Práxis judicial canónica matrimonial

LICENCIATURA EM DIREITO CANÓNICO
Ano Lectivo 2013-2014
Semestre de Inverno
PRÁXIS JUDICIAL CANÓNICA MATRIMONIAL
OBJECTIVOS
1. Estudo dos principais capítulos de nulidade matrimonial.
2. Análise de algumas causas de nulidade matrimonial e dos principais actos
processuais.
3. Elaboração de Alegações (Advogados), de Advertências (Defensores do
Vínculo) e de Sentenças (Juízes).
PROGRAMA
1. Incapacidade para contrair matrimónio
1.1 Falta de suficiente uso de razão (c. 1095, 1º)
1.2 Defeito grave de discrição do juízo (c. 1095, 2º)
1.3 Incapacidade/impossibilidade para assumir as obrigações essenciais do
matrimónio (c. 1095, 3º)
2. Ignorância da essência do matrimónio (c. 1096)
3. Erro de facto
3.1 Erro acerca da pessoa (c. 1097 §1)
3.2 Erro acerca da qualidade da pessoa (c. 1097 §2)
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4. Erro doloso (c. 1098)
5. Erro de direito (c. 1099)
6. Simulação do consentimento matrimonial (c. 1101)
6.1 Simulação total ou exclusão do próprio matrimónio
6.2 Simulação parcial
6.2.1
6.2.2
6.2.3
6.2.4
Exclusão da unidade e do bem da fidelidade
Exclusão da indissolubilidade
Exclusão do bem da prole
Exclusão do bem do cônjuge
6.3 Exclusão da dignidade sacramental
7. Consentimento condicionado (c. 1102)
8. Violência e medo (c. 1103)
BIBLIOGRAFIA GERAL
AA. VV., Matrimonio canonico fra tradizione e rinnovamento, Col. Il Codice del
Vaticano II, EDB, Bologna 1985.
AA. VV., «Del Matrimonio», in Á. MARZOA – J. MIRAS – R. RODRÍGUEZ-OCAÑA,
(coord. e dir.), Comentario exegético al Código de Derecho Canónico, III/2,
EUNSA, Pamplona 2002, 1023-1641.
AZNAR GIL, F.R., Derecho Matrimonial Canónico, I-III, Publicaciones Universidad
Pontificia de Salamanca, Salamanca 2003.
BERSINI, F., Il Diritto Canonico matrimoniale. Commento giuridico-teologicopastorale, Elle di ci, Leumann (Torino) 1994.
BIANCHI, P., Quando il matrimonio è nullo? Guida ai motivi di nullità matrimoniale
per pastori, consulenti e fedeli, Col. Percorsi di diritto ecclesiale, Ed.
Ancora, Milano 1998.
BONNET, P.A. – GULLO, C. (ed.), Diritto matrimoniale canonico, Studi Giuridici – LVI,
Libreria Editrice Vaticana, Città del Vaticano 2002.
CORRAL SALVADOR, C., Diccionario de Derecho Canónico, Ed. Tecnos, Madrid 1989.
Página 2 de 3
CORRAL SALVADOR, C. – DE PAOLIS, V. – GHIRLANDA, G. (ed.), Nuovo Dizionario di
Diritto Canonico, San Paolo, Cinisello Balsamo 1993.
FERNANDEZ CASTAÑO, J.M., Legislácion matrimonial dela Iglesia, San Esteban,
Salamanca 1994.
FORNÉS, J., «El sacramento del matrimonio», in INSTITUTO MARTIN DE AZPILCUETA
(ed.), Manual de Derecho Canónico, EUNSA, Pamplona 1991, 605-700.
___, Derecho matrimonial canónico, Ed. Tecnos, Madrid 1997.
FOSTER, M.S., Il matrimónio che (non) fu. Quando e come la Chiesa dichiara nullo
un matrimonio, Ed. Ancora, Milão 2003.
GARCÍA FAÍLDE, J.J., La nulidad matrimonial, hoy, Ed. Bosch, Barcelona 1999.
GHIRLANDA, G., Il diritto nella Chiesa. Mistero di comunione, San Paolo, Cinisello
Balsamo (Milão) 1993, 327-384.
HENDRIKS, J., Diritto matrimoniale. Commento ai canoni 1055-1165 del Codice di
diritto canonico, Col. Percorsi di diritto ecclesiale, Ed. Ancora, Milano 1999.
MONETA, P., «Il Matrimonio», in GRUPPO ITALIANO DOCENTI DI DIRITTO CANONICO
(ed.), Il diritto nel mistero della Chiesa, II, PUL, Roma 2001, 165-302.
MOSTAZA, A., «Matrimonio», in J. MANZANARES – A. MOSTAZA – J.L. SANTOS (ed.),
Nuevo Derecho parroquial, BAC, Madrid 1994, 323-546.
NAVARRETE, U., Derecho matrimoniale canónico. Evolución a la luz del Concilio
Vaticano II, BAC, Madrid 2007.
SILVA MARQUES, J.A.G., Direito sacramental II. Direito matrimonial canónico, UCE,
Lisboa 2004.
REGIME DE AVALIAÇÃO
A avaliação será contínua.
Lisboa, ISDC, 23 de Setembro de 2013.
O Professor
P. Ricardo Jorge Alves Ferreira
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