ANGELICUM - padre Bruno Esposito OP

ANGELICUM
VOL
85
ANNUM
2008
PASC.
1
Summarium
DiSSERTATIONES
B R U N O ESPOSITO,
O.P.,
P r e s e n t a z i o n e - II C o d i c e di D i r i t t o C a n ó n i c o L a t i n o
i n v e n t i c i n q u e a n n i di v i t a d e l l a C h i e s a : 1 9 8 3
PHILIPPE T O X É ,
25 geniiaio
2008
9
O.P.,
Q u e l q u e s critères de c o h é r e n c e d e la p r o d u c t i o n des n o r m e s c a n o n i q u e s
19
G I A C O M O INCITTI,
Il V e s c o v o e d il Rettore n e l s e m i n á r i o .
U n a lettura delia n o r m a t i v a c a n ó n i c a
M I C H A E L CARRAGHER,
O.P.,
T h e Training of Ministers and Preaching: C a n o n 2 5 6 §1
J A N SLIWA,
51
67
O.P.,
La f u n z i o n e stabilizzante della C h i e s a
n e i processo di nascita degli I V C - C I C can. 5 7 3
103
ANDREA SCASSO,
L a C h i e s a e gli s t r u m e n t i d i c o m u n i c a z i o n e s o c i a l e .
Sviluppi e prospettive nel 2 5 ° anniversario della p r o m u l g a z i o n e
d e l C o d i c e di D i r i t t o C a n ó n i c o
M A R C E L O S A N T O S DAS N E V E S ,
O.P.,
A Tolerância n u m a perspectiva católica
BRUNO CAGLIOTI,
115
135
O.P.,
C o n s e n s o m a t r i m o n i a l e e a m o r e sponsale nella dottrina di S . T o m m a s o
163
CIRO TAMMARO,
Il c o n t r a t t o m a t r i m o n i a l e q u a l e m e c c a n i s m o giuridico
d i a t t u a z i o n e s t o r í c a d e i s a c r a m e n t o : l a v i s i o n e di S. T o m m a s o
179
ANGELICUM
PEIUODICUM T R I M E S T R E PONTIFECIAE S T U D I O R U M UNIVERSITATIS
A S A N C T O T H O M A A Q U I N A T E IN U R B E
ISSN 1 1 2 3 - 5 7 7 2
Consilium
Ryszard R y b k a O.P.,
Editor
J o s é R a m ó n L o p e z de La O s a O.P.,
B r u c e W i l l i a m s O.P.,
J a n S l i w a O.P., Curator
recensionum
Redactio
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ANGliUCUM
9
85(2008) 9-17
Presentazione
Il Códice di Diritto Canónico Latino
in venticinque anni di vita della Chiesa:
1983 25 gennaio 2008
P R O F . P. B R U N O E S P O S I T O , O . P .
Decano della Facoltà di Diritto Canónico;
Pontificia Unîversità san Tommaso d'Aquino in Roma, "Angelicum"
Fin d a l l ' a n t i c h i t à al diritto p o s i t i v o , c h e è s e m p r e u n diritto s t o r i c o b e n determ í n a t e , p i ù o m e n o g i u s t o , si è c o n t r a p p o s t o , a n c h e se c o n u n a v a r i e t à di f o r m u l a z l o n i , u n " d i r i t t o n o n s c r i t t o " , il d i r i t t o n a t u r a l e , i n t u i t o c o m e n o n p r o d o t t o d a l l ' u o m o m a i n v e c e i n d i p e n d e n t e dalla sua v o l o n t à , i n q u a n t o i m m a n e n t e alla n a t u r a
stessa, e c h e c o s t i t u i s c e il d i r i t t o g i u s t o per e c c e l l e n z a . C i c e r o n e c o s í l o d e s c r i v e v a
" Ú n i c o i n f a t t i è il d i r i t t o , b a s e d e l l ' u n i o n e t r a g l i u o m i n i , e ú n i c a è l a l e g g e c h e l o
c o s t i t u i s c e . T a l e l e g g e si i d e n t i f i c a c o n l a r e t t a r a g i o n e , c r i t e r i o di s c e l t a t r a il b e n e e
Il m a l e ; e c h i l a i g n o r a è i n g i u s t o , sia c h e e s s a s i a s c r i t t a i n q u a l c h e l u o g o , o p p u r e i n
n c s s u n l u o g o . P e r c h é se la giustizia c o n s i s t a s s e n e l l ' o b b e d i e n z a alie leggi scritte e alie
I s t i t u z i o n i c i v i l i , e s e , c o m e essi d i c o n o , t u t t e l e c o s e si d o v e s s e r o m i s u r a r e d a l l a l o r o
u t i l i t à , n o n si c u r e r a d e l l e l e g g i e l e v i o l e r a , s e è p o s s i b i l e , c h i p e n s e r a c h e la c o s a g l i
l e c h e r a v a n t a g g i o . P e r c i ô n o n vi p u ô essere giustizia, se essa n o n sussiste per n a t u r a ;
o q u e l l a c h e i n v i s t a d i u n a u t i l i t à si c o s t i t u i s c e , d a u n ' a l t r a u t i l i t à v i e n e a b b a t t u t a "
{De Legibus,
I, 1 5 ) .
1
In seguito san T o m m a s o arrivera alla d e f i n i z i o n e del d i r i t t o
2
prendendo
atto
che esso da u n a parte è u n f e n ó m e n o storico e daíl'aítra è u n a esigenza razionaíe ; è
3
u n d a t o d i f a t t o e d a n c h e u n v a l o r e : ius est resi P e r l u i è u n d a t o di f a t t o c h e il d i r i t to a p p a r t i e n e al c a m p o delle r e l a z i o n i u m a n e e n o n e s s e n d o c i a t t i v i t à u m a n a
che
n o n g r a v i t i a t t o r n o a d u n a virtù, egli la fa o r b i t a r e i n t o r n o alla v i r t ù c a r d i n a l e della
1
M. T. CICERONE, Delle leggi, testo ¡atino traduzione e note di A. RESTA BARRILE, Bologna 1972, p. 49.
Cf G . GRANERIS, Contribua tomistici alla filosofia del diritto, Torino 1949, pp. 19-31.
"Per la legge positiva umana, San Tommaso dipende essenzialmente da Aristotele, la cui dottrina
gli era familiäre attraverso l'Etica Nicomachea e i prími libri della Politica. Come lo Stagirita, 'anche
Tommaso deduce la città dalla natura stessa dell'uomo'; e tuttavia non la natura, ma I'attività razionale protesa alla realizzazione del 'bene comune' sarà fonte della forma e dell'organizzazione concreta della società, che perianto si presenta al tempo stesso frutto delia natura e della ragione, un
misto di necessita e liberta: ecco perché non è sufficiente la iegge naturale, ma occorre anche Iii
îcgge positiva" (Tommaso d'Aquino, a cura di O, D E BEBTOLIS - F. TODESCAN, Milano 2003, pp. 59-ft. )),
1
10
PROF. P. B R U N O ESPOSITO, O . P .
g i u s t i z i a . I n f a t t i , il d i r i t t o si d à s o l a m e n t e n e l l e r e l a z i o n i i n t e r p e r s o n a l ! e q u e s t e s o n o
t u t t e , a n c h e s e n o n i n t u t t o , s o t t o l a g u i d a d é l i a g i u s t i z i a , c h e f r a le q u a t t r o v i r t ù Card i n a l i è l ' u n i c a a r e g g e r e le a z i o n i ad alterum.
P e c u l i a r i t à di q u e s t a v i r t ù è c h e e s s a
p u ò produrre atti giusti a p r e s c i n d e r e dalla giustizia del s o g g e t t o . Q u i n d i san T o m m a s o p e r ius i n t e n d e q u e l iustum
g i u s t i z i a ; è Yobiectum
d e l s o g g e t t o , 11 d i r i t t o è p e r l u i ipsa
iustitiae),
tiae,
etiam
c h e si c o g l i e al p i a n o i n f e r i o r e d e l i a
imperfection,
m a c o n s i d e r a t o nel possibile i s o l a m e n t o d a l l ' a n i m o
iustitiae ,
4
res iusta
( o p p u r e iâ quod
alten
non
considerato
qualiter
(= quo
animo)
ab
agente
ftat.
o
obiectum
rectitudinem
iusti-
debetur
m a v i s t o s o t t o u n a s p e t t o p a r t i c o l a r e , i n q u a n t o habet
Questa distinzione
d e l l ' o g g e t t o d a l s o g g e t t o è c i ó c h e p e r m e t t e di i d e n t i f i c a r e il d i r i t t o o r a a l i a res,
aM'opus,
o r a dXVactio.
d i d e b i t o {res iusta
ora
I m p l í c i t a nella sua c o n c e z i o n e del diritto è I'idea di d o v e f e o
= res alten
debita),
m a p e r l u i il d e b i t o è q u a l c o s a di m o l t o c o n -
c r e t o : è l a s t e s s a c o s a , a l i o s t e s s o t e m p o dovuta
d a u n a p a r t e e d esigibile
dall'altra. Qui
r i s i e d e l a c h i a v e di v o l t a d e l i a s u a s i s t e m a z i o n e . C o m e e g l i h a c o s t r u i t o t u t t a l a s u a
metafísica sull'ente, cosi basa la sua c o n c e z i o n e giuridica n o n sull'io del soggetto,
c h e a f f e r m a la p r o p r i a p o t e s t à , n é sulla v o l o n t à del legislature, c o n c r e t i z z a n t e s i n e l l a legge, m a sull'oggettivo o r d i n a m e n t o delle cose in relazione alie p e r s o n e . Risult a t o è : il s a n o realismo
giuridico.
P e r s a n T o m m a s o c ' è p e r f e i t a e q u i v a l e n z a tra ius e d iustum ,
5
è l a res debita
d e i suum
il primum
e d i l prímum
iustum
c h e è 1 ' o g g e t t o d e l i a g i u s t i z i a e c h e si r e g g e a p p u n t o s u l f o n d a m e n t o
alicuius.
iuridicum,
M a a q u e s t o p u n t o è l ó g i c o d o m a n d a r s i se il prímum
iustum
è anche
e q u i n d i se v a l g a , o l t r e c h e p e r il d i r i t t o n a t u r a l e a n c h e p e r q u e l -
l o p o s i t i v o . II S a n t o D o t t o r e r i s p o n d e p r e c i s a n d o c h e l ' a p p a r t e n e n z a d i q u a l c o s a a
q u a l c u n o p u ò darsi ex natura
condicto,
co,
rei, e a l l o r a c i t r o v i a m o n e l d i r i t t o n a t u r a l e ; o p p u r e ex
c h e a s u a v o l t a p u ò e s s e r e p r i v a t o , c o m e n e l c a s o di u n c o n t r a t t o , o p u b b l i -
c o m e n e l c a s o delia legge, e a l l o r a ci t r o v i a m o n e l l ' a m b i t o del d i r i t t o p o s i t i v o .
Q u i n d i , il p r i m a t o d e l i a c o s a r i m a n e s i c u r a m e n t e s a l v o n e l d i r i t t o n a t u r a l e , d o v e l a
n o r m a p o s i t i v a d e v e a d a t t a r s i a l i a rerum
natura;
m a n o n nel c a m p o dei diritto positi-
vo,
dove assistiamo ad u n r o v e s c i a m e n t o del rapporto, in q u a n t o u n a cosa diventa
sua,
g i u s t a , se n o n n e l l a m i s u r a c h e l o s t a b i l i s c a u n a n o r m a p o s i t i v a : è la c o s a c h e d e v e
adattarsi alia f o r m u l a c o n t r a t t u a l e o legale p o s t a d a l l ' u o m o . Più e s p í i c i t a m e n t e a
r i g u a r d o l ' A q u i n a t e a f f e r m a c h e a l c u n e o r d i n a z i o n i ex sola lege humana
vigorem
habend.
Q u a n t o a p p e n a d e t t o , n o n c o n t r a d d i c e il s a n o r e a l i s m o g i u r i d i c o a p p e n a l o d a t o ? S i c u r a m e n t e n o i n q u a n t o p e r s a n T o m m a s o il d i r i t t o n a t u r a l e e d il d i r i t t o p o s i t i v o n o n
4
S. THOMAE, Summa Theologtae, II-II, q. 57, a. 1 (tutte le citazioni in latino sono tratte dali'Edizione
Leonina, mentre le traduzioni in lingua italiana sono prese dal CD-ROM Opere di San Tommaso
d'Aquino. La Somma Teologica, a cura delle Edizioni Studio Domenfcano, Bologna 2002).
5
Cf S. THOMAE, Comment. Bthic. Nie, Üb. V, lect. 12, n. 1016.
6
S. THOMAE, Summa Theologtae, l-ll, q. 95, a, 2.
11
PRESENTAZLONE
s o n o d u e d i r i t t i , m a d u e p i a n i del m e d e s i m o e d i f i c i o , i l p r i m o è l a b a s e c h e r e g g e il
s e c o n d o : omnia
iusta
positiva
vel legalia
ex iusto
naturali
Tenendo presente
oriuntuf.
q u e s t a r e l a z i o n e t r a i d u e d i r i t t i si c á p i s c e c h e n o n r i m a n e s p a z i o p e r il l e g a l i s m o , i n
q u a n t o a n c h e se n e l p i a n o p o s i t i v o la cosa è d a t a dalla legge, q u e s t a , a sua v o l t a , è
s o r r e t t a d a l l a c o s a g i u s t a , c h e è l a s t r u t t u r a d e l p i a n o n a t u r a l e . F u n z i o n e , q u i n d i , di
8
u n o r d i n a m e n t o g i u r i d i c o , è di s t a b i l i r e c i ó c h e è n a t u r a l m e n t e g i u s t o , m a n o n n a t u r a l m e n t e e c h i a r a m e n t e d e l i m i t a t o , ê di r e a l i z z a r l o n o n i n m o d o m a t e m á t i c o ,
ma
s e c o n d o le r e g ó l e p r o p r i e d e l l a n a t u r a u m a n a . " C i ó c h e S . T o m m a s o a v e v a d e t t o a v e r
v i g o r e ex sola
lege humana
è d u n q u e il s o l o i n v o l u c r o e s t e r i o r e . Ia s e m p l i c e f o r m a l i t à
del l i m i t e s e g n a t o , c h e p r e s u p p o n e s e m p r e , c o m e suo fulcro, anzi c o m e sua sostanza, ií iustum
naturale" .
9
N e l p e n s i e r o d e l l ' A q u i n a t e U d i r i t t o è e s s e n z í a l m e n t e u n a res, m a u n a res c h e
c h i e d e di e s s e r e d e t e r m i n a t a e c h i a r i t a a t t r a v e r s o u n a f o r m u l a r a z i o n a l e c h e sara
iuris
e d a n c h e ratio
operis:
l a l e g g e . I n f a t t i , s e i l d i r i t t o è ipsa
1 0
" . . . n o n est i p s u m ius, p r o p r i e l o q u e n d o , s e d aliqualis r a t i o i u r i s "
p l e n a m e n t e i l d i r i t t o si i m p o n e l o s t u d i o di q u e l l a s u a ratio
e la l e g g e
per c o m p r e n d e r e
c h e è l a l e g g e . Essa è c h i a -
m a t a a s v o í g e r e d u e f u n z i o n i m o l t o i m p o r t a n t i : espressione
1 2
res iusta
1 1
ratio
e d integrazione,
attra-
v e r s o a d a t t a m e n t o , d e d u z i o n e , i n t e g r a z i o n e , d e l l a res. A t t r a v e r s o q u e s t e d u e f u n z i o n i è p o s s i b i l e la n a s c i t a d e l i ' o r d i n a m e n t o g i u r i d i c o , il p a s s a g g i o , q u i n d i , d e i d i r i t t o
d a l m o n d o d e l l e c o s e a q u e l l o d e l l e p e r s o n e , d a s i t u a z i o n e di f a t t o a n o r m a d i v i t a .
I n q u e s t o m o d o e g l i s a l v a il p r i m a t o d e l l e c o s e n e l l ' o r d i n e g i u r i d i c o e d a t t r i b u i s c e
alia l e g g e u n p o s t o s u b a l t e r n o (aliquis
ratio
iuris),
s t a b i l i s c e c h i a r a m e n t e la n a t u r a d e l -
l a l e g g e c h e e m e r g e c o s i c h i a r a m e n t e d i s t i n t a d a l l a c o n c e z i o n e v o l o n t a r i s t i c a (ius
iussum)
e d a q u e l l a n a t u r i s t i c a (ius quia
necessarium).
t o n e l l ' o r d i n a m e n t o g i u r i d i c o : I ) passivo,
o
formale,
quia
La legge h a u n dúplice c o m p i razionale,
c h e si c o m p i e di f r o n -
te ai l i n e a m e n t i fissi delle c o s e e dei l o r o r a p p o r t i , e r i s p o n d e al p r i m o m o t i v o per
c u i l a l e g g e v i e n e i n t r o d o t t a n e l m o n d o g i u r i d i c o ( e s p r e s s i o n e ) ; 2 ) attivo,
o
volontario,
efñciente,
c h e e s e r c i t a ai m a r g i n i o s c i l l a n t i d e l l e Stesse c o s e , e r i s p o n d e al s e c o n d o
m o t i v o p e r c u i l a l e g g e v i e n e i n t r o d o t t a n e l m o n d o g i u r i d i c o ( i n t e g r a z i o n e ) . Per s a n
T o m m a s o c o m p i t o p r o p r i o di o g n i t i p o d i l e g g e è di o r d i n ä r e , e l a l e g g e u m a n a f a
i
S. THOMAE, Comment. Ethic. Nie, lib. V. lect. 12, n. 1023.
*
Interessante a riguardo cosa dicevano i romani "È regola quella che brevemente espone la cosa qual
è, non già perché dalla regola si tragga il diritto, ma, invece perché dal diritto qual è sorga la regola [PAULUS, 1.16, ad Plaut.]. Peí regola, dunque, s'intende.una breve narrazione delle cose, che, come
dice Sabino, è quasi l'argomento ristretto della causa, ií quale se in qualche parte è viziato, perde il
suo ufficio [1.1, de R. I.}" (la traduzione è tratta da L. DE MAUIU, Regulae ¡uris, Milano 1990, p. 192).
*
G , GRANERIS, Contributi..., p. 29.
Cf G . GHANERTS, Contributi..., pp. 33-48.
11
S. THOMAE, Summa Theologiae, II-II, q. 57, a. 1, ad 2 ;
!•* Cf S. THOMAE, Summa Theologiae, I-II, q. 95, a. 1.
um
12
PROF. P. B R U N O ESPOSITO, O . P .
q u e s t o i n d u e m o d i : a) d e t e r m i n a n d o l ' i n d e t e r m i n a t o ; b ) c o s t r i n g e n d o i ribelli. Per
realizzare q u e s t o s u o s c o p o è necessário c h e essa sia c o n c e p i t a i n t e r m i n i generali
e d a s t r a t t i , c h e p o s s a c a m b i a r e , a n c h e s e n o n s e m p r e e d i n v i s t a di u n
qualsiasi
miglioramento .
1 3
L'uomo è naturalmente sociale
d e l d i r i t t o : ubi societas
1 4
ed o g n i società
richiede
p e r se s t e s s a l a p r e s e n z a
ibi ins. I n m o d o p a r t i c o l a r e n e l l a c o m u n i t à c i v i l e l ' a u t o r i t à p u b -
blica, quella c h e oggi per a n t o n o m a s i a viene detta Stato, tende a trasformare tutto
i n d i r i t t o . Q u e s t o , n e l s e n s o di o r d i n a m e n t o s o c i a l e , è la f o r m a t e n d e n z i a l m e n t e o b b l i g a t a d e l l o S t a t o . P u r n o n a v e n d o q u e s t o il m o n o p o l i o d i t u t t o il d i r i t t o , e s s o è l o strum e n t o c h e m e g l i o sa m a n e g g i a r e . P e r q u e s t a r a g i o n e s a n T o m m a s o r i s e r v a a l l ' a u t o r i tà p u b b l i c a i mezzi più energici delia coercizione e délia p u n i z i o n e .
1 5
T u t t o q u e s t o v a l e , anche
se solo
in parte,
per quella società c h e è la Chiesa catto-
l i c a . A n c h e s e l a C h i e s a n o n è u n a s o c i e t à n a t u r a l e ha u n a d i m e n s i o n e s o c i a l e , i n
e s s a si s v o l g e u n a v i t a a s s o c i a t a f a t t a di r a p p o r t i i n t e r s o g g e t t i v i c h e e s i g o n o di essere
d i s c i p l i n a t i . I n e v i t a b i l m e n t e d o v e c ' è u n io e d u n tu s o r g o n o u n mio e tuo c h e d e v o n o e s s e r e r e g o l a m e n t a t i a f f i n c h é si p o s s a r e a l i z z a r e l a p a c i f i c a c o n v i v e n z a . Il S a n t o
D o t t o r e n o n s e m b r a dirci n u l l a d i r e i t a m e n t e s u l l a p r e s e n z a e la n a t u r a del d i r i t t o
n e l l a C h i e s a , m a ci dà utili i n d i c a z i o n i q u a n d o parla d e l l ' a t t o m o r a l e in g e n e r e .
1 6
E g l i n e p o n e il f u l c r o n e l l ' a t t o i n t e r i o r e d e l i a v o l o n t à , l ' a t t o e s t e r n o v i e n e d o p o
e p u ò a g g i u n g e r e o f o r s e t o g l i e r e q u a l c o s a al n ú c l e o e t i c o d e l l ' a t t o i n t e r i o r e . Ora
q u a n d o e g l i p a r l a s p e c i f l c a m e n t e d e g l i a t t i di r e l i g i o n e , i n s e g n a c h e essi p o s s o n o essere i n t e r n i e d e s t e r n i , m a gli i n t e r n i s o n o i p i ù i m p o r t a n t i e d h a n n o u n v a l o r e p r o p r i o , m e n t r e gli esterni s o n o s e c o n d a r i e s o n o o r d í n a t i , c o m e m e z z i , a quelli interni .
1 7
D i v e r s a m e n t e , c o m e a b b i a m o v i s t o , s t a n n o l e c o s e q u a n d o si p a r l a d e l d i r i t t o
c h e p e r l u i è l a c o s a g i u s t a , d o v u t a , il c o n t e n u t o d i u n d o v e r e di g i u s t i z i a la c u i r e a lizzazione n o n richiede n e c e s s a r i a m e n t e l ' a d e s i o n e i n t e r n a d e l l ' a g e n t e . Q u e s t o var1 8
r e b b e , q u i n d i , a n c h e p e r l a l e g g e p o s i t i v a e c c l e s i a s t i c a c h e h a l a f u n z i o n e di d i s c i -
53
14
Cf S. THOMAE, Summa Theologiae., I-II, q. 96, a. 1; q. 97, aa. 1-2.
Cf S. THOMAE, De Regimine Principum, Hb. I, c. 1 dove san Tommaso afferma che: "Naturale autem
est homini uti Sit animal sociale et politicum" e distingue cosi la "socialità" e la "politicità".
l s
1 6
Cf S. THOMAE, Summa Theologiae., II-II, q. 64, a. 3.
Cf G . GRANERJS, Contributi..., pp. 219-232. L'Aquinate seppe cogliere il disagio dei mondo giuridico
dei suo tempo che, sotto l'influenza agostiniana, cercava di imporre la validité universale dei diritto canonico, infatti: "...universalmente diffusa era l'idea che la sola vera giustizia fosse quella dedotta dai Vangelo" (M. VILLEV, La formazlone
pp. 110). Ma quel diritto, di origine sacrale, dimostrava
sempre di più di non saper rispondere ai bisogni délia società dei XIII secolo. L'opéra dei glossatori sul Corpus Iuris Civilis e lo studio dei concetti di diritto e giustizia contenuti neile opere di Aristotele che iniziavano in quel periodo, erano insufficienti. Si imponeva una sintesi tra quanto raggiunto dalla ragione nell'antichità greco-latina e ia Rivelazione e tradizione cristiana.
17
Cf S. THOMAE, Summa Theologiae Il-JÏ, q. 81, a. 7.
lH
Cf S. THOMAE, Summa Theologiae, II-II, q. 57, a. 1.
13
PRESENTAZIONE
p l i n a r e le r e l a z i o n i i n t e r s o g g e t t i v e n e l l a C h i e s a , u n a l e g g e c h e p u ò e s s e r e s o d d i s f a t ta quocumque
animo.
S o r g e t u t t a v i a s p o n t a n e a l a d o m a n d a s e sia a m m i s s i b i l e u n s i m i l e t i p o di l e g g e
n e l l a C h i e s a f o n d a t a d a q u e l C r i s t o c h e si s c a g l i ò c o n f o r z a c o n t r o i f a r i s e i e i d o t t o ri d e l l a l e g g e e d il l o r o l e g a l i s m o di f a c c i a t a . A n c h e se è i n d u b b i o il f o r t e r i c h i a m o d a
p a r t e d e l S i g n o r e , s a r e b b e e r r a t o c o n c l u d e r e c h e Egli a b b i a c o s í i n t e s o s o p p r i m e r e F i n s o p p r i m i b i l e ! Li d o v e c ' è u n a s o c i e t à di p e r s o n e c i s a r a n n o s e m p r e r e l a z i o n i e s t e r n e
c h e r i c h i e d o n o di e s s e r e d i s c i p l í n a t e d a l l ' e s t e r n o a f f i n c h é si c r e i n o le c o n d i z i o n i d i u n
p a c i f i c o v i v e r e i n s i e m e . A n c h e p e r i l c r i s t i a n o , c o s c i e n t e c h e i r a p p o r t i si r e a l i z z a n o
Ira u n io e d u n tu, a w i e n e c h e si p r e s e n t í il s o r g e r e d e l m í o e d e l tuo c h e n e c e s s i t a ,
c o m e già s o p r a d e t t o , d i e s s e r e r e g o l a m e n t a t o . I n t u t t o q u e s t o è i n c o n t e s t a b i l e i l p r i inato dell'intériorité, o più e s a t t a m e n t e dell'adesione libera e volontaria, q u i n d i m o r a le, m a n o n v i e n e d í s c o n o s c i u t a 3a f u n z i o n e p r e z i o s a e d i n s o s t i t u i b i l e d e l l a d i s c i p l i n a
d e g l i a t t i e s t e r n i p e r il b e n e d e l l a c o l l e t t i v i t à . La v i s t a di c i ó c h e è l ' o t t i m o n o n d e v e
m a i far p e r d e r é di v i s t a c i ó c h e è i n s e s t e s s o b e n e . Alla p e r f e z i o n e n e s s u n o p u ò e s s e re c o s t r e t t o e d è l i b e r a s c e l t a p e r s o n a l e , m a r i m a n e u n i n v i t o p r e s s a n t e p e r o g n i c r i s t i a n o e, a l i o s t e s s o t e m p o , t u t t i h a n n o il d o v e r e , n e l l e r e l a z i o n i c o n l ' a l t r o , d i d a r g l i
c l o c h e gli è d o v u t o . Si a p r e q u i u n a d é l i e q u e s t i o n i p i ù s c o t t a n t i e d i g r a n d e a t t u a l i t à : il r a p p o r t o t r a il d i r i t t o e l a m o r a l e . P u r r i s p e t t a n d o T a u t o n o m i a d e i d u e a m b i t i
T o m m a s o h a r i b a d i t o l a l o r o p r o f o n d a r e l a z l o n e . S e l ' o g g e t t o d e l l a m o r a l e è il b e n e
1 9
e l ' o g g e t t o d e l d i r i t t o è l a g i u s t i z i a , c i o è d a r e a c i a s c u n o il s u o , q u e s t o è i n d u b b i a m e n t e
un b e n e n e l l e relazioni i n t e r s o g g e t t i v e , r a g i o n e per la q u a l e egli a f f e r m a l'esigenza della rnoralità
del diritto:
iustum
c o r n e p a r t e del
bonum.
Q u e s t o s a n o r e a l i s m o e d e q u i í i b r a t a v i s i o n e s u q u e l l a s o c i e t à di o r i g i n e s o p r a n íiíitiirale c h e è la C h i e s a , c h i a m a t a a v i v e r e i n q u e s t o m o n d o e s e c o n d o l a s u a n a t u ra a t t u a l e , si s v i l u p p ò i n s a n T o m m a s o g r a z i e a l c o n i u g a r s i i n l u i d e l l a r a g i o n e c o n l a
lede, o più e s a t t a m e n t e n e ! lasciare c h e la f e d e i l l u m i n a s s e la sua r a g i o n e . C o r n e n o n
v e d c r e in t u t t o q u e s t o a n c h e u n r i f l e s s o d e l l a s u a v i t a di s a n t o r e l i g i o s o d o m e n i c a n o
c h e o g n i g i o r n o a s c o l t a v a l a l e t t u r a d e l l a Regola
|y
di s a n t ' A g o s t i n o , s u l l a q u a l e a v e v a
Notava acutamente al riguardo il Pajardi: "Capisco le posizioni di chi, al límite dello scetticismo
Blunge a chiedersi che cosa c'entri la giustizia in certe determinazioni arbitrarle di un legislatore
[,..]. li cjueile di coloro che in nome dello stesso concetto di giuridicità, próprio della filosofia tomistlca, vorrebbero parlare della 'amoralità' dei diritto [.,.]. Va risposto che non vi è nessun dubbio
cru* I! dlrltto riveü un inscindibile nesso con la moiale. Se le basi di tutto l'ordinamento giuridico
sono nella cosa giusta, ció significa che esso nasce neí seno stesso della giustizia e quindi della morak , M diritto è ció che va dato ad un altro, ossia è qualcosa a cui va unito un dovere, e il dovere emerge M'inprc dalla moralità. Tuttavia, aggiungo, per san Tommaso il diritto non è la 'cosa giusta' in
tulla la sua perfezione, ma è un giusto imperfetto, in quanto può aversi 'indipendentemente' dalk' disposizioni d'animo dell'agente; e questo è un profondo distacco dalla morate, al punto che 11
dlrltto, che ha radiei necessariamente morali, può avere esecuzioni 'amorali' " (R PAJARDI, II dirítto
di csislcrc, Milano 1992, p. 102).
1
14
PROF. P. B R U N O E S P O S I T O , O . P .
p r o f e s s a t o , e d il s u o m o n i t o a viveria " . . . n o n s i c u t servi sub lege, s e d s i c u t l i b e i i s u b
gratia c o n s t i t u t i " .
2 0
San T o m m a s o h a attinto c o p i o s a m e n t e d a Aristotele, Cicerone, U l p i a n o c o m e
p u r e d a i g r a n d i g i u r i s t i e p e n s a t o r i Cristiani q u a l i G r a z i a n o e s a n t ' A g o s t i n o , m a h a
dato vita a d una sintesi originale che h a prodotto u n contributo n o n
indifferente
a l i o s t u d i o del diritto. S o p r a t t u t t o i n d i a l o g o c o n il v e s c o v o d i I p p o n a , c h e v o i e v a
s o s t i t u i r e c o n l a l e g g e di C r i s t o l e l e g g i d e l i a g i u s t i z i a p a g a n a , i n d i v i d u e r à m e g l i o 1 ' a m b i t o d ' a z i o n e dei t e m p o r a l e e dello spirituale s t a b i l e n d o l ' a u t o n o m i a , m a n o n l'indip e n d e n z a tra i due. C i ó affermato, il S a n t o D o t t o r e riconoscerà u n a certa fecondità
g i u r i d i c a a l l a L e g g e n u o v a . " E s i s t e , i n f a t t i , a n c h e u n d i r i t t o d e l i a vita spirituale;
ci sono,
n e l V a n g e l o , r e g ó l e c h e c o n c e r n o n o l a c o n d o t t a c r i s t i a n a n e l l a p r o s p e t t i v a d é l i a 5«/c o r n e q u e l l e d e l m a t r i m o n i o , sui s a c r a m e n ü , s u l l a g e r a r c h i a e c c l e s i a s t i c a [5. Th.,
vezza,
I-IJ, q . 1 0 6 , a . 1 ; q . 1 0 8 , a . 1 ] ; c ' è u n diritto
divino
positivo,
c h e sarà s o p r a t t u t t o i l d i r i t -
t o delia Chiesa, a l m e n o nei limiti delia sua c o m p e t e n z a per ció c h e c o n c e r n e l a vita
r e l i g i o s a . I n q u e s t o á m b i t o i l diritto
canónico
avrà sempre c o m e f u n d a m e n t o l a Scrit-
t u r a " . í n f a t t i , è solo f a c e n d o r i f e r i m e n t o e t e n e n d o presente il diritto d i v i n o p o s i t i 2 1
v o c h e sarà possibile c o g l i e r e c i ó c h e d i s t i n g u e e caratterizza i n u n ' u l t i m a a n a l i s i il
Diritto C a n ó n i c o .
A l t r o a s p e t t o i m p o r t a n t e c h e r i c a v i a m o d a l p e n s i e r o di T o m m a s o , e d a l q u a l e g i à
a b b i a m o s o p r a a c c e n n a t o , è i l s u o a v e r c o i t o c h e ius est obiectum
iustitiae ;
22
cioè che
il d i r i t t o è q u a l c o s a di d i n á m i c o e c i s o n o d i v e r s e m o d a l i t à d i p e n s a r e l a l e g g e . C o m e
s a p p i a m o egli parla n e l s u o t r a t t a t o sulla legge di q u a t t r o tipi di legge: e t e r n a , d i v i n a
n a t u r a l e , d i v i n a p o s i t i v a e d u m a n a . D i s t i n g u e n d o n e l l a l e g g e d i v i n a p o s i t i v a l a ¡ex
vetus,
q u e í l a d e l l ' A n t i c o T e s t a m e n t o c o n il s u o i n s i e m e d i p r e c e t t i g i u d i z i a r i , c e r i m o -
n i a l i e m o r a í i ; e l a lex nova
quella del N u o v o T e s t a m e n t o che supera i precetti giudi-
ziari e c e r i m o n i a l i della legge antica, m a n o n quelli morali i n q u a n t o f a n n o parte
della legge naturale, stabilendo cosi u n a c o n v e r g e n z a tra le due: l'etica cristiana, a l m e n o f i n o a d u n c e r t o p u n t o , n o n s i d i f f e r e n z i a d a q u e l l a n a t u r a l e . M a l a lex nova,
come
b e n s a p p i a m o , n o n è altro c h e l a stessa p e r s o n a del Cristo, soluzione geniale dal p u n to di vista sistemático, a n a l o g i c a m e n t e applicabile, per u n a teoria della legge e c o n tributo i m p o r t a n t e per u n diverso approccio c o nquesta. Se Cristo è la nostra legge
n o n p o s s i a m o identificare la "legge" c o n ció c h e è scritto, evitando cosí o g n i " f o n d a m e n t a l i s m o " . Leggendo il Vangelo n o n posso identificarlo con le parole, m a s o n o
c t m a n d a t o alla sua persona; Cristo nella storia n o n p e r m e t t e cristallizzazioni, e c c o perc h é è necessário l o Spirito di Dio p e r leggere il V a n g e l o ed i precetti e consigli c h e c o n -
*
FHATHUM OltDINIS PRAEDICATORÜM, Liber Constitutionum et Qrdinationum, iussu Ft. T. Radcliffe M O . edi-
V
IUI,
M
M< V I U Ë V I ¿ I Í ftmmuione.,,,
fiomae
p. 19.
p. 125.
H "if THOMM, Summa Theologíae,
il-il, q. 57, a, 1.
l'ltlíííÜNTA/lONlí
15
Herir, l u q u e s t o m o d o n o n sí n e g a l a l e g g e , m a si a f f e r m a c h e l ' e s s e n z a r i s i e d e n e l l o
« p l f l i n . D l o n o n si m a n i f e s t a p i ù i n u n a l e g g e , m a n e l l a p e r s o n a d e l C r i s t o . E c c o la
.MovItA: Il p a s s a g g i o d a l i ' o b b e d i e n z a a l l a fedeltà,
dal d i r i t t o i n t e s o c o m e s i n o n i m o di
I P H I I H M I X ) C f o r m a l i s m o , a d u n d i r i t t o c o i t o c o m e c o m p i t o c o n t i n u o a "réndete
giusti-
t\n". Lu f e d e l t à n o n n e g a l ' o b b e d i e n z a m a v a a l l a r i c e r c a d é l i e r a g i o n i d e l l ' o b b e d i e n m\ A l t b i a m o c o s i u n o d e i c o n t r i b u t i p i ù s i g n i f i c a t i v i a l d i r i t t o c o n il s u o l i b e r a r l o d a
ujjMl p e r l œ l o s o f o r m a l i s m o .
P e r c h e ci s i a m o p e r m e s s i i n q u e s t a " P r e s e n t a z i o n e " di r i p r e n d e r e
2 3
alcuni aspet-
H fontlatticntali del p e n s i e r o d e l l ' A q u i n a t e riguardo al diritto? La d o m a n d a a q u e s t o
pitiHo, d a t e le p a g i n e c h e si s o n o f i n q u i d o v u t e l e g g e r e , o w i a m e n t e p e r c h i h a a v u f(i (|iK',sta e r o i c a p e r s e v e r a n z a , è p i ù c h e g i u s t i f i c a t a . P e r o p e n s i a m o c h e l o sia a n c h e
U i h p o s l a c h e a n d i a m o a d a r e . L a F a c o l t à d i D i r i t t o C a n ó n i c o áelYAngelicum,
dalla
ütiH I n n d a z i o n e , a w e n u t a n e l 1 8 9 6 , h a s e m p r e a v u t o c o r n e M a e s t r o q u e s t o g r a n d e
S a n i " , al t u i p e n s i e r o si è s e m p r e i s p i r a t a n e l l a r i c e r c a e n e l l ' i n s e g n a m e n t o . S a n T o m maso nun solo è F u ñ i c o D o t t o r e delia C h i e s a m a t e r i a l m e n t e n o m i n a t o n e l vigente
(-Ii sil la» dl D i r i t t o C a n ó n i c o l a t i n o , c h e p r o p o n e l a s u a d o t t r i n a a m o d e l l o d e g l i s t u d i
l e o l o g k l q u a n d o p a r l a d é l i a f o r m a z i o n e d e i c h i e r i c i , m a il f r u t t o d e i s u o d i u t u r n o
2 4
Mutile n e l l a r i c e r c a d e l i a v e r i t à e d il s u o a m o r e e c o m p r e n s i o n e p e r l a C h i e s a , i n u n
m i o s e n s o i m p r e g n a n o t u t t o il t e s t o c o d i c í a l e . D e l r e s t o c o m e p o t r e b b e e s s e r e a l t r i m e n l l so n o n d i m e n t i c h i a m o c h e q u a s i t u t t i c o l o r o c h e h a n n o l a v o r a t o a l l a s u a s t e m m .si s o n o f o r m a t i a l l a s u a s c u o l a e t r a q u e s t i , n o n p o c h i , n e u e a u l e d e l l e d i v e r s e
l'rii'ollrt cli q u e s t a P o n t i f í c i a U n i v e r s i t é c h e p o r t a il s u o n o m e , s o p r a t t u t t o i n q u e l l e
dl T e o l o g i a e d i D i r i t t o C a n ó n i c o , i n i z i a n d o d a l p a p a G i o v a n n i P a o l o I I , s o l o p e r c i t a re il S u p r e m o L é g i s l a t u r e c h e p r o m u l g ó il C o d i c e d e l 1 9 8 3 . P r o f u n d a m e n t e c o s c i e n le delta t i a d l z l o n e n e l l a q u a l e a f f o n d a l e s u e r a d i e i e d a l i o s t e s s o t e m p o c o n s a p e v o l e
di l l o v e r t r a s m e t t e r e e p a r t e c i p a r e u n a r i c c a e r e d i t à g i u r i d i c a a l p o p ó l o d i D i o c h e v i v e
nll'tilba del t e r z o m i l l e n n i o , l a F a c o l t à d i D i r i t t o C a n ó n i c o d e l l a P o n t i f i c i a U n i v e r s i t à
ut\ T o m m a s o d ' A q u i n o i n R o m a , h a a s s u n t o l ' i m p e g n o d i r e d i g e r e q u e s t o p r i m o
numeres, m o n o g r á f i c o , d e l l a r i v i s t a Angelicum
p e r il 2 0 0 8 , a n n o i n c u i si c e l e b r a il v e n -
lli l i t q i i e s l m o a n n i v e r s a r i o d e l l a p r o m u l g a z i o n e d e l s e c o n d o C o d i c e d e l l a C h i e s a l a t i na, l'ttrtroppo a n c o r a o g g i , a n c h e a l l ' m t e m o delle v a r i e r e a l t à ecelesiali, p e r m a n g o ttu m o l l i p r e g i u d i z i n e i c o n f r o n t i d e l D i r i t t o C a n ó n i c o e c o n t i n u i a m o a d a s s i s t e r e a l i a
periódica r l p r o p o s i z i o n e della q u a n t o m a i falsa o p p o s i z i o n e tra " C h i e s a della c a r i t a "
11
'
( I II. asimilo, San Tommaso e l'insegnamento del Diritto Catwrtico presso la Pontificia Università san
lUinnmo, m PONTIFICIA UNIVERSITÀ SAN TOMMASO D'AQUINO, Tommaso 2000. La Pontificia
thilwtsltí) son 'Vommaso in rapporto a san Tommaso alia luce della "Fides et ratio", Atti del Congresso,
Itmim LS-IG novembre 1999, a cura di A. BAGOOD, Roma 2004, pp. 53-76.
r i mu. 252, Jj 3.
16
P R O F . P. B R U N O ESPOSITO, O . P .
e " C h i e s a d e l d i r i t t o " ( c f R u d o l f S o h m : 1 8 4 1 - 1 9 1 7 ) i n b a s e a l l a q u a l e si p r e t e n d e r e b b e di n e g a r e l a s t e s s a p o s s i b i l i t a di u n d i r i t t o n e l l a C h i e s a di C r i s t o . D i m e n t i c a n d o c h e
i l v e r o p r o b l e m a n o n è, n e l l a r e a l t à , l'avere
a l t r a s o c i e t à , m a di avère
délie
buone
s t i c h e d i f f o n d a n o c o n il l o r o
o non avère
leggi, n e l l a C h i e s a c o r n e i n o g n i
leggi p e r l ' o g g i e q u i n d i di p r e p a r a r e b u o n i g i u r i -
lavoro
il s e n s o g e n u i n o
delia
giustizia, senza la q u a l e
n o n si dà n e a n c h e l a c a r i t a . Q u e i l a g i u s t i z i a d e l i a q u a l e tutti p e r c e p i s c o n o 1 ' e s i g e n z a
e c o m p r e n d o n o il c o n c e t t o , a l di là di t a n t e d i s q u i s i z i o n i t e o r i c h e , n e l m o m e n t o s t e s s o i n c u i si t r o v a n o a d e s s e r e v i t t i m e di u n a i n g i u s t i z i a .
2 5
I D o c e n t i c h e si s o n o s u s s e g u i t i n e l l ' i n s e g n a m e n t o n e l l a F a c o l t à di D i r i t t o C a n ó n i c o dell'Angelicum,
i n p i ù di c e n t o d i e c i a n n i d i v i t a , n e l l a f e d e l t à agli i n s e g n a m e n t i
di s a n T o m m a s o e di s a n R a i m o n d o di P e n y a f o r t , n e l l a p e r m a n e n t e d i a l e t t i c a i n á m b i t o e c c l e s i a l e t r a l a certezza
formalistica
e l a verità,
t r a giuridico
e pastorale,
h a n n o costan-
t e m e n t e i n s e g n a t o c o m e il D i r i t t o C a n ó n i c o d e b b a s e m p r e t e n d e r e e d
affermare
la
verità del diritto, c h e n o n è altro c h e la giustizia, e q u i n d i c h e n e l l a C h i e s a n o n c'è
s p a z i o p e r u n d i r i t t o c h e n o n sia a l i o s t e s s o t e m p o e s e r c i t a t o i n m o d o p a s t o r a l e .
L o r o p r e o c c u p a z i o n e primaria è stata, e c o n t i n u a a d essere, quella di far riscoprire, p r i m a di t u t t o ai l o r o s t u d e n t i , m a a n c h e a c o l o r o c h e c h i e d o n o i l o r o pareri,
l a p r o f o n d a v e r i t à d i u n a n t i c o p r o v e r b i o , c i o è c h e sub
lege libertas,
c i o è c h e le r e g ó -
le, l e n o r m e , l e l e g g i n o n s o n o u n q u a l c o s a c h e c o a r t a e s v i l i s c e l a l i b e r t a d e l i a p e r s o n a , m a s o n o e s a t t a m e n t e c i o c h e p e r m e t t e a l l a p e r s o n a di e s s e r e v e r a m e n t e l i b e r a
n e l s u o agiré. Per q u e s t o , c o m e già a b b i a m o a c c e n n a t o , s e r v o n o b u o n e leggi, alie q u a li t u t t i , p a s t o r i e f e d e l i , d e b b o n o i n t e l l i g e n t e o b b e d i e n z a i n q u a n t o c o s c i e n t i c h e s o n o
m e z z i i m p r e s c i n d i b i l i p e r r e a l i z z a r e l a g i u s t i z i a , s e n z a l a q u a l e n o n si d à v e r o b e n e
comune e
iustitiae
pacifica
pax!
c o n v i v e n z a t r a gíi u o m i n i , sia c o m e
Cittadini
c h e c o m e fedeli:
opus
(Is 3 2 , 1 7 ) . Q u e s t o c o n t r o o g n i t e n t a z i o n e d i f o r m a l i s m o g i u r i d i c o e di
arbitrio autoritario, c a m u f f a t o spesso e volentieri, a n c h e oggi, di u n irrispettoso q u a n t o p e r i c o l o s o p a t e r n a l i s m o , s e m p r e i n a g g u a t o n e l l ' e s e r c i z i o d i o g n i a t t i v i t à di g o v e r n o , c i v i l e o d e c c l e s i a l e c h e sia.
Gli studi q u i raccolti, quasi tutti frutto della ricerca e d e l l ' i n s e g n a m e n t o dei
D o c e n t i d e l l a F a c o l t à ( a t t u a l i o c h e vi h a n n o i n s e g n a t o ) , v o g l i o n o e s s e r e p r o p r i o u n
c o n t r i b u t o c o n c r e t o alla d i f f u s i o n e di u n a s a n a c u l t u r a g i u r i d i c a a l l ' i n t e r n o d e l l a C h i e sa. Essi t r a t t a n o di t u t t e l e v a r i e m a t e r i e d i s c i p l í n a t e n e i s e t t e Libri d e l C o d i c e , m a a n c h e
dl t e m a t i c h e s t o r i c h e o di f i l o s o f i a del d i r i t t o . M e t o d o l o g i c a m e n t e si è p e n s a t o di l a s c i a -
re llberl
1 s l n g o l i D o c e n t i di scegliere l ' a r g o m e n t o e n o n di attenersi a d u n o s c h e m a fat-
t o a t a v o l t n o I n p r e c e d e n z a . Il r i s u l t a t o o t t e n u t o è q u e l l o di a v e r e d e g l i s t u d i , i n t o t a -
le dtCiAsette
a r t i c o l i , frutto s o p r a t t u t t o di u n i n t e r e s s e p e r s o n a l e , c o s a c h e fa sicura-
M- Q 8. TfíOMAR, Smtmtíü Ubri Ethkorum, Librum V Cap. 1, 1129 a 23, in Sanca Thotnae de Aquino
fífmn OtUftltí, Tamm XIVII, pars II, Romae 1969.
17
PRESENTAZIONE
m e n t e la differenza a v a n t a g g i o della loro q u a l i t á . L'ordine degli articoli n e l p r e s e n t e
v o l u m e , segué in g e n e r e la s u c c e s s i o n e delle m a t e r i e dei vari Libri n e l C ó d i c e , ad essi
s o n ó d e d i c a t i q u a t t o r d i c i a r t i c o l i , p e r t e r m i n a r e c o n t r e s t u d i di c a r a t t e r e s t o r i c o .
C o n c l u d i a m o questa presentazione, c o n l'augurio che la celebrazione dell'ann i v e r s a r i o d e l l a p r o m u l g a z i o n e d e l C ó d i c e di D i r i t t o C a n ó n i c o d e l 1 9 8 3 sia l ' o c c a s i o n e
p e r r i f l e t t e r e n e l l a p r o s p e t t i v a d e l l o ius conditum
e d e l l o ius condendum
su c i ó c h e é
m e g l i o n e H ' a m m i n i s t r a z i o n e della giustizia nella Chiesa. U n Códice, n e l l ' a c c e z i o n e
m o d e r n a del t e r m i n e , c i o é di "legge delle leggi", é b e n e ricordarlo, n o n é "il D i r i t t o "
( e d a m a g g i o r r a g i o n e n o n r a c c h i u d e i n sé t u t t a l ' e s p e r i e n z a g i u r i d i c a ) , n o n si i d e n tifica, per principio, c o n "la Giustizia". O g n i Códice é e rimarrá sempre u n o "strum e n t o " , u n " m e z z o " e c o m e t a l e se n e d o v r á verificare p e r i ó d i c a m e n t e l'utilitá d e i
suoi contenuti. Questo, o w i a m e n t e , n o n significa mettere in discussione, o t a n t o
m e n o relativizzare, d e t t i c o n t e n u t i , m a s o l o c h e é i m p o r t a n t e n o n d i m e n t i c a r e m a i ,
c o m e c i r i c o r d a s a n T o m m a s o , l a c o n t e m p o r á n e a p r e s e n z a al l o r o i n t e r n o d i t r e l i v e l l i e q u i n d i di t r e t i p o l o g i e di n o r m e n e l C ó d i c e , c i o é q u e l l e di d i r i t t o d i v i n o n a t u r a l e , d i d i r i t t o d i v i n o p o s i t i v o e q u e l l e di d i r i t t o e c c l e s i a l e u m a n o , c h e tutte e sempre
han-
n o b i s o g n o di e s s e r e r e d a t t e i n m o d o d a r i s p o n d e r e al m u t a r e d e i t e m p i e p o s s a n o
e s s e r e c o m p r e n s i b i l i d a i d e s t i n a t a r i . Al r i g u a r d o c o n v i e n e a n c h e n o n d i m e n t i c a r e m a i
la f u n d a m é n t a l e d i s t i n z i o n e , g i u s t a m e n t e s o t t o l i n e a t a da m o l t i c a n o n i s t i e giuristi,
sia d e l p a s s a t o c h e d e l p r e s e n t e , t r a cultura
il C ó d i c e c o m e u n o s t r u m e n t o , e d il mito
della
della
codificazione,
codificazione,
che appunto considera
che vede nel Códice u n
" d o g m a " c o n t u t t o q u e l l o c h e q u e s t o s i g n i f i c a p e r l a v i t a di u n a s o c i e t á . N e l 1 9 1 7 l a
C h i e s a , s c e g l i e n d o p e r l a p r i m a v o l t a n e l l a s u a s t o r i a di a v e r e u n C ó d i c e , a d i m i t a z i o n e di t a n t e s o c i e t á c i v i l i d e l l ' e p o c a , o p e r ó u n g r a n d e c a m b i a m e n t o n e l s u o
modo
d i a m m i n i s t r a r e l a g i u s t i z i a , m a s i c u r a m e n t e n o n i n t e s e c o s i s t r a v o l g e r n e il s e n s o p r o p r i o d e l l a s t e s s a g i u s t i z i a , c o s i c o m e si d i e d e p e r t a n t e s o c i e t á di q u e l t e m p o e c o n t i n u a p u r t r o p p o a ripetersi p e r t a n t e altre a n c h e ai n o s t r i g i o r n i . Alio stesso t e m p o , ci
a u g u r i a m o c h e il p r e s e n t e a n n i v e r s a r i o c o s t i t u i s c a u n n u o v o r i í a n c i o p e r l o s t u d i o d e l
D i r i t t o C a n ó n i c o e c h e m o l t i s t u d e n t i p o s s a n o r i e m p i r e le a u l e d e l l e v a r i é F a c o l t á
e s i s t e n t i o g g i n e l l e d i v e r s e p a r t í d e l m o n d o , p e r p o i u n d o m a n i serviré c o n il l o r o m i n i stero la Chiesa universale e le varié C h i e s e locali, t e s t i m o n i a n d o s e m p r e e d o v u n q u e
c o n l a l o r o p r e p a r a z i o n e e l a l o r o v i t a u n a v e r i t á t r o p p o s p e s s o d i m e n t i c a t a : nulla
caritas
sine
iustitial
Roma, 25 gennaio 2 0 0 8
Festa della Conversione
XXV Anniversario
della
di san Vadlo e
Promulgazione
del Códice di Diritto Canónico
del
1983
est