 36
214093
TANIA CRISTINA DE LIMA
III
P 35
P 36
213033
VILMA SEBASTIANA DE LIMA
III
P 35
P 36
VI - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Farmacêutico,
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇ
ÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
78100
CRISTIANE APARECIDA MARTIN
III
P 36
P 37
251124
KLEBER SALVADOR ZECHIN
IV
P 36
P 37
119246
LANA LIGIA FOSSEN TOLEDO
I
P 34
P 35
252562
PAOLA GUARATINI RAYMUNDO
III
P 35
P 36
VII - Conceder à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, Classe
G, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a mesma Classe e Nível de
Matrícula
Servidor
Nível de
Capacitação
Padrão de
Vencimento em
31/03/2012
Padrão de
vencimento a partir
de 01/04/2012
250576
ANA CLAUDIA CORNETTO
I
P 33
P 34
VIII - Conceder às servidoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de Médico, Veterinário,
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
198778
ANNE AGNESINI CHEN
I
P 33
P 34
55700
NANCI GOUVEIA
MARTINUZZO
III
P 36
P 37
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
59700
ADRIANA DA SILVEIRA CAMARGO
III
P 37
P 38
77800
ALCIDES FABIANO TEDESCO
V
P 38
P 39
59900
GERSON APARECIDO HOEHNE
III
P 37
P 38
64100
MARA CRISTINA ANTUNES
GONCALVES
I
P 35
P 36
149796
SIMONE CRISTINE RUZZA DE
AVILA PEREIRA
II
P 37
P 38
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
97466
TELMA DE FATIMA TORSO
I
P 36
P 37
284527
IRACI ALVES FRANCHISCHETTI
I
P 35
P 36
IX - Conceder à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, na especialidade Educação Artística, Classe G, progressão por mérito profissional,
21
X - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, na especialidade Educação Infantil, Classe G, progressão por mérito profissional,
Matrícula
Servidor
Nível de
Padrão de
Padrão de
Capacitação Vencimento em vencimento a partir
31/03/2012
de 01/04/2012
250167
ADRIANA APARECIDA PIERINA
MATHIACI
III
P 35
P 36
114050
ADRIANA APARECIDA PIERINA
MATHIACI
III
P 36
P 37
110438
ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA
II
P 35
P 36
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
55200
ALVINA DO CARMO DA SILVA
SOUZA
III
P 37
P 38
74900
ANA LUCIA PERBONI KALMAR
I
P 34
P 35
101364
ANDREIA APARECIDA MORAES
GONCALVES
III
P 36
P 37
207507
ANDREIA CRISTINA FERNANDES
I
P 33
P 34
90500
AURINEIDE PEREIRA DE ALMEIDA
I
P 34
P 35
258847
CAMILA ADOLFO
IV
P 36
P 37
118553
CARMEN GASPARIM CHRISTIANINI
IV
P 37
P 38
101788
CASSIANA REGINA BIRAL XAVIER
III
P 36
P 37
252620
ANDREA ALVES TEIXEIRA
MONTEOLIVA
II
P 34
P 35
76800
CILENE MARIA DA SILVA
III
P 36
P 37
54300
ANDREA MARIA PRINCIPE
IACUBECZ
IV
P 38
P 39
109860
DANIELA CANDIDA DA SILVA
PRESTES
III
P 36
P 37
101173
CAMILA PAULA E SILVA
II
P 35
P 36
265132
DANIELA MARCHESIN MOMENTE
III
P 35
P 36
55600
CARLA FERNANDA BARRANCO
AVILA NOGUEIRA
I
P 35
P 36
207653
DANIELE CRISTINA BALAN
II
P 34
P 35
54100
CILENE PONTES
I
P 35
P 36
114389
CRISTIANE FERNANDES COSTA DOS
SANTOS
I
P 34
P 35
102315
DEBORA DA SILVA
I
P 34
P 35
119000
DENISE APARECIDA SOUZA
IV
P 37
P 38
118302
DENIZE PASTRO BOTONI LIMA
III
P 36
P 37
DULCELINA MARIA SANTANA
FRANCHI
I
P 35
P 36
224611
CRISTINE DE CASSIA FERNANDES
FARIA RAVELI
IV
P 36
P 37
53100
55800
DORA ALICE TORRES CORTEZ DE
ALBUQUERQUE
IV
P 38
P 39
250798
EDILEINE FERNANDES
IV
P 36
P 37
224420
P 35
P 36
FABIANA CRISTINA DOS SANTOS
I
P 33
P 34
EDMARA CAMARGO MOLEIRO
BILIERO
III
225453
54500
KELLY CRISTINA SAVIETTO
I
P 35
P 36
224340
ELIANE APARECIDA LUCCHESI VAZ
II
P 34
P 35
264587
FLAVIA REGINA DOS SANTOS
LORENTI
I
P 33
P 34
266283
GERALDO APARECIDO SPOLLI
I
P 33
P 34
145738
GERTRUDES MARQUES COELHO
SOBRINHO
III
P 38
P 39
99982
GILBERTO APARECIDO
BELLAFONTE
I
P 34
P 35
102135
GISELE VANESSA VAZ DE LIMA
PETRACHIN
III
P 36
P 37
264418
GLAUCE ROCCO PARAZZI
II
P 34
P 35
258991
ILMA GOMES DOS SANTOS
III
P 35
P 36
144509
INES SANTOS BERNARDES
I
P 36
P 37
100080
IVANA CRISTINA FERREIRA DA
SILVA ARNAL
I
P 34
P 35
73600
IVETE APARECIDA MUSSELI CEZAR
IV
P 37
P 38
227520
IVONE MEDEIROS DE SIQUEIRA
I
P 33
P 34
110591
LEANDRA GUTIERREZ PINTO
IV
P 37
P 38
58200
LENITA MARIA BRANCO DAL SASSO
I
P 35
P 36
52800
MARCIA APARECIDA GUTIERREZ
VISNARDI
I
P 35
P 36
38900
MARCIA DE FATIMA ZORZI OTERO
IV
P 38
P 39
55400
MARIA APARECIDA DE SOUZA
BRASIL
I
P 35
P 36
53200
MARIA LUCIA FERNANDES DE
OLIVEIRA
I
P 35
P 36
55300
MARIA TEREZA FELIPE VICENTE
I
P 35
P 36
111579
MARINA FRANCISCA MELO
BARBAN
I
P 34
P 35
54900
MARISA PATELLI RICARDO
II
P 36
P 37
54400
MARLENE APARECIDA PICCOLO
I
P 35
P 36
53300
MARLENE MARTINS DREZZA
III
P 37
P 38
53900
NILSA SIRLENE VICTORINO
I
P 35
P 36
114774
RAQUEL MARTINS DE ARAUJO
SILVA
I
P 34
P 35
226145
REGIANE JOVENTINO DA SILVA
I
P 33
P 34
54200
RITA DE CASSIA DA SILVA SOUSA
II
P 36
P 37
52700
ROSA INES DOS SANTOS BARBOSA
IV
P 38
P 39
53800
ROSIMEIRE ALVES FEITOSA
I
P 35
P 36
54700
SILVIA MARIA SPINACE SILVA
III
P 37
P 38
110722
SIMONE DENISE DINIZ
III
P 36
P 37
127322
SUSELEI PEDRONI DA SILVA
II
P 37
P 38
XI - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, na especialidade Ensino Fundamental, Classe G, progressão por mérito
abril de 2012.
114590
JANAINA DE CASSIA RUELLA
IV
P 37
P 38
259087
JANDIRA TRINDADE LOPES DOS
SANTOS
IV
P 36
P 37
112983
KATIA APARECIDA MARCUCI
CAVALLARO
I
P 34
P 35
109559
KENIA JIMENES DE OLIVEIRA
GANDOLPHO
III
P 36
P 37
114976
LEONICE DE BRITO
I
P 34
P 35
224563
LUZIA CANDIDO COSTA DO
NASCIMENTO
I
P 33
P 34
91500
MAGALI ORTOLAN FERREIRA
SIANI
III
P 36
P 37
110220
MAGDA CRISTINA SERRA
I
P 34
P 35
109109
MARIA DE FATIMA MACEDO DAL
BELLO
III
P 36
P 37
101467
MARIA DE LURDES VAZ PEDROSO
MARUJO
I
P 34
P 35
211432
MARIA DIRCE WANDERLEI
TRUNFIO
II
P 34
P 35
53600
MARIA ISABEL ZANDONA
SPINARDI
III
P 37
P 38
22
259184
MARIA JOSE SILVA
II
P 34
P 35
R E S O L V E:
188476
MARIA LUIZA FAVARO
IV
P 39
P 40
76200
MARIA MADALENA OZORIO
MADRID DOS SANTOS
III
P 36
P 37
101697
MARIA MARTA NUNES DE
OLIVEIRA SILVA
III
P 36
P 37
I - Conceder ao servidor abaixo relacionado, ocupantes do cargo de Agente de Gestão, na
especialidade Secretário da Junta de Serviço Militar, Classe H, progressão por mérito
abril de 2012.
52600
MARINETE APARECIDA MOREIRA
DE ANGELO
III
P 37
P 38
76600
MAURICEA DO NASCIMENTO
BERGAMO SILVA
III
P 36
P 37
101883
MIRIAN FINATI HEDLUND
III
P 36
P 37
60276
MORGANA APARECIDA NAVILLE
GUTIERREZ
III
P 39
P 40
259267
NEURACY ALVES DA SILVA
MARINO
III
P 35
P 36
264042
PAULO SERGIO NUNES DA SILVA
I
P 33
P 34
128486
PURESA MACIEL DE MORAES
IV
P 39
P 40
207842
ROSEMARY APARECIDA DE
ALMEIDA SOUZA
I
P 33
P 34
58400
SANDRA VANZELLA FRAZATO
III
P 37
P 38
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
43578
RUBENS APARECIDO
BITTENCOURT
I
P 44
P 45
II - Conceder ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Médico, na especialidade
Cardiologista, Classe H, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a mesma Classe
e Nível de Capacitação, a partir do dia 1º de abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
48800
CARLOS FREDERICO
SAUERBRONN
GONCALVES
IV
P 43
P 44
73500
SHEYLA MERLIN PINTÃO
I
P 34
P 35
264387
SHIRLEI REGINA LOPES DE
CAMARGO PORTA
III
P 35
P 36
107503
SILVIA HELENA NOGUEIRA
I
P 34
P 35
141901
SOLANGE DOS SANTOS
III
P 38
P 39
259612
SUELY RIBEIRO GOMES BARBOZA
II
P 34
P 35
211955
TANIA REGINA DE BARROS LEITE
MOZELI
III
P 35
P 36
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
259774
TATIANE SILVA SANTOS
III
P 35
P 36
234953
P 42
P 43
TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JESUS
III
P 36
P 37
ADRIANE CRUVINEL
FERREIRA
IV
89400
151503
ANA LUCIA CHRISPIM
IV
P 45
P 46
259874
TEREZINHA CANDIDA ORTOLANI
II
P 34
P 35
235314
DEBORA SIMONE BICHARA
RATIER
IV
P 42
P 43
60000
JORGE FUJIO NAKASHIMA
III
P 43
P 44
64800
JOSE GONCALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR
IV
P 44
P 45
120037
JOSE VICENTE ESTEVAO
PIRES
IV
P 45
P 46
119450
ODILON BARBOSA DE
QUEIROZ
III
P 44
P 45
101073
THAIS ANFRA SOUTO
I
P 34
P 35
109751
VANESSA FERNANDA
BERNARDINELLI DE LIMA
III
P 36
P 37
263925
VIVIANE APARECIDA MONTORO DE
OLIVEIRA
I
P 33
P 34
ZENAIDE APARECIDA MOLERO DA
FONSECA
III
57400
P 37
P 38
XII - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe G,
MATRÍCULA
SERVIDOR
III - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Médico, na
especialidade Clínico Geral, Classe H, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO
EM 31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
266897
CRISTIANE MARTINS BUENO
I
P 33
P 34
201132
MARISABEL HENRIQUE VIEIRA
I
P 33
P 34
183084
SANDRA CRISTINA SILVESTRINI
ALVES
I
P 34
P 35
IV - Conceder à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Médico, na especialidade
Dermatologista, Classe H, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a mesma
Classe e Nível de Capacitação, a partir do dia 1º de abril de 2012.
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
210375
CLAUDIA MELO CAIADO
IV
P 42
P 43
V - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Médico, na
especialidade Ginecologista/Obstetra, Classe H, progressão por mérito profissional, ficando
PREFEITO MUNICIPAL
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
PORTARIA Nº 15.360
65300
ARY CHALUPPE
III
P 43
P 44
EDUARDO TADEU PEREIRA, Prefeito do Município de Várzea Paulista, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais;
235046
CARLOS AUGUSTO PACHECO
DE OLIVEIRA CORTEZ
III
P 41
P 42
115051
ELCIO GENNARI
III
P 42
P 43
58900
VANESSA VICENTE
LEONARDI RODRIGUES
III
P 42
P 43
23
VI - Conceder ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Médico, na especialidade
Oftalmologista, Classe H, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a mesma
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
223574
RUBENS FERNANDO BRANCO
QUEIROZ
IV
P 42
P 43
VII – Conceder à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de Médico, na
especialidade Otorrinolaringologista, Classe H, progressão por mérito profissional, ficando
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
234701
SILVIA MARIA MARDEGAN
CORDEIRO VALADARES
III
P 41
P 42
PORTARIA Nº 15.362
EXONERAR o servidor Sr. Marcos Antonio da Costa dos Santos, ocupante do cargo em
comissão de Secretário Adjunto de Esporte, padrão de vencimentos CC 14, junto a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia vinte e três de abril de dois
mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.363
REVOGAR a Portaria nº 15.249, de 02 de abril de 2012, que nomeou o servidor Sr. João
Marcos de Azevedo, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto, referência CC
14, lotado junto a Chefia de Gabinete do Prefeito, a partir do dia vinte e três de abril de dois
mil e doze.
NOMEAR o Sr. João Marcos de Azevedo, para ocupar o cargo em comissão de Secretário
Adjunto de Esportes, padrão de vencimento CC 14, junto a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia vinte e três de abril de dois mil e doze.
VIII - Conceder aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Médico, na
especialidade Pediatra, Classe H, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.364
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
DESIGNAR a servidora Sra. Debora Simone Bichara Ratier, inscrita no CRM sob nº 74338,
para constituir a Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, como
membro suplente, a partir do dia dez de abril de dois mil e doze, nos termos dos artigos 221 a
223 da Lei Complementar nº 181 de 29 de outubro de 2007.
47800
ALVARO ALVARES DE
ABREU E SILVA NETO
III
P 42
P 43
49300
DECIO LUIZ BATTISTONI
III
P 42
P 43
PREFEITO MUNICIPAL
228067
GISELE DE ANDRADE
IV
P 42
P 43
223068
MARIA FERNANDA RIBEIRO
IV
P 42
P 43
PORTARIA Nº 15.365
155769
MARLI MARINHO
IV
P 45
P 46
Conceder à servidora Selma Cristina Ignacio da Silva, progressão funcional para a
especialidade de Técnico em Enfermagem, Classe F, a partir do dia 1º de abril de 2012.
IX - Conceder ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Médico, na especialidade
Saúde Ocupacional, Classe H, progressão por mérito profissional, ficando mantidos a mesma
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.366
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO DE
VENCIMENTO EM
31/03/2012
PADRÃO DE
VENCIMENTO A
266145
JOSE ROBERTO TESSARI
III
P 42
P 43
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.361
REVOGAR a Portaria nº 15.119, de 16 de fevereiro de 2012, que nomeou a servidora Sra.
Rosana Roberta Formico, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Microcrédito,
referência CC 04, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do
dia doze de abril de dois mil e doze.
NOMEAR a Sra. Rosana Roberta Formico, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de
Setor de Incubadora Pública e Economia Solidária, padrão de vencimento CC 04, junto a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia doze de abril de dois mil e
doze.
PREFEITO MUNICIPAL
REVOGAR a Portaria nº 14.992, de 05 de janeiro de 2012, que nomeou a servidora Sra.
Eliana Feres Canna, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de
Comércio e Prestação de Serviços, referência CC 07, lotada junto a Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia quatorze de abril de dois mil e doze.
NOMEAR a Sra. Eliana Feres Canna, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de
Departamento de Esporte Amador e Lazer, padrão de vencimento CC 07, junto a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia quatorze de abril de dois mil
e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.367
REVOGAR a Portaria nº 14.884, de 07 de dezembro de 2011, que nomeou a servidora Sra.
Lenir Correa da Costa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento de
Ações Preventivas, padrão de vencimento CC 06, lotada junto a Secretaria Municipal de
Segurança Pública, a partir do dia quatorze de abril de dois mil e doze.
NOMEAR a Sra. Lenir Correa da Costa, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de
Departamento de Comércio e Prestação de Serviços, padrão de vencimento CC 07, junto a
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia quatorze de
abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
24
PORTARIA Nº 15.368
CONCEDER a servidora Sra. Daniela Moreira de Brito, ocupante do cargo de Agente de
Políticas Sociais, especialidade Técnico em Saneamento, provimento efetivo, classe F, padrão
de vencimentos P 22, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de
Licença Prêmio, no período de primeiro de março a vinte e nove de maio de 2012,
convertendo-se em pecúnia os 30 (trinta) dias do mês de maio, com recebimento mês a mês,
conforme facultam os artigos 186 e 189, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 181,
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.369
CONCEDER ao servidor Sr. Dejair Pellini, ocupante do cargo de Guarda Municipal,
especialidade 2ª Classe, provimento efetivo, classe D, padrão de vencimentos P 16, lotado
junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a conversão de 01 mês do gozo da Licença
Prêmio concedida em descanso, através da Portaria 14.547/2011, para o mês de julho de 2012,
em pecúnia, no período de primeiro a trinta de abril de 2012, conforme faculta o artigo 189,
parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos
vencimentos P 22, lotado junto á Chefia de Gabinete do Prefeito, 90 (noventa) dias de Licença
Prêmio, em pecúnia, nos períodos de primeiro de abril a vinte e nove de junho de 2012, com
recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 189, parágrafo único, inciso II, da Lei
Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea
Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.375
EXONERAR o servidor Sr. Jefferson de Ávila Affonso, ocupante do cargo em comissão de
Assessor de Relações Parlamentares II, padrão de vencimentos CC 12, junto a Secretaria
Municipal de Governo, a partir do dia vinte e três de abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.376
EXONERAR o servidor Sr. Caio Cesar da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete I, padrão de vencimentos CC 01, junto a Secretaria Municipal de Finanças, a
partir do dia vinte e três de abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.370
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERAR o servidor Sr. Alex Sandro Silva Viana, ocupante do cargo em comissão de
Assessor de Relações Parlamentares I, padrão de vencimentos CC 07, junto a Secretaria
Municipal de Finanças, a partir do dia vinte e três de abril de dois mil e doze.
PORTARIA Nº 15.377
EXONERAR o servidor Sr. Gerson Valdir Bianchi, ocupante do cargo em comissão de Diretor
de Departamento de Orçamento, padrão de vencimentos CC 07, junto a Secretaria Municipal
de Finanças, a partir do dia vinte e três de abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.371
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDER a servidora Sra. Lourdes Fernandes Gorgulho, ocupante do cargo de Agente de
Gestão, especialidade Assistente Administrativo, provimento efetivo, classe E, padrão de
vencimentos P 21, lotada junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, 90
(noventa) dias de Licença Prêmio, em pecúnia, nos períodos de primeiro de abril a vinte e
nove de julho de 2012, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 189, parágrafo
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.372
EXONERAR a servidora Sra. Elaine Aparecida Feliciano Altamirano, ocupante do cargo em
comissão de Assessor de Relações Institucionais II, padrão de vencimentos CC 06, junto a
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia vinte e três
de abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.373
EXONERAR a servidora Sra. Gisela Gomes Ferreira, ocupante do cargo em comissão de
Assessor de Relações Institucionais I, padrão de vencimentos CC 04, junto a Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, a partir do dia vinte e três de abril de dois mil
e doze.
PORTARIA Nº 15.378
CONCEDER a servidora Sra. Sônia do Prado Lima, ocupante do cargo de Agente de
vencimentos P 03, lotada junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública, 90 (noventa) dias de
Licença Prêmio, nos períodos de primeiro de abril a trinta de maio de 2012 e de primeiro a
trinta de novembro de 2012, convertendo-se em pecúnia os 60 (sessenta) dias do mês de abril
e maio de 2012, com recebimento mês a mês, conforme faculta os artigos 186 e 189, parágrafo
único, inciso I, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores
Públicos de Várzea Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.379
CONCEDER ao servidor Sr. Nelson Gizoni, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,
especialidade Operador de Máquinas Pesadas, provimento efetivo, classe E, padrão de
vencimentos P 20, lotado junto á Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 90 (noventa)
dias de Licença Prêmio, em pecúnia, nos períodos de primeiro de abril a vinte e nove de junho
de 2012, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 189, parágrafo único, inciso
II, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos
de Várzea Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.380
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDER a servidora Sra. Cássia Regina Herrera Poltronieri, ocupante do cargo de
Assistente Social, provimento efetivo, classe G, padrão de vencimentos P 37, lotada junto á
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, designada a partir de 20/03/2010, para
ocupar o cargo de Supervisor Departamental, padrão de vencimento “CC 12”, provimento em
comissão, conforme portaria nº. 12.209 de 20/03/2010, lotada junto á Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, em pecúnia, nos períodos de
primeiro de abril a vinte e nove de junho de 2012, com recebimento mês a mês, conforme
PORTARIA Nº 15.374
CONCEDER o servidor Sr. Wilke Ferreira de Lucena, ocupante do cargo de Agente de
Infraestrutura, especialidade Técnico em Edificações, provimento efetivo, classe F, padrão de
25
Complementar 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea
Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.381
PORTARIA Nº 15.387
NOMEAR o Sr. Agostinho Geraldo Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete II, padrão de vencimento CC 02, lotado junto a Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Meio Ambiente, a partir do dia vinte e quatro de abril de dois mil e doze.
CONCEDER a servidora Sra. Cleunice Pinto de Sousa, ocupante do cargo de Agente de
Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral classe A, padrão de vencimentos P 02, lotada
junto à Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de
primeiro a trinta de abril de 2012, de primeiro a trinta de julho de 2012, e de primeiro a trinta
de janeiro de 2013, convertendo-se em pecúnia os 30 (trinta) dia do mês de abril, com
recebimento mês a mês, conforme facultam os artigos 186, § 3º e 189, parágrafo único, inciso
I, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de
Várzea Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.382
NOMEAR o Sr. Odair Antonio Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete III, padrão de vencimento CC 03, lotado junto a Secretaria Municipal de Governo, a
partir do dia vinte e quatro de abril de dois mil e doze.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.388
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDER a servidora. Sra. Sandra Mara Zamur, ocupante do cargo de Agente de Políticas
Sociais, especialidade Técnico em Enfermagem, provimento efetivo, classe F, padrão de
vencimentos P 26, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, a conversão de 01 mês do
gozo da Licença Prêmio concedida em descanso, através da Portaria 12.851/2010, para o mês
de abril de 2012, em pecúnia, no período de primeiro a trinta de abril de 2012, conforme
faculta o artigo 189, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de
2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
PORTARIA Nº 15.383
REVOGAR a Portaria nº 13.612, de 18 de abril de 2011, que concedeu a servidora Sra.
Lucineia Fatima Cardoso de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, classe G, nível de capacitação I,
padrão de vencimentos P 37, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação III,
padrão de vencimentos P 39, a partir do dia 1º de fevereiro de 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.384
CONCEDER ao servidor Sr. Paulo de Oliveira Filho, ocupante do cargo de Agente de
Infraestrutura, especialidade Vigia, provimento efetivo, classe B, padrão de vencimentos P 07,
lotado junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio,
nos períodos de primeiro de abril a trinta de maio de 2012 e de primeiro a trinta de junho de
2012, convertendo-se em pecúnia os 60 (sessenta) dias do mês de abril e maio de 2012, com
recebimento mês a mês, conforme faculta os artigos 186 e 189, parágrafo único, inciso I, da
Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea
Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.385
CONCEDER ao servidor Sr. Paulo Sérgio Lucena, ocupante do cargo de Agente de
Infraestrutura, especialidade Motorista de Veículos Leves, provimento efetivo, classe C,
padrão de vencimentos P 09, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias
de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de abril de 2012, primeiro a trinta de
setembro de 2012 e primeiro a trinta de maio de 2013, convertendo-se em pecúnia os 30
(trinta) dias do mês de abril de 2012, com recebimento mês a mês, conforme facultam os
artigos 186, § 3º, e 189, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.386
CONCEDER ao servidor Sr. Sidney Rezende Azevedo, ocupante do cargo de Educador
Social, classe G, padrão de vencimentos P 35, lotado junto à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a
trinta de abril de 2012, de primeiro a trinta de setembro de 2012, e de primeiro a trinta de maio
de 2013, convertendo-se em pecúnia os 30 (trinta) dia do mês de abril, com recebimento mês a
mês, conforme facultam os artigos 186, § 3º e 189, parágrafo único, inciso I, da Lei
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.389
CONCEDER a servidora Sra. Aparecida Siqueira Oliveira, ocupante do cargo de Guarda
Municipal, especialidade 3ª Classe, provimento efetivo, classe C, padrão de vencimentos P 12,
lotada junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a conversão de 01 mês do gozo da
Licença Prêmio concedida em descanso, através da Portaria 13.417/2011, para o mês de março
de 2012, em pecúnia, no período de primeiro a trinta de abril de 2012, conforme faculta o
artigo 189, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.390
CONCEDER a servidora Sra. Roseli Aparecida Moreira, ocupante do cargo de Agente de
vencimentos P 02, lotada junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública, a conversão de 02
meses do gozo da Licença Prêmio concedida em descanso, através da Portaria 13.868/2011, para
os meses de junho de 2012 e junho de 2013, em pecúnia, no período de primeiro de abril a trinta
de maio de 2012, conforme faculta o artigo 189, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar
181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 15.391
CONCEDER ao servidor Sr. Gervasio Emidio, ocupante do cargo de Guarda Municipal,
especialidade 2ª Classe, provimento efetivo, classe D, padrão de vencimentos P 16, lotado junto
a Secretaria Municipal de Segurança Pública, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período
de primeiro de março a vinte e nove de maio de 2012, convertendo-se em pecúnia os 30 (trinta)
dias do mês de maio, com recebimento mês a mês, conforme facultam os artigos 186 e 189,
parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos
PREFEITO MUNICIPAL
26
Despachos
ADICIONAL DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO
REF.: PROCESSO Nº 1128/2012
Requerente: Ana Amélia Gimene Ribeiro
ABONO DE PERMANÊNCIA
REF.: PROCESSO Nº. 2181/2012
Interessado: Adelson Fortunato dos Santos
DEFERIDO em conformidade com o parecer jurídico constante do presente processo e com
fundamento no artigo 65, da Lei Municipal nº 1.703/02, modificada pela Lei Municipal nº
1.773/04.
A requerente faz jus ao Adicional de Nível Universitário no valor de 20%, nos termos do
artigo 122 da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007, e em conformidade com a
documentação anexa.
CARLOS MALDONADO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
CARLOS MALDONADO
Requerente: Ana Leticia Zuliano Rocha
ABONO DE PERMANÊNCIA
Interessado: Abel Gomes da Silva
INDEFERIDO, conforme parecer jurídico, às folhas 08, 09 e 10 do referido processo, e com
fundamento no artigo 65, da Lei Municipal nº 1.703/02, modificada pela Lei Municipal nº
1.773/04.
CARLOS MALDONADO
CARLOS MALDONADO
Requerente: Camila de Souza
Interessada: Maria de Lurdes Soldeira da Silva
artigo 122, parágrafo 1º, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007, e em
conformidade com a documentação anexa.
CARLOS MALDONADO
CARLOS MALDONADO
Requerente: Priscila de Noronha Santos
Interessada: Nilceia Aparecida Santos
artigo 122, parágrafo 1º, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007, e em
conformidade com a documentação anexa.
CARLOS MALDONADO
CARLOS MALDONADO
Requerente: Aline Maria de Melo
Requerente: Risalva Gonçalves Brasil Rodrigues
CARLOS MALDONADO
CARLOS MALDONADO
27
ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Interessada: Fernanda da Conceição da Silva
Interessada: Alexandra Gasparini Spiandorelo
A requerente faz jus ao adicional de nível universitário, no valor de 20%, em conformidade
com a documentação anexa.
Tendo em vista a concordância da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
e em conformidade com o disposto nos artigos 83, 84 e 86 da Lei Complementar nº 182, de 29
de outubro de 2007, autorizo a ampliação da carga horária da servidora, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, na especialidade Educação Infantil, Classe G, provimento
efetivo, de 30 (trinta) horas semanais para 36 (trinta e seis) horas semanais, a partir do dia 01
de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
CARLOS MALDONADO
Interessada: Tania Regiane Zancheta Piovesan
A requerente faz jus ao adicional de nível universitário, no valor de 20%, em conformidade
com a documentação anexa.
Interessada: Aline Almeida
CARLOS MALDONADO
de maio de 2012.
Interessada: Deise Cristina Brito Rodrigues
Tendo em vista a concordância da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio
Ambiente e em conformidade com o disposto nos artigos 83 e 84 da Lei Complementar nº
182, de 29 de outubro de 2007, autorizo a ampliação da carga horária da servidora, ocupante
do cargo de Arquiteto, Classe G, provimento efetivo, de 30 (trinta) horas semanais para 40
(quarenta) horas semanais, a partir do dia 01 de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Renato Luis Ferreira
Tendo em vista a concordância da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, e
em conformidade com o disposto nos artigos 83 e 84 da Lei Complementar nº 182, de 29 de
outubro de 2007, autorizo a ampliação da carga horária do servidor, ocupante do cargo de
Procurador Municipal, Classe H, provimento efetivo, de 20 (vinte) horas semanais para 40
(quarenta) horas semanais, a partir do dia 16 de abril de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Aline Camargo Rove
de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Ana Flávia Araujo de Arruda
de outubro de 2007, autorizo a ampliação da carga horária do servidor, ocupante do cargo de
de abril de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Adriana Panico
de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
CARLOS MALDONADO
Interessada: Ana Lúcia Escudero Vergili
28
de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
CARLOS MALDONADO
Interessada: Simone Aparecida da Silva
Professor de Educação Básica, na especialidade Ensino Fundamental, Classe G, provimento
efetivo, de 32 (trinta e duas) horas semanais para 36 (trinta e seis) horas semanais, a partir do
dia 01 de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Joselma de Matos Oliveira
de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Valeria Machado Pereira
de abril de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Vilma Fonseca Matos
de abril de 2012.
Interessada: Deise Cristina Brito Rodrigues
Tendo em vista a concordância da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio
Ambiente e em conformidade com o disposto nos artigos 83 e 84 da Lei Complementar nº
182, de 29 de outubro de 2007, autorizo a ampliação da carga horária da servidora, ocupante
do cargo de Arquiteto, Classe G, provimento efetivo, de 30 (trinta) horas semanais para 40
(quarenta) horas semanais, a partir do dia 01 de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Katia Priscila Dundr Silveira
de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Maria Tereza Felipe Vicente
de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Maria Cecilia de Paula
de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Erica Regiane Franco de Oliveira
29
outubro de 2007, autorizo a ampliação da carga horária da servidora, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, na especialidade Ensino Fundamental, Classe G, provimento
efetivo, de 32 (trinta e duas) horas semanais para 36 (trinta e seis) horas semanais, a partir do dia
01 de maio de 2012.
de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Luciana Formis Uehara
CARLOS MALDONADO
Interessada: Leida Cristina Malta de Souza Batista
Tendo em vista a concordância da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e
em conformidade com o disposto nos artigos 83, 84 e 86 da Lei Complementar nº 182, de 29 de
outubro de 2007, autorizo a ampliação da carga horária do servidor, ocupante do cargo de
efetivo, de 30 (trinta) horas semanais para 36 (trinta e seis) horas semanais, a partir do dia 01 de
abril de 2012.
de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Suselei Pedroni da Silva
de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Paula Pizarro Lemes
de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
Interessada: Simone Aparecida da Silva
CARLOS MALDONADO
Interessada: Marisa Moriconi Fioresi
efetivo, de 30 (trinta) horas semanais para 36 (trinta e seis) horas semanais, a partir do dia 01 de
maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Interessada: Andrea Maria Principe Iacubez
efetivo, de 24 (vinte e quatro) horas semanais para 36 (trinta e seis) horas semanais, a partir do
dia 01 de maio de 2012.
CARLOS MALDONADO
INCENTIVO À GRADUAÇÃO
Requerente: Hermes Girotte
O requerente faz jus ao Incentivo à graduação, no valor de 5% do vencimento base,
disciplinado no artigo 123, § 1º e 2º, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007, e
em conformidade com a documentação anexa.
CARLOS MALDONADO
30
PROGRESSÃO FUNCIONAL
Interessado: José Carlos Gonçalves de Souza
O certificado de conclusão do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, é passível de análise
para Progressão Funcional, desde que seja cumprido o tempo mínimo de cinco anos no cargo,
na classe e especialidade, conforme previsto no artigo 42 da Lei Complementar nº 182, de 29
de outubro de 2007.
Pedido indeferido.
CARLOS MALDONADO
EXTRATO
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
CONTRATANTE: PM VÁRZEA PAULISTA – SP, INSCRITA NO CNPJ: 45.780.087/000103. CONTRATO Nº 33/2012. DATA: 04/04/2012. CONTRATADO: LIADEL
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CRECHE ROSA NANNI
FIORESI. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES.VALOR: R$ 72.491,03 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2012 – PROCESSO Nº 0199/2012.
PREFEITO DO MUNICÍPIO
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO
Contratos
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
COMPRA DIRETA Nº 25/12 - PROCESSO Nº 1347/2012
COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO Nº 251/12. AQUISIÇÃO DE PROTESE
Empenho nº 5400/12 a favor da empresa PRIME CIRURGICA IMP.E EXP. E
COM.LTDA,valor total R$ 824,40.
Empenho nº 4568/12 a favor da empresa E.S.D DROGARIA LTDA - EPP, valor total R$
1.822,08.
CONTRATANTE: PM VÁRZEA PAULISTA – SP, INSCRITA NO CNPJ: 45.780.087/000103. CONTRATO Nº 34/2012. DATA: 10/04/2012. CONTRATADO: PLATIUM
CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE FECHAMENTO EM MOURÕES E ALAMBRADOS DA EMEF SÃO
MIGUEL ARCANJO. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES.VALOR: R$ 43.318,68 –
MODALIDADE DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 004/2012 – PROCESSO Nº 0200/2012.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2012
PREFEITO DO MUNICIPIO
COMPRA DIRETA Nº 40/12 - PROCESSO Nº 2597/2012
EXTRATO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTE MARIA JULIA AMARAL DA
SILVA - MANDADO DE SEGURANÇA.
Empenho nº 5331/12 a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE
LTDA, valor total R$ 11.070,00
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PM VÁRZEA PAULISTA – SP, INSCRITA NO CNPJ: 45.780.087/000103. CONTRATO Nº 35/2012. DATA: 11/04/2012. CONTRATADO: SÔNIA MARIA POZZO.
OBJETO: CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, COM ENTREGA
PARCELADA PARA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC.
VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES.VALOR: R$ 6.532,00 – DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 41/2012 – PROCESSO Nº 2650/2012.
COMPRA DIRETA Nº 43/2012 - PROCESSO N°2698/2012
AQUISIÇÃO DE PERSIANAS COM INSTALAÇÃO INCLUSA
Empenho nº5365 a favor da empresa ALLEICK REBECCA PEREIRA SANTOS
DECORAÇÕES ME no valor total de R$2.361,00
COMPRA DIRETA Nº 45/2012 - PROCESSO N°3015/2012
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXTRA-REMUME PARA PACIENTES AILTON
LUIS DA CUNHA, ELDI MARQUES DE JESUS E VALDIRENE CHAVES MODESTO
Empenho nº5589 a favor da empresa E.S.D. DROGARIA LTDA no valor total de R$2.832,24
EXTRATO
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PM VÁRZEA PAULISTA – SP, INSCRITA NO
CNPJ: 45.780.087/0001-03. CONTRATO Nº 36/2012. DATA: 12/04/2012. CONTRATADO:
A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS E TRANSPORTE DE
FUNCIONÁRIOS PARA O VÁRZEA LIMPA E DIVERSOS SERVIÇOS NA CIDADE.
VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES.VALOR: R$ 740.000,00 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012 – PROCESSO Nº 1305/2012.
PREGÃO ELETRONICO Nº 08/12 - PROCESSO Nº 2058/2012
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA CEMEB AMÉRICA III
Empenho nº 5602/12 a favor da empresa MECA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA ME,valor total R$ 9.990,00.
LTDA ME, valor total R$ 18.799,92.
LTDA ME, valor total R$ 1.599,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2011– REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2011
PROCESSO Nº 5269/2011 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
SERINGAS PARA INSULINAS
Fica dada a publicidade trimestral dos preços registrados conforme segue:
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
– SERINGA DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, DE PLÁSTICO, ATÓXICA, CAPACIDADE
100UI, INCOLOR COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO, ESCALA
EM GRAVAÇÃO INDELÉVEL DE 0 A 100UI COM DIVISÕES DE 2 EM 2 UNIDADES,
COM AGULHA HIPODÉRMICA ACOPLADA NO CORPO DA SERINGA(MONO
BLOCO), EXTREMIDADE PROXIMAL DO ÊMBOLO COM PISTÃO DE VEDAÇÃO DE
BORRACHA ATÓXICA, APIROGÊNICA. AGULHA DE DIMENSÕES 12,7 X 0,33MM,
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA,
CILÍNDRICA RETA, OCA BISEL TRIFACETADO, AFIADA COM CANHÃO
TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE PROTETOR QUE PERMITA PERFEITA ADAPTAÇÃO
DO CANHÃO. EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 100
UNIDADES(CAIXAS), numa quantidade estimada anual de 4.000 caixas no valor unitário de
R$ 20,99 (vinte reais e noventa e nove centavos), Marca INJEX, item 09.01.0171;
– SERINGA DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, DE PLÁSTICO, ATÓXICA, CAPACIDADE
100UI, INCOLOR COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO, ESCALA
EM GRAVAÇÃO INDELÉVEL DE 0 A 100UI COM DIVISÕES DE 2 EM 2 UNIDADES,
COM AGULHA HIPODÉRMICA ACOPLADA NO CORPO DA SERINGA(MONO
BLOCO), EXTREMIDADE PROXIMAL DO ÊMBOLO COM PISTÃO DE VEDAÇÃO DE
BORRACHA ATÓXICA, APIROGÊNICA. AGULHA DE DIMENSÕES 8,0 X 0,30MM, A
9,5 X 0,3MM) CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA,
NIVELADA, POLIDA, CILÍNDRICA RETA, OCA BISEL TRIFACETADO, AFIADA COM
CANHÃO TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE PROTETOR QUE PERMITA PERFEITA
ADAPTAÇÃO DO CANHÃO. EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. APRESENTAÇÃO:
EMBALAGEM COM 100 UNIDADES(CAIXAS), numa quantidade estimada anual de 1.500
caixas no valor unitário de R$ 24,96 (vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), Marca
INJEX, item 09.01.0215;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 121.400,00 (cento e vinte e um
mil e quatrocentos reais)
31
quantidade estimada anual de 300 toneladas, no valor unitário de R$ 825,33 (oitocentos e
vinte e cinco reais e trinta e três centavos), Marca INA, item 26.04.0001;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 247.599,00 (duzentos e quarenta e
sete mil e quinhentos e noventa e nove reais).
CONSTRÚNICA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP
– CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE C . TONELADAS, INCLUSO
CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE, numa quantidade estimada anual de 8.000
toneladas, no valor unitário de R$ 215,05 (duzentos e quinze reais e cinco centavos), Marca
Andrade Brita, item 26.13.0001;
– BINDER –CAMADA DE LIGAÇÃO. TONELADAS, INCLUSO CARGA, DESCARGA E
TRANSPORTE, numa quantidade estimada anual de 3.000 toneladas, no valor unitário de R$
203,17 (duzentos e três reais e dezessete centavos), Marca Andrade Brita, item 26.13.0003;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 2.329.910,00 (dois milhões,
trezentos e vinte e nove mil e novecentos e dez reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2011– REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2011
PROCESSO Nº 2992/2011 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITA
REAGENTE E LANCETA
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
– FITA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, COM QUALQUER
QUÍMICA ENZIMÁTICA E MÉTODO DE LEITURA EM MONITOR PORTÁTIL. FAIXA
DE MEDIÇÃO DEVERÁ ESTAR ENTRE 20MG/DL A 500MG/DL, ACEITANDO-SE
VALORES INFERIORES A 20MG/DL E SUPERIORES A 500MG/DL. CAIXA COM 50
FITAS. numa quantidade estimada anual de 12.000 caixas, no valor unitário de R$ 13,86 (treze
reais e oitenta e seis centavos), Marca ROCHE item 09.01.0151;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis
mil e trezentos e vinte reais).
ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
– LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL EM AÇO INOX, BISEL
TRIFACETADO EMBUTIDO FIRMEMENTE EM CORPO PLÁSTICO OU OUTRO
MATERIAL COMPATÍVEL COM TAMPA PROTETORA DE FÁCIL REMOÇÃO E QUE
PROTEJA A LANCETA APÓS O USO.EMBALAGEM RESISTENTE QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO USO, TRAZENDO
EXTERNAMENTE DADOS DE FABRICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E PROCEDÊNCIA.
EMBALAGEM COM 100 LANCETAS., numa quantidade estimada anual de 2.800 caixas, no
valor unitário de R$ 7,14 (sete reais e quatorze centavos), Marca PREMIUM, item 09.01.0137;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 19.992,00 (dezenove mil e
novecentos e noventa e dois reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2012 - PROCESSO N°1108/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011– REGISTRO DE PREÇOS Nº
009/2011
PROCESSO Nº 5408/2011 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CONCRETO BETUMINOSO, BINDER E EMULSÃO ASFÁLTICA
INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A
- EMULSÃO ASFÁLTICA RL- 1C, COMPOSTO DE CIMENTO ASFÁLTICO CAP20,
FASE AQUOSA E SOLVENTE PRÉ MISTURADO, COM APLICAÇÃO EM
CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA, OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO
EM VIGOR. TONELADAS., INCLUSO CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE, numa
RP Nº 04/2012 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
Empenho nº5441 a favor da empresa Guarani Material para Construção Ltda no valor total de
R$299,54
32
RP Nº 04/2012 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
Empenho nº5550 a favor da empresa Guarani Material para Construção Ltda no valor total de
R$555,00
RP Nº 11/2011 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
Empenho nº5584 a favor da empresa Eduardo Moura Sala Malavila-EPP no valor total de
R$44,70
Empenho nº5585 a favor da empresa Office Suplier Distribuidora Ltda no valor total de
R$23,80
Empenho nº5586 a favor da empresa Foccus Comércio e Importação de Artigos Educacionais
Ltda-ME no valor total de R$3,39
Empenho nº5587 a favor da empresa Ana Valéria Tonelotto-ME no valor total de R$102,16
Empenho nº5588 a favor da empresa Mega Paper Papelaria e Informática Ltda-ME no valor
total de R$94,56
RP Nº 14/2011 – AQUISIÇÃO DE LEITE UHT INTEGRAL
Empenho nº5330 a favor da empresa Armazem 972 Importadora e Exportadora Ltda-EPP no
valor total de R$1.830,00
RP Nº 17/2011 – LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO.
Empenho nº5329 a favor da empresa Ecotec Tecnologia Ecológica Lrda-EPP no valor total de
R$380,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011- PROCESSO N°7176/2011
RP Nº 17/2011 – SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DAS
OBRAS NA AV. BERTIOGA
Empenho nº5551 a favor da empresa Flávio Jardim Produções e Eventos Ltda-ME no valor
total de R$3.150,00
total de R$8.500,00
total de R$3.900,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº0032/20111– REGISTRO DE PREÇOS
Nº013/2011
PROCESSO Nº6081/2011 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
– BOTA DE UNNA ELÁSTICA, COMPOSTA DE UMA GAZE ELÁSTICA CONTENDO
ÓXIDO DE ZINCO QUE NÃO ENDURECE, GOMA ACÁCIA, ÓLEO DE RÍCINO E
GLICERINA, NÃO ESTÉRIL, PRONTO USO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS,
EMBALADA INDIVIDUALMENTE CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, NR LOTE, VALIDADE E NR DE REGISTRO NO MS. MEDINDO: 10,2CM
X 9,14M.EMBALADO EM CAIXA, numa quantidade estimada anual de 350 peças, no
valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), Marca CURATEX, item 09.01.0187;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 11.900,00 (onze mil e
novecentos reais).
DAKFILM COMERCIAL LTDA
– LEITE NUTREN JUNIOR 400G, PARA NUTRIÇÃO BALANCEADA SABOR
BAUNILHA. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 10 (DEZ)
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA., numa quantidade estimada anual de 300
unidades, no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), Marca NESTLE, item 01.02.0008;
– NATIVIT MINERAIS. CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS., numa quantidade estimada
anual de 100 caixas, no valor unitário de R$ 30,19 (trinta reais e dezenove centavos),
Marca E.M.S., item 30.01.0388;
– BAMIFILINA, CLORIDRATO 600MG COMPRIMIDO, numa quantidade estimada
anual de 2.000 cápsulas, no valor unitário de R$ 1,83 (um real e oitenta e três centavos),
Marca CHIELSI, item 30.01.0452;
– CUMARINA + TROXERRUTINA 15 + 90MG, numa quantidade estimada anual de
1.000 drágeas, no valor unitário de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), Marca CIFARMA,
item 30.01.0455;
– PINAVÉRIO, BROMETO 100MG COMPRIMIDO, numa quantidade estimada anual de
1.500 comprimidos, no valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), Marca
ABBOTT, item 30.01.0463;
– OXIBUTININA, CLORIDRATO 5MG COMPRIMIDO, numa quantidade estimada
anual de 1.500 comprimidos, no valor unitário de R$ 0,70 (setenta centavos), Marca
APSEN, item 30.01.0466;
– SOTALOL, CLORIDRATO 160MG COMPRIMIDO, numa quantidade estimada anual
de 500 comprimidos, no valor unitário de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos), Marca
BIOSSINTÉTICA, item 30.01.0470;
– VARFARINA SÓDICA 5MG COMPRIMIDO, numa quantidade estimada anual de 1.500
cápsulas, no valor unitário de R$ 0,23 (vinte e três centavos), Marca UNIÃO QUÍMICA,
item 30.01.0472;
– FRALDAS GERIÁTRICAS(ADULTO) TAMANHO GRANDE. PACOTE COM 8
UNIDADES, numa quantidade estimada anual de 300 pacotes no valor unitário de R$ 7,80
(sete reais e oitenta centavos), Marca INCONTINENCE, item 52.01.0125;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 25.934,00 (vinte e cinco mil e
novecentos e trinta e quatro reais).
PORTAL LTDA
– INSULINA NOVORAPID PENFIL, CAIXA COM 5 TUBETES DE 3ML, numa
quantidade estimada anual de 400 caixas, no valor unitário de R$ 100,50 (cem reais e
cinquenta centavos), Marca NOVORAPID PENFILL 3ML / NOVONORDISK A/S
DINAMARCA, item 30.01.0199;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 40.200,00 (quarenta mil e
duzentos reais).
EMPÓRIO
HOSPITALAR
HOSPITALARES LTDA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
CIRURGICOS
– NUTRINI MULTI FIBER- DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA
CRIANÇAS DE 1 A 6 ANOS, ACRESCIDA DO EXCLUSIVO MIX DE 6 FIBRAS,
PERMITINDO O EQUILÍBRIO ENTRE FIBRA SOLÚVEL E INSOLÚVEL,
REGULARIZANDO O FUNCIONAMENTO INTESTINAL. ÚNICO SISTEMA
FECHADO EM PEDIATRIA. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, BAIXA
OSMOLARIDADE ( 215 MOSM/L). INDICAÇÕES: NUTRIÇÃO ENTERAL
PROLONGADA EM: PACIENTE CARDIOPATA, NEUROLÓGICO OU COM
PARALISIA, REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL EM CASOS DE
DIARRÉIA / OBSTIPAÇÃO.DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA:PROTEÍNAS: 11%,
CARBOIDRATOS: 49%LIPÍDIOS: 40%. FRASCO COM 200 ML., numa quantidade
estimada anual de 3.000 frascos, no valor unitário de R$ 13,00 (treze reais), Marca
NUTRINI MULTI FIBER (frasco com 200ml danone), item 01.15.0001;
– NUTRINI MULTI FIBER- DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA
CRIANÇAS DE 1 A 6 ANOS, ACRESCIDA DO EXCLUSIVO MIX DE 6 FIBRAS,
PERMITINDO O EQUILÍBRIO ENTRE FIBRA SOLÚVEL E INSOLÚVEL,
REGULARIZANDO O FUNCIONAMENTO INTESTINAL. ÚNICO SISTEMA
FECHADO EM PEDIATRIA. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, BAIXA
OSMOLARIDADE ( 215 MOSM/L). INDICAÇÕES: NUTRIÇÃO ENTERAL
PROLONGADA EM: PACIENTE CARDIOPATA, NEUROLÓGICO OU COM
PARALISIA, REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL EM CASOS DE
DIARRÉIA / OBSTIPAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA:PROTEÍNAS: 11%,
CARBOIDRATOS: 49%LIPÍDIOS: 40%. PACK COM 500 ML, numa quantidade
estimada anual de 600 frascos, no valor unitário de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), Marca
NUTRINI MULTI FIBER (frasco com 500ml danone), item 01.15.0002;
– NUTRISON SOYA DIET, LATA COM 800 GRS, numa quantidade estimada anual de
2.000 latas, no valor unitário de R$ 45,00(quarenta e cinco reais), Marca NUTRISON
SOYA - DANONE, item 01.15.0005;
– NUTRISON SOYA MULTI FIBER. LATA 800 GRAMAS, numa quantidade estimada
anual de 2.000 latas, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), Marca NUTRISON
SOYA MF - DANONE, item 01.15.0017;
33
– METILFENIDATO, CLORIDRATO LA 20MG COMPRIMIDO, numa quantidade
estimada anual de 10.800 comprimidos, no valor unitário de R$ 6,48 (seis reais e quarenta
e oito centavos), Marca NOVARTIS, item 30.01.0460;
estimada anual de 1.800 comprimidos, no valor unitário de R$ 6,25 (seis reais e vinte e
cinco centavos), Marca NOVARTIS, item 30.01.0461;
– OXCARBAZEPINA 300 MG COMPRIMIDO, numa quantidade estimada anual de 3000
comprimidos, no valor unitário de R$ 0,5750 (cinquenta e sete centavos e cinquenta
milésimos), Marca MEDLEY, item 30.01.0464;
– OXCARBAZEPINA 600 MG COMPRIMIDO, numa quantidade estimada anual de
3.000 comprimidos, no valor unitário de R$ 1,0350 (um real, três centavos e cinquenta
milésimos), Marca MEDLEY, item 30.01.0465;
– PANTOPRAZOL 20MG COMPRIMIDO, numa quantidade estimada anual de 500
comprimidos, no valor unitário de R$ 0,50(cinquenta centavos), Marca E.M.S., item
30.01.0467;
– PAROXETINA, CLORIDRATO 20MG COMPRIMIDO, numa quantidade estimada
anual de 500 comprimidos, no valor unitário de R$ 1,15 (um real e quinze centavos),
Marca BIOSINTÉTICA, item 30.01.0468;
– TICLOPIDINA, CLORIDRATO 250MG, COMPRIMIDO, numa quantidade estimada
anual de 1200 comprimidos, no valor unitário de R$ 0,3316 (trinta e três centavos e
dezesseis milésimos), Marca BALDACCI, item 30.01.0471;
estimada anual de 2.000 comprimidos, no valor unitário de R$ 7,14(sete reais e quatorze
centavos), Marca NOVARTIS, item 30.01.0473;
– FORTINI NEUTRO SABOR BAUNILHA. LATA 400G, SUPLEMENTO INFANTIL
HIPERCALÓRICO A PARTIR DE 1 ANO 100% CASEÍNA, 75% MALTODEXTRINA,
ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, POSSUI SACAROSE 400G, numa quantidade
estimada anual de 300 latas, no valor unitário de R$ 33,36 (trinta e três reais e trinta e seis
centavos), Marca FORTINI PÓ - DANONE, item 01.15.0024;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 482.281,4540 (quatrocentos e
oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais, quarenta e cinco centavos e quarenta
milésimos).
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 267.808,00 (duzentos e
sessenta e sete mil e oitocentos e oito reais).
VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
– METOPROLOL 50MG COMPRIMIDO, numa quantidade estimada anual de 1.000
comprimidos, no valor unitário de R$ 1,14 (um real e quatorze centavos), Marca ASTRA,
item 30.01.0128;
– INSULINA LANTUS TUBETE 3ML, numa quantidade estimada anual de 3.000 tubetes,
no valor unitário de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), Marca
AVENTIS, item 30.01.0176;
– RITMONORM 300MG (CLORIDRATO DE PROPAFENONA). CAIXA COM 20
COMPRIMIDOS, (MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO), numa quantidade estimada
anual de 1.600 caixas, no valor unitário de R$ 50,60 (cinquenta reais e sessenta centavos),
Marca ABBOTT, item 30.01.0309;
– FLUMAZENIL 0,1MG/ML AMPOLA, numa quantidade estimada anual de 20 ampolas,
no valor unitário de R$ 15,6967 (quinze reais, sessenta e nove centavos e sessenta e sete
milésimos), Marca CRISTALIA, item 30.01.0369;
– ANLODIPINO, BESILATO COMPRIMIDO 5MG, numa quantidade estimada anual de
2.000 cápsulas, no valor unitário de R$0,1460 (quatorze centavos e sessenta milésimos),
Marca E.M.S., item 30.01.0451;
– CARVEDILOL COMPRIMIDO 3,125MG, numa quantidade estimada anual de 500
cápsulas, no valor unitário de R$ 0,1063 (dez centavos e sessenta e três milésimos), Marca
BALDACCI, item 30.01.0453;
– CARVEDILOL COMPRIMIDO 6,25MG, numa quantidade estimada anual de 1.000
cápsulas, no valor unitário de R$ 0,1327(treze centavos e vinte e sete milésimos), Marca
BALDACCI, item 30.01.0454;
– GLIMEPIRIDA 4MG COMPRIMIDO, numa quantidade estimada anual de 1.500
comprimidos, no valor unitário de R$ 0,1385 (treze centavos e oitenta e cinco milésimos),
Marca BALDACCI, item 30.01.0456;
– METILFENIDATO, CLORIDRATO 10MG COMPRIMIDO, numa quantidade estimada
anual de 6.000 comprimidos, no valor unitário de R$ 0,9775 (noventa e sete centavos e
setenta e cinco milésimos), Marca NOVARTIS, item 30.01.0457;
PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2011– REGISTRO DE PREÇOS
Nº005/2011
PROCESSO Nº2868/2011 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CARTUCHOS E TONERS
GERALDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS – ME
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET 1200, CÓDIGO
C7115A(PRETO), numa quantidade estimada anual de 20 peças, no valor unitário de R$
179,00 (cento e setenta e nove reais), Marca HP, item 04.01.0002;
– CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA(S) LEXMARK X5150, CÓDIGO
18L0042 (TRICOLOR), numa quantidade estimada anual de 10 peças, no valor unitário de
R$ 110,00 (cento e dez reais), Marca LEXMARK, item 04.01.0044;
– CARTUCHO DO TONER PARA IMPRESSORAS LEXMARK X340, CÓDIGO
X340A11G(PRETO), numa quantidade estimada anual de 34 peças, no valor unitário de R$
270,00 (duzentos e setenta reais), Marca LEXMARK, item 04.01.0060;
– CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA LEXMARK Z2300 CODIGO 18C2090
(PRETO), numa quantidade estimada anual de 15 peças, no valor unitário de R$ 65,00
(sessenta e cinco reais), Marca LEXMARK item 04.01.0067;
– CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA LEXMARK Z2300 CODIGO 18C2110
(COLORIDO), numa quantidade estimada anual de 15 peças, no valor unitário de R$ 72,00
(setenta e dois reais), Marca LEXMARK, item 04.01.0068;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA XEROX PHASER 3117, 3122, 3124,
3125, CÓDIGO 106R01159 (PRETO), numa quantidade estimada anual de 6 peças, no
valor unitário de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais), Marca XEROX, item
04.01.0072;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 18.147,00 (dezoito mil e cento
e quarenta e sete reais).
34
IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA – ME
– CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA CANON IP 1800 PG40 (PRETO), numa
quantidade estimada anual de 8 peças, no valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco
reais), Marca CANON, item 04.01.0055;
– CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA CANON IP 1800 CL41 (TRICOLOR),
numa quantidade estimada anual de 8 peças, no valor unitário de R$ 59,00 (cinquenta e
nove reais), Marca CANON, item 04.01.0056;
– FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL EPSON LX-300 CODIGO 8750 (PRETO),
numa quantidade estimada anual de 86 peças, no valor unitário de R$ 3,90 (três reais e
noventa centavos), Marca PREMIER, item 04.01.0058;
– KIT FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK X340, CÓDIGO
X340H22G, numa quantidade estimada anual de 7 peças, no valor unitário de R$ 79,00
(setenta e nove reais), Marca MINAS, item 04.01.0059;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG CLP 315 CODIGO CLTC409S (CIANO), numa quantidade estimada anual de 11 peças no valor unitário de R$
119,00 (cento e dezenove reais), Marca MINAS, item 04.01.0064;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML 1665L, CÓDIGO
MLT-D104S (PRETO), numa quantidade estimada anual de 10 peças, no valor unitário de
R$ 119,00 (cento e dezenove reais), Marca MINAS, item 04.01.0077;
– CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA LEXMARK X5150(PRETO)
18L0032(82), numa quantidade estimada anual de 20 peças no valor unitário de R$ 46,00
(quarenta e seis reais), Marca LEXMARK, item 04.01.0084;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG CLP 315 CODIGO CLTY409S (AMARELO), numa quantidade estimada anual de 14 peças no valor unitário de R$
211,00 (duzentos e onze reais), Marca SAMSUNG, item 04.01.0062;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG CLP 315 CODIGO CLTM409S (MAGENTA), numa quantidade estimada anual de 14 peças, no valor unitário de
R$ 211,00 (duzentos e onze reais), Marca SAMSUNG , item 04.01.0063;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML 2850, ML 2850D, ML
2851ND, CÓDIGO ML-D2850B (PRETO), numa quantidade estimada anual de 11 peças,
no valor unitário de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), Marca SAMSUNG, item
04.01.0071;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG SCX-5530 FN, CÓDIGO
SCX5530B, numa quantidade estimada anual de 5 peças, no valor unitário de R$ 589,30
(quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), Marca SAMSUNG, item 04.01.0080;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUMG ML2010 MONOLASER,
numa quantidade estimada anual de 10 peças, no valor unitário de R$ 288,00 (duzentos e
oitenta e oito reais), Marca SAMSUNG, item 04.01.0087;
– KIT FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E352DN - CÓDIGO
E250X22G, numa quantidade estimada anual de 43 peças, no valor unitário de R$ 227,50
(duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), Marca LEXMARK, item 04.02.0002;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 133.279,10 (cento e trinta e três
mil, duzentos e setenta e nove reais e dez centavos).
– CARTUCHO DE IMPRESSÃO PRETO HP LASERJET CE 278A, numa quantidade
estimada anual de 190 peças, no valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), Marca
MINAS, item 04.01.0085;
– KIT FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E120 - CÓDIGO
12026XW, numa quantidade estimada anual de 22 peças, no valor unitário de R$ 79,00
(setenta e nove reais), Marca MINAS, item 04.02.0003;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 15.507,40 (quinze mil,
quinhentos e sete reais e quarenta centavos).
MULTILASER INDUSTRIAL LTDA
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK E332N, CÓDIGO
12A8400(PRETO), numa quantidade estimada anual de 291 peças, no valor unitário de R$
51,10 (cinquenta e um reais e dez centavos), Marca MULTILASER, item 04.01.0005;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA(S) SAMSUNG ML1610, CÓDIGO
ML1610D2 (PRETO), numa quantidade estimada anual de 10 peças no valor unitário de
R$ 46,16 (quarenta e seis reais e dezesseis centavos), Marca MULTILASER, item
04.01.0046;
PREGÃO PRESENCIAL Nº33/2011– REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2011
PROCESSO Nº6195/2011 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS
ARMAZÉM 972 – IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
– LEITE UHT/UAT; INTEGRAL; TEOR DE MATÉRIA GORDA MINIMO DE 3%;
VALIDADE MIN.02 MESES E 4 DIAS/CONTAR DA ENTREGA, CAIXA
CARTONADA E ALUMINIZADA CONTENDO 1 LITRO; E SUAS CONDIÇÕES
DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA-370,DE 04/09/97.
EMBALAGEM TETRAPACK, numa quantidade estimada anual de 9.448 litros, no valor
unitário de R$ 1,83 (um real e oitenta e três centavos), Marca TIROL, item 01.02.0001;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA(S) SAMSUNG SCX-4200, CÓDIGO
SCX-DA4200A (PRETO), numa quantidade estimada anual de 27 peças, no valor unitário
de R$ 40,93 (quarenta reais e noventa e três centavos), Marca MULTILASER, item
04.01.0047;
– CHÁ MATE EM SACHÊS, CAIXA COM 20 SACHÊS, numa quantidade estimada anual
de 80 caixas, no valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos), Marca LEÃO, item
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 16.436,81 (dezesseis mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos).
– CAFÉ TORRADO EM GRÃO- CAFÉ ESPECIAL; GOURMET, TORRADO EM
GRÃOS UNIFORMES; CONSTITUIDO COM GRÃOS ARÁBICA 100%, ISENTO DE
GRÃOS PRETOS/ VERDES/ ARDIDOS E PRETO/VERDES FERMENTADOS; LIVRE
DE SABOR ESTRANHO; AROMA CARACTERISTICO, EQUILIBRADO E LIMPO,
COR MÉDIO CLARO A QUASE MÉDIO; EMBALAGEM VALVULADA
AROMÁTICA, PACOTE DE 1 KG, COM PRAZO MINIMO DE VALIDADE NA
ENTREGA DE 03 MESES.SACOS POR PACOTE. MEDINDO (75 LARGURA X
ALTURA MINIMA 105) CM; NA COR PRETA, SUPORTANDO 20 QUILOS, numa
quantidade estimada anual de 100 pacotes, no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), Marca PILÃO, item 01.09.0004;
OFFICE SUPLIER DISTRIBUIDORA LTDA
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET 1100, CÓDIGO
C4092A(PRETO), numa quantidade estimada anual de 16 peças, no valor unitário de R$
239,00 (duzentos e trinta e nove reais), Marca HP, item 04.01.0004;
– CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA(S) HP DESKJET 6840, CÓDIGO
C8765W (PRETO), numa quantidade estimada anual de 87 peças, no valor unitário de R$
106,30 (cento e seis reais e trinta centavos), Marca HP, item 04.01.0011;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA(S) LEXMARK T640, CÓDIGO
64018HL (PRETO), numa quantidade estimada anual de 56 peças, no valor unitário de R$
1.326,00 (hum mi e trezentos e vinte e seis reais), Marca LEXMARK, item 04.01.0043;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA(S) SAMSUNG SCX-4521F, CÓDIGO
SCX-4521D3 (PRETO), numa quantidade estimada anual de 48 peças, no valor unitário de
R$ 366,00 (trezentos e sessenta reais), Marca SAMSUNG, item 04.01.0048;
– CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG CLP 315 CODIGO CLTK409S (PRETO), numa quantidade estimada anual de 14 peças no valor unitário de R$
206,00 (duzentos e seis reais), Marca SAMSUNG, item 04.01.0061;
01.09.0003;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 21.037,84 (vinte e um mil,
trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA
– MARGARINA COMUM COM SAL - TEOR DE LIPIDIOS DE FORMA PRECISA NA
EMBALAGEM 60% LIPÍDIOS OU ACIMA, PODENDO CONTER VITAMINAS E
OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO, CHEIRO E SABOR
PRÓPRIO, VALIDADE MINIMA DE 05 MESES A CONTAR DA ENTREGA; EM POTE
PLÁSTICO, ATÓXICO, POTE DE 500 GRS, numa quantidade estimada anual de 1.920
potes, no valor unitário de R$ 1,90 (um real e noventa centavos), Marca COAMO, item
01.02.0004;
– CHA ERVA MATE QUEIMADO; CONSTITUIDO DE FOLHA NOVAS; DE
ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS E PARTIDOS; DE
COR VERDE AMARRONZADA ESCURA; COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR
PROPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA
DE 11 MESES A CONTAR DA ENTREGA,EM EMBALAGEM A GRANEL;
EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO APROPRIADA; E SUAS CONDICOES
DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-41(DECRETO 12.486 DE
20/10/78)CAIXA COM 200 GRS, numa quantidade estimada anual de 2.010 pacotes, no
valor unitário de R$ 1,30 (um real e trinta centavos), Marca UNIÃO, item 01.09.0002;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 6.261,00 (seis mil e duzentos e
sessenta e um reais).
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
– AÇÚCAR; OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,REFINADO; COM ASPECTO
COR,CHEIRO PROPRIOS,SABOR DOCE; COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE
99%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P; SEM FERMENTACAO,ISENTO DE
SUJIDADES,PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU
VEGETAIS; ACONDICIONADO EM PLASTICO ATOXICO, PACOTE COM
1KG;VALIDADE MINIMA DE 11 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E
SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-52/53(DECRETO
12.486 DE 20/10/78). EMBALAGEM DE 1 KG, numa quantidade estimada anual de 7.980
kilos, no valor unitário de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos), Marca COMETA,
item 01.05.0001;
–
CAFÉ
DEVENDO
CONTER ATE
30%
GRAOS
CONILLON,20%
PRETOS/VERDES/ARDIDOS; ISENTO DE GRÃOS PRETOS-VERDES OU
FERMENTADOS GRAOS CRUS,SAOS E LIMPOS; NA COR CASTANHO CLARO A
MODERADO ESCURO,S/AMARGOR EM PO HOMOGENEO,TORRADO E MOIDO;
AROMA E SABOR CARACTERISTICOS DE REGULAR A INTENSO BEBIDA MOLE
A RIO,ISENTO DE GOSTO RIOZONA; COM QUALIDADE MINIMA ACEITAVEL DE
4,5 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DE ZERO A DEZ DO LOTE ENTREGUE;
CONTENDO IMPUREZAS MAXIMO DE 1%,OUTROS PRODUTOS 0% E UMIDADE
ATE
5%;
ACONDICIONADO
EM
EMBALAGEM
ALMOFADA(SEM
VACUO),VALIDADE MINIMA 2 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E
SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (PORT.377,DE
26/04/99)E(RES.SAA-7,DE 11/03/2004). EMBALAGEM DE 500 GRS, numa quantidade
estimada anual de 6.970 pacotes, no valor unitário de R$ 4,20 (quatro reais e vinte
centavos), Marca PELÉ, item 01.09.0001;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 44.037,00 (quarenta e quatro
mil e trinta e sete reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº36/20111– REGISTRO DE PREÇOS Nº17/2011
PROCESSO Nº7176/2011 – REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
E OPERADORES PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO
FLÁVIO JARDIM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
– LOCAÇÃO DE TENDA GRANDE, PIRAMIDAL TAMANHO 10 X 10 METROS
COM CLHAS EM LONA BRANCA TIPO SUM LUX ANT-CHAMA, COM
FECHAMENTO NAS 3 LATERAIS, E PISO EM COMPENSADO NAVAL
ENCARPETADO, INCLUSO INSTALAÇÃO E REMOÇÃO, numa quantidade estimada
anual de 110 und, no valor unitário de R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais), item
12.09.0001;
– LOCAÇÃO DE TENDA PEQUENA, PIRAMIDAL, 5 X 5 METROS, COM CALHA
EM LONA BRANCA TIPO SUM LUX ANT-CHAMA, COM FECHAMENTO NAS
LATERAIS E PISO EM COMPENSADO NAVAL ENCARPETADO, INCLUSO
INSTALAÇÃO E REMOÇÃO, numa quantidade estimada anual de 110 und, no valor
unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), item 12.09.0004;
– LOCAÇÃO DE TENDA MÉDIA COM COBERTURA EM TRELIÇA Q30, NA
MEDIDA DE 8 METROS DE FRENTE POR 10 METROS DE PROFUNDIDADE,
DUAS ÁGUAS EM LONA TIPO SUM LUX ANT-CHAMA, COM ALTURA DE 8
METROS DE PÉ DIREITO COM FECHAMENTO EM SOMBRITE 80% EM SUAS
35
LATERAIS, INCLUSO INSTALAÇÃO E REMOÇÃO, numa quantidade estimada anual
de 75 und, no valor unitário de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), item
12.09.0005;
– LOCAÇÃO DE TELÃO COMPOSTO DE UMA TELA DE PROJEÇÃO COM ÁREA
ÚTIL PARA RECEBIMENTO DE PROJEÇÃO MEDINDO 3 X 2 METROS, COM
ESTRUTURA EM ALUMÍNIO TIPO TRELIÇA MEDINDO 3 X 5 METROS DE
ALTURA E UM PROJETOR MULTIMÍDIA, COM 2.500 ANSI-LUMENS, TAXA DE
CONTRASTE 800:1, TECNOLOGIA DLP, RESOLUÇÃO XGA, MENU EM
PORTUGUÊS, LASER POINT, COM ZOOM, BI-VOLT, ACOMPANHADO DE UM
CABO DE SINAL E UM CABO DE A/C COM NO MÍNIMO 30 METROS - LOCAÇÃO
POR DIÁRIA., numa quantidade estimada anual de 42 und, no valor unitário de R$
2.100,00 (dois mil e cem reais), item 12.09.0006;
– LOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO COM 1,10 METROS DE ALTURA POR 2,10
METROS DE LARGURA, CONFECCIONADA EM AÇO GALVANIZADO, COM PÉS
DE PROTEÇÃO EM FORMATO DE "V", COM ENCAIXE MACHO - FÊMEA EM
TODAS AS PEÇAS. INCLUSO INSTALAÇÃO E REMOÇÃO COMPLETAS DAS
GRADES., numa quantidade estimada anual de 12.000 mt no valor unitário de R$ 13,00
(treze reais), item 12.09.0007;
– LOCAÇÃO DE CAMARIM COMPOSTO POR UMA TENDA PIRAMIDAL
MEDINDO 5 X 5 METROS EM LONA BRANCA TIPO SUM LUX ANT-CHAMA,
COM CALHAS DE RETENÇÃO DE ÁGUA EM TODAS AS LATERAIS, COM
FECHAMENTO DE CAMARIM NAS 4 LATERAIS EM LONA BRANCA MEDINDO 5
X 2,10 METROS CADA UM, COM PISO EM COMPENSADO NAVAL MEDINDO 5 X
5 METROS ENCARPETADO NA COR CINZA. INCLUSO INSTALAÇÃO E
REMOÇÃO COMPLETAS DO CAMARIM., numa quantidade estimada anual de 80 und,
no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), item 12.09.0008;
– LOCAÇÃO DE TELÃO COMPOSTO DE UMA TELA DE PROJEÇÃO COM ÁREA
ÚTIL PARA RECEBIMENTO DE PROJEÇÃO MEDINDO 4 X 3 METROS, COM
ESTRUTURA EM ALUMÍNIO TIPO TRELIÇA Q30 MEDINDO 4 X 9 METROS DE
ALTURA E UM PROJETOR MULTIMÍDIA, COM NO MÍNIMO 5.000 ANSI-LUMERS,
EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTER UMA ILHA DE CORTE PARA TRANSMISSÃO
SIMULTÂNEA, CÂMERA DE VÍDEO EM FORMATO BETA COM NO MÍNIMO 750
LINHAS DE RESOLUÇÃO COM OPERADOR E TODO MATERIAL NECESSÁRIO
PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA E GRAVAÇÕES DAS IMAGENS E ÁUDIO
DOS EVENTOS., numa quantidade estimada anual de 26 sv, no valor unitário de R$
3.200,00 (três mil e duzentos reais), item 12.09.0025;
– CARRETA PALCO - CARRETA TRUK COM DOIS EIXOS COM ABERTURA PELO
LADO ESQUERDO COM PISO EM COMPENSADO NAVAL MEDINDO 6 METROS
POR 4 METROS COM NO MÍNIMO 24 METROS QUADRADOS DE ÁREA LIVRE
CONTENDO: - 01 MESA DE 32 CANAIS;- 06 CAIXAS ACÚSTICAS CONTENDO,
CADA UMA, ALTO-FALANTES GRAVES 1X15, MÉDIO-GRAVES 1X10, MÉDIOAGUDOS 1X3;- 06 CAIXAS DE SOM CONTENDO ALTO-FALANTES SUBGRAVES
2X18 CADA;- 03 AMPLIFICADORES ESTÉREOS PARA GRAVE, MÉDIO-GRAVE,
MÉDIO-AGUDO;- 01 AMPLIFICADOR ESTÉREO PARA SUBGRAVE;- 14
MICROFONES COM FIO E COM PEDESTAL;- 02 MICROFONES SEM FIO (BASTÃO
OU HEAD SET);- 08 CLIPS (PRESILHAS PARA PERCUSSÃO);- 01 AMPLIFICADOR
PARA GUITARRA;- 01 AMPLIFICADOR PARA BAIXO;- 01 CD PLAYER;- 01 MD;01 TAPE DECK;- 04 CAIXAS MONITORAS 15 POLEGADAS – 3 VIAS;- 02
AMPLIFICADORES 500 W PARA MONITOR;- 02 PROCESSADORES DE SINAL
ESTÉREO (EFEITO);- 02 COMPRESSORES ESTÉREOS;- 01 EQUALIZADOR
ESTÉREO 31 BANDAS PARA P.A.;- 02 EQUALIZADORES ESTÉREOS 31 BANDAS
PARA MONITOR;- 01 BATERIA PROFISSIONAL. OBS. DURANTE A REALIZAÇÃO
DO EVENTOA CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR UM OPERADOR
DEVIDAMENTE HABILITADOCONTRATAÇÃO POR DIÁRIA, numa quantidade
estimada anual de 50 und, no valor unitário de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais),
item 12.20.0002;
– TRIO ELÉTRICO - ESPECIFICAÇÕES GERAIS- CAMINHÃO TRUCADO E
ALONGADO- GRUPO GERADOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL E DÍNAMO
BRUSHLESS (SEM ESCOVAS) 80 KWA DE POTENCIA- CAMARIM DE 6.6 M2 COM
FRIGOBAR- BANHEIRO E ROUPEIRO- ENTRADA LATERAL PARA O CAMARIMPALCO SUPERIOR A 25 M2 DE ÁREA (9.9 X 2.6 METROS)- DIMENSÕES
COMPRIMENTO MÍNIMO 12.5 METROS ALTURA MÁXIMA 3.9 METROS
LARGURA MÁXIMA 2.6 METROSLISTA DE EQUIPAMENTOS DO TRIO ELÉTRICO
(CONFIGURAÇÃO BÁSICA)- 18 CAIXAS SUB GRAVE DUPLAS (2 AUTOFALANTES DE 18" CADA) - 22 CAIXAS MÉDIO GRAVE (2 AUTO-FALANTES DE
10" CADA)- 24 DRIVES MÉDIO AGUDO- 11 AMPLIFICADORES DE SUPER GRAVE
E MÉDIO GRAVE (5.000 WTS, 2 OHMS CADA) - REFERENCIA MÍNIMA MARCA
HOT SOUND , CROWN OU SIMILAR.- 06 AMPLIFICADORES DE MÉDIO AGUDO
(1.200 WTS, 2 OHMS CADA) - REFERENCIA MÍNIMA MARCA HOT SOUND ,
CROWN OU SIMILAR.-01 PROCESSADOR ESTÉREO 3 VIAS REFERENCIA
36
MÍNIMA MARCA DBX, BSS OU SIMILAR -01 CASE DE MICROFONES
CONTENDO: 12 MICROFONES PARA VOZ REFERENCIA MÍNIMA SHURE, AKG
OU SIMILAR 12 MICROFONES PARA TAMBOR REFERENCIA MÍNIMA MARCA
SHURE, SENNHEIZER OU SIMILAR 01 MICROFONE PARA BUMBO REFERENCIA
MÍNIMA AKG, EV OU SIMILAR 04 MICROFONES CONDENSER REFERENCIA
MÍNIMA SHURE, SENNHEIZER OU SIMILAR- 12 CAIXAS MONITORAS
REFERENCIA MÍNIMA MARCA CLAIR, EV, EAW OU SIMILAR- 03
AMPLIFICADORES PARA MONITOR REFERENCIA MÍNIMA HOT SOUND,
CROWN (2.000 WTS 2 OHMS) OU SIMILAR- 01 MESA DE SOM 32 CANAIS COM
10 AUXILIARES REFERENCIA YAMAHA, SOUNDCRAFT OU SIMILAR- 05
EQUALIZADORES REFERENCIA MÍNIMA YAMAHA, BSS OU SIMILAR- 01 RACK
DE EFEITOS CONTENDO: 01 ESTABILIZADOR DE AC REFERENCIA MÍNIMA
FURMAM, ETA OU SIMILAR 02 QUADRICOMPRESSOR REFERENCIA MÍNIMA
DBX, BSS OU SIMILAR 02 QUADRIGATE REFERENCIA MÍNIMA DBX, BSS OU
SIMILAR 02 EFEITOS REFERENCIA MÍNIMA YAMAHA, LEXICON OU SIMILAR
02 CDJ REFERENCIA MÍNIMA PIONER , DENNON OU SIMILAR 01 MIXER PARA
DJ, numa quantidade estimada anual de 14 und, no valor unitário de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), item 12.20.0003;
– LOCAÇÃO DE GERADOR DE 250 KWA - ESTABILIZADO E SILENCIADO, À
ÓLEO DIESEL, COM 50 METROS DE CABO COM NO MÍNIMO 100 MM POR FASE,
COM INTERMEDIÁRIA 220/380 - OPERADOR CAPACITADO PARA OPERAÇÃO
DO EQUIPAMENTO E ÓLEO DIESEL SUFICIENTE PARA 12 HORAS DE
OPERAÇÃO ININTERRUPTAS., numa quantidade estimada anual de 37 und, no valor
unitário de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), item 12.20.0004;
– LOCAÇÃO DE GERADOR DE 180 KWA - SUPER SILENCIADO, À ÓLEO DIESEL,
COM 50 METROS DE CABO COM NO MÍNIMO 100 MM POR FASE - OPERADOR
CAPACITADO PARA OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO E ÓLEO DIESEL
SUFICIENTE PARA 12 HORAS DE OPERAÇÃO ININTERRUPTAS., numa quantidade
estimada anual de 57 und, no valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
item 12.20.0005;
– ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE - COMPOSTA POR 12 LÂMPADAS PAR
1.000W CADA; 12 GELATINAS EM CORES VARIADAS; 01 MESA
CONTROLADORA; 01 MÓDULO DIMMER. FIOS E CABOS NECESSÁRIOS OBS. 1:
TODA A ILUMINAÇÃO DEVERÁ SER DEVIDAMENTE INSTALADA E TESTADA E
ESTAR EM PLENO FUNCIONAMENTO NO HORÁRIO DO EVENTO.OBS. 2 :
DISPONIBILIZAR UM OPERADOR CAPACITADO PARA A OPERAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO DO EVENTO. OBS. 3:
CONTRATAÇÃO POR DIÁRIA, numa quantidade estimada anual de 46 und, no valor
unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), item 12.20.0006;
– ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE COMPOSTA POR 24 LÂMPADAS PAR 1.000W
CADA; 02 MINI BRUT DE 06 LÂMPADAS CADA UNIDADE; 04 SET LIGHT DE
1.000 W X 220 VOLTS; 04 MOVING LIGHT 575; 24 GELATINAS EM CORES
VARIADAS; 01 MESA CONTROLADORA; 01 MÓDULO DIMMER; 01 MAQUINA
DE FUMAÇA; FIOS E CABOS NECESSÁRIOS OBS. 1: TODA A ILUMINAÇÃO
DEVERÁ SER DEVIDAMENTE INSTALADA E TESTADA E ESTAR EM PLENO
FUNCIONAMENTO NO HORÁRIO DO EVENTO.OBS. 2 : DISPONIBILIZAR UM
OPERADOR CAPACITADO PARA A OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DURANTE
TODO O PERÍODO DO EVENTO. OBS. 3: CONTRATAÇÃO POR DIÁRIA, numa
quantidade estimada anual de 62 und, no valor unitário de R$ 1.900,00 (mil e novecentos
reais), item 12.20.0007;
– ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE COMPOSTA POR: 12 BOX STRUSS EM
ALUMÍNIO; 24 VARAS EM ALUMÍNIO PARA FIXAÇÃO DOS REFLETORES DE 06
(SEIS) LINHAS; 54 PARES 64 DE ALUMÍNIO COM LÂMPADAS; 12 LÂMPADAS
ACL; 12 MOVING LIGHT 575; 06 REFLETORES ELIPSOIDAIS LONG DE 1.000W
CADA UNIDADE; 04 MINI BRUT DE 06 LÂMPADAS CADA UNIDADE; 54
GELATINAS EM CORES VARIADAS; 08 SET LIGHT DE 1.000 W X 220 VOLTS; 02
CANHÕES SEGUIDORES COM LÂMPADAS CISTERNA HMI 1.200W/GS; 02
SMOKE GENERATOR (MÁQUINAS DE FAZER FUMAÇA); 01 CONSOLE DE
ILUMINAÇÃO DE ARTES CÊNICAS DMX COM NO MÍNIMO 2.048 CANAIS COM
SOFTWARE NÃO INFERIOR A 2004. 60 CANAIS DE DIMMERS SENDO 4.000 KWA
POR CANAL; - 01 MAIN POWER COM PROTEÇÃO; 40 CABOS COMANDO DE 12
LINHAS POR 1,5 MM2 PP CADA UNIDADE; 04 CABOS PARA A/C POWER DE 120
MM2 COM 50 METROS CADA; 06 TALHAS DE 1.000 KG COM 10 METROS DE
CORRENTE CADA UMA. 50 CABOS DE AÇO COM SAPATILHA; 01 SISTEMA DE
COMUNICAÇÃO COM 3 PONTOS;ESTRUTURAS EM ALUMÍNIO DE LIGA
ESPECIAL PARA SUSTENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO.OBS. 1: TODA A
ILUMINAÇÃO DEVERÁ SER DEVIDAMENTE INSTALADA E TESTADA E ESTAR
EM PLENO FUNCIONAMENTO NO HORÁRIO DO EVENTO.OBS. 2 :
unitário de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), item 12.20.0008;
– ILUMINAÇÃO CÊNICA COMPOSTA POR : 04 IEROS PRO VHT 8.000W OU
SUPERIOR; 04 MOVING HEAD IM-1.200S AT OU SUPERIOR; 01 MESA DE LUZ
AVOLITE PEARL 2008 OU SUPERIOR; 01 MEM POWER; CABOS NECESSÁRIOS
DE COMANDO DE LINHAS, CABOS NECESSÁRIOS PARA AC POWER. OBS. 1:
TODA A ILUMINAÇÃO DEVERÁ SER DEVIDAMENTE INSTALADA E TESTADA E
ESTAR EM PLENO FUNCIONAMENTO NO HORÁRIO DO EVENTO.OBS. 2 :
unitário de R$ 5.180,00(cinco mil e cento e oitenta reais), item 12.20.0009;
– PALCO PEQUENO:PALCO MEDINDO 6 METROS DE FRENTE COM 5 METROS
DE FUNDO E 1,00 METROS DE ALTURA COM PISO EM COMPENSADO NAVAL
ACARPETADO; 01 - ESCADA DE ACESSO;01- HAUSE MIX MEDINDO 2 METROS
DE FRENTE POR 2 METROS DE FUNDO; ATERRAMENTO CONFORME REGRAS
DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E MEDIDAS) . OBS 1: O
PALCO DEVERÁ SER DEVIDAMENTE MONTADO E INSTALADO COM
ANTECEDÊNCIA SUFICIENTE PARA A INSTALAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO
PARA SUA PLENA UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO DO EVENTO, numa quantidade
estimada anual de 56 und, no valor unitário de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), item
12.20.0010;
– PALCO MÉDIO MEDINDO 01 - PALCO MEDINDO 11 METROS DE FRENTE COM
8 METROS DE FUNDO E 1,20 METRO DE ALTURA COM PISO EM COMPESADO
NAVAL , PROTEÇÃO NAS LATERAIS COM TELA TIPO SOMBRITE 80% ; 01 ESCADA DE ACESSO 01 - HAUSE MONITOR MEDINDO 4 METROS POR 2
METROS ACOPLADA AO PALCO COM COBERTURA;HAUSE MIX PA MEDINDO 4
METROS DE FRENTE POR 3 METROS DE FUNDO;SISTEMA FLY DE TORRES
COM 08 METROS DE ALTURA CADA.ATERRAMENTO CONFORME REGRAS DA
ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E MEDIDAS) OBS. 1: O PALCO
DEVERÁ SER DEVIDAMENTE MONTADO E INSTALADO COM ANTECEDÊNCIA
SUFICIENTE PARA A INSTALAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA SUA PLENA
UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO DO EVENTO, numa quantidade estimada anual de 64 und,
no valor unitário de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), item 12.20.0011;
– PALCO DE GRANDE PORTE MEDINDO 01 (UM) - PALCO MEDINDO 14 METROS
DE FRENTE COM 12 METROS DE FUNDO E 1,60 METROS DE ALTURA COM PISO
EM COMPENSADO NAVAL, PROTEÇÃO NAS LATERAIS COM TELA TIPO
SOMBRITE 80%, 01(UMA) ESCADA DE ACESSO, 02(DUAS) - HAUSE MONITOR
CADA UMA MEDINDO 4 METROS POR 4 METROS ACOPLADOS AO PALCO COM
COBERTURA. 01 (UMA) - HAUSE MIX MEDINDO 4 METROS DE FRENTE POR 3
METROS DE FUNDO (DOIS ANDARES) PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) EM
TODAS LATERAIS E FUNDOS DO PALCO. SISTEMA FLY DE TORRES COM 10
METROS DE ALTURA CADA. ATERRAMENTO CONFORME REGRAS DA ABNT
(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E MEDIDAS) OBS. 1: O PALCO
DEVERÁ SER DEVIDAMENTE MONTADO E INSTALADO COM ANTECEDÊNCIA
SUFICIENTE PARA A INSTALAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA SUA PLENA
UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO DO EVENTO, numa quantidade estimada anual de 50 und,
no valor unitário de R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta reais), item
12.20.0012;
– SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE COMPOSTA POR 01 MESA DE 16
CANAIS; 04 MICROFONES COM FIO E COM PEDESTAL; 02 CAIXAS ACÚSTICAS
ESTÉREO, 02 TRIPÉS PARA CAIXAS ACÚSTICAS, 01 MICROFONE SEM FIO
(BASTÃO OU HEAD SET); 04 CHIPS (PRESILHAS PARA PERCUSSÃO); 01 CD
PLAYER; 02 CAIXAS MONITORAS, 01 MD. TODOS OS CABOS E FIAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA O BOM ANDAMENTO DO EVENTO. OBS. 1: TODOS OS
EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO DEVERÃO SER DEVIDAMENTE
INSTALADOS E TESTADOS E ESTAR EM PLENO FUNCIONAMENTO NO
HORÁRIO DO EVENTO. OBS. 2: DISPONIBILIZAR UM OPERADOR CAPACITADO
PARA A OPERAÇÃO DA SONORIZAÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO DO
EVENTO. OBS. 3: CONTRATAÇÃO POR DIÁRIA, numa quantidade estimada anual de
81 und, no valor unitário de R$ 1.190,00 (mil e cento e noventa reais), item 12.20.0013;
– SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE COMPOSTO POR 01 MESA DE 32 CANAIS;
DIGITAL OU ANALÓGICA, 06 CAIXAS ACÚSTICAS CONTENDO, CADA UMA,
ALTO-FALANTES GRAVE 1X15, MÉDIO-GRAVE 1X10, MÉDIO-AGUDO 1X3; 06
CAIXAS DE SOM CONTENDO ALTO-FALANTES SUBGRAVES 2X18; 01
AMPLIFICADOR ESTÉREO PARA GRAVE, MÉDIO-GRAVE, MÉDIO-AGUDO; 01
AMPLIFICADOR ESTÉREO PARA SUBGRAVE; 12 MICROFONES COM FIO E COM
PEDESTAL; 04 MICROFONES SEM FIO (BASTÃO OU HEAD SET); 06 CHIPS
(PRESILHAS PARA PERCUSSÃO); 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA; 01
AMPLIFICADOR PARA BAIXO; 01 EQUALIZADOR ESTÉREO 31 BANDAS PARA
37
PA; 01 EQUALIZADOR ESTÉREO 31 BANDAS PARA MONITOR; 01
PROCESSADOR DE SINAL ESTÉREO (EFEITO); 01 CDJ COM MIXER, 01
AMPLIFICADOR 300W PARA RETORNO; 04 CAIXAS MONITORAS 15 POL. - 3
VIAS; 01 MD; TODOS OS CABOS E FIAÇÕES NECESSÁRIOS PARA O BOM
ANDAMENTO DO EVENTO. OBS. 1: TODOS OS EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO DEVERÃO SER DEVIDAMENTE INSTALADOS E TESTADOS E
ESTAR EM PLENO FUNCIONAMENTO NO HORÁRIO DO EVENTO. OBS. 2:
SONORIZAÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO DO EVENTO. OBS. 3:
unitário de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), item 12.20.0014;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 105.990,00 (cento e cinco mil e
novecentos e noventa reais).
– SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE COM EQUIPAMENTOS - P.A: ( 01
CONSOLE MIXER DIGITAL OU ANALÓGICA DE 48 CANAIS X 12 AUXILIARES;
02 EQUALIZADORES GRÁFICOS 1/3 DE OITAVA; 02 QUADRANTES; 03
PROCESSADORES DE EFEITO; 10 COMPRESSORES; 24 CAIXAS ACÚSTICAS
CONTENDO, CADA UMA, ALTO-FALANTES GRAVES 1X15, MÉDIO-GRAVES
1X10, MÉDIO-AGUDOS 1X3 (EM SISTEMA FLY); 24 CAIXAS DE SOM CONTENDO
ALTO-FALANTES SUBGRAVES 2X18 CADA; 24 AMPLIFICADORES ESTÉREOS
PARA GRAVE, MÉDIO-GRAVE, MÉDIO-AGUDO; 12 AMPLIFICADORES
ESTÉREOS PARA SUBGRAVE; 02 CD PLAYER; 01 MD) E EQUIPAMENTOS P/
MONITOR ( 01 CONSOLE MIXER 48 CANAIS X 12 AUXILIARES; 08
EQUALIZADORES GRÁFICOS 1/3 OITAVA; 02 QUADRAGATES; 03
PROCESSADORES DE EFEITO; 16 MONITORES DE PALCO; 02 CAIXAS
ACÚSTICAS CONTENDO ALTO-FALANTES SUBGRAVES 2X18 CADA;16
AMPLIFICADORES PARA MONITORES E CUE; 01 BATERIA PROFISSIONAL; 02
AMPLIFICADOR DE BAIXO 800W COM 02 CAIXAS, SENDO 1X18 E 4X10; 02
AMPLIFICADOR
DE
GUITARRA
PROFISSIONAL;
12
PRATICÁVEIS
PANTOGRÁFICOS EM ALUMÍNIO COM PISO ACARPETADO; 01 SISTEMA PARA
TECLADO; 32 MICROFONES C/ FIO; 06 MICROFONES SEM FIO; 02 KITS
MICROFONES PARA PERCUSSÃO E/OU BATERIA; 16 DIRECT BOX; TODOS OS
CABOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM ANDAMENTO DO EVENTO.
OBS. 1: TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO DEVERÃO SER
DEVIDAMENTE INSTALADOS E TESTADOS E ESTAR EM PLENO
FUNCIONAMENTO NO HORÁRIO DO EVENTO. OBS. 2: DISPONIBILIZAR UM
OPERADOR CAPACITADO PARA A OPERAÇÃO DA SONORIZAÇÃO DURANTE
TODO O PERÍODO DO EVENTO. OBS. 3: CONTRATAÇÃO POR DIÁRIA, numa
quantidade estimada anual de 59 und, no valor unitário de R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais), item 12.20.0015;
RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO JORNAL DE JUNDIAI PARA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO
Empenho nº 5364 a favor da empresa LAUDA EDITORA CONSULTORIA E COMERCIO
LTDA valor total R$ 337,00
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 3.683.220,00 (três milhões,
seiscentos e oitenta e três mil e duzentos e vinte reais).
ECOTEC TECNOLOGIA ECOLÓGICA LTDA
– LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, MODELO STANDART, CABINE E TANQUE
EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; INCLUINDO VASO SANITÁRIO,
MICTÓRIO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO E ILUMINAÇÃO INTERNA;
FORNECIMENTO DE PRODUTO QUÍMICO BACTERICIDA E PAPEL
HIGIÊNICO.Características Gerais das Cabinas • Cobertura inclinada, com canaletas para
impedir a entrada de chuva • Cobertura translúcida, permitindo a entrada da luz solar ou
artificial • Trinco indicador de ocupado/livre • Trinco externo de segurança em caso de
emergência • Tubo de respiro • Telas para circulação interna Informações Técnicas das
Cabinas Altura (sem base de apoio) 2,24 mLargura total 1,22 m Profundidade 1,16 m
Altura interna máxima 2,03 m Largura interna máxima 1,11 m Área de piso 1,37 m²
Abertura da porta 180 graus Altura do assento 0,45 m Capacidade do tanque 264 litros Peso
vazia 91 kg Piso AntiderrapanteManutenção e limpeza das cabinas sempre que necessário
para a adequada utilização.COM INDICAÇÃO MASCULINO E FEMININO., numa
quantidade estimada anual de 438 unidades, no valor unitário de R$ 190,00 (cento e
noventa reais), item 12.09.0002;
– LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, MODELO PORTADOR DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, CONFORME NBR 9050/1994, CABINE E TANQUE EM POLIETILENO
DE ALTA DENSIDADE; INCLUINDO VASO SANITÁRIO, MICTÓRIO, PORTA PAPEL
HIGIÊNICO E ILUMINAÇÃO INTERNA; FORNECIMENTO DE PRODUTO
QUÍMICO BACTERICIDA E PAPEL HIGIÊNICO.Características Gerais das Cabinas •
Cobertura inclinada, com canaletas para impedir a entrada de chuva • Cobertura
translúcida, permitindo a entrada da luz solar ou artificial • Trinco indicador de
ocupado/livre • Trinco externo de segurança em caso de emergência • Tubo de respiro •
Telas para circulação interna Informações Técnicas das Cabinas Altura (sem base de apoio)
2,24 mAltura interna máxima 2,03 m Largura interna máxima 1,11 m Área de piso 1,37 m²
Abertura da porta 180 graus Altura do assento 0,45 m Capacidade do tanque 264 litros Peso
vazia 91 kg Piso AntiderrapanteManutenção e limpeza sempre que necessário para sua
adequada utilização., numa quantidade estimada anual de 99 unidades, no valor unitário de
R$ 230,00 (duzentos e trianta reais), item 12.09.0003;
SERVIÇO DIRETO Nº 54/2012 - PROCESSO Nº 2671/2012
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Empenho nº 5315/2012 a favor da empresa S/A O ESTADO DE SÃO PAULO,valor total R$
218,28.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Empenho nº 5401/2012 a favor da empresa S/A O ESTADO DE SÃO PAULO,valor total R$
218,28.
PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO E DIREITO DE TRANSITO PARA O SERVIDOR
HENRIQUE CESAR DE MATTOS
Empenho nº 5597 a favor da empresa CEAT - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS E
TREINAMENTO - TRANSITO valor total R$ 8.170,00
PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO E DIREITO DE TRANSITO PARA O SERVIDOR
AUGUSTINHO ROMÃO NETO
Empenho nº 5598 a favor da empresa CEAT - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS E
TREINAMENTO - TRANSITO valor total R$ 8.170,00
38
GESTÃO DE PESSOAL
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Despachos
Editais
RENOVAÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2011
Interessado: Valmir Aparecido Chagas
DEFERIDO, por tratar-se de renovação de salário família, conforme o disposto no artigo 114,
I, II, III e VI, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007.
VANDERLEIA SUTTI DO PRADO
SUPERVISORA DEPARTAMENTAL DE GESTÃO DE PESSOALE RELAÇÕES DO TRABALHO
Interessado: Mário Bueno dos Santos
Interessado: Sílvio dos Reis
EDITAL Nº 81/2011
A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, convoca os classificados abaixo relacionados,
para o emprego de Professor de Educação Básica, nas especialidades de Ensino
Fundamental, Educação Infantil, Educação Física e Educação Artística para reunião de
preenchimento de vagas, que realizar-se-á no dia 04 de maio de 2012, às 14:30 horas, na
Secretaria Municipal de Gestão Pública, localizada à Av. Fernão Dias Paes Leme, nº 284 Centro. O não comparecimento na data estipulada implicará na desistência do emprego.
Professor de Educação Básica/Ensino Fundamental
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
1142
Avelina Machado Costa
40ª
0962
Luciana Cristina Cassaro da Silva
41ª
0200
Patricia Gisele Alves Rossini
42ª
0840
Geovane Josefi
43ª
0990
Marli Luiza de Albuquerque Souza
44ª
1495
Ana Lúcia de Oliveira
45ª
0552
Ana Paula Santos Romanov
46ª
Professor de Educação Básica/Educação Infantil
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
1171
Elenice Rosa de Oliveira
25ª
0950
Vivian Roberta Ziviani
26ª
1110
Maria Luana Carvalho Nunes
27ª
0758
Daiane Maria de Souza Nogueira
28ª
Professor de Educação Básica/Educação Física
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
1026
Marcos Santana de Araujo
07ª
Professor de Educação Básica/Educação Artística
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
0409
Irene Pereira Caetano dos Santos
13ª
RENOVAÇÃO INCENTIVO À GRADUAÇÃO
Interessado: Cristiane Aparecida Ienne Gutierrez
DEFERIDO, por tratar-se de Renovação de Incentivo à Graduação, disciplinado no artigo 123,
§ 1º e 2º, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007, e em conformidade com a
CARLOS MALDONADO
SUPERVISORA DEPARTAMENTAL DE GESTÃO DE PESSOAL E RELAÇÕES DE TRABALHO
SALÁRIO FAMÍLIA (FILHO ESTUDANTE)
Interessada: Regina Helena Aleksa Bianchi
OBRAS , URBANISMO E MEIO AMBIENTE
COMUNICADO
Deferido, nos termos do artigo 114, inciso II, da Lei Complementar nº 181 de 29 de outubro
de 2007 e em conformidade com a documentação anexa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA torna público que recebeu da
CETESB a Licença de Instalação 36003138 e requereu a Licença de Operação para aterro de
inertes e/ou resíduos sólidos da construção civil sito a Avenida Marginal Direita do Rio
Jundiaí, 2.400 – Sítio Várzea, município de Várzea Paulista/SP.
SUPERVISORA DEPARTAMENTAL DE GESTÃO DE PESSOAL E RELAÇÕES DE TRABALHO
CICERO PEDRO PETRICA
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
39
SAÚDE
Outros
EDITAL Nº 01/2012
DELIBERAÇÃO Nº 08/2012
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em sua 256º reunião de caráter ordinário, realizada
em 23 de abril de 2012, deliberou:
ELEIÇÃO COMUS
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde do município de Várzea Paulista – Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER que no próximo dia 28 de maio de 2012, no auditório do Espaço Cidadania,
sito a Avenida Ipiranga nº 151, Centro – Várzea Paulista-SP, será realizada a Plenária de
Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Paulista, para o biênio 2012-2014 para
o preenchimento de vagas como segue:
REPRESENTANTES
SEGMENTO
Representantes da Secretaria de Saúde
Fica aprovado a Programação Anual de 2012.
ISABEL ROTA AIZZA DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
VAGAS
2 Titulares
2 Suplentes
Representantes do Governo Municipal
Administração Pública e
Prestadores de Serviço de
Saúde
25%
1 Suplente
Trabalhadores da Rede Pública de Saúde
Sindic. Ou Assoc. c/ particip. Saúde
Trab. Privado ou Filant. Cont.SUS
Usuários das Unidades Básicas de Saúde
Portadores de Deficiência
Portadores de Patologia
Usuários
50%
1 Suplente
1 Titular
Prestador
Privado
Prestador Filantrópico
Trabalhadores da Saúde
25%
1 Titular
Entidades Religiosas e/ou Casa de Apoio
Associação de Moradores
1 Titular
1 Suplente
3 Titulares
3 Suplentes
1 Titular
1 Suplente
Titular
Suplente
3 Titulares
3 Suplentes
1Titular
1Suplente
2 Titulares
2 Suplentes
2 Titulares
2 Suplentes
2 Titulares
2 Suplentes
Total : 40 vagas
Para as inscrições as entidades, grupos e movimentos deverão apresentar carta de indicação
dos representantes e prova de regularidade de sua existência legal (como CNPJ da Instituição
e/ou Ata de Fundação e/ou Estatuto e/ou ata de eleição da última diretoria). Para que não se
alegue ignorância, faz baixar o presente Edital, que será publicado pela imprensa do
município.
WALTER ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Varzea Paulista, Sexta-feira, 27 de Abril de 2012
40
Prefeitura realiza 5° Prova Pedestre
no dia 6 de maio
A Prefeitura de Várzea Paulista já
está trabalhando na organização de
uma das maiores provas de atletismo
da região. A tradicional Prova Pedestre está em sua 5ª edição e será realizada no dia 6 de maio. Os interessados devem se inscrever até o dia 3 de
maio, no Ginásio Ayrton Senna (Rua
Aristides Nivoloni, 240), ou pelo site
www.corpuseventos.com.br. Os atletas residentes Várzea Paulista deverão doar dois litros de leite ou dois
quilos de alimento não perecível. Já
os moradores de outros municípios
deverão pagar uma taxa no valor de
R$ 20,00 e pessoas maiores de 60
anos pagarão R$ 10,00. Não serão
realizadas inscrições no dia da prova
e há um limite de 300 participantes.
A 5° Prova Pedestre de Várzea
Paulista tem 9 quilômetros de percurso e terá mudança no percurso,
que começará na Avenida Projetada
(nas proximidades do Espaço Cidadania), com largada às 9h, passando
pelo bairro do Mursa, com encerramento na Avenida Projetada. Outra
novidade é o chip eletrônico que será
colocado no tênis dos corredores.
Segundo o supervisor de Esportes,
Wilder Cássio de Freitas, esse dispositivo é o mesmo utilizado na prova
da São Silvestre, realizada todo final
de ano em São Paulo: “Esse equipamento será utilizado para monitorar
o corredor, sendo uma forma de aferir os resultados”, explica.
A Prefeitura terá aproximadamente 60 funcionários envolvidos na
organização da prova, entre as Secretarias de Infraestrutura, Esporte,
Trânsito, Comunicação, Gabinete,
Segurança Pública, Saúde e Assuntos Jurídicos.
As outras edições da Prova Pedestre tiveram um grande número de
corredores que, consequentemente,
acabam participando dela todo ano.
Um dos atletas é Norberto Soares,
que recentemente ganhou medalha
de ouro no atletismo nos Jogos Regionais do Idoso (JORI) em Itatiba.
Ele afirma que sempre gostou de
participar da Prova Pedestre: “Eu
sempre gostei de competir e já faz
muito tempo que participo de corridas pedestres. É bom para saúde de
todo mundo”, diz. Quanto à organização da Prova, ele é só elogios à
Prefeitura: “A organização por parte
da Prefeitura é ótima. É um evento
que nunca deve parar”. Norberto tem
expectativa de subir no pódio. “Eu
sempre almejo o trofeu”, finaliza.
A premiação geral (masculino e
feminino) da prova será de R$ 400,00
para o primeiro (a) colocado (a), R$
200,00 para o segundo (a) colocado
(a) e R$ 150,00 para o terceiro (a)
colocado (a), que além da premiação
em dinheiro receberão o troféu. Haverá ainda a premiação por categoria, na qual os 3 primeiros colocados
das quatro categorias feminino e seis
masculino serão contemplados.
O mais idoso e a mais idosa que
completarem a prova receberão um
troféu especial.
Informações: 4595-5538
Edição 2012 da prova acontece no dia 6 de maio
Oportunidade
Inscrições para cursos técnicos gratuitos vão até dia 17 de maio
Várzea Paulista ganha sala da ETEC (Escola Técnica Estadual) e oferece curso técnico de Redes de Computadores
Depois da implantação dos
cursos técnicos de Gestão Básica
de Negócios e Informática básica
para os alunos do EJA, integrando
formação do ensino fundamental
com qualificação técnica, por
meio do Proeja FIC, a Prefeitura
de Várzea Paulista oferece mais
oportunidades para a população da
cidade.
Desta vez, o município recebe
o curso técnico gratuito de Redes
de Computadores, iniciativa que
conta com parceria da Etec (Escola
Técnica Estadual), vinculada ao
Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza. Ao todo
são 35 vagas. As inscrições poderão
ser feitas por meio do site www.
vestibulinhoetec.com.br até o dia
17 de maio.
O candidato deve preencher aos
seguintes requisitos: possuir Ensino
Médio completo ou optar por cursar
o Ensino Médio e Técnico juntos.
Para que receba o diploma técnico,
é necessário que o aluno tenha
concluído o Ensino Médio. Todos
os candidatos deverão pagar uma
taxa de inscrição no valor de R$
25,00 para realização do processo
seletivo, que acontecerá no dia 17
de junho.
As provas serão realizadas em
Campo Limpo Paulista e o local
será informado ao candidato via
correio, após o término do período
de inscrições. Para o secretário
municipal de Educação, Cultura,
Esportes e Lazer, Luciano Braz
de Marques, a chegada da escola
técnica é importante para ampliação
de serviços à comunidade. “A
chegada da ETEC à Várzea Paulista
vem consolidar nossos esforços
no sentido de dar continuidade
ao processo de qualificação. Já
conseguimos implantar o Proeja
FIC, em convênio com o Instituto
Federal de Salto, e, a escola técnica
vem consolidar a ampliação desse
serviço à comunidade”.

Prefeitura realiza inversão na mão de direção da Rua Valentina de

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